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CONCURSO DE PESSOAS

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by

Raul Nepomuceno

on 8 June 2015

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Transcript of CONCURSO DE PESSOAS

1995
2000
2010
1990
2005
CONCURSO DE PESSOAS

concurso de pessoas
nos crimes de mão própria
crimes comuns

x
crimes próprios
x
crimes de mão própria

AUTORIA DIRETA (IMEDIATA) E AUTORIA INDIRETA (MEDIATA)

- Autoria mediata e crimes de mão própria
(regra: não é possível)

- Coautoria e crimes de mão própria
(regra: não é possível)
- Autoria sucessiva (ou coautoria sucessiva)

- Autoria colateral

- Autoria colateral + autoria incerta

- Participação sucessiva

Participação em participação (participação em cadeia)
participação

autoria
participação em sentido amplo
participação em sentido
estrito

Espécies de participação:

(1) participação material (cumplicidade)
(2) participação moral (instigação, induzimento)
(3) participação por omissão (sem ser o garantidor)
acessoriedade da participação
- adequação típica de subordinação mediata

- a participação é acessória (por si só, em geral, não configura crime), mas é crime como contribuição para a conduta do autor, que é principal

TEORIAS SOBRE A ACESSORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO
- teoria da acessoriedade mínima
- teoria da acessoriedade limitada
- teoria da acessoriedade máxima (ou extrema)
- teoria da hiperacessoriedade

- desistência voluntária e arrependimento eficaz do autor
(controvérsia doutrinária)
- arrependimento do partícipe
(se eficaz, a conduta não deve ser punida)
- tentativa de participação
(não é punível, se o crime não é executado)
- participação em cadeia (participação de participação)

- participação sucessiva

- cumplicidade X favorecimento real


comunicabilidade de circunstâncias
-
circunstâncias pessoais
(subjetivas)
a) estado psicológico
b) profissão
c) relação de parentesco com a vítima
d) finalidade do crime

-
circunstâncias objetivas
a) arma utilizada
b) modo de execução do crime (à noite, em emboscada etc.)
- concurso de pessoas em
crimes omissivos
a)
coautoria
em crimes omissivos
(possível)
b)
participação
em crimes omissivos
(possível)


- concurso de pessoas em

crimes culposos
a)
coautoria
em crimes culposos
(possível)
b)
participação
em crimes culposos
(controvérsia doutrinária)

NÃO PODE HAVER
PARTICIPAÇÃO DOLOSA EM CRIME CULPOSO
, NEM
PARTICIPAÇÃO CULPOSA EM CRIME DOLOSO
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