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MODELOS DE PARTICIPAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CT_2015.1

Mobilidade Urbana
by

José Antonio César

on 8 November 2016

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Transcript of MODELOS DE PARTICIPAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CT_2015.1

MODELOS DE PARTICIPAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CT
Etapas:
1-Identificação dos impactos - diretos ou
indiretos
.

2- Análise de impactos -
custo-benefício
Shrader-Frechette (1980)
- Economia (duvidoso e incompleto)
- Pressupostos éticos questionáveis:

Ex.: Energia nuclear
Princípio da utilidade
Violação de igualdade de direitos
Confusão entre normal e moral
Controle dos produtores

3- Valoração de impactos -
aceitabilidade

4- Análise de gestão
Alguns projetos
VERSÃO "ÚNICA DAS COISAS"
MODELO CLÁSSICO

Tecnologia
Sociedade

Natureza

CARACTERÍSTICAS
Ainda sob o prisma especialista e técnico
Instrumental e
ELITISTA

Orientação econômica e
probabilística

Participação social incipiente


Qual é o paradoxo do automóvel? Por que existe uma liberdade/autonomia aparente do proprietário de automóvel?
Diferenças entre AT e ACT
POLÍTICAS PÚBLICAS EM C&T
CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SOCIEDADE

MOBILIDADE

TECNOCRATA
Decisão nas mãos dos técnicos/especialistas


GRUPOS OU CLASSES SOCIAIS
em detrimento da
SOCIEDADE
Do "perigo da história única"
Para "a maldição da única resposta"
Como a ideologia social do automóvel influencia nas políticas de mobilidade urbana?
O que significa dizer as "coisas" são como são!?
Década 60 - 70
Impactos ambientais
Guerras
Movimentos sociais
Suspeita acerca das inovações tecnológicas
Política do cheque em branco
Poderes Públicos
(Políticas interventivas)
EPA - Agência de Proteção Ambiental
OTA - Escritório de Avaliação de Tecnologias
Instrumentos e mecanismos
AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS
(AT)
Avaliação e Impactos Ambientais
Modelo Construtivo/participativo de avaliação de tecnologias (ACT)
CONTEXTO HISTÓRICO DO
SURGIMENTO DA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA
Modelo Clássico de Avaliação de Tecnologia (AT)
Linsingen, Bazzo e Pereira
, 2003
MODELO CONSTRUTIVO


Considera atores sociais
Conferências de consenso
PARTICIPATIVO

Participação dos atores sociais envolvidos
Compromissos mutuamente satisfatórios

Antecipação/prevenção
Administrador e político
SOCIEDADE
180º
Linsingen, Bazzo e Pereira
, 2003
Aprimoramento na avaliação tecnológica
RUPTURA
"... mudanças legais e
sociais
para
antecipar e prevenir
impactos negativos."
Reconceituação dinâmica da tecnologia
Processos multidirecionais

Entornos socialmente construídos
Hipóteses da ACT
1. Decisão por
atores sociais heterogêneos
2. Tecnologias têm
caráter social
3.
Decisões
técnicas - situações
irreversíveis
Fases da ACT
CARACTERÍSTICAS
Quais os modelos predominantes sobre participação pública em CT? Quais suas características?
Reuniões estratégicas
Relatório
final
Fases do modelo Participativo em gestão de políticas públicas
Identificação dos atores
Estudos avaliativos dos impactos
Como a "maldição única resposta certa" influencia nas
políticas de mobilidade urbana
?
Ideologia do automóvel



Políticas públicas
-
Espaço
ocupado pelos carros em São Paulo:


-
Espolia
outros sistemas de transportes
O que o carro, por conta de sua velocidade, promoveu às cidades? As cidades são construídas para quem?
- Engarrafamentos
-
Construção
das cidades/distâncias
- Desintegração
ESTRADAS SUBÚRBIOS
Cria-se a
necessidade

- Cidade habitável (Gama de meios de transporte)
CIDADE PARA PESSOAS
- Gerir conjuntamente
o meio social
Surgimento do automóvel
1-
Massificação
do automóvel

2- Desvalorização prática,
mas não
ideológica
Mobilidade Urbana
Deslocamentos
X
Modais (Sustentável)
- Mito da independência e da autonomia
Usuário e consumidor
- Lógica das políticas públicas
construção de
vias

"Os carros não transportam a maioria das pessoas, ocupam a maioria dos espaços"
Natália Garcia
Cidade para pessoas
link:
Possuidor e dono
- 1,164 milhão de veículos - Jan. a abril de 2013. (DENATRAN, 2013)
- Um carro
custa
0,30 centavos à cidade
- A bicicleta
ECONOMIZA
0,70 centavos à cidade
COPENHAGEN - DINAMARCA
Departamento de vida urbana
BOGOTÁ - COLÔMBIA
Gerenciamento da Mobilidade
1 - Estimular participação e controle nas políticas de mobilidade urbana.
SÃO PAULO - BRASIL - Plano Diretor Estratégico
2ª Etapa - Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições.
3ª Etapa - Sistematização das Propostas e Contribuições
Recebidas.
4ª Etapa - Devolutiva e Discussões Públicas
da Minuta do Projeto de Lei.

Fonte: Mobilize - Mobilidade urbana sustentável
http://www.mobilize.org.br/estatisticas/38/divisao-de-modais-por-cidades-ii.html
Divisão modal de transporte (%)
Ex.: "20% a 30% da terra urbana, que tem alto custo... onde carros ficarão parados por oito horas” SMDU
Razão entre a renda média mensal e a tarifa simples de ônibus urbano
*
Número de bilhetes que podem ser adquiridos com o valor da renda média mensal
*
Fonte: Mobilize - Mobilidade urbana sustentável
http://www.mobilize.org.br/estatisticas/24/tarifa-de-onibus.html
(Gorz, 1973)
(Gorz, 1973)
(Gorz, 1973)
(Gorz, 1973)
As políticas científicas e tecnológicas só podem acontecer de maneira centralizada nos técnicos e especialistas.
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