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Relações Internacionais Contemporâneas (Séculos XX e XXI)

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Beatriz Alves

on 28 April 2016

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Transcript of Relações Internacionais Contemporâneas (Séculos XX e XXI)

Relações Internacionais Contemporâneas (Séculos XX e XXI)
As mudanças
As relações internacionais do início do século XXI apresentam-se bastante distintas das do início do século XX.

No decorrer do século passado observou-se profundas modificações no cenário internacional.

O Estado deixou de ser o único ator internacional e passou a dividir o palco das relações internacionais com outros atores.

O século XX foi o palco do surgimento de novos entes capazes de determinar as relações internacionais.

As organizações internacionais, organizações não governamentais e empresas multinacionais são exemplos típicos de novos atores que surgiram no decorrer do século passado.

Além destes, outros atores tem sido considerados fundamentais para as novas e complexas relações internacionais do século XXI, como, por exemplo, os grupos terroristas, indivíduos, sindicatos, partidos políticos e entes sub-estatais.

O que seria um ator internacional?
Ator das relações internacionais é o ente ou grupo social que atua na sociedade internacional, que é o agente do ato internacional, que desempenha determinado papel na sociedade internacional.

Entretanto, nem todo ente ou grupo social é um ator internacional. Isto porque, o ator internacional deve ter a capacidade de participar das relações significativas do ponto de vista internacional e nem todos os grupos sociais gozam dessa prerrogativa.

São três os critérios de classificação dos vários tipos de atores internacionais: 1. a natureza territorial e funcional, 2. o grau de importância e 3. o grau de autonomia.

1. Os atores territoriais são os que têm sua existência e atuação regulada e limitada pela ocupação de determinado território geográfico ou territorial: o Estado. Atores funcionais, por sua vez, são aqueles que atuam eficazmente no desempenho de funções essenciais à sociedade internacional: as organizações internacionais.

2. Existem os atores primários ou principais: os Estados e algumas organizações internacionais supranacionais. Existem também os atores secundários ou de menor porte: os demais grupos sociais que atuam na sociedade internacional.

3. Um ator internacional deve ser capaz de atuar, tomar decisões nos assuntos da sociedade internacional de maneira autônoma, independente, sem interferência de outros atores internacionais.

Tratado de Vestfália (1648)
A sociedade internacional moderna efetivamente tem seu surgimento com a assinatura dos Tratados de Vestfália, em 1648, que foi o momento culminante de afirmação e de consolidação do Estado moderno.

Foi em Vestfália que ficou reconhecida a ideia de uma sociedade internacional integrada por Estados iguais e soberanos.

O Estado moderno, a partir de Vestfália apresenta-se na sociedade internacional como um poder soberano e livre de qualquer vínculo de dependência ou subordinação a outros poderes.

Ou seja, a sociedade internacional moderna passa a possuir características de uma estrutura internacional tipicamente anárquica.

Dessa forma, o Estado coloca-se como não apenas o principal, mas como o único ator internacional.

Colocou fim a Guerra dos Trinta Anos. Iniciada em 1618, a Guerra dos Trinta Anos foi a primeira guerra civil generalizada da Europa e para muitos, pode ser considerada a primeira guerra mundial por ter envolvido praticamente todos os Reinos Europeus (com exceção da Rússia).

A Europa havia sido palco da reforma protestante e uma série de príncipes haviam se convertido. Entretanto, alguns imperadores não estavam dispostos a tolerar a coexistência de mais de uma religião na Europa.

Durante esse período da sociedade moderna estabelecida em Vestfália, a humanidade permanece com características típicas de uma estrutura internacional anárquica.

Com a afirmação do Estado moderno, as relações internacionais passam a
configurar-se como um estado de natureza, devido a ausência de um poder centralizado
acima dos Estados e a dificuldade de estabelecer-se regras jurídicas capazes de vincular todos os Estados.

Cada Estado possui liberdade para atuar da forma que julgar mais favorável aos seus interesses e à sua sobrevivência.

Dessa forma, uma das características essenciais da política internacional, e que com a criação dos Estados Modernos e o modelo de Vestfália, é a anarquia.

Novos atores
As relações internacionais do século XX e início do século XXI, conhecida como sociedade internacional contemporânea, adquiriram uma configuração, bem mais complexa, interdependente e policêntrica que a anterior, devido principalmente a multiplicação de seus atores.

Observou-se, dessa maneira, que no decorrer do séc. XX os Estados perderam a condição de únicos atores internacionais e passaram a dividir o palco da sociedade internacional com outros atores, tais como as organizações internacionais, organizações não-governamentais e as empresas transnacionais.

Com a falência da Liga das Nações, após a Segunda Guerra Mundial foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Carta de São Francisco de 1945. Com os mesmos objetivos da Liga, a ONU surge para promover a paz entre os Estados e institucionalizar as relações internacionais.

A ONU, até os dias atuais pode ser considerada a principal organização internacional, influenciando de maneira direta em praticamente todos os temas da agenda internacional. A criação da ONU dá início a terceira geração das organizações internacionais, fase esta que representou uma verdadeira multiplicação não apenas do número de organismos internacionais, como também nas áreas nos quais os mesmos viriam a atuar.

Observa-se, dessa forma, que durante o decorrer do século XX, sobretudo após a criação das Nações Unidas, o número de organizações internacionais multiplicou-se consideravelmente. Organizações como a Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e Fundo Monetário Internacional (FMI), sem contar a própria Organização das Nações Unidas (que tem como Estados-membros praticamente todos os Estados independentes do mundo) são determinantes nas questões internacionais.

As ações de tais organizações são determinantes na condução da sociedade internacional, servindo não apenas como foro de discussões, mas também estabelecendo as pautas de discussão e sendo decisivas no processo de tomada de decisões.
Organizações não-governamentais
O modelo da sociedade internacional moderna, com base nos tratados de Vestfália, vigeu quase que intocável até o início do século XX, quando foi substituído pela sociedade internacional contemporânea, uma nova realidade das relações internacionais, rompendo com alguns dos preceitos daquele modelo vestfaliano, como o estatocentrismo.

O Estado perde a condição de único ator das relações internacionais e passa a dividir o palco do cenário internacional com outros atores.
Empresas Transnacionais
São empresas caracterizadas pela plurinacionalidade, ou até multinacionalidade, em razão de seu capital social e pela transnacionalidade de seu raio de ação, por isso, se dizer que esses atores desconhecem fronteiras e nacionalidades.

Esse tipo de corporação surgiu no final do século XIX, consolidando-se e multiplicando-se no decorrer do século XX.

São exemplos típicos do desenvolvimento da economia capitalista, atuando, muitas vezes, por cima das entidades estatais, desconhecendo fronteiras ou limites, levando em conta apenas um mercado mundializado.

Ocupam, dessa maneira, posição central no funcionamento do sistema econômico internacional, por muitas vezes tendo economias maiores e mais estáveis que muitos Estados. São, portanto, atores internacionais bastante dinâmicos e articulados, preparados para a complexidade das relações internacionais do século XXI.
As organizações internacionais
As Ois foram as primeiras instituições que passaram a dividir o palco internacional com os Estados.

A primeira geração de OIs teve surgimento no século XIX e visavam a cooperação administrativa entre os Estados membros.

A primeira organização internacional surge em 1815, criada no Congresso de Viena do mesmo ano: foi a Comissão Central de Navegação do Reno.
Transformações do séc. XX
Globalização: foi fundamental para a crescente complexidade das relações internacionais, transformando o planeta em território de todos. As fronteiras se relativizaram, os meios de comunicação, transporte, produção e consumo se agilizaram universalmente, consolidando-se uma nova etapa de desenvolvimento da humanidade, que redefine noções de tempo e espaço e configura uma grande mudança histórica na humanidade.

Liberalização do econômica: se refere a menos, regulamentações governamentais e restrições na economia, em troca de uma maior participação de entidades privadas. Nos países em desenvolvimento, a liberalização econômica refere-se mais à liberalização ou mais "abertura" de suas respectivas economias ao capital e investimentos estrangeiro.

Novas tecnologias: materiais produzidos em laboratórios, não mais retirados da natureza, ou seja, houve uma independência da disposição de riquezas para gerar tecnologia.
A evolução dos meios de comunicação e das tecnologias permitiu que os fluxos de bens, serviços, pessoas, cultura e informação se intensificassem, possibilitando uma maior integração entre os países e a sociedade ao redor do mundo. Nota-se assim, que o poder e alcance da comunicação agrega uma nova força profunda como algo potencialmente global e não somente de opinião pública.
Acesso a informação: as informações instantâneas: poder da imagem em escala mundial; idioma global; o inglês é a língua do computador, da mídia, da ciência.

Mídias sociais: à medida que o acesso à internet aumenta; a criação de comunidades virtuais, ou redes sociais também crescem e, consequentemente, os “movimentos instantâneos” de protestos por parte destes usuários tomam grandes proporções no cenário internacional. Por outro lado, e ao mesmo tempo em que o indivíduo foi adquirindo mais força e visibilidade, o poder regulador estatal vem diminuindo, em razão das dificuldades de se controlar o ciberespaço.

Aprofundamento das relações de interdepêndencia: Embora o impacto econômico tivesse sido mais evidente (porque possível de se quantificar), os efeitos da globalização foram caracterizados por um conjunto de mudanças em diversas áreas, tanto no âmbito econômico quanto no político, social e cultural, cada qual avançando em uma determinada velocidade. Criação de regimes internacionais e organizações internacionais.
Terrorismo
11/09: cria uma nova perspectiva sobre o terrorismo.

As células ou grupos sustentadores de planos em categorias operacionais obtiveram, com a dita globalização, facilidades para execução de suas atividades criminosas.

Podemos pensar, que esse caráter transnacional do terrorismo pede políticas públicas de âmbito mundial contra o terror e não indústrias antiterrores que fabricam o terror.

Existem 2 tipos de terrorismo: O primeiro se refere ao terrorismo de Estado, ou "terrorismo desde cima". Trata-se de atos generalizados de violência sistemática praticados por governos contra sua sociedade, contra minorias internas ou contra povos dominados, com o objetivo de quebrar a resistência à sua autoridade e impor determinado projeto. A "passivização" da população foi praticada, mais modernamente, pela Alemanha nazista, pelo stalinismo na URSS e pelos regimes militares latino-americanos. Trata-se de algo polêmico, pois o Estado tende normalmente a usar meios repressivos como parte de suas atribuições. Então, há um limite que é ultrapassado, e a repressão se transforma em terror sistemático.

O segundo, mais famoso e consensual, é a execução de atos violentos, especialmente atentados, contra alvos determinados, muitas vezes fora das fronteiras nacionais. Ocorreu largamente nos anos 60 e 70, geralmente ligados a problemas europeus ou do Oriente Médio. Estas ações têm objetivos políticos, para chamar atenção da opinião pública internacional para certos conflitos, ou criar uma situação insustentável para o inimigo.
De um lado o atrasado representado pelo imperialismo europeu, desenvolvido com base na lógica eurocentrista de negação da alteridade, submissão dos povos e a superioridade do branco civilizador;

Do outro o frescor da visão norte-americana, um olhar sobre o mundo desenvolvido pelos padrões do capitalismo americano, caracterizando uma mudança singular nas estruturas globais, apoiada em um discurso de supervalorização do indivíduo e no papel central exercido por ele no funcionamento dos sistemas (organizações e associações econômicas) fazendo com a missão universalizadora de “mundialização do mundo” pertença agora ao “indivíduo”, mas sua forma organizacional representada pelo capital privado.

Nova Ordem Mundial

Nela, o homem percebem-se vivendo em um sistema mundial de produção de mercadorias, articulado e em movimento, do qual as economias desenvolvidas, subdesenvolvidas, socialistas e capitalistas fazem parte.

Não há mais economias nacionais autônomas funcionando de maneira autônoma. Criou-se uma grande economia que está por cima da compreensão de nacionalidades. Além disso, essa Nova Ordem Mundial vem significando também um aumento da miséria, da desordem, da exclusão e da fragmentação em determinados pontos do mundo.
Governança Global
Transformação na estrutura do debate das RIs.

A busca pela governança trata-se da tentativa de gerenciar, por vias não-governamentais e não-estatais, uma globalização que avançava tanto em diversos setores quanto no âmbito mais geral do sistema internacional.

Trata-se de uma proposta de alargamento do âmbito do debate, de modo a fazer com que se “ouçam” todos aqueles que, conscientemente, queiram participar da esfera pública internacional.

Nesse sentido, a governança surge como uma forma de combater o déficit democrático no nível internacional.

Trata-se de uma proposta de alargamento do âmbito do debate, de modo a fazer com que se “ouçam” todos aqueles que, conscientemente, queiram participar da esfera pública internacional.

Nesse sentido, a governança surge como uma forma de combater o déficit democrático no nível internacional.


Problemas
Os problemas de gerenciamento das relações entre atores em um cenário político internacional marcado pela crescente interdependência e pelo avanço da globalização.

Apesar da ausência de consenso quanto ao conceito de globalização, todos questionam se existe alguma forma de governança global capaz de gerenciar o processo como um todo.

O desenvolvimento econômico das últimas décadas resultou em elevada degradação ambiental por desconsiderar os limites da natureza.

Conseqüentemente, países como o Brasil continuam tendo que gerenciar o dilema entre a necessidade de crescimento econômico e a preservação de recursos naturais.
O Estado
Apesar do surgimento desses novos e novíssimos atores internacionais no decorrer do século XX, o Estado continua a ser o principal protagonista das relações internacionais.

Para Huntington (1997, p. 35), “os Estados são e continuarão sendo as entidades predominantes nos assuntos mundiais. Eles mantêm exércitos, praticam diplomacia, negociam tratados, travam guerras, controlam os organismos internacionais, influenciam e, em grau considerável, moldam a produção e comércio”
Outros atores
Os novos atores são também “novas entidades paraestatais de poder, tais como o crime organizado internacional, alguns tipos de movimentos guerrilheiros e terroristas, movimentos étnico-nacionalistas, algumas organizações não-governamentais radicais, ainda as organizações não-governamentais multinacionais, empresariais ou não.

Indivíduos
São pessoas que exercem atividades de destaque no cenário internacional (em defesa da paz, dos direitos humanos, do meio ambiente, por exemplo), utilizando-se de seu prestígio pessoal para a defesa de
determinados valores.
Movimentos sociais transnacionais
Os Movimentos Sociais, utilizando-se também dos instrumentos fornecidos pela revolução tecnológica, adquiriram novas proporções, ultrapassaram as fronteiras estatais e passaram a representar a insatisfação e a mobilização da Sociedade Civil Global diante de causas comuns.

Os movimentos sociais transnacionais organizam-se em forma de redes e têm se tornado mais descentralizados e mais proximamente conectados com as rotinas diárias de um grande número de pessoas.

Assim, grupos locais e nacionais podem participar mais diretamente dos processos políticos transnacionais do que poderiam no passado, processo este facilitado pelos avanços na tecnologia da informação e também pela profissionalização e integração da força de trabalho global.
Terrorismo
Os grupos terroristas (tais como a Al Qaeda, Hamas, Eta, Ira, EI, Boko Haram) também não restringem suas ações às fronteiras nacionais.

Lutam não apenas por objetivos internos, mas contra supostas ameaças externas.
Mídia
A mídia não apenas transmite informações de todos os lugares do mundo, como é responsável pela formação da opinião pública mundial e, em certa medida, por determinadas ações dos demais atores internacionais.

Exercício do soft power: poder brando capaz de influenciar indiretamente o comportamento ou interesses de outros corpos políticos por meios culturais ou ideológicos.

Mídias sociais
Entes intra-estatais não-governamentais
Entes intra-estatais não-governamentais, tais como partidos políticos e sindicatos também atuam de maneira bastante efetiva na condução das questões internacionais.

Partidos políticos de abrangência internacional como os verdes, os comunistas ou a democracia cristã, organizam-se internacionalmente para buscar objetivos em comum.

Assim como os sindicatos, que perceberam que para atuar perante empresas transnacionais, também seria necessário uma organização internacional entre eles.
Paradiplomacia
Os entes intra-estatais governamentais, são os atores sub-estatais ligados aos Estados, como por exemplo os governos locais dos estados, das cidades e até mesmo os parlamentos.

São entes que normalmente não tem a competência para atuar internacionalmente, mas que dentro de suas atribuições, tem cada vez mais se voltado para outros países e outras regiões, sobretudo quando o seu país está envolvido em movimentos de integração regional.
Novíssimos atores
Entes sub-estatais governamentais, os entes intra-estatais não governamentais, a mídia, os movimentos sociais, os grupos terroristas e os indivíduos.

Estes novíssimos atores ainda não têm esta condição reconhecida por toda a doutrina, mas já atuam de maneira significativa nas relações internacionais.
Anarquia
As ONGs passaram a atuar de maneira determinante na sociedade internacional que se delineou no decorrer do século XX.

A multiplicação das ONGs é um verdadeiro fenônemo e sua atuação efetiva seja através de denúncias, como através de atividades propriamente ditas tornou-se fundamental não apenas internamente nos Estados como também no cenário internacional.

As organizações não-governamentais atuam de maneira independente ou em parceria com Estados e organizações internacionais, agindo em áreas nas quais a ineficácia do Estado está cada vez mais latente.

Desta forma, o fenômeno das ONGs deveu-se ao fato de essas organizações serem capazes de agir concretamente e de maneira imediata em diversos temas da agenda internacional: questões humanitárias, meio ambiente, saúde, educação, direitos humanos, entre diversos outros.

Transformações da ordem mundial: as mudanças no poder
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