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Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Werisk Araujo Almeida

on 13 December 2012

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Transcript of Política Nacional de Resíduos Sólidos

Superando barreiras... Problemas Instrumentos O país que
a gente TEM Obrigado! Como realizar as mudanças que desejamos? O país que
a gente QUER Logística reversa Coleta seletiva Planejamento Incentivos, beneficios
e financiamentos É o conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para destinação final ambientalmente adequada. Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010 Introdução Essa política procura organizar a forma como o país trata os resíduos, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade;

Foi aprovada após 20 anos de discussões

Em 2010, foi regulamentada pelo decreto n° 7.404. Resíduos dispostos inadequadamente, Barreiras-BA Tecnologia "suja": Fumaça provocada pela queima de lixo - lixão de município do sertão cearense pulsar.com Necessidade de reciclar Catadores em péssimas condições de trabalho. Barreiras-BA O que se espera com a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos? engeoconsult.com.br Tecnologia "limpa": aproveitamento do metano no aterro metropolitano de Salvador-BA. Melhora nos índices de reciclagem Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Umuarama(PR) - COOPERUMA cooperativismo.org.br Art. 13, decreto n° 7.404/10 Coleta seletiva de lixo é um processo que consiste na separação e recolhimento dos resíduos descartados por empresas e pessoas. Desta forma, os materiais que podem ser reciclados são separados do lixo orgânico. Finalidade principal: possibilitar a destinação final ambientalmente adequada Se os resíduos estiverem misturados, apenas 1% poderá ser reciclado, enquanto que a separação permite a reciclagem de 70% ou mais. Coleta seletiva na PNRS e no decreto n° 7.404/10 O sistema de coleta seletiva será implantado pelo titular do serviço de limpeza urbana, devendo existir a separação pelo menos dos resíduos secos e úmidos;

Os municípios que implantarem a coleta seletiva com participação de associações de catadores de baixa renda terão prioridade no acesso a recursos da União. Como estamos em relação à coleta seletiva no Brasil? 443 municípios Poder público:
Plano Nacional de Resíduos Sólidos;
Plano Estadual de Resíduos Sólidos;
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Empresas:
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O plano é condição para que os estados e municípios recebam recursos da União Plano Nacional: Deve conter um diagnóstico da situação, propor cenários, metas e programas.

Falta apenas tornar-se decreto. Plano Estadual: Deve conter um diagnóstico da situação, propor cenários, metas, programas, bem como prever áreas para tratamento e disposição final de resíduos. Plano Municipal (até ago/2012):
PRAZO para erradicar lixões: ago/2014.

Plano simplificado: popTOTAL < 20mil. Plano de gerenciamento: Para geradores de resíduos:

Serviços de Saneamento;
Industriais;
Saúde;
Mineração;
Comércio;
que gera resíduo perigoso;
seja "grande gerador" (>200l/d em SP).
Construção civil (depende de normas);
Serviços de transporte;
Agrossilvopastoris, se exigido por órgãos responsáveis.

Deve conter um diagnóstico, descrição, ações preventivas e corretivas e medidas saneadoras. Exemplos: Fonte: CEMPRE Atendimento azul: >50%
preto: <50% Municípios com coleta seletiva no Brasil Instituto de Proteção, Pesquisa e Educação Ecológica- IPPEE (77) 3613-4071 ippeecerrado@gmail.com Resíduos dispostos adequadamente. Aterro Sanitário do Saco do Funil - Guarujá, SP. Andrade e outros (2011) Drenagem tipo “Espinha de peixe” Tubos de coleta de biogás Grupo gerador (motor ciclo Otto) de baixa potência Microturbina RESÍDUOS Orgânicos Recicláveis 15% dos rejeitos 85% dos rejeitos Compostagem Reciclagem Aterro Coprocessamento na
usina de cimento Exemplo Cantagalo-RJ Usina de Cantagalo, simples mas eficiente, é destacada como modelo de gestão ambiental (Foto: Gilmar Marques) A coleta seletiva começou a ser feita apenas em out/2012 Destino ambientalmente adequado Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - Rio Negro/PR

População: ~30mil habitantes CHORUME DISPOSIÇÃO FINAL CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RESÍDUOS
Financiamento de obras para aumento da cobertura dos serviços de coleta, tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos.

http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/estadual/programas_desenvolvimento_urbano/saneamento_ambiental/pro_saneamento/index.asp Pró-Saneamento - Modalidade Resíduos Sólidos As ações a serem atendidas pelo Programa são as elencadas abaixo, bem como outras que vierem a ser definidas pelo gestor: Elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/programa_des_urbano/saneamento_ambiental/brasil_joga_limpo/index.asp
Brasil Joga Limpo PLS 207/2012 - A finalidade do FNAS seria financiar projetos de construção de aterros sanitários selecionados de acordo com os objetivos e as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

http://www.senado.gov.br/senado/programas/senadoverde/detalha_noticias.asp?codigo=111834 Fundo Nacional de Aterros Sanitários Programa de saneamento ambiental para municípios até 50 mil habitantes Finalidade: fomentar a implantação e/ou a ampliação de sistemas de coleta, transporte e tratamento e/ou destinação final de resíduos sólidos para controle de propagação de doenças e outros agravos à saúde, decorrentes de deficiências dos sistemas públicos de limpeza urbana.

http://www.funasa.gov.br Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) Serão apoiados projetos de manejo e gestão de resíduos sólidos que incentivem o gerenciamento dos resíduos sólidos em áreas urbanas e rurais, contribuam para a implantação de políticas municipais ambientalmente corretas ou que promovam ações de redução, reutilização e reciclagem do lixo.

http://www.mj.gov.br/cfdd
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