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O Federalista

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by

Caio Lara

on 1 April 2016

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Transcript of O Federalista

Jallys Martins Mendes
Jefferson Willian Oliveira Machado

"Remédios Republicanos
para
Males Republicanos"

Campinas
2012
Os Artigos da confederação
Os autores de “O Federalista”
Os objetivos de “O Federalista”
O governo
A divisão dos Poderes
As facções
O sistema eleitoral americano
S
U
M
Á
R
I
O
Os Artigos da Confederação
Em 1776, foi proclamada a Independência das Treze Colônias, as quais viriam a se constituir os Estados Unidos da América.

Em 1781, foi escrito os Artigos da Confederação. A primeira constituição americana, composta por 12 artigos.

Nesse primeiro momento de sua história os EUA eram um confederação de Estados quase que independentes entre si.
Os autores de “O Federalista”
Alexander Hamilton
(1755 – 1804)
Foi o primeiro secretário do tesouro dos EUA e um dos principais conselheiros do presidente George Washington.
John Jay (1745 – 1829)
Foi o primeiro presidente da Corte Suprema.
James Madison (1751 – 1836)
Foi o 4º presidente dos EUA e juntamente com Jefferson fundou o Partido Republicano. É considerado o “Father of Constituion” por ter dado a maior contribuição individual na elaboração da Constituição.
Os objetivos de “O Federalista”
“os autores de “O Federalista” projetaram escrever uma série de artigos em que a nova constituição seria explicada, ao mesmo tempo, refutadas as principais objeções de seus adversários.”
(LOMONGI, p.246, 2006)
“O desafio teórico enfrentado por “O Federalista” era o de desmentir os dogmas arraigados de uma longa tradição. Tratava-se de demonstrar que o espírito comercial da época não impedia a constituição de governos populares e tampouco, estes dependiam exclusivamente da virtude do povo ou precisavam permanecer confinados a pequenos territórios. Aumentar o território e o número de interesses são benéficos à sorte dessa forma de governo”. (LOMONGI, p.247, 2006)
O GOVERNO
" Governar subentende o poder de baixar leis.

É essencial à ideia de uma lei que ela seja respaldada por uma sanção ou, em outras palavras, uma penalidade ou punição pela desobediência.

Se não houver penalidade associada à desobediência, as resoluções ou ordens que pretendem ter força de lei serão, na realidade, nada mais que conselhos ou recomendações”. (“O Federalista, nº 15)
A proposta dos federalistas era a de que o governo deixasse de se relacionar apenas com os Estados e estendesse a sua ação aos cidadãos.
Mas o federalismo ainda não havia sido utilizado por nenhum governo, tanto é que o próprio termo era sinônimo de Confederação.
O federalismo nasce como um pacto político entre os Estados, fruto de esforços teóricos e negociações políticas. Um pacto, digamos assim, fundante, pois, por seu intermédio, se constituía os Estados Unidos enquanto nação.
(LOMONGI, p.248, 2006)
A divisão dos Poderes

“Mas afinal, o que é o próprio governo
senão o maior de todos os reflexos da
natureza humana? Se os homens fossem anjos,
não seria necessário haver governo”.
(“O Federalista”, nº 51).

“não se nega que o poder é, por natureza, usurpador, e que precisa ser eficazmente contido,
a fim de que não ultrapasse os limites que lhe foram fixados”.
(“O Federalista, n.º 48)
Executivo

Compete a administração, sendo que nas monarquias é
a maior ameaça à liberdade.
Legislativo

É o poder mais forte e constitui a maior ameaça à liberdade na República, pois ele é a origem de todos os poderes.
Judiciário
( Corte Suprema)
Os Três Poderes
O ramo mais fraco por não ter poder de iniciativa.
Por isso, faz se necessários a sua divisão em Senado e Câmara dos Deputados.
AS FACÇÕES
“Entendo como facção um grupo de cidadãos, representando quer a maioria, quer a minoria do conjunto, unidos e agindo sob um impulso comum de sentimentos ou de interesses contrários aos direitos ou interesses permanentes e coletivos da comunidade”.
(“O Federalista, nº 10)
As causas das facções

“As causas das facções encontram-se semeadas na própria natureza humana, nascendo do livre desenvolvimento de suas faculdades. A diversidade de crenças, opiniões e distribuição da propriedade decorre da liberdade dos homens de disporem de seus próprios direitos”.
(LOMONGI, p.252, 2006)
Proposta de governo
Os EUA não devem ser uma Democracia direta.

Os EUA devem ser um República representativa baseada nos governos populares.

As facções são a maior ameaça aos governos populares.

“Em uma república com a extensão territorial dos Estados Unidos e com enorme variedade de interesses, partidos e seitas que engloba a coalizão de uma maioria da sociedade dificilmente poderia ocorrer com base em quaisquer outros princípios que não os da justiça e do bem comum.

(“O Federalista, nº 10)
“Remédios republicanos
para males republicanos”
O sistema eleitoral americano
Os Estados Unidos são uma Federação, na qual o presidente é escolhido de maneira indireta. Cabe ao colégio eleitoral a escolha do presidente.
Característica que levaram a eleição indireta pela Convenção de Filadélfia em 1787:

A suspeita a qualquer governo nacional centralizado.

A população americana era de 4 milhões de habitantes.

Os partidos políticos era visto com suspeita.

“O cargo deve procurar o homem; porém, o homem não deve procurar o cargo”.
Os partidos políticos
Tradicionalmente a cena política americana é polarizada por dois partidos. Quando da Convenção de Filadélfia estavam em disputa os Federalistas e os Anti-Federalistas.
Atualmente dois partidos monopolizam
a cena política
Republicano
Democrata
Partido Republicano
Fundado em 1854, simbolizado pelo elefante,
Governo limitado,
Conservadorismo,
Liberalismo econômico,
Pouco investimento nas áreas sociais.
Tem sua origem no partido Federalista

Fundado em 1792(histórico) e 1828 (moderno) é simbolizado pelo burro.

Investimentos nas áreas sociais,
Mais impostos para os mais ricos,

O Estado regula o mercado.

Tem sua origem como opositor do elitismo do partido Federalista.
Partido Democrata
O processo eleitoral
Em ano de eleição são realizadas as prévias (caucus) para escolha dos candidatos de cada partido.
Não há votação direta para o presidente. Os eleitores populares votam em seus respectivos Estados e o vencedor em cada Estado recolhe um número de delegados.
Não há uma lei que defina o modo de escolha dos delegados, cabendo a cada partido escolher os delegados como achar conveniente.
O Colégio Eleitoral
composto por 538 delegados escolhidos pelos partidos.
O número de delegados é fixado através do número de deputados e senadores. 100 senadores e 438 deputados.
A eleição se dá a nível Estadual. O candidato eleito naquele Estado tem o direito de levar consigo para o Colégio Eleitoral todos os delegados daquele Estado. Por Exemplo, na Califórnia, o candidato eleito leva os 55 delegados.
O Colégio Eleitoral
O Colégio Eleitoral
Após a definição do número de delegados para cada candidato eleito nos Estados, o Colégio Eleitoral envia seus votos por correio e, após a apuração dos votos do Colégio, proclama-se o vencedor.
Os delegados não são obrigados a votar no candidato escolhido pelo voto popular, mas alguns estabelecem sanções para os "delegados não confiáveis".
Contexto Histórico
WEFFORT, Francisco C; Os Clássicos da Política, vol. 1, Ed. Atica, SP, 2004.
-
Os Clássicos...
, p. 253
firma-se na delegação de poderes pelo povo aos políticos, por meio de eleições diretas, são escolhidos para representarem os seus interesses. Este mandato apresenta algumas características, sendo o mandato de caráter livre, geral e irrevogável.
a)

livre

porque o representante usufrui de certa liberdade para agir em nome de seus representados, não estando preso aos seus eleitores; esta liberdade vem da confiança depositada pelos cidadãos em seus representantes para defesa de seus interesses; b)
geral
porque o eleito não representa apenas os interesses daqueles que o elegeram, ele deve defender os interesses gerais dos representados; c)
irrevogável
porque o representante tem o direito de exercer seu mandato por um período determinado.
O conceito de democracia moderna está ligado à idéia de liberdade individual, que se revela no uso dos direitos individuais, podemos dizer, ainda, que a democracia é o regime da liberdade política - que consiste em associarem-se os cidadãos ao exercício do poder, para fixar limites ao uso arbitrário deste poder.
O instituto da representação
Bibliografia
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