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Plano Diretor

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by

José Ricardo V Faria

on 11 June 2013

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Transcript of Plano Diretor

Gestão e participação democrática Acesso à terra urbanizada

Normas específicas para o parcelamento da terra e habitação de interesse social e ZEIS

Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, IPTU progressivo no tempo e desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública

Regularização fundiária Controle do uso, ocupação e parcelamento do solo

Perímetro urbano e macrozoneamento

Rural e urbano no macrozoneamento

Zoneamento, áreas centrais, sítios históricos e áreas de interesse ambiental Intervenção na dinâmica imobiliária e instrumentos de financiamento

Outorga onerosa do direito de construir

Contribuição de melhoria

Direito de preempção, operações urbanas consorciadas, transferência do direito de construir e instrumentos de flexibilização da legislação urbanística Política de habitação Meio ambiente e saneamento Mobilidade urbana Infraestrutura e políticas sociais Integração metropolitana Plano Diretor Conteúdo Elaboração Plano Diretor Leitura
Técnica e
Participativa Princípios e
Projeto
Político Teses Diretrizes e
Estratégias Legislação
Plano de Ação
Macrozoneamento
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