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Serviço Social e Educação

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Nayanna Zacchi

on 20 November 2012

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Transcript of Serviço Social e Educação

Serviço Social na
Educação Juliane Soares Feubach
Luciano Leite
Mayara Gomes
Nayanna Moser Zacchi
Rafael Goulart JUSTIFICATIVA Debater sobre a temática “Serviço Social na Educação” a fim de proporcionar a reflexão sobre a importância da atuação profissional do Assistente Social nesta área, a partir de um aprofundamento Teórico-Metodológico, Ético-Político e Técnico- Operativo.

Sendo assim, este estudo possibilita a contribuição deste profissional para intensificar a luta pela educação como um direito social e a consolidação do Serviço Social nesta Política Pública.. OBJETIVO Promover a reflexão e o debate em grupos sobre temas inerentes à atuação do profissional de Serviço Social na área da educação, com base em Estudos de Caso. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Dividir a turma em 5 grupos, de 5 pessoas;

Propor 5 temas para o debate: Desempenho Escolar e Acompanhamento Familiar, Bolsa de Estudos, Intersetorialidade e Interdisciplinaridade, Análise Socioeconômica, Visita Domiciliar;

Desenvolver Estudo de Caso referente a cada tema proposto e entregar ao grupo para apontamentos necessários;

Socializar as ideias desenvolvidas por cada grupo;

Explanar as questões apontadas com base em aportes teóricos pelo grupo responsável pela Oficina. METODOLOGIA 1º Momento da aula:

- Explanação sobre Histórico da Política de Educação no Brasil e a inserção do Assistente Social nesses espaços, por meio de aula expositiva e dialogada;
- Serão entregues 5 tarjas coloridas de temáticas especificas, com vistas à reflexão entre os membros dos grupos. 2º momento da aula:

- Entrega do Estudo de Caso relacionado ao tema exposto, na tarja adquirida em momento anterior;
- 15 minutos de discussão entre o grupo, sobre a atuação do Assistente Social diante da situação exposta em cada Estudo de Caso;
- Cada grupo socializará os pontos principais discutidos para o encaminhamento do caso proposto;
- Apresentação das temáticas expostas pelo grupo responsável pela realização da Oficina baseando-se em aportes teóricos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. GT de Educação: Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação. Disponível em <http://www.cfess.org.br/arquivos/subsidios-servico-social-na-educacao.pdf>.

NEY, Luiz Teixeira de Almeida. O Serviço Social na Educação: novas perspectivas sócio-ocupacionais. Disponível em <http://serviosocialemgeral.blogspot.com/2010/04/o-servico-social-na-educacao-novas.html>. HISTÓRIA DO
SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO Surgiu em 1906, nos Estados Unidos quando os Centros Sociais designaram visitadoras para estabelecer uma ligação com as escolas do bairro, a fim de averiguar por que as famílias não enviavam seus filhos à escola, as razões da evasão escolar ou a falta de aproveitamento das crianças e a adaptação destas à situação da escola. (PIANA, 2009). Serviço Social Escolar integrava a equipe multidisciplinar, juntamente com psicólogos e professores.

OBJETIVO: atender os alunos com problemas de aprendizagem.

A tendência do Serviço Social era atender as dificuldades de caráter individual e familiar, configurados como problemas sociais, apresentados no espaço escolar. (PIANA, 2009). NO BRASIL... 1946: No Rio Grande do Sul, o Serviço Social foi implantado como serviço de assistência escolar na antiga Secretaria de Educação e Cultura.

Suas atividades eram voltadas à identificação de problemas sociais emergentes que repercutissem no aproveitamento do aluno. 1957: Ocorre em Porto Alegre um Seminário com o tema: ”Educação para Adultos e Desenvolvimento de Comunidade”, realizado pela Conferência Internacional de Serviço Social e a União Católica Internacional de Serviço Social. 1970: O Serviço Social teve uma vinculação ideológica por subordinação ou opção ao projeto político do Estado legitimando a ordem vigente. 1980: Com o Movimento de Reconceituação fundamentado nos desdobramentos críticos da identidade profissional e no rompimento com um Serviço Social conservador e tradicional, é que a intervenção no contexto educacional ganhou novas perspectivas e destaque. 1990: É a partir dessa década, em consonância com o amadurecimento do projeto Ético-Político profissional, que se visualiza no Brasil um considerável do Serviço Social na área da educação. 1995: Crescente número de trabalhos inscritos nos Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais. Hoje há um Serviço Social restrito à educação infantil em creches e pré-escolas, desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Educação.
No ensino fundamental é voltado também para população de baixa renda, no qual surgem várias expressões da questão social, que invadem o cenário escolar, tais como: violência doméstica, dificuldades socioeconômicas das famílias, o uso indevido de drogas e o tráfico por familiares, crise de valores éticos e morais, que geram a indisciplina, o baixo rendimento escolar da criança e do adolescente, a evasão escolar e a falta de perspectiva de um futuro educacional (PIANA, 2009). As particularidades de intervenção do Serviço Social na Educação deram início à origem das Comissões Temáticas de Educação nos CRESS. Encontros Nacionais
Conjunto CFESS – CRESS 2001 - 30º Encontro Nacional;
2002 - 31º Encontro Nacional;
2003 - 32º Encontro Nacional;
2004 e 2005 – 33º e 34º Encontro Nacional;
2006 - 35º Encontro Nacional;
2007 - 36º Encontro Nacional;
2008 - 37º Encontro Nacional;
2009 - 38º Encontro Nacional. Abordaram questões que já constavam na pauta de mobilização e luta dos movimentos sociais brasileiros e que parte das recomendações aprovadas também coincidiu com os seus interesses, além de representarem passos importantes para a construção de um reconhecimento, em escala mundial, dos direitos humanos e dos sujeitos sociais envolvidos. No entanto, as contradições desse processo são também muito flagrante em razão da capacidade dos organismos multilaterais interferirem na produção das agendas governamentais e da sociedade civil e fornecem os subsídios para a abordagem, muitas vezes genérica, dos problemas tratados. Além de proporem formas de enfrentamento alicerçadas em uma ação que não cobra a responsabilidade pública do Estado e que apela a participação comunitária, empresarial e familiar, esvaziou-se o conteúdo político e as condições de participação da sociedade civil organizada, conforme reivindicavam os movimentos sociais que atuavam no campo educacional. Resumo das Conferências POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
NO BRASIL Trajetória da Política Social a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 1961 foi promulgada a LDB, período em que se estabelecia que o ensino no Brasil, ministrado tanto pelo setor público, quanto pelo privado em todos os níveis, desaparecendo assim a obrigatoriedade do ensino primário gratuito, prevendo também que o estado poderia subvencionar estabelecimentos de ensino particulares. Em contrapartida a LDB também obrigava o governo a investir 12% de sua receita de impostos em educação, ao mesmo tempo em que desresponsabilizava o estado pela obrigatoriedade do ensino primário gratuito, incentivava o crescimento das instituições de ensino particulares. Em 1996 se deu a aprovação da LDB, sendo considerada um marco nas mudanças que começaram a ser gestadas no campo educacional. Tendo esta lei como missão  fornecer meios e instrumentos que facilitem o seu navegar pelos canais, nem sempre visíveis na legislação educacional brasileira. 1964 - GOLPE MILITAR A Política da Educação no Brasil sempre foi marcada por avanços e recuos. A primeira metade da década de 60 foi assinalada por uma ação de movimentos de educação popular:

Em 1996, tem-se:
Centros Populares de Cultura (CPC);
Os Movimentos de Cultura Popular (MCP);
O Movimento de Educação de Base (MEB). O golpe militar de 1964 desativava-se esses movimentos de conscientização popular, considerados subversivos, e penalizava-se os lideres.
Após o golpe toda a política educacional foi reguiada, servindo diretamente à acumulação do capital, e isto era visualizado de forma bem transparente, sem nenhum tipo de disfarce, de maneira flagrante.

Considera-se, portanto, que a política educacional após 1964 estabelecia em uma tentativa de levar o ensino à mediocrização. Depois de tantas lutas e conquistas, pode-se afirmar que hoje o papel fundamental do setor educacional é o acesso ao conhecimento, para que as pessoas possam ter possibilidades e autonomia de participar efetivamente das políticas e continuarem a lutar por igualdade de direitos.
Atualmente a educação, em termos de Brasil, pode ser tratada como uma política social que deve ter como compromisso fundamental a garantia dos direitos do cidadão. ATUAÇÃO DO
ASSISTENTE SOCIAL
NA EDUCAÇÃO Pensar a atuação dos Assistentes Sociais na área da educação nos coloca o desafio de compreender e acompanhar, teórica e politicamente, as requisições postas a este profissional, se estão articuladas às tendências contraditórias da politica de educação, de ampliação das formas de acesso e de permanência na educação escolarizada, diante de um cenário em que a realidade local encontra-se cada vez mais imbricada com a dinâmica de mundialização do capital.
(CFESS, 2011). Necessidade de trabalhar com crianças e adolescentes, suas famílias e muitas vezes atender solicitações de trabalho com os próprios professores, sem deixar de lado a ação junto ao campo educacional, mediada pelos programas e ações assistenciais que tem marcado o trabalho dos profissionais do Serviço Social. O Serviço Social no
Espaço Educacional Segundo o CFESS (2001), os problemas sociais a serem combatidos pelo Assistente Social na área da Educação são:

Baixo rendimento escolar;
Evasão escolar;
Desinteresse pelo aprendizado;
Problemas com disciplina;
Insubordinação a qualquer limite ou regra escolar;
Vulnerabilidade às drogas;
Atitudes e comportamentos agressivos e violentos. 3 formas de compreensão que orienta o trabalho do Assistente Social, na Educação:

Legislações sociais, ECA, LDB – aparecem como “aportes” para a concepção de educação;
Autores de referências para a formulação da educação norteadora;
Reflexões em torno da educação como dimensão da vida social e relacionada aos processos sociais. A concepção de profissão está sintonizada às lutas sociais por uma nova ordem societária e que se traduz em ações que valorizam uma educação emancipadora.

A atuação encontra-se articulada com processos de controle social e luta pelos direitos sociais, indicações de ordem metodológica.

Necessidade de ações investigativas e de desvelamento das múltiplas determinações da realidade.

Indicações de instrumentais de trabalho, programas sociais, projetos realizados, frentes de atuação. Concepção do Serviço Social que orienta o trabalho do profissional na Política de Educação Atividades:
Trabalho interventivo;
Encaminhamentos institucionais;
Acompanhamento das condicionalidades dos programas sociais;
Promoção da articulação entre as politicas sociais,
Abertura canais de comunicação com órgãos de garantia de direitos;
Trabalho em equipe com profissionais das mais diversas áreas. Trabalho do Assistente Social
na Política de Educação Possibilidades:
Reconhecimento da Educação como um ato social e na articulação da ação profissional dos processos sociais de luta e valorização;
Código de Ética Profissional: contato direto com a população atendida, suas famílias e profissionais da educação, autonomia do A.S no exercício profissional, processos de fortalecimento da população atendida na vida escolar, concepção de educação (formação integral), política e ações de assistência estudantil, lei que assegura os direitos sociais. Condições para a materialização do
Projeto Ético- Político nas experiências do
Serviço Social na Política de Educação Entraves:
Dinâmica da Política Educacional e suas instâncias de gestão, a política como “impedimento” à condução da prática profissional do A.S.
Ultrapassagem dos limites impostos pelo pensamento conservador, efetivação dos direitos de cidadania dos “marginalizados” pela sua condição social de contexto familiar; limites da participação das famílias na gestão escolar e na Política de Educação; poucas produções e estudos sobre a temática no Serviço Social; precarização dos recursos nas políticas sociais, acerca da atuação do A.S. Concepção do Serviço Social que orienta o trabalho do A.S. na Política de Educação Particularidades do trabalho do Assistente Social:
Garantia do acesso da população à educação formal;
Garantia da permanência da população nas instituições de educação formal;
Garantia da qualidade dos serviços prestados no sistema educacional;
Garantia da gestão democrática e participativa na Política de Educação. Concretização da Inserção do
Serviço Social na Política de Educação Problemas sociais e escolares:
Drogas;
Bullying;
Evasão escolar;
“Dificuldade de aprendizagem”;
“Fracasso escolar”;
Pobreza;
Falta de acesso aos serviços sociais.

Ações de enfrentamento:
Articulação com os conselhos tutelares e instâncias de controle social. Expressões da Questão Social
na Política da Educação CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. GT de Educação: Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/subsidios-servico-social-na-educacao.pdf>. Acesso em 21 de outubro de 2012.

PIANA, Maria Cristina. Serviço Social e Educação: Olhares que se Entrecruzam. Disponível em: <http://periodicos.franca.unesp.br/index.php/SSR/article/viewFile/136/187>. Acesso em 21 de outubro de 2012.

SANTOS, André Michel dos. A política de educação no Brasil: implantação do serviço social escolar. Disponível em: <http://meuartigo.brasilescola.com/educacao/a-politica-educacao-no-brasil-implantacao-servico-.htm>. Acesso em 21 de outubro de 2012. BIBLIOGRAFIA Situação 1:
Desempenho Escolar e
Acompanhamento Familiar Encaminhamentos: Situação 2:
Bolsa de Estudos Encaminhamentos: Situação 3:
Intersetorialidade e Interdisciplinaridade Encaminhamentos: Situação 4:
Análise Socioeconômica Encaminhamentos: Situação 5:
Visita Domiciliar Encaminhamentos: CONSIDERAÇÕES FINAIS Uma família que possui bolsa de estudos em uma Instituição de Ensino Privado do município de Florianópolis procura a Assistente Social e relata que seu o filho de 9 anos, que sofre de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), está com problemas de adaptação e de aprendizado na nova escola. Sendo que, o bom desempenho escolar e o acompanhamento familiar são condicionalidades para manter a bolsa social de estudos. A mãe preocupada em manter esta, foi procurar orientação da Assistente Social.
Diante da situação, na condição de profissional de Serviço Social da Instituição, quais encaminhamentos você faria? As bolsas sociais de estudos em escolas particulares são regidas pela lei 12.101/09 que dispõe:

Art. 14. Para os efeitos desta Lei, a bolsa de estudo refere-se às semestralidades ou anuidades escolares fixadas na forma da lei, vedada a cobrança de taxa de matrícula e de custeio de material didático.§ 1o A bolsa de estudo integral será concedida ao aluno cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 1 1/2 (um e meio) salário mínimo.§ 2o A bolsa de estudo parcial será concedida ao aluno cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 3 (três) salários mínimos.

Uma família composta por quatro pessoas tem a renda mensal no valor R$7.950,00, contabilizando os rendimentos de todos os indivíduos que compõe a família. Esta possui uma bolsa social de estudos total há 3 anos, em uma Instituição de Ensino Privado no município de Florianópolis. A irmã da aluna bolsista é portadora de uma doença crônica, que compromete parte do rendimento familiar com a promoção da saúde desta. Com o processo de renovação da bolsa para 2013, percebeu-se que a renda per capita familiar ultrapassa os limites postos na lei. Diante disso, a família teve a bolsa indeferida, porém foi solicitado por esta a reavaliação do processo.
Quais critérios você, enquanto Assistente Social, levaria em conta no processo de reavaliação da bolsa? E qual seria seu parecer neste caso? Durante uma reunião do Conselho de Ética Escolar, que é composto por Orientador Educacional, Psicólogo, Assistente Social e Administração Escolar, foi discutido o caso de uma aluna (não bolsista) que estuda em uma Instituição de Ensino Privado do município de Florianópolis:
A aluna apresenta em seu desempenho escolar 25 faltas em um único mês de aula. Diante disso, a Orientadora Educacional desta Instituição relata que observou no comportamento desta problemas de relacionamento com os colegas em sala de aula. Por este motivo, foi solicitado a Assistente Social uma visita domiciliar.
Você enquanto profissional de Serviço Social, o que observaria nesta visita domiciliar? No âmbito do Sistema de Ensino Privado o Assistente Social tem sido requisitado também para realização de avaliações socioeconômicas, a fim de conceder o direito ao acesso do benefício de gratuidade em bolsas de estudos, como dispõe a Lei de Regulamentação da Profissão, Lei 8.662/93:

Art. 4º. Constituem competências do Assistente Social: (...)XI – Realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de beneficio e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades (BRASIL, 1993, p.13).

No contexto de uma Instituição de Ensino Privado do município de Florianópolis, uma Assistente Social foi contratada para desenvolver seu fazer profissional em processos seletivos de bolsas de estudos. A mensalidade para ter acesso a esta Instituição é de R$770,00.
Quais critérios a profissional de Serviço Social deve utilizar na seleção dos indivíduos interessados em obter uma bolsa de estudos? Em uma Instituição de Ensino Privado do município de Florianópolis foi solicitada pela Assistente Social a presença de uma determinada família para a realização de esclarecimentos, devido o apontamento feito pela coordenação pedagógica da escola sobre o baixo rendimento escolar da aluna bolsista no ultimo bimestre. Durante o atendimento familiar, a mãe relatou estar passando por um processo de separação litigiosa e que ela e filha estão morando com os avós da menina, pois seu ex-marido não abre mão da casa adquirida pelo casal. Por este motivo, tem passado por dificuldades para garantir o mantimento de suas necessidades básicas. Foi pontuado também pela mãe, o fato de que o pai tem rejeitado a filha, alegando que a menina ficou “do lado da mãe”. Sendo assim, de acordo com a fala da mãe, a filha tinha muita afeição ao pai, tinham um bom relacionamento e após a separação o pai cortou os vínculos. Diante disso, a mãe diz que a menina esta sofrendo violência psicológica e estes problemas vêm refletindo em seu desempenho escolar.
Diante desta situação, enquanto Assistente Social, que encaminhamentos você faria? Verificar se a criança já realiza algum tratamento de saúde com o uso de medicamentos e se há acompanhamento psicológico devido ao TDAH;

Realizar Visita Domiciliar a fim de conhecer o arranjo familiar e as relações estabelecidas entre os membros para identificar questões sociais da família;

Encaminhar a criança para atendimento com a psicóloga da escola, esclarecendo a família os benefícios que este pode ocasionar no seu desenvolvimento;

Realizar Conselho de Classe com os professores da turma deste aluno, para que seja discutido o desempenho de cada aluno da mesma classe, verificando quais as disciplinas que ele possui mais dificuldade, a fim de que possa ser oferecido pelo colégio aulas de reforço no período de contra-turno escolar;

Realizar reuniões com a equipe multidisciplinar da Instituição (composta por Educadores, Pedagogos, Assistentes Sociais e Psicólogos) para que seja concretizado um trabalho em conjunto, com vistas ao melhor desempenho escolar da criança. Procurando para isso, alternativas para lidar com as limitações em que o indivíduo possui ao ser portador desta síndrome, propondo, no entanto, atividades psicossociais individuais e em grupo, a fim de identificar o comportamento da criança e sugerir formas de lidar com as suas individualidades em meio ao coletivo. Realizar Visita Domiciliar a fim de identificar no arranjo familiar quais as pessoas trabalham e contribuem com as despesas da família;

Observar economicamente os gastos familiares com a irmã da bolsista que possui uma doença crônica e levar em consideração o gasto fixo com medicamentos, exames e consultas médicas;

Identificar o vínculo que esta criança bolsista já possui com a escola, tendo em vista o tempo que ela estuda no colégio (3 anos);

Caso seja negado novamente o pedido, solicitar a bolsa de estudos parcial (50%). A Visita Domiciliar tem como objetivo principal conhecer as condições em que vivem os sujeitos, identificar o arranjo familiar da família (pais, irmãos, avós, etc), observando aspectos do cotidiano e suas relações sociais, analisando questões sociais apresentadas que refletem na evasão escolar da aluna, como a idade da estudante, o seu rendimento nas disciplinas, suas notas, bem como identificar através da utilização deste instrumento de intervenção profissional, o motivo da assiduidade de faltas injustificadas observadas pela orientadora educacional. Tendo em vista o projeto ético-político da profissão que estabelece princípios de defesa dos direitos humanos, democracia e posicionamento em favor da equidade e da justiça social. Realizar uma entrevista com a família a fim de entender a realidade familiar. Informar que há a possibilidade de solicitar Bolsa de Estudos e que esta é realizada a partir de um estudo socioeconômico familiar;

Explicar como funciona aInstituição, como acontece o trabalho com as crianças e adolescentes, quais as diferenciações de classe existentes no colégio, e quais as atividades oferecidas pela escola além dos estudos regulares (contra turno escolar);

No momento da construção do formulário socioeconômico, buscar colocar questões de entendimento simples e claro, a fim de que linguagem seja entendida por ambas as partes. Permitindo, com este estudo o conhecimento da realidade econômica da família que estásolicitando a bolsa de estudos;

Deixar claro na entrevista com a família que todos os alunos possuem o mesmo tratamento e tem as mesmas oportunidades nesta Instituição, independente de possuir ou não bolsa de estudos. Os estudantes não tem acesso a essa informação (de quem possui bolsa). Realizar Visita Domiciliar, separadamente com a mãe e o novo arranjo familiar formado (mãe, filha e avós), depois com o pai e possíveis arranjos, a fim de compreender as relações estabelecidas pela família e suas versões com relação à separação e acordos com ela estabelecidos;
Encaminhar a criança e a família para atendimento com a psicóloga da escola, buscando compreender e resolver as dificuldades de relacionamento familiar encontradas no processo pós-separação. ESTUDOS DE CASO Conclui-se que a importância deste estudo se refere a compreensão e o acompanhamento teórico a respeito das requisições postas ao profissional de Serviço Social, as quais estão articuladas as tendências contraditórias da Política de Educação e a ampliação das formas de acesso e de permanência na educação escolarizada, diante de um cenário em que a realidade está cada vez mais relacionada com a dinâmica da mundialização do capital (CFESS, 2011).
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