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Gestão Cartorária

Setores da secretaria e organização e divisão de tarefas
by

Celeny Michels

on 17 May 2013

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Transcript of Gestão Cartorária


CHECK LIST
Ferramenta utilizada para auxiliar na conferência dos requisitos exigidos para o bom desempenho da atividade. Ex: petição inicial.

“MESA LIMPA”
Manter o seu ambiente de trabalho organizado.
Não acumular pilhas de processos e papéis em cima da mesa.
Retirar dos escaninhos somente aquilo que for realizado no dia. DICAS DE QUALIDADE DICAS DE QUALIDADE RENAJUD: O Sistema RENAJUD versão 1.0 é uma ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, possibilitando consultas e o envio, em tempo real, de ordens judiciais eletrônicas de restrição e de retirada de restrição de veículos automotores na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM. SISTEMA RENAJUD FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS INCUMBÊNCIAS DO DIRETOR DE SECRETARIA VIII - Registro de sentença;
Utilizar o Sistema Publique-se em caso de processo físico. No Projudi esse registro é dispensado.

IX - Registro de depósitos judiciais;
Em livro próprio nos casos de processo físico. No Projudi o livro é virtual mas é mantida a obrigatoriedade do registro. VII - Audiências; IV – Retorno de conclusão;

Analisar as determinações do juiz e verificar o que a secretaria deverá cumprir. Em regra resume-se a intimações de partes e advogados, anotações, certificações, retificações e expedição de documentos.

V - Publicação;
Tornar públicas as decisões proferidas pelo juiz – Princípio da publicidade. Intimar partes, por meio de advogados para cumprir determinações – DJ.
Processos físicos – todas.
Projudi – Editais de citação e leilão. III - Autuação;

5.2.1 - Recebida da distribuição e tão logo efetuado o preparo inicial, ou, sendo este dispensado, a petição inicial será registrada e autuada pela escrivania.

art. 257 do CPC. Não recolhidas as custas no prazo de trinta dias, a distribuição será cancelada.

No PROJUDI não há mais autuação, mas o servidor ao analisar a petição inicial recebida deverá observar o regular pagamento das custas ou pedido de JG, gerando o respectivo demonstrativo no sistema uniformizado. SETORES DA SECRETARIA  
Celeny Louise Schneider Michels

Webmail: clmi@tjpr.jus.br
Pandion: clmi@tj.pr.gov.br Obrigado pela atenção e bom início de trabalho! Não acumular processos no chão.
Identificar as pilhas de processos, classificando as atividades.
Distribuir os documentos em pastas catalogadas, fichários, ou até mesmo em bandejas de acrílico devidamente etiquetadas.
Lembrar que a sua forma de organizar o trabalho deve ser facilmente identificável pelo colega.
Setores do cartório devem se comunicar, é necessário que documentos, modelos, processos sejam de fácil localização por todos.
Manter o sistema de gerenciamento de processos atualizado – Cível Papel (local físico). Analisar a secretaria como uma linha de montagem – onde cada setor produz um conjunto de atividades indispensáveis ao sucesso e à finalidade do processo.

Estabelecer rotinas.

Estabelecer procedimentos operacionais padrão (POP).

Mapear processos de trabalho. INFOJUD: O sistema permite aos órgãos da Justiça fazerem requisições judiciais de informações protegidas por sigilo fiscal pela internet, com segurança e confidencialidade. A ferramenta pode ser utilizada somente pelos representantes do Poder Judiciário e  mediante cadastro prévio. Para garantir a segurança das informações, os usuários devem possuir obrigatoriamente certificado digital. SISTEMA INFOJUD BACEN JUD: O Bacen Jud 2.0 é um instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e instituições financeiras bancárias, com intermediação, gestão técnica e serviço de suporte a cargo do Banco Central. Por meio dele, os magistrados protocolizam ordens judiciais de requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados, que serão transmitidas às instituições bancárias para cumprimento e resposta. Boletim de Frequência
Informar a frequência dos servidores da secretaria até o dia 05 do mês subsequente, via Sistema Mensageiro.

Pedido de Materiais
Mediante uso do Sistema Hermes

Ofícios Administrativos
Comunicações internas (Tribunal). X - Arquivamento de feitos;


XI - Outras atribuições:

Cabe à Escrivania/Secretaria, fiscalizar o cumprimento dos prazos processuais, certificando nos autos o decurso dos mesmos sem a devida manifestação, intimando-se às partes para darem andamento nos processos e/ou remetendo-os ao Juiz quando necessário. Secretariar

Abrange as seguintes atividades: conduzir o ato, redigir a ata, registrar áudio e vídeo, enfim, auxiliar o magistrado;

Sugere-se que o mesmo servidor responsável por secretariar as audiências também expeça cartas e mandados, bem como providencie a postagem e distribuição dos mesmos; VI - Expedição de documentos:

Mandados; (constrição de bens)
Cartas;
 Termos;
 Cartas Precatórias e Cartas Rogatórias;
 Cartas de Adjudicação e Arrematação;
 Ofícios;
 Alvarás; II - Juntada de documentos;

Carimbar folhas, grampear documentos menores em sulfite, rubricar certidão ou carimbo de juntada sempre. Datar corretamente, em especial ARs e mandados.
IMPORTANTE!
Não recebimento de documentos soltos e desacompanhados de petição, a fim de se evitar o extravio. Lei nº16.023/2008
Art. 8°: Atribuições

Analista Judiciário
I - Atividades de planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de certidões, pareceres, laudos ou informações e execução de tarefas de maior grau de complexidade.
II - Execução de tarefas de suporte técnico, judiciário e administrativo e apoio em geral. CARGOS DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO Juiz;

Assessores;

Diretor/Chefe de Secretaria;

Supervisor de Secretaria;

Analista Judiciário;

Técnicos Judiciários;

Estagiários. COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA:

SECRETARIA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA
PROCESSOS FÍSICOS E PROJUDI ORGANIZAÇÃO CARTORÁRIA - Atendimento ao Público:

Consulta processual;
Recebimento e Protocolo de Petições e demais Documentos;
Cargas e Baixas de Autos aos senhores Advogados;
Cargas e Baixas Diversas;
Entrega de documentos;
Pedidos de Certidões; Preparo dos equipamentos

Antes de iniciar a audiência é imprescindível a verificação dos equipamentos, caso a mesma seja realizada por meio de gravação em mídia, realizando, inclusive, a identificação das pessoas presentes Conferência prévia

Consiste na verificação do cumprimento de todos os procedimentos necessários, como intimação de testemunhas, retorno de AR, mandado, etc. APLICATIVOS DE SUPORTE ATIVIDADE JUDICIÁRIA Boletins mensais
Informar a produtividade dos juízes que atuaram na vara durante o mês e as estatísticas da secretaria.

Corregedoria TJPR
Até o dia 10 de cada mês, no site do TJ.

CNJ
Até o dia 10 de cada mês, no site do CNJ. SISTEMA BACEN JUD Mudança de paradigma – Nova gestão pública

Não engessar atividades.

Aprender a gerenciar.

GERENCIAR: “Ato criativo que depende de habilidade, requisitos técnicos, pessoas e recursos diversos, para produzir bens e serviços (entregas do processo de trabalho)”.
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