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Felizmente Há Luar! - Contextualização

Trabalho de Português - 12º ano
by

Lara Guedes

on 11 March 2013

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Transcript of Felizmente Há Luar! - Contextualização

REPRESSÃO Ato ou efeito de reprimir, deter, impedir e punir um indivíduo. Em Política, a repressão é um tipo de ação pública, geralmente tomado por parte do Estado para conter manifestações de oposição ao regime estabelecido.


A repressão política é frequentemente utilizada em regimes de força como o autoritarismo, o absolutismo, as ditaduras militares e o totalitarismo. MÉTODOS DE REPRESSÃO
Censura
Tortura
Toque de recolher
Confisco e apreensão de objetos e de bens
Exílio
Perseguição
Discriminação CENSURA A Censura tem como objetivo controlar e impedir a circulação de informação. A censura criminaliza certas ações de comunicação e, até mesmo, a tentativa de exercer essa comunicação. De facto, cada regime político teve sempre o cuidado de legislar em relação à liberdade de imprensa - na maior parte dos casos, restringindo-a.
A política do regime do Estado Novo institucionalizou um controlo rigoroso dos meios de comunicação, recorrendo à censura prévia e à apreensão sistemática de livros.

A perseguição, a prisão e a morte foram o castigo de quem ousava expressar aquilo que pensava, contrariando o discurso oficial do Estado. “Sem Censura, o salazarismo não duraria um mês”
Mário Soares, 1972 A instauração da Censura à imprensa foi uma das primeiras medidas tomadas pela Ditadura Militar estabelecida após o golpe de Estado de 28 de Maio de 1926.
A intenção inicial era que fosse uma medida provisória. No entanto, acabou por se tornar definitiva. Sobretudo após a Constituição de 1933, elaborada já por Salazar, que permitiu a aprovação da Lei da Censura (decreto-lei nº 22.469, de 11 de Abril de 1933). Foi criada a Direção dos Serviços de Censura, preenchida na sua maioria por militares, e tinha como objetivo aplicar a famosa “lei da rolha”. Em 1971, já com Marcelo Caetano, a Censura mudou de nome, foi a nova lei de Imprensa (lei nº 5/71) que a batizou de Exame Prévio.
A Comissão de Exame Prévio situava-se num andar na Rua das Gáveas, no Bairro Alto, ocupando um local estratégico, bem perto da maioria dos jornais diários que se publicavam em Lisboa. Era ali que os censores recebiam todo o material destinado a ser impresso:

notícias
artigos de opinião
reportagens
entrevistas
fotografias
legendas
cartoons
gráficos
títulos
palavras cruzadas
anúncios Um carimbo azul de “Visto” significava autorização.

O mesmo não se passava se os carimbos fossem vermelhos. Neste caso, tanto poderiam dizer “Autorizado Parcialmente”, “Demorado” ou “Proibido”. Durante quase meio século, a Censura/ Exame Prévio abafou e amordaçou um país inteiro. Não há termo que abarque a totalidade do mal que fez à inteligência, à criação, à cultura e à liberdade de todo um povo. Abuso, ignorância, desprezo, obscurantismo, despotismo, capricho, arbítrio.

Todos estes termos poderão ajudar a compreender, em toda a sua dimensão e profundidade, o que foi a intervenção da Censura sobre várias gerações de portugueses. A PIDE/DGS e as suas predecessoras foram as guarda-costas da ditadura, o organismo estatal mais bem apetrechado e no qual este desde sempre se apoiou para impedir os Portugueses do livre exercício dos direitos cívicos, para silenciar ou pôr fim às organizações culturais, cívicas e políticas, para sufocar o movimento sindical e a ação reivindicativa dos trabalhadores das cidades e dos campos. A ascensão política de Salazar trouxe uma outra remodelação do aparelho repressivo com o objetivo de o adaptar aos interesses do regime que ensaiava os primeiros passos.
Tais passos ficaram assinalados, logo à partida, pelas ameaças feitas aos adversários do Estado Novo no discurso pronunciado na Sala do Conselho de Estado, em Novembro de 1932, durante o ato de posse dos dirigentes da União Nacional: Independentemente das denominações, de 1926 a 1974, esta polícia jamais deixou de ser uma organização de terrorismo político e social ao serviço dos interesses de classe que a Ditadura Militar e o regime de Salazar/Caetano representavam. PIDE, UM MECANISMO DE REPRESSÃO - É perigoso para ti partilhar a casa, os pides vigiam-me a casa, esperam apenas um pretexto para virem novamente buscar-me e, quando vierem, vão aborrecer-te, ficas com ficha, estragas a tua vida.
- Não estamos a fazer nada de mal…
- João, tens de perceber que tudo o que não for bom para eles, é mau, é proibido. Os pides entram, rasgam os livros, levam-nos para seu uso e gozo. Tu nunca os viste, nunca sentiste a raiva de ver esses animais segurarem as nossas obras… tens a vida à tua frente para viver, nós, os velhos que já estamos marcados, não temos o direito de vos queimar, mantemos apenas a chama da resistência…
- Isto não pode continuar para todo o sempre, vai mudar…
(…) Os agentes chegaram uma manhã bem cedo (…). Entraram ao som das palavras gritadas e mandaram-nos encostar à parede e fizeram uma busca a tudo o que fosse papel pintado ou escrito. O professor foi mais uma vez levado para Caxias e o João Cardoso viu-se no meio da sala da mansarda, com tudo o que restava dos seus bens comuns desfeito e espelhado pelo soalho. (…) Iria fazer a tropa, iria saber como era a guerra para um dia atirar à cara dos que haviam levado o professor, essa patriótica provação!

Carlos Vale Ferraz, Nó Cego, Alfragide, Casa das Letras, 2008, pp. 47-48 PIDE tortura
espancamento
execuções de pena de morte
prisão “os que não concordam podem ser igualmente sinceros e dignos confessando a sua discordância, são mesmo livres de proclamá-la; mas, no que respeita a uma atuação política efetiva, levá-los-emos pelo melhor modo possível a que não nos incomodem demasiadamente”. E para que os opositores o não “incomodassem demasiadamente”, institucionalizou e bendisse a prática da “meia dúzia de safanões a tempo nessas criaturas sinistras”. Movimentos de revolta contra a ditadura militar: Apenas o fim da II.ª Grande Guerra, a derrota dos exércitos do nazi-fascismo e o ilusório prenúncio de que as ditaduras sobreviventes tinham os dias contados, forçaram Salazar a rebatizá-la.
22/10/1945, decreto-lei nº 35.046 veio criar a PIDE – Polícia Internacional e de Defesa do Estado. Nos 29 anos que passaram, a Polícia Internacional Portuguesa, a Polícia de Defesa Política e Social, a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado e a Polícia Internacional e de Defesa do Estado, detiveram, exclusivamente por alegados crimes políticos ou sociais, um total de 19224 cidadãos.
Durante quase vinte e cinco anos, até 1969, o nome da PIDE manteve-se inalterável, limitando-se os decretos a reforçar a orgânica dos serviços e o quadro do pessoal.
A doença e o posterior afastamento do velho ditador, a subida ao poder do seu descendente político, Marcelo Caetano, voltaram a impor ao Estado Novo, uma vez mais, o rebatismo da polícia política (DGS)
Muitas corporações de polícia e instituições foram criadas e dissolvidas, mas ainda não era esta a política de que Salazar tanta necessidade sentia para levar por diante a implantação do seu Estado Novo.
Doze anos permaneceu a polícia política do salazarismo sem que o seu nome fosse alterado. A desfaçatez moral e política de Salazar não se ficou por aqui.
Segundo ele, apenas se estava a seguir um “sistema similar ao adotado em Inglaterra, onde funções semelhantes são desempenhadas por um ramo especial, com autonomia. as revoltas de 3 a 7 de Fevereiro de 1927, no Porto e em Lisboa;
as quatro conspirações que sucessivamente foram preparadas em 1930 e que a Polícia de Informação abortou;
o motim de Junho de 1928, assim como o levantamento de várias unidades militares de Lisboa e da província no mês seguinte. Em média 663 detenções por ano. A análise da atividade profissional dos detidos pela polícia política entre 1932-1960: Puro estilo inquisitorial... A promulgação, em 25 de Abril, do decreto-lei n 171/174, da Junta da Salvação Nacional veio pôr termo a uma das mais longevas associações de malfeitores de que há memória em Portugal – a polícia da Ditadura Militar e do Estado Novo, por Marcelo Caetano crismada por DGS (DIREÇÃO GERAL DE SEGURANÇA) quando a aparente liberalização do regime lhe impôs tentar apagar da memória dos portugueses o nome sinistro e as práticas criminosas da sua antecessora. Como deveria ser... Desde logo sobressai o elevado número de detenções efetuadas na classe dos trabalhadores por conta de outrem (operários, camponeses e empregados de comércio e serviços) que atingiu 11399 cidadãos, isto é 60 % do total.
Assim, podemos concluir que foi em especial sobre as classes trabalhadoras que se abateu a ação repressiva levada a cabo pelo Estado Novo desde os seus primórdios até finais de 1960. 1. Culto do Chefe, Salazar;

2.Uma ideologia com forte componente católica;

3.Uma aversão declarada ao liberalismo político, apesar da existência de uma Assembleia Nacional e de uma Câmara Corporativa com alguma liberdade de palavra, mas representando apenas os setores apoiantes do regime - União Nacional;

4.Um serviço de censura prévia às publicações periódicas, emissões de rádio e de televisão, e de fiscalização de publicações não periódicas; 5. Uma polícia política omnipresente e detentora de grande poder;

6. Um projeto nacionalista e colonial que pretende manter à sombra da bandeira portuguesa vastos territórios, "do Minho a Timor";

7. Um discurso e uma prática anticomunistas;

8. Uma economia tutelada por cartéis constituídos à sombra do Governo;

9. Uma forte tutela sobre o movimento sindical. O triunfo das forças conservadoras CARACTERÍSTICAS DO ESTADO NOVO Regime político instituído sob a direção de António de Oliveira Salazar.
Vigorou em Portugal sem interrupção, embora com alterações de forma e conteúdo, desde 1933 até 1974. Durante o regime de ditadura instituído com o golpe militar de 28 de maio de 1926, a crise política acentuou-se e o défice financeiro agravou-se.
Perante as dificuldades, em 1928, António de Oliveira Salazar recbe um segundo convite para superintender à pasta das Finanças.
Inicia-se a edificação do Estado Novo. Estado novo é o estado totalitário português inspirado na ideologia fascista, com particularidades introduzidas por Salazar. Opõe-se ao “Estado Velho” – 1ª República.
Salazar implanta uma política de forte austeridade e controlo de despesas públicas.
Em 1932, é nomeado chefe do governo. Ao afirmar no discurso de tomada de posse “sei muito bem o que quero e para onde vou”, Salazar preparava-se para instaurar uma nova ordem política - modelo fascista italiano. A IDEOLOGIA DO ESTADO NOVO Autoritário e dirigista – um presidencialismo de chanceler :

1.Repudiou o sistema parlamentar pluripartidário;
2.Rejeitou os princípios liberais da democracia;
3.Limitou os princípios da moral e do direito;
4.Regime presidencialista – poder detido pelo presidente do conselho sobrepunha-se ao presidente da república (violação da constituição). Personalizado no chefe – culto da personalidade

Salazar era apresentado pela propaganda como “Salvador da pátria” e “Guia da Nação”. A sua imagem estava presente em todos os locais públicos, era venerado pelas multidões. Conservador – consagração da tradição e ruralidade

1. Tradição e ruralidade;
2. Incute valores do passado;
3.Defende família rural, tradicional e conservadora;
4.Mulher tem um papel passivo, é submissa ao marido. Nacionalista – a exaltação dos valores nacionais

1.Partidos políticos proibidos;
2.Estado promoveu campanha de exaltação dos valores nacionais;
3.Tradição, obediência, respeito pela autoridade, patriotismo e aversão à modernidade estrangeira;
Corporativo – toda a vida social e económica do país organizada em corporações

1.Formação de sindicatos;
2.Organização dos patrões em grémios;
3.Casas do povo;
4.Casas dos pescadores;
5.Corporações morais;
6.Corporações intelectuais;
7.Câmara corporativa. Repressivo – a liberdade amordaçada

1.Subordinação aos interesses do estado dos direitos e liberdades dos cidadãos
2.Censura prévia – o centro de censura chamava-se “lápis azul”
3.Polícia política
Assente em estruturas de enquadramento de massas – a inculcação de valores

1.Legião portuguesa – milícia armada para defesa do regime e combate ao comunismo
2.Mocidade portuguesa – formação ideológica da juventude, toda a pop. escolar era inscrita
3.FNAT (federação nacional para a alegria no trabalho)
4.Obras das mães para a educação nacional Economia submetida aos imperativos políticos

- Protecionismo
- Intervencionismo para auto-suficiência do país e afirmação do nacionalismo económico Prioridade à estabilidade financeira - Salazar impunha aos diversos ministérios uma rigorosa política de limitação de despesas e lançava sobre a população impostos para aumentar a receita.

Durante a 2ª guerra mundial, Salazar preferiu a neutralidade evitando despesas em armamento e aproveitou necessidades económicas dos países envolvidos para dinamizar exportações, indústrias e têxteis. A importância da agricultura – Salazar empreendeu um conjunto de medidas de fomento das atividades agrícolas. Construíram-se infra-estruturas para facilitar recuperação e aproveitamento dos campos agrícolas. Condicionamento industrial – a partir da década se 50 assistiu-se a alguns desenvolvimentos mas não há forte desenvolvimento da indústria devido as políticas ruralistas do regime e excessiva presença do estado no controlo da indústria. Obras públicas – implementação de programas de obras públicas para dar uma imagem nacional e internacional de modernização de Portugal e para criar postos de trabalho, resolvendo o problema do desemprego. Política colonial – As colónias desempenharam uma dupla função no Estado Novo. Foram um elemento fundamental na política de nacionalismo económico e um meio de fomento do orgulho nacionalista. Projeto cultural do regime - A liberdade criativa que caracterizou os primeiros anos do século XX, deu lugar a uma criação artística e literária fortemente condicionada pelos interesses politicos. Para controlar a liberdade criativa foi instituída a censura prévia que submetia os autores portugueses a uma autêntica ditadura intelectual.

Para enquadrar ideologicamente a cultura foi instituído o Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) tutelado por António Ferro (fascista convicto conservador nas suas ideias). Ao Secretariado da Propaganda Nacional coube conciliar a estética moderna com os interesses do Estado. CURIOSIDADES Esta noiva não poderá ter nenhuma destas profissões: hospedeira da TAP ou enfermeira dos Hospitais Civis. Porquê? Porque a lei não o permitia. Em 1953 a Câmara Municipal de Lisboa publicou a portaria número 69035, destinada a aumentar o policiamento em zonas então consideradas “quentes”.

«Verificando-se o aumento de actos atentatórios à moral e aos bons costumes, que dia a dia se vêm verificando nos logradouros públicos e jardins e, em especial, nas zonas florestais Montes Claros, Parque Silva Porto, Mata da Trafaria, Jardim Botânico, Tapada da Ajuda e outros, determina-se à Polícia e Guarda Florestais uma permanente vigilância sobre as pessoas que procurem frondosas vegetações para a prática de actos que atentem contra a moral e os bons costumes. Assim, e em aditamento àquela Postura nº 69035, estabelece-se e determina-se que o artº 48º tenha o cumprimento seguinte:

1º Mão na mão …………………2$50
2º Mão naquilo…………………15$00
3ºAquilo na mão………………30$00
4º Aquilo naquilo………………50$00
5º Aquilo atrás daquilo………100$00

Com a língua naquilo, 150$00 de multa, preso e fotografado.» Em 1934, Eusébio Tamagnini, Ministro da Educação da altura, numa entrevista ao Diário de Notícias, explica como irá extinguir o analfabetismo, apesar de não ter verbas suficientes para atender a todos os casos de adultos e crianças que não sabem ler nem escrever. Para ser resolvido, afirma ele, tal problema terá que ser simplificado de acordo com as mais modernas pedagogias: Quer dizer - acentua o Sr. Eusébio Tamagnini - que, reduzindo das 585 000 crianças em idade escolar, ficam 134 500 que não carecem de ensino complementar. Para as restantes 451 000 são precisas mais 190 escolas e 270 professores. A coca-cola era proibida.

As enfermeiras não podiam casar - a intenção era que elas se dedicassem a 100% à profissão.

As funcionárias públicas não podiam sair do país sem autorização do Estado.

As professoras não podiam casar com um homem que tivesse um rendimento inferior ao seu. Os oficiais do exército só podiam casar se a noiva tivesse um dote.

As mulheres precisavam de autorização do marido para saírem do país.

As mulheres não podiam utilizar biquínis, ter o umbigo à mostra era proibido. Os placares à entrada das praias regulamentavam a indumentária apropriada. INSTITUIÇÕES CRIADAS União Nacional (força política criada pelo governo que viria a tornar-se o único partido autorizado) Ato Colonial (aprovado em 1930, em que Portugal reafirmava a sua missão civilizadora nos territórios ultramarinos, clarificando-se as relações de dependência das colónias e a proibição da intervenção que as potências estrangeiras podiam ter nas colónias). Estatuto do trabalho nacional (regulamentava a organização corporativista do setor produtivo nacional). Constituição de 1933 (marca a transição da ditadura militar para a ditadura civil)

Em 1933, foi aprovada a Constituição que pôs fim à Ditadura Militar e consolidou o Estado Novo. O novo texto constitucional consagrava a divisão dos poderes e o recurso a eleições para os órgãos de soberania, e reconhecia os direitos e liberdades dos cidadãos. Poder da Igreja
Influência no Estado Novo Antes do Governo Salazarista: Em 1911, após a instauração da Primeira República Portuguesa, os republicanos de Portugal adotaram medidas anticlericais: Lei da Separação do Estado da Igreja (de 20 de Abril);
A proibição do culto público e a nacionalização dos bens da Igreja. No entanto, em 1926, com a queda da República Portuguesa, as medidas instaladas inicialmente deixaram de ter valor.Mas só a 6 de Julho de 1928, os dirigentes da ditadura militar decretaram a reposição da paz entre o Estado e a Igreja Católica. Após a entrada de Salazar no Governo: A 7 de Maio de 1940, foi oficialmente assinada a união da Igreja Católica (Santa Fé) com o Governo Português. Deste modo, recebeu o direito de propriedade e proteção do Estado Novo. A Concordata, na opinião de Salazar, foi um elemento estabilizador, fundamental para a sociedade. A “Igreja Católica portuguesa”, em geral, também cumpriu as obrigações aceites e assinadas com o regime português. A Igreja foi um dos apoios mais importantes do Estado Novo. No entanto, também se expressou contra a Natureza e o Colonialismo do Estado Novo e contra as obrigações e os privilégios conseguidos e estabelecidos na Concordata e no Acordo Missionário (de 1940). O Poder Político Português, apesar das suas limitações e das suas imperfeições, em geral, permaneceu fiel aos compromissos assinados com o Papado/Santa Fé e apoiou claramente a Igreja e a Religião Católica. Cardeal Cerejeira (amigo íntimo de Salazar) •D. MANUEL GONÇALVES CEREJEIRA nasceu em Lousada, em 1888; estudou em Guimarães e no Porto, concluindo o Curso de Letras; a 1 de Abril de 1911 foi nomeado presbítero no Seminário Conciliar de Braga. Publicação Luís de Sttau Monteiro publicou "Felizmente Há Luar!" em 1961, no entanto a representação só viria a acontecer em 1978. evoca situações e personagens do passado (movimento liberal oitocentista em Portugal);

usa-as como pretexto para falar do presente (Ditadura);

põe em evidência a luta do ser humano contra a tirania, a opressão, a traição, a injustiça e todas as formas de perseguição. "Felizmente Há Luar!" revela uma dupla intenção crítica: à sociedade oitocentista (1817), feita de uma forma clara e bem explícita, e à sociedade da época de 60 (1961), feita de uma forma camuflada, através da técnica de distanciação. tempo de escrita, ano de 1961;

tempo de história, séc. XIX (1817), tempo em que se começa a notar a imposição do regime liberal, ou seja, defende a liberdade individual. Os objetivos de Sttau Monteiro 2x O protagonista, General Gomes Freire de Andrade, e a sua execução. A AÇÃO “que está sempre presente embora nunca apareça” BIOGRAFIA SALAZAR Nasce em Vimieiro, Santa Comba Dão. 1889 1928 Em Coimbra, conclui o curso de Direito. É convidado para Ministro das Finanças, desta vez não renunciando ao cargo. 1914 Torna-se Presidente do Ministério 1932 Fim da ditadura militar. e da designação "presidente do Ministério", substituída por "presidente do Conselho de Ministros". 1933 Cria a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa. 1936 Santa Comba Dão, 28 de Abril :
Morte de Salazar 1970 A PIDE substitui a PVDE. 1945 Lisboa, 27 de Julho: FELIZMENTE HÁ LUAR! Lara Guedes Isabel Pinheiro Rita Moreira Beatriz Ribeiro A história deste livro divide-se em 2 tempos: x A repressão desencadeada contra tais movimentos de revolta foi verdadeiramente feroz.
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