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TRABALHO INFANTIL

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by

Edson Campolina

on 2 June 2015

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Transcript of TRABALHO INFANTIL

TRABALHO INFANTIL
CONCEITO
CONTEÚDO HISTÓRICO
ATUALMENTE
O trabalho infantil atualmente, no Brasil e no mundo pode ser considerado crime previsto por lei, onde mais 150 milhões de crianças de 5 a 14 anos sofrem com o trabalho infantil, e sem possuir formação necessária, passam por trabalhos em condições precárias e desumanas, correndo sérios riscos à saúde e até a própria vida.

Os maiores índices de trabalho infantil nos dias atuais concentram –se na Ásia, África e América. Dos três a Ásia possui o maior índice de trabalho infantil, são quase 78 milhões de crianças trabalhando nesta condição.

Segundo a OIT, o trabalho infantil foi reduzido no Brasil e no mundo, entre 2000 e 2013.


CARTAZES CONTRA O TRABALHO INFANTIL
TIPOS
O Brasil é um dos países que apresenta altos índices de trabalho infantil, milhares de crianças deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família.

Dados estatísticos indicam que os meninos trabalham em maior proporção que as meninas. Existem diversos motivos para as crianças e adolescentes se incorporarem ao mercado de trabalho, a pobreza é o principal.

Outra causa importante é a demanda do mercado de trabalho por mão-de-obra barata, as crianças além de receber pouco dinheiro são mais facilmente disciplinadas.
TRABALHO INFANTIL RURAL
O trabalho infantil é predominantemente agrícola (granjas, sítios e fazendas), com crianças com a faixa etária de 5 a 15 anos sendo a maioria crianças do sexo masculino.

No campo, as crianças geralmente não recebem remuneração (64,4%) ou estão envolvidas na produção para consumo próprio (26,9%), seguindo a lógica da chamada agricultura familiar, aquela para subsistência e que envolve toda a família

Em relação aos estudos muitas dessas crianças abandonaram a escola e aquelas que vencem essa primeira barreira e continuam estudando, precisam lutar contra o cansaço e o tempo reduzido para se dedicar aos estudos. Além de prejudicial à vida escolar essas crianças que trabalham no campo tem sua saúde comprometida, pois ficam expostos a riscos como o transporte de carga não proporcional ao seu tamanho (muitas vezes causando problemas na coluna), o contato com objetos cortantes e a exposição a agrotóxicos.



TRABALHO INFANTIL URBANO

Segundo especialistas, a “urbanização” do trabalho infantil se deu sobretudo depois das ações de fiscalização e punição em regiões rurais.

Muitas dessas crianças abandonam a escola e vivem em situações precárias, acabam abandonando a escola e muitas vezes entrando no mundo das drogas. O trabalho em área urbana causa mais impacto na saúde das crianças do que o na zona rural, como problemas respiratórios, queimaduras, alto risco de vida ...

A exploração ocorre em empresas de confecção (principalmente os filhos de migrantes), no comércio informal de produtos, como no caso de camelôs, nos faróis vendendo doces e refrigerantes, vigiam carros, engraxam sapatos se prostituem e ganham dinheiro no tráfico de drogas, as crianças que trabalham para o tráfico de drogas representam um caso especial, pois recebem altos salários.

As crianças ficam sujeitas a toda forma de exploração e de humilhação, que viram marcas para toda vida.
TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO
Com a faixa etária entre 5 e 17 anos, a maioria do sexo feminino, já se encontram trabalhando como empregadas domésticas, com a obrigação de ficar em casa cuidando da limpeza, da alimentação ou mesmo dos irmãos mais novos. Muitas sem salário, algumas longe da família e da escola. As meninas que trabalham como empregadas domésticas são prejudicadas em vários sentidos. Além do preconceito, elas sofrem com o grande esforço físico e com frequentes abusos físicos e sexuais. São casos muito difíceis de serem percebidos justamente porque acontecem dentro da própria casa onde a criança mora, de modo a ser visto por poucas pessoas.
ANTIGAMENTE
• Ocorre em maioria em Países sub-desenvolvidos

• No brasil 63% do trabalho ocorre no campo

• Comparando com antigamente, hoje se pode trabalhar a partir dos 14 anos, mas devem estar estudando

• Participação de menores em relação as cores: negras e pardas são maiores.

• Atualmente tem leis, estatutos, organizações entre outras coisas que protegem a criança, impondo sanções aqueles que usarem delas para algum tipo de trabalho.

• Taxa de participação ocorre e muito no Sul e sudeste do brasil.

• Na cidade o número de crianças trabalhando é menor quando comparado as áreas rurais.

• Hoje as crianças que exercem algum tipo de trabalho, continuam exercendo funções de modo repetitivo, e exaustivo, como antigamente.

• Trabalhos que não aconteciam com tanta frequência e hoje ocorrem:
- Prostituição; Assaltos; Trabalhos de riscos (como trabalhar em carvoaria); trabalho escravo





ATUALMENTE
LEGISLAÇÃO
CF/88
Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXXIII – Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Art. 227 – É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionaliza- ção, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá- los a salvo de toda forma de negligência, discrimina- ção, exploração, violência, crueldade e opressão.
ECA
(Lei nº 8.069/1990)

Art. 17 "O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais."

Em seus artigos 60 a 69, especifica a
proteção integral à criança e ao adolescente no âmbito do
trabalho. ex:

Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Art. 61. A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei.

Art. 69. O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I - respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento; II - capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.

DECRETO 5.452 (01/05/1943)
CAPITULO IV, TITULO III, PELOS ARTIGOS 402 AO 441, FORAM COMPILADAS AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO MENOR TRABALHADOR
Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000
Pelo artigo 403 dessa lei, é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

O parágrafo único do artigo estabelece que "o trabalho do adolescente não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horário e locais que não permitam a freqüência à escola”.

Já os artigos 428 e 432 dizem que, ao menor aprendiz, será garantido o salário mínimo e que a duração do trabalho do adolescente não excederá as seis horas diárias.

• Crianças de pais livres trabalhavam desde cedo, mas não eram trabalhos exaustivos e nem repetitivos

• Crianças nascidas escravas (eram filhos de pais escravos, ou capturados em guerra)

• Revolução Industrial – Crianças trabalhavam de forma exaustiva, e repetitivas nas fabricas

• Tempo de trabalho era aprox. de 12;14;16 horas por dia

• Lugares onde elas trabalhavam era de péssimas condições

• As crianças sofriam punições(apanhavam) por não executarem seu trabalho.

• Em sua maioria essas crianças começavam a trabalhar com 5 anos ou até menos.

• Crianças eram praticamente escravas, por trabalharem em péssimas condições e serem muito exploradas

TRABALHO REALIZADO POR PESSOAS SEM A IDADE MÍNIMA PARA TRABALHAR (DE ACORDO COM AS LEIS DE CADA PAÍS)

NO BRASIL - PERMITIDO A PARTIR DOS:
- 14 ANOS (APRENDIZ)
- 16 ANOS (COM RESTRIÇÕES)
IMPACTO: - AFETA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E EMOCIONAL
- AFASTA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR E DO LAR
- DIFICULTA SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE
- PODE CAUSAR DANOS IRREPARÁVEIS QUE AFETAM A SUA VIDA ADULTA
HAMURABI (2000 a.C)
FUNÇÃO: PROTEGER A PROPRIEDADE DO PATRIARCA “quem rouba o filho impúbere de outro, ele é morto”
EGITO
GRÉCIA
- ATENAS
- ESPARTA
ROMA
- FILHOS DE PATRÍCIOS
- FILHOS DE ESCRAVOS
IDADE MÉDIA
- AGRICULTURA E ARTESANATO
- COORPORAÇÕES DE OFÍCIO
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
- A INVENÇÃO DA MAQUINA A VAPOR GEROU A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, O GRANDE AVANÇO NA PRODUÇÃO CRIOU A NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA, ONDE FOI INSERIDA TAMBEM EM GRANDE ESCALA AS CRIANÇAS (4 anos de idade)
- O ABUSO POR PARTE DO PATRÃO ERA JUSTIFICADO COM BASE NO LIBERALISMO CLÁSSICO (não intervenção do estado na iniciativa privada)
- A BUSCA PELO LUCRO GEROU NA CRIANÇA DEGRADAÇÃO FÍSICA E MENTAL
- LOCAIS DE TRABALHO: AMBIENTES PERIGOSOS E INSALUBRES QUE CAUSAVAM GRAVÍSSIMOS ACIDENTES DE TRABALHO (Mutilações, envenenamentos com produtos químicos, deficiências pulmonares, dores na coluna etc.)
- TEVE GRANDE AFETO A INTEGRIDADE FÍSICA DELAS, POIS ERAM DESCARTADAS COMO PEÇAS MECÂNICAS CASO FICASSEM DOENTES OU DEFICIENTES
- SEM A PROTEÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS A TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL SEGUNDO PESQUISAS NA INGLATERRA EM 16 DESTRITOS: de 100.000 crianças, 9.000 faleciam por ano.
- 14 HORAS DIARIAS DE TRABALHO, NÃO SENDO POSSÍVEL A EDUCAÇÃO ESCOLAR.
- ATO PARLAMENTAR DE 1847 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM 10 HORAS, TANTO PARA ADULTOS COMO PARA CRIANÇAS
- A PARTIR DE 1850 A REV. INDUSTRIAL ESPALHOU-SE, LEVANDO CRIANÇAS DE VARÍOS PAÍSES INGRESSAREM NO MUNDO DO TRABALHO, FAZENDO COM QUE AO LONGO DOS ANOS OS ESTADOS CRIAREM LEIS QUE PROTEGEM SEUS DIREITOS NATURAIS
ESCÂNDALOS A NÍVEL MUNDIAL
ONU DENUNCIA O RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS PARA GRUPOS ARMADOS
principalmente pelo Estado islâmico, no Iraque, onde um grande números de crianças, inclusive portadoras de deficiência, se tornam combatentes, homens-bomba e escudos humanos.
TRABALHO INFANTIL É DESCOBERTO NA PRODUÇÃO DE 11 FÁBRICAS DA APPLE
O relatório de trabalho infantil revelou que muitos desses empregados entraram com documentação forjada. Entre os casos, 74
Crianças possuem menos de 15 anos.

ESCÂNDALOS A NÍVEL NACIONAL
Pão de açúcar e a exploração do trabalho infantil
- onde estava se submetendo jovens aprendizes a desvios de função na empresa.
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
No Brasil, O trabalho infantil hoje ainda, é um grande problema social.
- muitas crianças deixam de viver como tais, para trabalhar, sem mesmo receber o equivalente pelo serviço prestado (sendo mais abundante em países subdesenvolvidos, em suas regiões menos favorecidas, pelo fato desses menores terem que contribuir na renda familiar).
Baseado nos dados do censo do IBGE de 2000 e 2010, este infográfico mostra que a questão do trabalho infantil está longe de se resolver no Brasil.
-Num período de 10 anos, houve aumento do trabalho de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos na maior parte dos estados da região Norte e Centro-Oeste; o destaque negativo ficou para o Amapá, que aumentou em 67%.
-Por outro lado, nos estados do Nordeste houve redução em todos, com destaque para o Piauí, que baixou consideráveis 30% o número de crianças trabalhando. São 36 mil crianças a menos trabalhando no estado.

OIT: 2013 - 168 mi (5 MI FORÇADOS)
Pnad: 2012 - 3,5 mi (5 a 17 anos)

CF/88
ABOLIÇÃO NO MUNDO
- em 1919 com a criação do tratado de Versalhes, impulsionou a criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e fez com que fosse possivel a criação de leis trabalhistas contra o trabalho infantil.

-neste mesmo ano, a idade mínima para trabalho foi fixada em 14 anos

-1973 adoção da convenção sobre a idade mínima

-1992 a OIT cria o Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC)

-1998 adoção da declaração relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho: liberdade sindical, abolição do trabalho forçado, eliminação da discriminação no local de trabalho e eliminação do trabalho infantil. Todos os países da OIT se comprometeram a respeitar e promover esses princípios.

-2006 a OIT lança uma campanha mundial para a eliminar as piores formas de trabalho infantil ate 2016

-2008 a OIT adota a declaração sobre a justiça mundial para uma globalização equitativa, a qual reconhece a especial importância dos direitos fundamentais, incluindo a abolição efetiva do trabalho infantil.

-2009 os 183 paises membros da OIT adotam por unanimidade o pacto mundial para o emprego como um guia para a recuperação da crise econômica e do emprego mundial. O pacto apela para que seja aumentada a vigilância da eliminação e prevenção do trabalho infantil e outros tipos de exploração.

-2010 conferencia mundial sobre o trabalho infantil de Haia, com o objetivo de avaliar o progresso em direção à meta de 2016.

ABOLIÇÃO NO BRASIL
1871- lei do ventre livre: filhos de escravas nascidos depois desta lei eram livres

1888- lei áurea: fim do trabalho escravo, incluindo trabalho infantil

1891- fixado idade mínima para o trabalho, 12 anos.

1923- Criação do primeiro juizado de menores do Brasil

1927- promulgado no Brasil, o código de menores que foi o primeiro documento legal destinado para a população de menores de 18 anos, conhecido como código Mello e Mattos.

1943- Consolidação da CLT: durante o governo provisório de Getulio Vargas, se consolidou as leis trabalhistas que regulamenta o trabalho de aprendizes com mais de 14 anos e menos de 18 anos.

1988 – promulgação da constituição Federal do Brasil, considerada a constituição cidadã, proibia o trabalho de menores de 14 anos.

1996 – criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, programa de nível nacional para erradicar as piores formas de trabalho infantil através da transferência de renda através do bolsa família, para as famílias com crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho precoce.

1998- idade mínima para trabalho passa a ser 16 anos.

2013 – realizada no Brasil, a 3ª conferencia global sobre o trabalho infantil que visava acelerar os esforços para cumprir a meta de 2016, para erradicar o trabalho infantil em suas piores formas.


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