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Decent work

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by

Caroline Jacques

on 14 November 2014

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Transcript of Decent work

Trabalho Digno
Em 1999, na Conferência Internacional do Trabalho, o então Diretor Geral definiu-o como um trabalho com justa remuneração, realizado em condições adequadas, em regime de liberdade, equidade e segurança, capaz de permitir ao trabalhador e à trabalhadora, bem como suas famílias, uma vida digna e saudável.

Agenda da OIT

O Trabalho Digno representa
a missão histórica da entidade!


Mas, o que é a OIT, como ela funciona?
OIT (1919)
ONU - OIT
Formada pelos três principais atores do mercado de trabalho;
Centro mundial de informações e pesquisas (Genebra);
Convenções, Recomendações e Resoluções,
Proteção das relação de trabalho

O que é Trabalho Digno?
Agenda da OIT
Dimensão Ecônomica
Dimensão Jurídica
Dimensão Política
Dimensão Social

Assembleia Geral da OIT
"O trabalho humano não é uma mercadoria" (OIT, 1944)
Objetivos Estratégicos
Como gerar trabalho dignos?

Promover e cumprir as normas e os princípios e direitos fundamentais no trabalho
1º Objetivo
Criar maiores oportunidades para mulheres e homens para que disponham de remuneração e empregos decentes
2º Objetivo
3º Objetivo
Realçar a abrangência e a eficácia da proteção social para todos.
A proteção social protege os indivíduos contra os riscos de acarretar uma degradação social: acidentes, velhice sem recursos.
Fortalecer o tripartismo e o diálogo social
4º Objetivo
Entendendo o conceito....
Para se compreender porque a OIT lança o termo é preciso investigar o cenário econômico e político que lhe deu origem, ou seja, a origem social do conceito.
Análise do contexto
Promoção dos princípios em torno do TD busca dar conta daquilo que Robert Castel (2005) chama de um processo de degradação das situações de trabalho e direitos-proteção (direito do trabalho e proteção social) ligadas ao trabalho.
CASTEL, Robert. A Insegurança social. O que é ser protegido?
Retórica neoliberal
Precarização das vagas de emprego;
Empregos a tempo parcial;
Informalidade,
Crescimento econômico dissociado da geração de empregos;
Desempego
Dados Estatísticos
Portugal - 1989 - Tx Desemprego Total: 5%
Portugal - 2013 - Tx de Desemprego
Total: 16.5%
Brasil - 1989 - 8,9%
Brasil - 2013 - 11,3%
Adaptação e reordenamento jurídico das leis trabalhistas

Discurso da "modernização" e diminuição dos custos relativos ao trabalho.

Ex: "Banco de Horas"
Globalização
Desemprego
Trabalho Digno
Conclusões Provisórias:

O Trabalho digno refere-se à busca e consolidação dos Direitos Humanos no âmbito laboral;
Os desafios atuais face à globalização, crise econômica e desregulamentação de direitos adquiridos colocam o debate sobre trabalhos dignos no centro das políticas públicas.
Documentário
Carne e osso - Repórter Brasil
Investigando a aplicação do TD
Como o trabalho digno e suas diretrizes são aplicados no mercado de trabalho?

Como os atores tripartites transformam o conceito em práticas reais, com efeitos na vida dos trabalhadores (as)?
Governos
Brasil: Agenda Nacional de Trabalho Decente
Trabalho escravo/trabalho infantil

Portugal: Ações da Autoridade para as condições de trabalho (ACT)
Trabalho clandestino
Trafico de pessoas
Pagamento inferior ao salário mínimo



Sindicatos
CSI - Confederação Sindical Internacional - Jornada Mundial pelo Trabalho Decente

CUT (BR) - Posição do I CNETD
- Crítica ao processo de terceirização;
UGT - (PT) - Grupos de trabalho
Empresas
Progamas de Responsabilidade Social Empresarial

Certificações - SA 8000 / ISO 26000
Monitoramento da Cadeia Produtiva
Acordos com os sindicatos de trabalhadores
Investimentos na qualidade de vida no trabalho

RSE e Trabalho Digno
1. O que é Responsabilidade Social Empresarial?

2. Como as diretrizes do TD podem ser contempladas pelas atividades de RSE?
Evolução histórica da Sustentabilidade
e da Responsabilidade Social Empresarial
Fonte: WWF Brasil
Dimensões da RSE
Dimensão Econômica

Geração de lucro

Pagamentos de impostos
Dimensão Social
Geração de empregos
Pagamento de salários decentes
Respeito às legislações e normas competentes
Promoção de ambientes de trabalho seguros
Não discriminação e valorização da equidade de gênero
Investimentos na
comunidade
Dimensão Ambiental
Respeito às legislações ambientais
Criação de processos de produção eficientes
Criação de produtos ambientalmente eficientes
Valores sociais vigentes
Os valores variam de acordo com o desenvolvimento da sociedade
Atividade
Em duplas, ler a reportagem fornecida e comentar,
Refletir e anotar as principais questões levantadas no texto que se relacionam com a RSE e o trabalho Digno.
Apresentar para os demais colegas as principais conclusões .



RSE e Trabalho Decente
Emergência dos Acordos Marco Internacionais
Características da cadeia produtiva
Condições de trabalho em Brasil e Portugal
Perspectivas teóricas
A esfera econômica e um campo de lutas (Weber, 1991; Bourdieu, 2005)
Trabalho precário e crise do emprego (Boltanski e Chiapello, 1999)
Decent Work Agenda (ILO)
O que é um AMI?
Ferramenta negociada entre uma multinacional e o sindicato global dos trabalhadores do setor;
Acordo garantindo que a empresa respeita os direitos fundamentais em todos os países onde ela opera - Labor Core Standards
AMI da Inditex - monitoramento das condições de trabalho
Tem como objetivo regular a conduta dos fornecedores da cadeia produtiva
AMI
Empresa
Sindicatos
Códigos de conduta
Gerenciamento de
risco social
Negociação coletiva
Como se estrutura a cadeia?

Bangladesh
108 provedores - 177 Fábricas - 229.000 trabalhadores - 68 USD
China
224 provedores - 966 Fábricas - 171.000 trabalhadores - 375 até 437 USD
Turquia
134 provedores - 374 fábricas - 66.000 trabalhadores - 489 USD
India
134 provedores - 177 fábricas - 64.000 trabalhadores - 57 USD

Marrocos - 96 provedores - 158 fábricas - 52.000 trabalhadores - 437 USD
Cambodja Não Informado - 12 fábricas 25.000 trabalhadores - 100 USD
Portugal 139 provedores - 394 fábricas 21.000 trabalhadores - 562 USD
Brasil 59 provedores - 182 fábricas - 16.000 trabalhadores - 404 USD
Argentina 53 provedores - 72 fabricas - 2.046 850 até 980 USD
Espanha Sede própria 12 - 1.192 trabalhadores - 1.500 até 2.250 USD
Fonte: Isidor Boix (2012) e CCOO/Industriall Global
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