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Thomas Hobbes - contexto histórico e sistema político [refeito]

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by

Claudio Gomes

on 28 June 2013

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Transcript of Thomas Hobbes - contexto histórico e sistema político [refeito]

THOMAS HOBBES
CONTEXTO HISTÓRICO
Thomas Hobbes nasceu na Inglaterra, no ano de 1588

Reforma Anglicana: Henrique VIII x Igreja Católica - Séc. XVI
Século XVII
Expansionismo colonialista ultramarino inglês - Primeira colónia nas américas - 1607;

Capitalismo - Maior Potência Marinha;

Na Europa continental, surge com maior força e evidência, o absolutismo monárquico, tendo seu expoente máximo o Rei Luís XIV, o Rei-Sol, que ficou famoso pela frase “L’État c’est moi” (O Estado sou eu). Reinou entre 1643 a 1715.

WILHELN, Jacques. Paris no tempo do rei Sol.
“Luís XIV ficou conhecido no mundo inteiro, até hoje, através do Palácio de Versalhes. Ele escolheu um lugar, um pavilhão de caça, para depois lá instalar a capital da França, com uma corte de 11.000 pessoas. Todos tinham que acordar e deitar quando ele queria. Só se comia o que ele gostava, e era ele quem ditava o menu para a semana toda. Havia uma escala onde as pessoas tomavam banho de 6 em 6 meses. Os escravos eram encarregados de passar uma esponja úmida no corpo dos nobres, à noite. Usava-se pó de arroz, por todo o corpo, para que ficasse bem branco. À noite, esse pó era retirado com a esponja.”
Guerra dos Trinta Anos (1618-1648)
Denominação genérica de uma série de guerras que diversas nações européias, causadas por diversos motivos:
rivalidades religiosas, dinásticas,
territoriais e comerciais...
1588-1679
Disputas Políticas
na Inglaterra

Na Inglaterra houve um período de grande conturbação, momento este que precede
as guerras civis neste Estado. Apenas 12
anos após o início da guerra no continente
europeu, disputas políticas entre
o Parlamento e o Rei inglês dão
início a uma guerra civil na
Inglaterra que perduraria
por 10 anos.
Como um homem, com natureza aparentemente tão destrutiva, pode viver em harmonia e paz?
Como surgiu um Estado Soberano?
É necessário um Estado, ainda mais, Soberano?
Por que devemos estar sujeitos ao Estado?
Que legitimidade tem o Estado para a sua soberania?
Qual é o real estado de natureza humana?
O Estado Moderno
A medida
que a burguesia
tornava-se mais rica e poderosa,
tomou consciência de que era neces-
sário uma nova organização política, a
qual deveria ter um governo estável e uma
sociedade ordeira. As guerras constantes deve-
riam acabar, pois prejudicavam o comércio,
deveria ser diminuído a quantidade de
impostos sobre as mercadorias que os
senhores feudais cobravam, e deveria
haver uma redução no grande número
de moedas regionais, já que
atrapalhavam os negócios.
O Estado Moderno nasceu na
segunda metade do século XV, a
partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil nos países como a França, Inglaterra
e Espanha, e mais tarde na Itália. Foi na Itália que surgiu o primeiro teórico a refletir
sobre a formação dos Estados Modernos, Nicolau Maquiavel, que no início
de 1500 falou que os Estados
Modernos fundam-se através
da coerção, ou seja, a
força do Estado.
A expansão comercial contribuiu para a desorga-nização do sistema feudal. Alguns servos acumulavam recursos e se libertavam de seus senhores. E os senhores feudais que ainda mantinham seus servos, depararam-se com revoltas de camponeses, já que o único recurso
dos senhores feudais era maltratá-los.
Durante a Idade Média, o poder político era controlado por diferentes senhores feudais, estes estavam submetidos ao poder do Papa e do Sacro Império, por isso não havia estados nacionais específicos, centralizados.
Com a crise do sistema feudal, o capitalismo tomou posição, a terra deixa de ser a única fonte de riqueza e o comércio se expande, trazendo diversas transformações sociais e económicas.
A burguesia tornava-se cada vez mais rica e independente dos senhores feudais.
Após se sobressair ao universalismo e regionalismo universal,
o Estado Moderno tinha o fim de formar uma sociedade nacional.
Para haver uma sociedade nacional bem concebida, era necessário:
Um idioma comum, falado pelo mesmo povo, que serviria para identificar as origens, tradições e costumes de uma nação
Um território definido, e um soberano que fosse legitimado para tomar decisões do Estado perante aos súditos (ideia provinda do sistema feudal, onde havia o suserano e vassalo).
E um exército permanente para que fossem garantidas as decisões do soberano.
Tal formação moderna, levou vários reis a exercer uma maior autoridade, distribuindo justiça aos seus súditos, decretando leis, arrecadando tributos, organizando exércitos que estavam sobre seu comando. Esta concentração de poder passou a ser denominada de absolutismo monárquico.
E foi aí que alguns pensadores começaram a
questionar o porquê deste sistema.

Por que uma sociedade permite a concentração
do poder nas mãos de uma só pessoa?

Teóricos, como Hobbes, que presenciou diversos
conflitos, guerras e destruições, tentaram justificar
e explicar o porquê da formação de um Estado com
aquelas características.
Será que foi sempre assim? Qual é o limite do poder dos homens? Ao que o homem tem direito? Perguntas que o filósofo Thomas Hobbes tenta explicar na sua teoria do contrato social.
Thomas Hobbes
O CONTRATO SOCIAL
A CONDIÇÃO NATURAL DO HOMEM
Diferenças físicas;

Os homens são iguais por natureza:

Todos os homens, por natureza, têm os mesmos direitos, as mesmas condições de ser ou pensar, inteligências que permitem chegar a um mesmo lugar;

O espírito natural do todo homem adquire diferentes qualidades, comportamentos, tendência, preferências, inclinações, paixões, objetos da paixão, sentimentos, percepções, opiniões, raciocínios, métodos, técnicas…
A igualdade quanto à capacidade de aprendizado, por natureza, todos buscam a satisfação própria.

Mas, a partir do momento em que mais de um sujeito deseja o mesmo objeto, de modo que este não pode ser dado a todos ao mesmo tempo, tornar-se-ão inimigos. A diferença é que cada um se utilizará de seus métodos e técnicas para atingir o seu fim.
ESTADO DE NATUREZA
Vigora, portanto, a desconfiança, o “medo contínuo da morte violenta”. Seria de certa forma estupidez “olhar pelos outros” num tipo de sociedade como esta.
“Aqueles que não se antecipam serão a qualquer momento atacados por outros que pretendem subestimá-los. Eis a razão pela qual, em estado de natureza, todos não se limitam tão somente a uma atitude de defesa.”.
James Rachels, Elementos de Filosofia moral, Lisboa, Edições Gradiva, 2004, pp. 204-208
" Tudo, portanto,
que advém de um tempo de Guerra,
onde cada homem é Inimigo de outro homem,
igualmente advém do tempo em que os homens vivem
sem outra segurança além do que sua própria força e sua
própria astúcia conseguem provê-los. Em tal condição, não há lugar para a Indústria; porque seu futuro é incerto; e, conseqüente- mente, nenhuma Cultura da Terra; nenhuma Navegação, nem uso algum das mercadorias que podem ser importadas através do Mar; nenhuma Construção confortável; nada de Instrumentos para mover e remover coisas que requerem muita força; nenhum Conhecimento
da face da Terra; nenhuma estimativa de Tempo; nada de Artes; nada de Letras; nenhuma Sociedade; e o que é o pior de
tudo, medo contínuo e perigo de morte violenta; e a vida
do homem, solitária, pobre, sórdida, brutal e curta."
Leviatã (1651), Parte I, capítulo 13
O direito natural (jus naturale) fora proveitoso aos homens primitivos até certo limite: até o ponto em que eles, utilizando-se da razão, perceberam que, ao mesmo tempo em que tinham poder sobre tudo e podiam desfrutar da liberdade segundo a sua própria vontade egoística, em verdade não detinham nada por direito legítimo, e contavam apenas com a sorte e a astúcia para a manutenção de sua vida e de seus bens. Além disso, a constante insegurança e o receio de ataque por outro mais forte tiveram maior peso ao considerar tais situações.
Hobbes dizia que existia uma inclinação humana, a qual ele chamou de “a lei primeira e fundamental da natureza”, que é basicamente a busca do homem pela paz. Daí advém uma segunda lei: que o homem busca a paz e a defesa para sim mesmo.
O homem toma consciência que para que a convivência harmônica seja possível, e visando a preservação da espécie, seria necessário que cada homem, individualmente e voluntariamente, concordasse em renunciar ao seu direito absoluto sobre todas as coisas e delegar em parte a sua liberdade, ao passo que todos os demais também o fizessem; havendo, portanto, diminuição equivalente dos impedimentos ao uso do seu próprio direito original. Desse modo prover-se-á a todos da garantia de propriedade e da vida. É a isso que Hobbes nomeou de “Contrato Social”.
Trecho de O Leviatã, de Thomas Hobbes, 1651

O motivo que leva os seres humanos a criar os Estados é o desejo de abandonar essa miserável condição de guerra que (…) [surge] quando não existe poder visível que os controle (…). O único caminho para criar semelhante poder comum, capaz de defende-los contra a invasão dos estrangeiros (…), assegurando-lhes de tal modo que por sua própria atividade e pelos frutos da terra poderão alimentar-se a si mesmos e viver satisfeitos, é conferir todo o seu poder e fortaleza a um homem ou a uma assembléia de homens (…) que representem sua personalidade (…). Isso é algo mais que consentimento ou concórdia; é uma unidade real de tudo isso em uma e mesma pessoa, instruída por pacto de cada homem com os demais (…). Feito isso, a multidão assim unida em uma pessoa se denomina Estado.

Tradução livre de HOBBES, Thomas. O Leviatã. Apud: ARTOLA, Miguel. Textos fundamentales para la História. Madrid: Revista de Occidente, 1973. p. 327-8
BIBLIOGRAFIA E WEB BIBLIOGRAFIA
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Primeira Parte: do homem. ns 13 e 14. Martin Claret: São Paulo, 2007.

Macpherson, C. B. (1962). The Political Theory of Possessive Individualism: Hobbes to Locke. Oxford: Oxford University Press.

J.Ribeiro, Renato (1999), «3. Hobbes: o medo e a esperança», Francisco C. Weffort, Os Clássicos da Política - Volume 1, 12, pp. 53-77, Editora Ática

James Rachels, Elementos de Filosofia moral, Lisboa, Edições Gradiva, 2004, pp. 204-208
Textos extraídos em:
http://www.iep.utm.edu/hobmoral/
http://www.ebah.com.br/content/ABAAAA1AcAC/estado-moderno
http://www.ub.edu/penal/historia/hobbes.htm
http://www.british-civil-wars.co.uk/ http://www.joaoricardopaiva.xpg.com.br/IPFAH.htm
http://lilimachado.wordpress.com/2008/06/15/o-contexto-historico-do-barroco/
retirados em 11/11/2012
"A razão é o passo, o aumento da ciência o caminho, e o benefício da humanidade é o fim."
Thomas Hobbes
Absolutismo na Inglaterra
Reinado de Carlos I da inglaterra;
Em 1642, os parlamentares e os burgueses iniciaram uma guerra contra o rei. Liderados por Oliver Cromwell, derrotaram Carlos I.
Naturalismo x Contratualismo
Aristóteles x Hobbes
Absolutismo na Inglaterra
Oliver Cromwell assumiu o poder com o título de “Lorde Protetor “e governou de 1649 a 1658
Vitórias militares
Ato de Navegação, que ilimitava a entrada e saída de mercadorias da Inglaterra aos navios ingleses e aos navios dos países produtores ou consumidores
Ditadura de Cromwell.
Portanto,
a burguesia passou a contribuir
para fortalecer a autoridade dos reis. Para
um controle melhor da sociedade, deveria existir
as “monarquias nacionais”, que investiria no desenvol-
vimento do comércio, na melhoria dos transportes e na
segurança das comunicações. Com todo este processo,
foi surgindo o chamado Estado Moderno, que se opunha ao regionalismo dos feudos e das cidades, já que este
gerava a fragmentação político-administrativa.
A formação do Estado moderno também se opunha ao
universalismo da Igreja Católica, que era muito
poderosa na europa ocidental em questões
ideológicas e políticas.
“homem era o lobo do próprio homem”
lutas e guerras constantes;
cada homem é juiz de si mesmo;
todos têm seu próprio direito;
não há limites;
vigora a lei do mais forte ou o mais esperto.
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