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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

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by

Camila Gonçalves

on 27 October 2013

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Transcript of PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

A IMPORTÂNCIA DA SOCIOAFETIVIDADE NAS AÇÕES DE FILIAÇÃO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Professora Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
O tema
A paternidade em si mesma não é um fato da natureza, mas um fato cultural.
João Baptista Villela
O AFETO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A SOCIOAFETIVIDADE COMO GÊNERO DE FILIAÇÃO(Paulo Lôbo)
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: UMA RELEITURA SOB A LENTE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
A estrutura do trabalho
A evolução da família
Da família instituto à família instrumento
O ocaso do modelo tradicional
Família democrática
(Giddens)
Pátrio Poder
Assimetria na relação conjugal
A família atual
Em desordem? (Roudinesco)
Liberdade
Igualdade
Impactos na filiação
Artigo 1.593 do Código Civil
O parentesco por outra origem

Nome
Trato
Fama
Posse do estado de filiação
O afeto no Direito
A importância da identidade familiar
na formação da pessoa
O AFETO NA JURISPRUDÊNCIA
STJ
3ª e 4ª Turmas do STJ
18 relacionadas ao tema
2007 a 2011
filiação socioafetiva
vínculo socioafetivo
afeto filiação filho
melhor interesse
filiação de fato
44 decisões
Método da pesquisa
Mais relevantes foram analisadas ao longo do trabalho
Vínculo biológico x socioafetividade
Falsidade ideológica (adoção à brasileira) x socioafetividade
Entrega para adoção mediante coação x socioafetividade
Impossibilidade de adoção homoafetiva x socioafetividade
Investigação de paternidade/maternidade socioafetiva
Conclusão
A contribuição do IBDFAM e as Jornadas de Direito Civil
Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.
Perspectivas da filiação(Vencelau)
Evolução
2ª) Biológica
1ª) Jurídica
3ª) Afetiva
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