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A Questão Indígena no Brasil

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José Filipe Roque

on 13 December 2013

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Transcript of A Questão Indígena no Brasil

1) Introdução

2) Questão Fundiária

3) Belo Monte

4) Questão Cultural

5) Violência contra o Índio

6) Proteção da Cultura Indígena

7) Conclusão
A Questão Indígena no Brasil
Panorama Atual
҉ 800 mil índios no Brasil

҉ 0,4% da População

҉ 77 referências de grupos
indígenas não contatados

҉ O índio ganha papel de sujeito de direitos na Constituição de 1988

҉ São garantidos:

҉ Posse-uso
҉ Cultura
҉ Autonomia
Bibliografia:
http://super.abril.com.br/ecologia/quais-sao-vantagens-desvantagens-belo-monte-667389.shtml http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/qual-sera-impacto-ecologico-usina-belo-monte-630640.shtml http://blogbelomonte.com.br/category/galerias/infograficos/ http://www.socioambiental.org/esp/bm/index.asp http://eco4u.wordpress.com/2011/11/16/usina-de-belo-monte-algumas-vantagens-e-muitas-desvantagens-em-sua-realizacao/

http://www.inpa.gov.br/noticias/noticia_sgno2.php?codigo=378

http://pib.socioambiental.org/en/noticias?id=119025&id_pov=317

http://www.agencia.unama.br/index.php?option=com_content&view=article&id=214:os-adolescentes-indigenas-e-a-cultura-c-claudemir-monteiro&catid=42:artigos&Itemid=275

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2009-05-07/lider-indigena-diz-que-perda-de-identidade-cultural-e-causa-de-suicidio-entre-guaranis

http://www.infoescola.com/educacao/escolas-indigenas-uma-busca-pela-cultura-sufocada/

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,taxa-de-suicidio-no-brasil-sobe-17-em-10-anos-puxada-por-indigenas,684055,0.htm
Colonização e Deslocamento
҉ Há uma estimativa de 1 a 10 milhões de índios no Brasil à chegada dos Europeus

҉ Maior contato ocorrido nas faixas litorâneas; predominância dos tupi-guarani

҉ Muitas mortes por doença em decorrência do contato

҉
Utilização da mão de obra
indígena, castigo aos fugidos e catequização

҉
Povos da Costa Leste foram dizimados ou movimentaram-se para o interior
Questão Fundiária - Reservas Indígenas
De acordo com o professor José Ribamar Bessa, especialista em estudos dos povos indígenas da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), existem 5 principais reivindicações nos quesitos:

҉ Questão fundiária
҉ Justiça
҉ Saúde
҉ Educação
҉ Discriminação
Larissa Gattei
Heidy Motta
Elisandra Ferezini
Julia Castilho
José Filipe Roque
Monick Vieira
Gabriel Costa
Conflitos
҉ Disputas com a população rural

҉ Vistos como um passado pela
área urbana

҉ Demarcação de terras

҉ Grande discriminação
Violência contra o índio
҉ Número de índios assassinados aumenta 168% nos governos Lula e Dilma

҉ 560 índios foram assassinados no país no período
҉ 56 índios por ano
҉ Crescimento de 168,3% em relação à média dos oito anos do governo FHC (1995-2002)

Questão Cultural
҉ Língua

҉ Modo de vida

҉ Relação com a terra (propriedade)

҉ Educação

҉ Religião

҉ História
҉ Exemplos: Tucuruí (PA) e Balbina (AM)

҉ Desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões
Povos que preservaram suas línguas:
҉ Fulniô (Pernambuco)

҉ Maxakali (Minas Gerais)

҉ Xokleng (Santa Catarina)

҉ Guarani (Sul e Sudeste)

—Guaranis vieram para o Sul e Sudeste em tempos recentes

—Demais no Norte e Nordeste, sem língua nativa

—As sociedades indígenas foram sendo expulsas com o avanço da urbanização
Conclusão
҉ Há, hoje, uma real preocupação com a cultura e a população indígena
Belo Monte
“Senhores da Eletrobrás, a palavra de vocês não vale nada. Acabou a conversa. Nós mebengôkre/kayapó não queremos nem mais um real do dinheiro sujo de vocês. Não aceitamos Belo Monte e nenhuma barragem no Xingu. Nosso rio não tem preço, os peixes que comemos não tem preço, a alegria dos nossos netos não tem preço. Não vamos parar de lutar, em Altamira, em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O Xingu é nossa casa e vocês não são bem vindos.” (Um Indio kayapó na luta pela vida no Xingu)
҉ Projeto iniciado há 28 anos

҉ 1989: projeto brecado por indígenas

҉ I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu
҉ Governo estuda interromper a criação de reservas indígenas em regiões de conflito

҉ Funai X Embrapa

Mesmo com a demarcação e homologação das terras indígenas, 85% das áreas são alvo de invasão, segundo estimativa feita pela Funai em 2000. Muitas dessas invasões acabam em violência. Algumas razões:

҉ Exploração ilegal de madeira
҉ Minérios – diamante e ouro
҉ Agricultura e pecuária
Nota da ONG de Direitos Humanos – Conectas – sobre o caso Raposa Serra do Sol:
“(...) A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas tem a característica peculiar de ter contado com a participação efetiva dos detentores dos direitos - os povos indígenas - em sua elaboração, cujo processo levou mais de 25 anos. Foi finalmente aprovada na Assembléia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007, tendo 143 países votado a favor da Declaração, entre eles o Brasil, 4 contra e 11 abstenções.
Sendo o direito à autodeterminação compatível com o princípio da integridade territorial e com a unidade nacional. Desta forma, o direito à autodeterminação deve ser interpretado como um direito à autonomia e autogoverno em relação a temas que dizem respeito a assuntos locais e internos das terras indígenas.
(...)
Pior, utilizar esta interpretação equivocada contra o direito de demarcação das terras indígenas de forma contínua significaria, além de um enorme retrocesso, uma grave violação dos direitos humanos dos índios, na medida em que a continuidade territorial é essencial para a preservação de sua cultura, organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, conforme estabelece não apenas a Declaração da ONU, mas também a nossa Constituição Federal.”
҉ 2008: II encontro dos Povos Indígenas do Xingu (Movimento Xingu Vivo para Sempre)

҉ Governo FHC - Avança Brasil
҉ Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue é violentada por oito homens. Logo após as sucessivas violências, um dos homens apontou a espingarda que trazia para a cabeça da indígena e passou a dirigir perguntas sobre Pyelito Kue e suas lideranças


Demarcação das terras
҉ Estatuto do índio estipula funções específicas para a FUNAI e DAF

҉ Realização de estudos de campo exclusivos

҉ FUNAI -> Ministério da Justiça -> Presidência da Republica -> Cartório da Comarca

Comissão da Verdade do AM pede justiça à memória de índios assassinados durante a ditadura

҉ Comissão Nacional (do Direito à Verdade, Memória e Justiça) parece não ter levado a sério o relatório do Amazonas. (Egydio Schwade)

҉ Violência cometida contra os waimiri-atroaris

҉ Morte de mais de 2 mil pessoas

҉ No dia 16, em Brasília, a comissão nacional reúne-se com as representações dos comitês estaduais
Proteção da Cultura Indígena
Primórdios e objetivo inicial
҉ Para igualar a produção de Belo Monte seriam necessários...

҉ 17 usinas nucleares iguais a Angra II

҉ 3700 torres de energia eólica

҉ 49,9 milhões de placas de energia solares

҉ Energias complementares
҉ Cidades vizinhas se desenvolvem

҉ Moradias melhor estruturadas, investimentos, empregos, energia para população rural, e pavimentação da Transamazônica

҉ 40 mil empregos
҉ Desmatamento

҉ Não atinge o limite que poderia ser produzido

҉ Realocação de Famílias

҉ Caos Social
҉ Entre a cidade de Altamira e Vitória do Xingu

҉ Alagamento de 640 km²

҉ Volta Grande – evasão reduzida

҉ População com baixo acesso a água, alimentação e transporte
҉ O que é?

҉ Energia x impactos ambientais

҉ Terceira maior do planeta
҉ Mais de 100 mil habitantes

҉ Conflitos fundiários

҉ Serviços precários
҉ Índios não querem a Hidrelétrica

҉ Dispostos a morrer
҉ Crescimento do consumo de energia

҉ Energia barata

҉ 3,7 bilhões para ações sociais
Notícias:

҉ Peixe do Xingu ameaçado de extinção ganha laboratório para reprodução em cativeiro

҉ Campanha Socioeducativa da Norte Energia levará educação ambiental a praias do Xingu

҉ Norte Energia discute implementação do Sistema de Transposição de Peixes em Belo Monte

҉ Árvores ameaçadas de extinção são reproduzidas em laboratórios da Norte Energia

҉ Programa ambiental da Norte Energia garante reabilitação de espécimes à fauna do Xingu
҉ Desmatamento

҉ Energia Limpa e autossuficiência
҉ Inundação não atingirá Indígenas

҉ Impactos na navegabilidade do rio e na disponibilidade de peixes

҉ Epidemias: Malária e Dengue
Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Perda da Identidade Indígena
҉ Questão da adolescência:

҉ Falta de interesse

҉ Maior captação dos valores de fora da aldeia

҉ Educação acadêmica

҉ Decaimento do uso de línguas indígenas

҉ Perda das terras (questão fundiária)
҉ Instituto Sangari e Ministério da Justiça (Mapa da Violência/2011) - maior taxa de suicídio entre indígenas
҉ Assessoria da Funai: vestir-se como a sociedade fora da tribo, falar português e usar tecnologia não faz com que os indígenas percam a identidade cultural
"A gente vê que é uma perda de identidade, de religião, enfraquecimento da cultura. A gente não foi preparado para enfrentar esses problemas todos de onde a gente vive" - líder guarani kaiowá Anastácio Peralta
҉ José Augusto Sampaio (antropólogo e membro do conselho diretor da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai): "as grandes preservações da cultura se dão no embate com outras culturas"
҉ Possibilidade de escolha
Em Miranda (MS), encapuzados incendeiam carro com indígena Terena dentro

҉ Produtores rurais da região

҉ Disputa pela posse de territórios
Violência contra índios cresceu 237%
҉ Suicídio coletivo como forma de resistência

҉ Demarcação de terras indígenas

҉ Casos de violência contra o patrimônio indígena : 125 ocorrências em 2012

҉ Omissão por parte dos estados” na demarcação das terras indígenas

҉ Das 1.045 áreas indígenas, 339 estão sem demarcação legal e outras 293, em análise
҉ Primeiros movimentos: Década de 70

҉ Organizações índigenas buscam:
1. Demarcação de terras
2. Políticas de integração
҉ Delimitação das terras

҉ Ações posteriores necessárias
1. Promovidas pelo Estado
2. Caráter preventivo
Criação do serviço de proteção ao índio
҉ Pré 1906: Catequização e civilização

҉ 1908: Constrangimento internacional

҉ 1910: Serviço de proteção ao índio (SPI)
Estatuto do Índio
҉ Lei regulatória quanto à situação jurídica dos índios

҉ Classificação dos índios:
1. Isolados
2. Vias de integração
3. Integrados

҉ Constituição de 1988
Direitos Políticos e à Propriedade
҉ Direitos básicos garantidos pelo Estado tal qual para qualquer cidadão

҉ Necessidade da cultura índigena de auto grau de autodeterminação

҉ Terra fortemente valorizada na cultura índigena
Garantias Judiciais
҉ Direito de ser ouvido por um tribunal competente

҉ Igualdade perante às leis
Hoje
҉ Diversas ações: Desde 2005- Pontos de Cultura Índigena(PCIs)

҉ Investimento forte do Ministério da Cultura

҉ Insuficiente representação política

҉ Processo lento
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