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Psicólogo Jurídico

Análise de entrevista
by

gelson panisson

on 22 October 2012

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Transcript of Psicólogo Jurídico

A atuação do
psicólogo na
área jurídica Alexandre Cintra
Gelson Panisson
Jéssica Peixoto
Larissa Paraventi
Viviane Monteiro Graduado em Psicologia pela PUC-PR,
Mestrado em Educação e
Doutorado em Ciências Humanas da UFSC

Professor, coordenador do
Curso de Psicologia da Unisul

30 anos na área da Psicologia Jurídica Evolução da Psicologia Jurídica Prática da formulação
de laudos psicológicos

Outras/novas formas
de intervenção Hoje essa atividade é questionada pelo Conselho. Recomenda-se que não faça o exame criminológico – não há instrumental que garanta a possibilidade de afirmar que alguém é perigoso.

- O psicólogo era visto como um testólogo (Gromth-Marnat, 1999).
- A testagem pode ser um passo importante do processo, mas constitui apenas um dos recursos de avaliação (CUNHA, 2000) Contribuição da Psicologia ao campo do Direito

Breve descrição das tarefas desempenhadas pelo psicólogo no campo jurídico Em praticamente todas as áreas da Psicologia, temos uma espécie de conflito com outras áreas [...] No caso da Psicologia jurídica isso também ocorre.

- O psicólogo está construindo uma trajetória profissional sustentada na vinculação com outras áreas (Bastos & Gondim, 2010).
- Ao longo de toda a história da profissão de psicólogo, ocorreram disputas com médicos, administradores, pedagogos e sociólogos (Malvezzi, 2010). A respeito da influência do psicólogo na decisão do juiz, depende do juiz. Me parece que para a maioria não. Quando se tem dificuldades, alguns se apóiam no psicólogo para tomar a decisão.

- O psicólogo pode recomendar soluções, mas a decisão judicial é uma tarefa que cabe ao juiz [...] A demanda por acompanhamentos, orientações familiares, participações em políticas de cidadania, combate à violência, participação em audiências, entre outros, tem crescido enormemente (LAGO et al., 2009). Possibilidades de intervenção como psicólogo jurídico:

Varas de infância e juventude - junto aos jovens infratores, como também nos processos de adoção (uma intervenção que o psicólogo precisa aprimorar).

Varas de família - apoio sócio familiar para as pessoas que tem desestruturação, dificuldades de relacionamento familiar, etc. – Serviço de Mediação Familiar no fórum de São José.

- Os ramos do Direito que frequentemente demandam a participação do psicólogo são: Direito da Família, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho [...] há ainda outros campos de atuação, como o da Vitimologia e o da Psicologia do Testemunho (LAGO et al., 2009). As instituições em que
o psicólogo jurídico
pode atuar - seu
ambiente de trabalho Contribuição da
formação acadêmica
para a atuação
profissional Situações de dificuldade

Ocorrências que mereceriam
investigações por parte
dos pesquisadores
em Psicologia A importância do
conhecimento da Psicologia
na formação de um
magistrado ou profissional
do Direito Colabora na...
Formulação, revisão
e execução de leis

Implantação das
políticas de cidadania
e direitos humanos Psicologia Jurídica
no Brasil e o
potencial de mercado Obrigado pela atençao! Área Criminal

- Os primeiros trabalhos ocorreram na área criminal, enfocando estudos acerca dos adultos criminosos e adolescentes infratores da lei. (ROVINSKI, 2002).
- Psicodiagnóstico e testagem.
- Atualmente , o psicólogo utiliza estratégias de avaliação psicológica, com objetivos bem definidos, para encontrar respostas para solução de problemas. A testagem pode ser um passo importante do processo, mas constitui apenas um dos recursos de avaliação. (CUNHA, 2000). Surgimento da Psicologia Jurídica.

Intervenção em diversos setores da sociedade.

Autonomia da Psicologia dentro do Direito.

Intervenção não classificatória, mas sim libertadora.

“Psicologia e Direito vão apoiar o ser humano na sua condição de sujeito que teve uma relação com a justiça e que busca uma inserção social.” (Sandrini). -Acredito que não, pois para o psicólogo ser pesquisador não é uma opção, e sim uma necessidade. Os estagiários que estou orientando estão desenvolvendo pesquisas pertinentes a atualidade. Miguel trabalha com a questão de dependentes químicos, e Jeferson está pesquisando a questão da masculinidade, na qual aparecem os conflitos entre casais.

-Spink, Figueiredo e Malvezzi. -Sem dúvida é muito importante. Eu por exemplo dou aula de psicologia num curso de Direito e acho que isso é fundamental para os estudantes, pois no futuro lidarão com pessoas diariamente. Com a Psicologia têm a possibilidade de uma justiça mais humanizada. Nós usamos o espaço do tribunal de justiça que faz parte do fórum de São José. Num projeto da universidade que desenvolve serviços de mediação familiar para o fórum. É uma parceria entre a universidade e o poder judiciário. Mas também há psicólogos funcionários do poder judiciário, os casos chegam e o juiz encaminha.”

•O Psicólogo jurídico atua em organizações que visam à Justiça e a promovem. (E elas são muitas!)

•Pesquisa e Ensino. A nossa grade curricular em si proporciona toda uma reflexão para chegarmos aqui e atuar, nos formamos psicólogos, então toda formação é muito importante.
Porém a gente sempre tem uma afinidade com uma ou outra teoria, eu acho que a psicologia social é muito importante para chegarmos aqui e estabelecermos uma reflexão mais crítica da situação ou da instituição em si. - Discussão da Psicologia Jurídica no meio acadêmico

•Como curso generalista, acredito que uma ênfase em determinada área pode contaminar um pouco o desenvolvimento dessa construção das fases curriculares. O ideal é o que tem sido feito, você tem a opção da escolha e se aprofunda nisso, foi uma escolha nossa o conjunto de atividades complementares ao nosso currículo.

•Psicologia Jurídica  disciplina optativa/pequena carga horária.
•UERJ

- Dificuldade com determinadas terminologias da área jurídica

•Na verdade são feitos cursos de mediação familiar e justiça restaurativa, então esses termos vêm à tona e a gente acaba entendendo e compreendendo o que eles significam. Mas a princípio, não houve problemas.

•Instituições Judiciárias  Cursos de capacitação, treinamento e reciclagem. Altoé, Sônia. (2001). Atualidade da psicologia jurídica. Psibrasil Revista de Pesquisadores da Psicologia no Brasil, 2. Recuperado em agosto 2006. Disponível em <http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/psicologia_juridica.pdf>. Acesso em 29 Nov. 2011.

BASTOS, A. V. B.; GONDIM, S. M. G. (eds.). O trabalho do psicólogo no Brasil. Porto Alegre: ArtMed, 2010.

COSTA, Flávia de Novaes; CAMPOS, Izabel Carolina Martins; CRUZ, Roberto Moraes. Resenha: atuação do psicólogo no campo jurídico. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, v. 22, n. 1, Apr. 2006 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722006000100015&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 29 Nov. 2011.

FIGUEIREDO, L. C. Psicologia: uma introdução. São Paulo: Educ, 1996.

LAGO et al. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. In: Estudos em Psicologia. Campinas-SP, 2009.

LAGO, Vivian de Medeiros et al . Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estud. psicol. (Campinas), Campinas, v. 26, n. 4, Dez. 2009. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-166X2009000400009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 29 Nov. 2011.

LEAL, Liene Martha. Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação. Revista Diversa. Ano 1. Nº 2. P. 171 – 185. Jul./Dez.2008. Disponível em < http://www.ufpi.br/subsiteFiles/parnaiba/arquivos/files/rd-ed2ano1_artigo11_Liene_Leal.PDF>. Acesso em 29 Nov. 2011.

ROVINSKI, Sonia Liane Reichert; CRUZ, Roberto Moraes (orgs.). Psicologia Jurídica: Perspectivas Teóricas e Processos de Intervenção. São Paulo: Vetor Editora, 2009. - Qualquer cidadão pode e deve participar da formulação de leis:

A Constituição Federal de 1988 capacitou institucionalmente a população para atuar, em diversas situações, diretamente junto aos Poderes Públicos e a seus representantes, a fim de propor correção de eventuais distorções da representação política, ao mesmo tempo que busca reduzir a distância entre povo e o Estado.

- Houve a participação e a luta por parte dos psicólogos na própria criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. - Psicólogo da polícia militar
- Psicólogo policial
- O Conselho Tutelar tem uma demanda bastante grande que ainda está crescendo, inclusive nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) que é um órgão criado pelo SUS, inclusive há uma previsão de instalação do CRAS em todos os municípios. Então só aí, já temos inúmeras vagas para psicólogo com salários razoáveis.
- Aparentemente, a área pública, como prefeituras e órgãos estaduais e federais, é o grande potencial do mercado, juntamente com a área da saúde que possui órgãos que vão absorver grande parte da demanda de emprego, como o SUS.
- Piso salarial : 1200 à 3000 Referências
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