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REFORMA SANITÁRIA NA SAÚDE PÚBLICA

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Lucinéia Dias

on 22 October 2013

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Transcript of REFORMA SANITÁRIA NA SAÚDE PÚBLICA

REFORMA SANITÁRIA NA SAÚDE PÚBLICA
História do
Antes da criação do SUS, o Ministério da Saúde com o apoio dos Estados e Municípios desenvolvia quase que exclusivamente ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, com destaque para as campanhas de vacinação e controle de epidemias
A assistência médico hospitalar servia aos indigentes, ou seja, a quem não tinha acesso ao atendimento pelo INAMPS
O
INAMPS
(
I
nstituto
N
acional de
A
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M
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P
revidência
S
ocial) foi criado pelo regime militar em 1974 pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que hoje é o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); era uma autarquia filiada ao Ministério da Previdência e Assistência Social (hoje Ministério da Previdência Social), e tinha a finalidade de prestar atendimento médico aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, aos empregados de carteira assinada.
No Brasil existia o que se chamava de "seguridade social híbrida"
uma base contratual/ocupacional baseada no seguro para os trabalhadores inseridos no mercado formal de trabalho e/ou no sistema previdenciário contributivo;

políticas distributivas, não contributivas e não contratuais, total ou parcialmente financiadas pelo Estado, que abrange os cidadãos independente de contribuição prévia ou inserção no mercado de trabalho (previdência social)
Movimento pela Reforma Sanitária e a VIII Conferência Nacional de Saúde
Organizada solidamente desde meados dos anos 70;

Participação de intelectuais, profissionais de saúde, parcela da burguesia e organizações sindicais
Luta pela garantia universal do direito à saúde e a construção de um sistema único e estatal de serviços
Objetivo:
Resultados:
Marco do Movimento Sanitário Brasileiro;
Reuniu mais de 5.000 pessoas na maior participação popular da história dos movimentos sociais;
Definiu as estratégias a serem defendidas na Constituição de 1988 e consolidou a opção pela via institucional
As conferências Nacionais de Saúde existem desde 1941, mas só a partir de 1986 é que os trabalhadores de saúde e os representantes dos movimentos populares puderam participar.

implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais, mas o mais importante foi ter formado as bases para a seção "Da Saúde" da Constituição brasileira de 5 de outubro de 1988.
A Constituição de1988 foi um marco na história da saúde pública brasileira, ao definir a saúde como "direito de todos e dever do Estado". A implantação do SUS foi realizada de forma gradual: primeiro veio o SUDS; depois, a incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde (Decreto nº 99.060, de 7 de março de 1990); e por fim a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) fundou o SUS.
Em poucos meses foi lançada a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que imprimiu ao SUS uma de suas principais características: o controle social, ou seja, a participação dos usuários (população) na gestão do serviço. O INAMPS só foi extinto em 27 de julho de 1993 pela Lei nº 8.689.
Em 1986 – Depois da 8ª. Conferência Nacional de Saúde, junto com os movimentos de saúde da população, foi aprovada a “Reforma Sanitária”.


Objetivo
instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS), definido como uma nova formulação política e organizacional
para o reordenamento dos serviços e ações de saúde.


3) assistência social: refilantropização, caráter residual, seleção dos mais pobres, solidarismo liberal etc.

CONCEITOS
Princípios
Conceito ampliado da saúde
Reconhecimento da saúde como direito de cidadania e dever do Estado
Defesa de um sistema único, igualitário e descentralizado de saúde
"Em seu sentido mais abrangente, a saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. É, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida"

Fatos amplamente divulgados:
Filas
falta de leitos hospitalares
escassez de recursos
atraso no repasse dos pagamentos pelo SUS
Realidade atual
Como analisar e compreender toda esta complexa realidade da saúde no país???
compreender os determinantes históricos envolvidos nesse processo
1. A evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los;

2. A lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do capitalismo na sociedade brasileira, sofrendo a forte determinação do capitalismo a nível internacional;

3. A saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro, sendo sempre deixada no periferia do sistema.

Sanitarismo campanhista
Médico privativista
Reforma Sanitária
8ª Conferência Nacional de Saúde
Constituição Federal de 1988
SUS - Leis 8.080/90 e 8.142/90
1500 até o Primeiro Reinado
Até 1850 as atividades de saúde pública estavam limitadas ao seguinte:

Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais;

Controle de navios e saúde dos portos;

A carência de profissionais médicos no Brasil Colônia e no Brasil Império era enorme, em 1789, só existiam quatro médicos exercendo a profissão no RJ. Em outros estados brasileiros eram mesmo inexistentes.

A inexistência de uma assistência médica estruturada, fez com que proliferassem pelo país os Boticários.

Chegada da Familía Real Portuguesa
1808
Saneamento da capital;

Controle de navios, saúde de portos;

Novas estradas;

 CONTROLE SANITÁRIO MÍNIMO

1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO

Perfil Epidemióligo:
Doenças pestilenciais
Cenário Político e econômico:
País agrário extrativista

República Velha 1889-1930
Cenário político: fim da monarquia e início da estruturação típica do estado capitalista - burguesa clássica
Epidemias - quadro sanitário caótico (varíola, a malária, a febre amarela e peste)
Exército de 1.500 pessoas: desinfecção no combate ao mosquito, vetor da febre-amarela - “guardas-sanitários” causam revolta na população.

SANITARISMO CAMPANHISTA
visão militar - uso da força e da autoridade até a metade dos anos 60.

O modelo campanhista obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas - erradicou a febre amarela no RJ. o que fortaleceu a proposta de intervenção na área da saúde coletiva durante décadas.

A sociedade brasileira estava dominada por uma economia agro-exportadora (monocultura cafeeira), o que se exigia do sistema de saúde uma política de saneamento destinado aos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação
Com o controle das epidemias nas grandes cidades brasileiras o modelo campanhista deslocou a sua ação para o campo e para o combate das denominadas endemias rurais.

Cenário Político e Econômico
Instalação do capitalismo no Brasil  excedente econômico  primeiras indústrias  investimento estrangeiro
Precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas  surgimento de movimentos operários que resultaram em embriões de legislação trabalhista e previdenciária
LEI ELOY CHAVES (1923)
Organização das CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões)

1923 – CAP dos Ferroviários
1926 – Portuários e Marítimos

marco inicial da Previdência Social no Brasil.

“ERA VARGAS” (1930 – 1964)
Perfil Epidemiológico:

Predomínio das doenças da pobreza (DIP) e aparecimento das doenças da modernidade.
Início da transição demográfica: envelhecimento da população.

Criação dos IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões)
Processo de industrialização - década de 50, determinando o deslocamento do pólo dinâmico da economia para os centros urbanos gerou uma massa operária.

O importante já não era atender os espaços de circulação das mercadorias, e sim atuar sobre o corpo do trabalhador, mantendo e restaurando sua capacidade produtiva, pois, a saúde só era vista como forma de manter o lucro, através da manutenção da mão-de-obra
AUTORITARISMO (1964 – 1984)
Perfil Epidemiológico: Condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc.

GOLPE MILITAR EM 1964
Governo autoritário e centralizador;


Urbanização e industrialização crescentes;

Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966 INPS (Instituto Nacional de Previdência Social):

O NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A acumulação capitalista advinda do comércio exterior - industrialização no país
Urbanização crescente – imigrantes - mão-de-obra nas indústrias.

Não tinham quaisquer garantias trabalhistas.

Greves gerais no país - operários começaram a conquistar alguns direitos sociais.

AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE) - 1982
Repasse dos recursos do INAMPS para as Secretarias Estaduais de Saúde (para expansão da rede de saúde);

Tentativa incipiente de descentralização do poder;

Gestão ainda no nível federal.

Amplia as ações de assistência (serviços previdenciários) para a POPULAÇÃO NÃO CONTRIBUINTE.

Nenhum modelo de atenção à saúde da população.

A atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra e conhecimentos empíricos.

1) previdência: sistema básico público para as faixas de rendimento mais baixas e as de mais alto salário empurradas para a previdência privada complementar (fundos de pensão);
2) saúde: garantia de um mínimo aos que não podem pagar e o resto para o mercado privado de saúde;
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