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GLOBALIZAÇÃO DO CRIME

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Lana Almeida

on 19 November 2015

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GLOBALIZAÇÃO DO CRIME
lavagem de dinheiro, paraiso fiscal, fabricação e tráfico ilegal de armas
A Globalização do Crime
Atualmente as barreiras, distâncias e fronteiras foram minimizadas, graças aos avanços tecnológicos do mundo globalizado, intensificando e facilitando os fluxos de pessoas, informações e capitais.
O fenômeno da globalização reflete em setores que vão além da economia mundial, passando, inclusive, por atividades ilícitas, como prostituição, pedofilia, tráfico de drogas, armas e animais, ampliação de facções criminosas , “lavagem de dinheiro” e ampliação dos chamados “paraísos fiscais”.
LAVAGEM DE DINHEIRO
Lavagem de dinheiro é uma expressão que se refere a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que tais ativos aparentem uma origem lícita ou a que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar.
CRIMINALIZAÇÃO

O Brasil assinou a Convenção de Viena e, em março de 1998, aprovou a Lei nº 9.613, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro. Em 9 de julho de 2012, foi aprovada a Lei 12.683, que revoga a lista de crimes antecedentes necessários para que haja condenação por lavagem. A partir dessa data, todos os crimes previstos no Código Penal Brasileiro são considerados crimes antecedentes.
EVOLUÇÃO

A questão da lavagem de dinheiro como um problema social de caráter internacional surgiu no final dos anos 80 - mais exatamente com a Convenção de Viena em 1988 - e foi rapidamente inserida em variados instrumentos internacionais que exigiram a respectiva criminalização. O impulso inicial foi motivado pelas consequências dos lucros do tráfico de drogas.
Nos anos 1990 surge a tendência de usar essa aproximação para a prevenção e o combate ao crime organizado e particularmente sua associação com a corrupção - política, judicial, policial - enfim, Oficial, que facilite a criminalidade; e, em geral, /contra toda a criminalidade que gere lucros. As 40 recomendações é o documento-referência sobre prevenção e combate à lavagem de dinheiro da Financial Action Task Force on Money Laudering - ou Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro (GAFI/FATF)- escritas em 1990, foram revisadas em 1996.
Em 2000, doze grandes bancos privados internacionais criam o The Wolfsberg Group, voltado para o desenvolvimento de melhores práticas na prestação de serviços financeiros, especialmente enfatizando as políticas de conhecer o cliente (Know Your Customer, ou KYC) e desenvolver ações de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo internacional.
Na sequência dos ataques de 11 de setembro de 2001, passa a ser seriamente considerada a questão correlata do financiamento ao terrorismo.
ATUALMENTE

Atualmente a maior operação para investigar a lavagem de dinheiro é a ''Lava Jato'', deflagrada em março de 2014, investiga um grande esquema de lavagem e devio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos.

GLOBALIZAÇÃO DO CRIME
No Brasil, em julho de 2007, foi inaugurado o primeiro Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, na capital, Brasília. Mais três Laboratórios serão inaugurados: no Rio de Janeiro, São Paulo e Alagoas. Pretende-se construir uma rede de Laboratórios, interligando dados e facilitando os trabalhos de investigação e montagem de processos. Os laboratórios são unidades-modelo para uso de soluções de análise tecnológica em grandes massas de dados. Também serão usados para difundir estudos sobre melhores práticas e tecnologias nas investigações modernas, de forma a facilitar o trabalho de construção de evidências.
PARAÍSO FISCAL
Um paraíso fiscal é um estado nacional ou região autónoma onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo uma espécie de dumping fiscal, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas.
Actualmente, na prática, ocorre a facilidade para aplicação dos que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários desse dinheiro, ao garantirem o sigilo bancário absoluto. São territórios marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas, além de os impostos serem baixos ou inexistentes. São geralmente avessos à aplicação das normas de direito internacional que tentam controlar o fenómeno da lavagem de dinheiro.
Destacam-se entre os refúgios fiscais:

Bahamas
Ilhas Cayman
Ilhas Bermudas
Ilhas Turks e Caicos
Liechtenstein
Suíça
Ilhas do Canal
Mônaco
Luxemburgo
Ilha da Madeira
O TRÁFICO E OS PARAÍSOS FISCAIS
De início não se pode considerar apenas os lucros anuais do tráfico, mas também sua
acumulação no tempo.
De uns anos para cá, as atividades de lavagem se multiplicam em novos países,
particularmente nos países do Leste europeu. Todos os representantes dos ex-países do
Leste são obrigados a reconhecer que sua política de privatização, principalmente no
setor imobiliário, facilita as operações de lavagem.
Uma boa parte do dinheiro investido na Alemanha do Leste tem também origem
criminosa. A lavagem de dinheiro na rede bancária internacional beneficia-se do
empurrão que representam os esforços dos credores para honrar o serviço da dívida
externa. O FMI não se interroga sobre as origens do dinheiro que reembolsa as dívidas
ou os juros.

Os grandes países produtores como a Colômbia, o Peru, a Bolívia, o Paquistão ou a
Birmânia, recuperam em suas economias menos de 10% do produto desses recursos.
Assim, sobre 36 bilhões de receitas anuais com cocaína, entre 1,5 e 2 bilhões de dólares
permaneceram no Peru, dos quais cerca de 750 milhões a 1 bilhão de dólares são
trocados em moeda nacional através do sistema financeiro local (na rua).
Isso representa cerca de 1,5 bilhão de dólares na Bolívia e mais ou menos isso na
Colômbia. O que dá uma taxa máxima de alguns bilhões de dólares para os países
produtores de cocaína, que são reinvestidos nos sistemas financeiros locais. Os 80%
restantes vão para os grandes bancos internacionais.
Segundo os especialistas do GAFI, 80% das receitas do tráfico são lavadas anualmente
através do sistema bancário e financeiro internacional. Os 20% restantes são repatriados
nos países produtores ou representam despesas dos diversos traficantes.
g1.globo.com
www.mundovestibular.com.br
ayrtonbecalle.files.wordpress.com
nacoesunidas.org
pt.wikipedia.org
brasil.elpais.com
geografiajb.blogspot.com.br
REFERENCIAS
NOMES:
Lana Vitória de Almeida Nº12

Izabella Pascon Toledo Nº30

3ª2
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