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ESTATUTO DA JUVENTUDE

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reinaldo oliveira do carmo

on 20 October 2012

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Transcript of ESTATUTO DA JUVENTUDE

DNJ - 2012 DADOS Segundo a Pesquisa “Perfil da juventude brasileira” promovida pelo Instituto Cidadania:
46% da juventude já perdeu parente ou amigo próximo de forma violenta e 38% já viu de perto alguém que morreu de forma violenta sendo que destes
62% das mortes entres os jovens foram causadas por homicídios.
48% dos jovens indicam a questão da violência/segurança como um dos principais problemas do país.
De cada 10 jovens mortos, 07 foram vítimas das chamadas causas externas, o que envolve criminalidade, acidentes e suicídio. O que é a campanha? É uma ação articulada de diversas organizações para levar a toda sociedade o debate sobre as diversas formas de violência contra a juventude, especialmente o extermínio de milhares de jovens que está acontecendo no Brasil. Com isso, a Campanha objetiva avançar na conscientização e desencadear ações que possam mudar essa realidade de morte. Como começou? A Campanha nasceu da reflexão da 15ª Assembléia Nacional das Pastorais da Juventude do Brasil (ocorrida em maio de 2008), fruto da indignação crescente dos/as delegados/as presentes naquela assembleia e da revolta ante ao crescente número de mortes de jovens no campo e na cidade, em todos os cantos do país. Construir uma cultura de paz, em defesa da vida da juventude, denunciando as estruturas sociais que geram violência e morte. OBJETIVO (cc) image by nuonsolarteam on Flickr AÇÕES Eixo I: “Formação política e trabalho de base”
Ações de conscientização e sensibilização quanto aos debates de segurança pública, sistema carcerário, direitos humanos, outros tipos de violência... AÇÕES Eixo II: “Ações de massa e divulgação”
Organização de Marchas, com o objetivo de denunciar a violência e mobilizar a sociedade no que se refere ao extermínio de jovens. Como participar? Fazendo a discussão no grupo de jovens, na escola, na universidade, no trabalho, na família... (textos, indicações de filmes e livros disponíveis no site: www.juventudeemmarcha.org).

Ajudando na organização das Atividades Permanentes do Setor Juventude (Semana da Cidadania, Semana do/a Estudante, Dia Nacional da Juventude), cujos temas estão em sintonia com a Campanha. Quem promove? As Pastorais da Juventude do Brasil (Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude Estudantil, Pastoral da Juventude do Meio Popular e Pastoral da Juventude Rural).

Comissão Pastoral para a Juventude – CNBB
Comissão Brasileira de Justiça e Paz
Conferência dos/as Religiosos/as do Brasil
Conselho Nacional de Leigos e Leigas
Rede Brasileira de Centros e Institutos de Juventude
Campanha Reaja ou será mort@!
Associação de Familiares e Amigos/as de Presos/as – Bahia
Jornal Mundo Jovem
Via Campesina Deus da Vida, da beleza, das cores e dos sonhos, ajuda-nos a construir uma sociedade mais justa, amorosa e pacífica, onde possamos viver irmanados e de forma digna e feliz.

Deus Libertador, olha para a juventude brasileira e afasta dela todas as formas de violência, principalmente o extermínio, que derruba tantos jovens cheios de sonhos, projetos e potencialidades.

Pai/Mãe da Juventude, Tu sabes o quanto gostamos de viver, de sonhar, de brincar, de namorar e de fazer tantas coisas boas. Não permita que roubem de nós esses direitos tão essenciais.

Tira de nós toda indiferença e desesperança. Que não deixemos de acreditar em nossos sonhos e de organizar as nossas lutas em busca da Civilização do Amor, do Outro Mundo Possível, do Reino de Deus.
ORAÇÃO DA CAMPANHA VIII – direito à sustentabilidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - Inclui o direito e o dever dos jovens para com a sustentabilidade ambiental, assim como o estímulo à participação e conscientização da juventude com a preservação do meio ambiente e a atuação das redes de jovens em prol do desenvolvimento sustentável.
. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE BRASILEIRA IX – direito ao território e à mobilidade - Promove o direito do jovem ao território, no campo e na cidade, apontando a importância de garantir equipamentos públicos para a vivência dos jovens no espaço público. Estabelece, ainda, a reserva de duas vagas gratuitas e duas passagens com desconto de 50% na rede de transporte interestadual, a exemplo do que é previsto no Estatuto do Idoso.

. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE BRASILEIRA (cc) image by nuonsolarteam on Flickr O que propõe?
Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, incluíndo o termo "o jovem" no texto da Carta Magna. Qual o significado de sua aprovação? Uma dimensão fundamental, além da consolidação das políticas de juventude em política do Estado Brasileiro, é o reconhecimento da importãncia da juventude como agente de desenvolvimento nacional. Além disso, o texto da PEC da Juventude indica a necessidade de aprovação de uma segunda matéria, um Projeto de Lei estabelecendo o Plano Nacional de Juventude. Tal Plano aponta uma série de metas que deveão ser cumpridas pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis nos próximos 10 anos, formado por diversas ações articuladas nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, Ciênciancia e Tecnologia, educação, etc. SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE O projeto de Lei do Estatuto também institui o Sistema Nacional de Juventude, apontando competências e a cooperação entre União, Estados e Municípios nas iniciativas e políticas públicas de juventude, bem como a participação da juventude na formulação e acompanhamento das políticas públicas de juventude por meio dos Conselhos de Juventude
 
No entanto, essa previsão tem caráter indicativo, uma vez que a composição, organização, competência e funcionamento do Sistema Nacional de Juventude serão definidos em regulamento posterior. MEIA-ENTRADA * A regulamentação do benefício da meia-entrada visa dar segurança a este importante complemento da formação cultural e educacional dos jovens. Este é um direito garantido a jovens estudantes por meio de leis estaduais, mas que precisa ser ampliado para segmentos mais excluídos da juventude.
 
* Para tentar superar o impasse que se achava entre as propostas de universalização da meia entrada para toda a juventude e a restrição do benefício apenas para a juventude que está na escola e na universidade, a SNJ propõe que seja garantida a meia-entrada estudantil e ampliada para os jovens trabalhadores com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

* A Secretaria Nacional de Juventude/SG elaborou proposta de emenda, explicitando que este benefício não alcançará a regulamentação adotada sobre este tema por leis específicas que tratam dos eventos esportivos, a exemplo da Copa do Mundo. FAIXA ETÁRIA * A faixa etária de 15 a 18 anos tem despertado questionamento por parte da SDH e do CONANDA, que temem pela sobreposição entre a política de criança e adolescência com a política pública de juventude.
* Visando afastar estas preocupações, a SNJ/SG formulou proposta de emendas que caminham no sentido de dar maior nitidez ao alcance e ao principio orientador do Estatuto da Juventude.
* Enquanto a abordagem do ECA tem como princípio a proteção integral da criança e do adolescente, o eixo organizador dos direitos e das políticas públicas de juventude é a promoção da autonomia e emancipação dos jovens.
* Por esse motivo, ao considerar como jovens as pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o Estatuto da Juventude garante aos indivíduos de 15 a 18 anos direitos extensivos e complementares ao disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. OBRIGADO Reinaldo Oliveira
Coordenador Diocesano da PJMP de Sobral
Articulador Cultural do Projeto Vida nas Teias da Cultura
Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Sobral
(88) 9412-4588

Reinaldo PJMP

Rocpjmp

POR QUE PENSAR SOBRE A VIOLÊNCIA E O EXTERMÍNIO DE JOVENS COMO UM PROBLEMA NACIONAL? O QUE A IGREJA FALA SOBRE ESTA REALIDADE? Somos teus discípulos e tuas discípulas jovens que, de mãos dadas e com os pés fincados no chão, seguimos em marcha contra a violência e o extermínio de jovens, numa estrada banhada de sangue, que desejamos ver, sempre mais banhada de flores, sonhos e de justiça.

Caminha conosco, Senhor, porque a luta não é fácil e somente em Ti encontraremos força e coragem para não ter medo e nem desistir da marcha.

A vida da juventude está clamando por nossa ação e, como a jovem Maria, dizemos SIM a este chamado e, com cores e jeitos diversos, pintaremos a bandeira da Paz tão desejada por nossos povos.
Amém, axé, awerê, aleluia!
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