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REGRAS DE ENGAJAMENTO

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by

leandro do carmo e silva

on 11 August 2015

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Transcript of REGRAS DE ENGAJAMENTO

REGRAS DE ENGAJAMENTO
Objetivos:

Descrever as situações que permitem o uso da força

Não

Letal
.

Descrever as situações que permitem o uso da Força
Letal
INTRODUÇÃO:
DESENVOLVIMENTO:
Procedimentos operacionais:


a. Alerta


b. Tiro


c. Busca e Apreensão
CONCLUSÃO
CONCEITO:

É o modo como a força de paz operará, particularmente quando se encontrar, como o próprio nome já prenuncia, em situação de engajamento contra forças hostis.
REGRAS DE ENGAJAMENTO

Caracteriza-se por uma série de instruções pré-definidas que orientam o emprego das unidades que se encontram na área de operações, consentindo ou limitando determinados tipos de comportamento, em particular o uso da força, a fim de permitir atingir os objetivos políticos e militares estabelecidos pelas autoridades responsáveis.

Dizem respeito à preparação e à forma de condução tática dos combates e engajamentos, descrevendo ações individuais e coletivas, incluindo as ações defensivas e de pronta resposta.
ORIENTAÇÕES DA ONU:
1. Os princípios de utilização da força mínima necessária e da
proporcionalidade
deverão ser aplicadas permanentemente em quaisquer circunstâncias.

2. Sempre que a situação operacional permitir, todos os esforços considerados razoáveis deverão ser envidados para controlar a situação sem recorrer a utilização da força, principalmente através do diálogo e da negociação. Tais esforços incluem indicações verbais e visuais, rádio e outros meios eletrônicos de comunicação, manobras ou reposicionamento das nossas forças, carregamento das armas (introdução de munição na câmara da arma), disparos de alerta ou outros meios que não envolvam aplicação direta da força.

3. O uso da força, incluindo força letal, deverá ser empregado apenas quando todos os outros meios utilizados para controlar a situação tiverem falhado, ou em resposta a um ataque tão inesperado e violento, que qualquer demora, mesmo que momentânea, poderia ter como consequência a morte ou ferimentos graves do próprio ou de outros elementos das nossas forças e de outro pessoal sob a proteção da MINUSTAH.

4. Qualquer força deverá ser limitada na sua intensidade, duração e ser adequada ao nível da ameaça, contudo, em determinados casos, a situação operacional poderá requerer uma reação de tal forma urgente que obrigue ao uso imediato de força letal.

5. Utilize a força apenas quando absolutamente necessário para atingir seu objetivo imediato, para proteger os seus soldados e qualquer outro pessoal, instalações e equipamentos pertencentes às Nações Unidas ou a qualquer outra entidade pré-designada pelo Chefe da Missão, ou para proteger civis sob ameaça iminente de violência física.

6. A decisão de abrir fogo deverá ser tomada apenas por ordem e sob controle do comandante da cena de ação, exceto se não houver tempo suficiente para obter tal ordem. Antes de abrir fogo, deverá fazer um último aviso, pelo menos 3 vezes:

"NATIONS UNIES - ARRETEZ OU JE TIRE! (francês)
“Nasyonzini - rete la oubyen m ap tire” (creoule)
"NAÇÕES UNIDAS - PARE OU EU ATIRO" (tradução)


7. Os disparos deverão ser apontados e controlados. Fogo automático ou em rajada só poderá ser utilizado como último recurso. Se possível, deverá ser disparado apenas um único tiro apontado para partes não vitais do corpo.

8. Evite danos colaterais.

9. Após o fogo ter cessado, deverá prestar assistência médica às vítimas e relatar todos os detalhes do incidente através da cadeia de comando, independentemente de haver vítimas ou não.

10. Em caso de dúvida, procure sempre esclarecimentos do Comandante imediatamente superior.

Você está autorizado a utilizar a força (inclusive
força letal
):
1. Em autodefesa e em defesa de outro pessoal das Nações Unidas ou outro pessoal internacional, contra ato hostil ou intenção hostil;
2. Para resistir a tentativas de rapto ou detenção dirigidas a você, outro pessoal das Nações Unidas, outro pessoal internacional ou indivíduos especificamente designados pelo Chefe da Missão das Nações Unidas;
3. Para proteger instalações chave, dependências, equipamentos, áreas ou bens designados pelo Chefe da Missão, contra um ato hostil ou intenção hostil;
4. Para proteger civis sob ameaça iminente de violência física, quando as autoridades competentes não puderem prestar assistência imediata;
5. Para resistir à tentativa por qualquer pessoa ou grupo que limite ou tente limitar a liberdade de movimentos da MINUSTAH*
Você está autorizado a utilizar a força
(
exceto força letal
):
1. Para impedir a fuga de qualquer pessoa detida, que estiver aguardando ser entregue as autoridades competentes;
2. Para impedir a passagem forçada de qualquer indivíduo através de um bloqueio de estrada, posto de controle de trânsito ou cordão de isolamento.
BRABAT 23
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