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A política social no contexto da seguridade social e do Welf

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by

Lais Pinelli

on 30 April 2014

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Transcript of A política social no contexto da seguridade social e do Welf

A política social no contexto da seguridade social e do Welfare State

Considerações
básicas

A crise da decada 70, o declínio do Welfare State e o Neoliberalismo
O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
As particularidades da Assistência Social Brasileira
a particularidade da assistência social
Potyara A. P. Pereira
O que é política social ?
O que é seguridade
social ?
O que é Estado de Bem Estar Social ?
Os fenómenos socias simplesmente brotam do chão?
Impulsos históricos
Questão Social
A Crise Econômica
Mundial
As Influências
Keynes: Intervenção estatal para equilíbrio econômico

Beveridge e a construção da Seguridade Social Extensiva
Marshall e a sistematização da teoria da cidadania
Os fenómenos sociais simplesmente surge do nada?
“As politicas sociais, oras são vistas como mecanismo
de manutenção do trabalho, ora como conquista
trabalhista, ora como arranjos do bloco no poder
ou bloco governante, ora como doação das elites
dominantes, ora como instrumento de garantia do
aumento da riqueza ou direitos do cidadão.” (VIEIRA)



Convivemos diariamente
com as políticas sociais.
Conjunto de políticas sociais
que têm como objetivo amparar o cidadão
No Brasil é divido em 3 grandes áreas: A Previdencia, a Assistencia Social e Saúde.
Uma organização política
que garante serviços e benefícios
do Estado ao individuo por meio
de contribuições específicas por lei
tendo em sua base conceitual e
política um complexo
politico-institucional denominado
Seguridade Social.
Relatório ou Informe Beveridge sobre o Seguro Social e Serviços
“(...) nacional e unificado e conter um eixo distributivo, ao lado do contributivo, alem de abolir os testes de meio no âmbito da assistência social. (Potyara A. P. Pereira, 2008, pág. 93).

Elaborou uma teoria trifacetada
responsável por uma
complexa análises dos direitos,
em especial dos direitos sociais.

As Políticas Sociais do Welfare State
Politicas Contributivas, contratuais
e mercadorizáveis, voltadas para
o entendimento de necessidade
apresentadas por cidadãos
inseridos no mercado de trabalho
(privado ou público) e/ou no
sistema previdenciário contributivo.

Políticas distributivas, não contratuais,
não contributivas e demercadorizáveis,
desenvolvidas sob a forma de prestação
de beneficio e serviços sociais públicos,
total ou parcialmente custeado pelo Estado,
independentemente de prévias contribuições,
inserção no mercado de trabalho ou, em
alguns casos, da renda dos beneficiários
● “Integração do seguro, benefícios e serviços sociais, mediante gestão unificada;
● Universalização da cobertura, valendo-se do
concurso de assistência social para incorporar no sistema os não contribuintes.
● Prevenção de risco, infortúnios e incertezas futuras,além de compensação de perdas e danos do presente.” (PEREIRA. Potyara, 1998, pag.63)

Welfare State se consolida....
Cidadania
Críticas dos Usuários
Críticas dos Empresários
Os governos neoliberais
da Década de 80
As mudanças que surgem a partir da pressão neoliberal
Abandono do compromisso formal com o pleno emprego por
parte dos governos
• Diminuição do ritmo de crescimento dos gastos sociais
públicos ou mesmo a redução destes gastos;
• Transformação dos serviços sociais universais em atenção pública
seletiva e focalizada numa demanda limitada – os carentes. Isso tende a reforçar o sistema de estratificação social gerado pelo mercado e o estigma gerado pela focalização na indigência ou no “residual humano incapaz de implementar a auta-ajuda.
• Privilegiamento de lógica do contrato (...).
• Retração relativa da participação do Estado no processo de provisão social
• Ênfase na responsabilidade individual em contraposição a responsabilidade do coletivo social junto ao bem estar do individuo.
(PEREIRA. Potyara, 1998, pág. 63 - 64)
O conceito de seguridade
social-constituição federal de 1988
Esquema de conceito concebido
Beveridge, em 1942.
Reformas administrativas
realizadas pelo governo Collor
e FHC
Fragmentação do Sistema de Seguridade Social no Brasil
Assistencia Social e a
Constituição de 1988
Direito Incondicional

Entretanto, como se realiza
na prática?
Cidadania
x
Equílibrio Econômico
LOAS como reflexo
dessa contradição
• Assistência interna e assistência Externa
• Atenção especial para os incapacitados
e assistência aos capazes de trabalhar, porem invalidados pelo mercado de trabalho
• Assistência como contrato e assistência como status de cidadania.

A Dificuldade de colocar efetivamente
a Assistencia Social como um
direito de cidadania.

As contradições presentes nas LOAS, entretanto, possui um importante aspecto positivo, elas provocam a necessidade de um debate crítico em relação a Assistência Social no Brasil. O que poderá resultar numa massa de crítico, colocando como um tema essencial a ser desenvolvido e principalmente considerado como esfera importante no âmbito político.
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