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Desenvolvimento como Liberdade - Amartya Sen

Apresentação de trecho da obra na disciplina de Teorias do Desenvolvimento(CDS-UNB) - 28/11/2013
by

Luisa Kieling

on 29 November 2013

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Transcript of Desenvolvimento como Liberdade - Amartya Sen

Publicado em 2000
5 Conferências
Banco Mundial 1996
(membro da Presidência)
"O BM nem sempre foi minha organização favorita.
O poder de fazer o bem quase sempre anda junto com a possibilidade de fazer o oposto; Como economista profissional, houve no passado ocasiões em que me perguntei se o Banco não poderia ter feito muito mais."
Amartya Sen
1933 - Índia
1953 - Bacharel Economia - Uni. Calcutá
1955 - Bacharel Economia - Uni Cambridge
1959 - Mestre e Ph.D Uni. Cambridge
Lecionou no Massachussets Institute of technology, Delhi School of Economics, London School of Economics, Universidade de Oxford e Universidade de Harvard. Universidade de Cambridge
Índia:
1947 - Independência
Migração da família para Índia
AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR:
A ETICA DO DESENVOLVIMENTO E OS PROBLEMAS DO MUNDO GLOBALIZADO

SOBRE ETICA E ECONOMIA

DESIGUALDADE REEXAMINADA

A IDEIA DE JUSTIÇA

POBRES E FAMINTOS:
UM ENSAIO SOBRE DIREITO E PRIVAÇÃO
1998 - Prêmio Nobel de Economia
"Por sua contribuição teórica fundamental para a economia do bem-estar”
Obras
Mundo de opulência sem precedentes, mas também mundo de privação
É preciso reconhecer o papel das diferentes formas de liberdade
A condição de agente dos indivíduos
Restrita e limitada pelas oportunidades políticas, sociais e economicas
Principal fim e o principal meio do desenvolvimento:
Expansão das liberdades
Análise integrada das atividades economicas, sociais e politicas
Inter-relação de liberdades
Indivíduos vistos como
agentes ativos
de mudança, e não como recebedores passivos de benefícios
“... Finalmente, minha esposa, Emma Rothschild. [...] Seu próprio trabalho sobre Adam Smith foi uma proveitosa fonte de ideias, pois este livro serve-se intensamente das análises smithianas. Eu já tinha fortes laços com Adam Smith mesmo antes de conhecer Emma (como bem sabem aqueles que leram meus primeiros trabalhos). Sob influência de Emma, o vínculo fortaleceu-se ainda mais. E isso foi importante para o livro.”
Agradecimentos:
Introdução
Introdução
Visão de desenvolvimento com enfoque nas liberdades das pessoas
X
Visões mais restritivas: crescimento do PIB, aumento de rendas pessoais, industrialização, avanço tecnológico.
Há outros determinantes...
Desenvolvimento = eliminação das fontes de privação de liberdade
Motor fundamental do desenvolvimento?
Exemplo/crítica à visões mais restrita de desenvolvimento:
Transações, mercados e privação de liberdade econômica
“Ser genericamente contra os mercados seria quase tão estapafúrdio quanto ser genericamente contra a conversa entre as pessoas (embora certas conversas sejam claramente infames e causem problemas a terceiros). A troca palavras ou bens faz parte do modo como os seres humanos vivem e interagem na sociedade.”
Lembrança de infância:
“A privação de liberdade economica, na forma de pobreza extrema, pode tornar a pessoa uma presa indefesa na violação de outro tipos de liberdade. A privação de liberdade economica pode gerar a provação de liberdade social, assim como a privação de liberdade social ou política pode, da mesma forma, gerar a privação de liberdade econômica.”
Instituições importantes no processo de desenvolvimento
Desenvolvimento = processo integrado de expansão de liberdades substantivas interligadas.
As liberdades não são apenas os fins do desenvolvimento, mas também so principais meios.
É necessário reconhecer a relação entre as diferentes liberdades
Essa concepção da economia e do processo de desenvolvimento centrada na liberdade é uma visão orientada para o
agente
. Com oportunidades sociais adequadas,
os indivíduos podem efetivamente moldar ser próprio destino e ajudar uns aos outros.
Não precisam ser vistos sobretudo como beneficiários passivos de engenhosos programas de desenvolvimento.
Cap. 2 – OS FINS E OS MEIOS DO DESENVOLVIMENTO

Duas visões diferentes do processo de desenvolvimento:

1) feroz: resistir às “tentações”

2) amigável: não abrir mão de redes de segurança social, de liberdades políticas ou de desenvolvimento social.


OS PAPÉIS CONSTITUTIVO E INSTRUMENTAL DA LIBERDADE

A expansão da liberdade, nesse contexto, pode ser considerada de duas formas diferentes:
 
1) fim primordial – papel constitutivo
 
2) principal meio do desenvolvimento – papel instrumental
 
As liberdades são inter-relacionadas e uma pode promover a outra.


 LIBERDADES INSTRUMENTAIS

1) Liberdades políticas
 
2) Facilidades econômicas
 
3) Oportunidades sociais
 
4) Garantias de transparência
 
5) Segurança protetora



INTER-RELAÇÕES E COMPLEMENTARIDADE

crescimento econômico > seguridade social
educação pública > participação política
redução das taxas de mortalidade > redução das taxas de natalidade
 
* JAPÃO: Era Meiji, meados do século XIX
 
MITO: o desenvolvimento humano é só para países ricos.


 
DIFERENTES ASPECTOS DO CONTRASTE ENTRE ÍNDIA E CHINA

Abertura econômica:
 
China 1979 – preparo social, mas regime autoritário

Índia 1991 – população adulta semianalfabeta, mas regime democrático

“Quando as coisas vão bem, pode ser menos sentida a ausência do poder protetor da democracia, mas os perigos espreitam a cada esquina.” (SEN)


Cap. 1 A perspectiva da liberdade
Aristóteles: “A riqueza evidentemente não é o bem que estamos buscando, sendo ela meramente útil e em proveito de alguma outra coisa”.
Utilidade da riqueza
DISPOSIÇÕES SOCIAIS MEDIADAS PELO CRESCIMENTO

Relação da longevidade com a renda per capita.

1) as rendas, especificamente dos pobres
2) os gastos públicos com serviços de saúde em especial
 
“O principal é que o impacto do crescimento econômico depende muito do modo como seus frutos são aproveitados.”
 
Exemplos: Coreia do Sul e Taiwan.
 
Exemplos contrários: Brasil, Índia e Paquistão,


DISPOSIÇÕES SOCIAIS MEDIADAS PELO CRESCIMENTO

1. economias de crescimento elevado
1.1. as com grande êxito no aumento da duração e qualidade de vida (Taiwan)
1.2. as sem um êxito comparável nesses campos (Brasil)
 
2. economias com grande êxito no aumento e duração e qualidade de vida
2.1. as com grande êxito em termos de elevado crescimento econômico (Taiwan)
2.2. as sem muito êxito no crescimento econômico (Sri Lanka e Kerala)


PROVISÃO PÚBLICA, RENDAS BAIXAS E CUSTOS RELATIVOS

A necessidade de recursos é usada com frequência como argumento para postergar investimentos sociais importantes.
 
Serviços de trabalho-intensivo = custo baixo. Exemplos: Sri Lanka, Costa Rica, Kerala
 
“A necessidade de levar em conta a variabilidade dos custos relativos é particularmente importante para os serviços sociais nas áreas de saúde e educação.” (SEN)


O crescimento economico nao pode ser considerado um fim em si mesmo. O desenvolvimento tem de estar relacionao sobretudo com a melhora da vida que levamos e das liberdades que desfrutamos.
REDUÇÃO DA MORTALIDADE NA GRÃ-BRETANHA NO SÉCULO XX

Ocorreu nas duas grandes guerras.
Custeio público especialmente na área da saúde
Compartilhamento dos serviços
Criação do National Health System


DEMOCRACIA E INCENTIVOS POLÍTICOS

Liberdade política e direitos civis x liberdade para evitar desastres econômicos
Exemplos: fomes coletivas
 
“Liberdade política na forma de disposições democráticas ajuda a salvaguardar a liberdade econômica e a liberdade de sobreviver.” (SEN)


OBSERVAÇÃO FINAL – CAP. 2


Liberdade humana é tanto o principal fim como o principal meio do desenvolvimento.
Papel instrumental da liberdade inclui vários componentes que se inter-relacionam
Existe a necessidade de desenvolver e sustentar uma pluralidade de instituições, como sistemas democráticos e mecanismos legais, estruturas de mercado, provisão de serviços de educação e saúde, facilidades para a mídia e outros tipos de comunicação etc.
A perspectiva da liberdade tem que ser objeto central e as pessoas como ativamente envolvidas no seu próprio destino, e não apenas receber frutos de programas de desenvolvimento.
O Estado e a sociedade têm papeis importantes no fortalecimento e proteção das capacidades humanas: papeis de sustentação.

Cap. 3 – LIBERDADE E OS FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA

Parábola: Annapurna quer que alguém arrume o jardim de sua casa e pode dar esse serviço para três pessoas diferentes, que farão o mesmo trabalho pelo mesmo preço, mas precisa escolher um deles.
 
Dinu é o mais pobre dos três
Bishanno empobreceu há pouco e está psicologicamente mais deprimido
Rogini está debilitado com uma doença crônica
 
* Bases informacionais:
 
1o renda e pobreza
2o medida da felicidade
3o tipos de vida que os três podem levar

INFORMAÇÕES INCLUÍDAS E EXCLUÍDAS

Cada abordagem avaliatória pode ser caracterizada segundo sua base informacional – as informações necessárias para formar juízos ou as excluídas do papel avaliatório.
 
utilitarismo (Brentham)
liberdade formal (Rawls)
libertarismo (Nozick)
 
> Liberdades formais: direitos individuais, a liberdade que cada um tem de não ser tolhido no exercício de suas faculdades ou de seus direitos – exceto se determinado por lei.
 


A UTILIDADE COMO BASE INFORMACIONAL

(I) consequencialismo
 
(II) “welfarismo”
 
(III) “ranking pela soma”
 
Esses três componentes compõem a fórmula utilitarista clássica de julgar cada escolha a partir da soma total de utilidades geradas por meio dessa escolha.
 
Injustiça: perda agregada de utilidade em comparação com o que poderia ser obtido.


MÉRITOS DA ABORDAGEM UTILITARISTA

O maior demérito é não conduzir imediatamente a nenhum modo de fazer comparações interpessoais, pois se concentra na escolha de cada indivíduo considerada separadamente.
 
Insights consideráveis:
1. a importância de levar em consideração os resultados das disposições sociais
2. atenção ao bem estar das pessoas envolvidas – pois leva em conda a felicidade


LIMITAÇÕES DA PERSPECTIVA UTILITARISTA

1. indiferença distributiva

2. descaso com os direitos, liberdades e outras considerações desvinculadas da utilidade.
 
“É sensato levar em consideração a felicidade, mas não necessariamente desejamos escravos felizes ou vassalos delirantes.” (SEN)
 
3. adaptação e condicionamento mental
Exemplo: pessoas pobres que se adaptam à pobreza ou donas de casa submissas.


JOHN RAWLS E A PRIORIDADE DA LIBERDADE FORMAL

A questão não é a importância comparativa dos direitos, mas sua prioridade absoluta.
 
Inflexibilidade dos direitos libertários > prioritários.
 
Sen (2000) questiona o argumento em favor dessa total prioridade procurando demonstrar a força de outras considerações, como as necessidades econômicas.
 
Exemplo: liberdades formais + fome


ROBERT NOZICK E O LIBERTARISMO

Total prioridade dos direitos, incluindo os direitos de propriedade.
 
A prioridade inflexível dos direitos pode levar a uma violação da liberdade substantivas.
 
Exemplo: a privação de algum tratamento médico pode coexistir com todos os direitos libertários.
 
“Desconsiderar as consequências em geral, inclusive as liberdades substantivas que as pessoas conseguem ou não exercer, não pode constituir uma base adequada para um sistema avaliatório aceitável.” (SEN)
 
A base informacional deve ser mais ampla, considerando a teoria utilitarista e as liberdades substantivas.


UTILIDADE, RENDA REAL E COMPARAÇÕES INTERPESSOAIS

A abordagem utilitarista moderna considera como utilidade a representação da preferência de uma pessoa

Como há uma diversidade de pessoas, com diversas preferências, fica difícil fazer comparações entre essas preferências e o bem-estar dessas pessoas.


BEM-ESTAR, DIVERSIDADES E HETEROGENEIDADES

Há uma diferença entre a renda real de um indivíduo e as reais vantagens (bem-estar e liberdade) que delas podem ser obtidas.
 
1. heterogeneidades pessoais. Exemplo: idade avançada, doença.
2. diversidades ambientais. Exemplo: pobres no frio.
3. variações no clima social. Exemplo: condições sociais.
4. diferenças de perspectivas relativas.
Adam Smith: “aparecer em público sem se envergonhar”
5. distribuição na família.


RENDAS, RECURSOS, LIBERDADES

- bem-estar deve ser analisado através da liberdade gerada pelos bens
- bens de necessidade não são somente os básicos (Adam Smith).
Exemplo: sapatos de couro na Inglaterra


BEM-ESTAR, LIBERDADE E CAPACIDADE
 
Liberdades substantivas como método avaliatório

Sen considera:
 
1. funcionamentos realizados (o que uma pessoa realmente faz)
2. conjunto capacitário (as alternativas de uma pessoa – escolhas)
 
Ex. Jejum de um rico e desnutrição de um pobre.
 
Questão de ESCOLHA.
 


Fomes coletivas
Subnutrição
Pouco acesso aos serviços de saúde
Falta de saneamento básico ou água tratada
Morbidez prematura
Negação de liberdade política e direitos civis básicos
Ausência de direitos e liberdades democráticas: segurança econômica
Analfabetismo
Negação de oportunidades de transação
Formas de privação da liberdade
Processos e oportunidades
A visão de liberdade envolve tanto os
processos
que permitem a liberdade de ações e
decisões
quanto as oportunidades que as pessoas tem.

Ex. de processos = direitos politicos ou civis, direito ao voto.
Ex. de oportunidades = saúde, educação.

A privação de liberdade pode surgir tanto de processos quanto de oportunidades inadequadas.

Papel da liberdade
Não é apenas base da avaliação de êxito de uma sociedade, mas também um determinante principal da iniciativa individual e da eficácia social.
Rendas e capacidades
Há consideráveis correlações, mas o papel da renda deve ser integrado a um quadro mais amplo e completo
Concentração exclusiva sobre a pobreza de renda
X
Ideia mais inclusiva de privação de capacidades
Quadro mais amplo e completo de êxito e privação
Pobreza
Não é apenas baixa renda
Pode acarretar em exclusão social, perda de autoconfiança, saúde física e psicológica...
Renda e mortalidade
Exemplo dos afro-americanos
Esse enfoque é um afastamento das tradições da economia contemporânea, é uma abordagem mais ampla
Porém em sintonia com a economia desde seu princípio
Origem da economia
Necessidade de estudar a avaliação das oportunidades que as pessoas tem para levar uma vida boa e suas influencias.
Primeiros textos sobre contas nacionais e prosperidade econômica, por William Petty, François Quesnay, Lavoisier, entre outros
Importância da renda era instrumental e dependia das circunstâncias
Mercados e liberdade
A negação de oportunidades de transação pode ser uma fonte de privação de liberdade
Esse argumento em favor do mercado é diferente do argumento de que o mercado expande a renda e a riqueza das pessoas
Os argumentos são completamente diferentes. O primeiro é sobre o direito de transações, que Sen defende. O segundo é sobre o poder do mercado em empandir riquezas.
Exemplo: eficiência de mercado em um sistema centralizado e num sistema liberal.
PESOS, VALORAÇÃO E ESCOLHA SOCIAL

Vantagens do uso da perspectiva da capacidade:
(I) os funcionamentos individuais se prestam mais facilmente a comparações interpessoais do que as comparações de utilidades
(II) muitos dos funcionamentos relevantes podem ser vistos distintamente de sua avaliação mental.


OBSERVAÇÕES FINAIS – CAP. 3

Abordagens avaliatórias
utilitarismo
Rawls
Libertarismo
 
É a combinação de análise fundamental e uso pragmático que confere à abordagem da capacidade sua grande abrangência.

Liberdades
políticas
facilidades
economicas
Oportunidades
sociais
Garantias de
transparencia
Segurança
Protetora
LIBERDADES
Smith
Smith
Introdução
Capítulo 1
Capítulo 2
Capítulo 3

Luisa Kieling
Venâncio Vieira

26/11/2013
Desenvolvimento como Liberdade
Amartya Sen
Smith
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