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Seminário Nacional de Políticas de Promoção de Equidade, Edu

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Esdras Pereira

on 4 April 2016

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Transcript of Seminário Nacional de Políticas de Promoção de Equidade, Edu

Objetivo Estratégico 9 - Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.

Estratégia 1: Ampliação da Participação Social para o Fortalecimento do SUS.
Estratégia 2: Consolidação das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde.

Resultado 01 - Comitês Técnicos de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde implantados e funcionando, com a participação de representantes das secretarias de saúde, gestão e de movimentos sociais.
Resultado 02 - Ações do Plano Operativo das Políticas de Saúde da População Negra, LGBT, População de Campo e Floresta e População de Rua realizadas

Estratégia 2 - Consolidação das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde
Resultado 01
- Comitês Técnicos de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde implantados e funcionando, com a participação de representantes das secretarias de saúde, gestão e de movimentos sociais.
Resultado 02
- Ações do Plano Operativo das Políticas de Saúde da População Negra, LGBT, População de Campo e Floresta e População de Rua realizadas
Resultado 10
- Implementação do Programa Brasil Quilombola na Saúde.

Eixo 1: Acesso das populações do campo e da floresta na Atenção à Saúde


Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011
. Revisão da Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
*
UBS Fluviais e Ribeirinhas


Portaria nº 837, de 9 de maio de 2014
, que redefine o arranjo organizacional das
Equipes de Saúde da Família Ribeirinha

(ESFR)
e das
Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF)
dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

• Portaria nº 1.229, de 6 de junho de 2014, que define os valores do incentivo financeiro mensal de custeio das
Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR)
, das
Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF)
e das
Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF)


Programa Mais Médicos
: ampliação do acesso ao profissional médico em comunidades rurais. Redução da defasagem rural-urbana.

Eixo 2: Ações de promoção e vigilância em saúde às populações do campo e da floresta.

Oficina "Habitação Rural em destaque, no Ministério das Cidades" teve como objetivo promover um espaço específico de discussão e contribuições técnicas quem ampliem o acesso às políticas públicas de habitação rural. Papel da FUNASA na implementação do Saneamento Rural em áreas rurais e Quilombolas.

Visita técnica realizada em Rio Verde – GO, em parceria a SVS/MS, Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde – GO e lideranças de movimentos sociais do campo e Conselhos de Saúde. Elaborada a Matriz de responsabilidades, das áreas do MS (SVS, SAS, SGEP) , com a descrição das responsabilidades de cada ente visando o monitoramento das ações voltadas as crianças e os trabalhadores da educação intoxicados
Eixo 3: Educação permanente e educação popular em saúde com foco nas populações do campo e da floresta
.

Projeto de formação de lideranças para Gestão Participativa da PSICFA
e de trabalhadores do SUS, inseridos na atenção básica, saúde ambiental, e saúde do trabalhador e gestão em saúde (CONTAG; MST; MMC e MLT), em parceria com a Fiocruz:

1.Projeto de formação lideranças dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e agricultores, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (CONTAG), contemplando 19 estados brasileiros.

2.Projeto de formação de lideranças de mulheres camponesas, em parceria com o Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), contemplando 21 estados brasileiros;

3.Projeto para sistematização de tecnologias sociais desenvolvidas e implementadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);

4.Projeto de formação de lideranças do campo e da floresta para o controle social, em parceria com o Movimento de Luta pela Terra (MLT), contemplando 10 estados brasileiros.

Formação de lideranças de movimentos sociais, profissionais de sáude nas Politicas Integral do Campo e da Floresta e das Águas (MAB), em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Projeto Fortalecendo a Participação Social e a Luta pela Saúde e Segurança Alimentar das famílias extrativistas das Unidades de Conservação de Uso Sustentável na Amazônia Legal (CNS), em parceria com a Universidade Federal do Acre e Fundação Estadual do Acre.


Eixo 4: Monitoramento e avaliação do acesso às ações e serviços de saúde às populações do campo, da floresta e das águas.

Projeto Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (OBTEIA)
em parceria com o Nesp-UNB visa contribuir com o monitoramento da implantação dessa Política por meio de uma Teia de Saberes e Práticas envolvendo intelectuais engajadas/os, pesquisadoras/es populares dos movimentos sociais do campo, da floresta e das águas e os gestoras/es e trabalhadoras/es do SUS, e Grupo da Terra.

O portal eletrônico (http://www.saudecampofloresta.unb.br/) que está em construção permanente;
Edição especial da Revista Tempus Actas em Saúde Coletiva (http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/issue/view/104/showToc) sobre Ecologia de Saberes e Saúde do Campo, da Floresta e das Águas, (a revista foi lançada em agosto/2014);
Elaboração de um vídeo sobre a Saúde das populações do campo, floresta e águas (em fase de desenvolvimento);
Estudo sobre o Matriciamento da PNSIPCFA;
Análise de dados secundários sobre saúde no campo, floresta e das águas no Brasil; Informes Técnicos, Notícias e Boletins sobre a Política; Mapas e ferramentas de interação



Eixo 1: Acesso da população LGBT à atenção integral à saúde
Seminário Nacional de Atenção Integral à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais -
novembro de 2014, em parceria com SVS, SAS e SPM (80 pessoas).
Objetivo: discutir documentos de diretrizes que orientem o acolhimento e atendimento de lésbicas e bissexuais no SUS.

Reunião das entidades nacionais de homens transexuais -
abril de 2014 (10 pessoas).
Objetivo: apresentação das demandas do movimento social para garantir a saúde integral de homens trans.


Seminário sobre Transexualidade e Travestilidade no SUS: Avanços e Desafios -
novembro de 2014 (90 participantes).
Objetivo: avaliar os avanços e desafios no SUS para as pessoas travestis e transexuais/ implementação da Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, entre os serviços especializados no Processo Transexualizador

Inclusão do nome social de travestis e transexuais no Cartão do Sistema Único de Saúde (Cartão SUS) -
Portaria MS nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, entre eles o direito ao uso do nome social.

Elaboração de Nota Técnica nº 18/2014 pelo DATASUS -
orientações sobre a impressão do Cartão Nacional de Saúde com o nome social para a equipe de atendimento da central 136 (Service Desk), regionais do DATASUS e Unidades Básicas de Saúde.

Implementado o serviço especializado no Processo Transexualizador, no Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa/PB,
no dia 19 de julho de 2013.

Publicada a Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, que redefine a amplia o Processo Transexualizador no SUS
.

Publicada Portaria SAS/MS nº 1.055, de 13 de outubro de 2014
,
que habilita o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife/PE
,
para realização do Processo Transexualizador, nas modalidades ambulatorial e hospitalar.
Eixo 1: Acesso da população LGBT à atenção integral à saúde

Grupo de Trabalho Intraministerial de Saúde Integral LGBT

Ouvidoria que Vai ao Cidadão
: rede integrada para a gestão da informação, comunicação em saúde e mobilização para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em parceria com o NESP-UnB e DOGES-DAGEP/SGEP.
Objetivo: ouvir diversos grupos e segmentos da população (movimentos sociais, trabalhadores  e gestores da saúde e pesquisadores) sobre sua visão a respeito do SUS e expectativas para a 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS).

Eixo 1: Acesso da população LGBT à atenção integral à saúde
Eixo 2: Ações de promoção e vigilância em saúde para a população LGBT

Alteração do instrumento de notificação às violências interpessoais e autoprovocadas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
, incorpora as violências por motivação homo/lesbo/transfóbica (identidade de gênero e orientação sexual da pessoa atendida e a inclusão de campo para o nome social da vítima de violência).


Alteração no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISA (e-SUS AB).
Na próxima versão da Ficha de Cadastro Individual (versão 1.3.0) a regra será utilizar o nome social, quando preenchido, no prontuário eletrônico do cidadão (PEC), receitas e atestados (no caso de receitas e atestados o nome social será utilizado junto com o nome de registro civil em segundo plano).

Seminário Violências, Violações de Direitos e as Redes Intersetoriais de Atenção e Proteção: o SUS, o SUAS, os Sistemas de Educação e o Sistema de Garantia de Direitos
realizado nos dias 24 a 26 de novembro de 2014.
Eixo 3: Educação permanente e educação popular em saúde com foco na população LGBT

Curso de Formação de Lideranças e Ativistas LGBT para o Controle Social no SUS
que contou com 200 lideranças e ativistas LGBT capacitados/as.

Curso para profissionais de saúde, gestores e gestoras dos serviços do Processo Transexualizador - Região Nordeste (PE/BA/PB)
, do DAGEP/SGEP em parceria com o DAET/SAS, maio de 2014, em João Pessoa/PB (30 pessoas) / profissionais de saúde e gestores/as dos estados dos estados que possuem serviços especializados no Processo Transexualizador ou estão em processo de implantação de serviços.


Eixo 3: Educação permanente e educação popular em saúde com foco na população LGBT.

Pesquisa “Análise do acesso e da qualidade da atenção Integral à saúde da população LGBT no SUS",
em uma parceria do DAGEP/SGEP com o DECIT/SCTIE e o Núcleo de Estudos em Saúde Públicas da UnB (Coordenação Executiva) e pesquisadores/as de diversos estados


Módulo de Educação à Distância (EaD) sobre a Política Nacional de Saúde Integral LGBT
, em uma parceria do DAGEP/SGEP e SGTES, com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), para os cursos de especialização das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF, para profissionais de saúde de nível superior. Esse módulo será incluído no Sistema Universidade Aberta, - Una-SUS, podendo também ser ofertado como curso livre, curso de extensão, auto instrutivo ou rapid learning para outras instituições/parcerias


Eixo 4: Monitoramento e avaliação das ações de saúde para a população LGBT

O monitoramento e avaliação são realizados por meio do E-CAR (Sistema para Controle, Acompanhamento e Avaliação de Resultados)
, que é uma ferramenta gerencial, que tem como objetivo possibilitar o controle e o acompanhamento dos resultados pactuados no Planejamento Estratégico (PE) do Ministério da Saúde.

O
Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT
do Ministério da Saúde também monitora a implementação das ações do Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Foram realizadas 09 reuniões do Comitê Técnico, sendo 02 delas ampliadas com a participação de representantes dos Comitês Estaduais de Saúde LGBT e dos Comitês de Equidade em Saúde.



Política Nacional para a População em Situação de Rua

Eixo 1: inclusão da População em Situação de Rua no âmbito de execução das redes de atenção à saúde

Eixo 2: Promoção e vigilância em saúde para a População em Situação de Rua

Eixo 3: Educação permanente em saúde na abordagem da saúde da População em Situação de Rua

Eixo 4: Fortalecimento da participação e do controle social

Eixo 5: Monitoramento e avaliação do acesso a ações e serviços de saúde pela População em Situação de Rua

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Estratégia 1 - Ampliação da Participacão Social para o Fortalecimento do SUS.
Resultado 01 - Conselheiros de Saúde, Lideranças de Movimentos Sociais, Educadores Populares, Agente de Controle de Endemia, Agentes Comunitário de Saúde e Gestores capacitados em temáticas da Gestão Participativa e Controle Social.
Resultado 03 - Conselheiros de Saúde, Lideranças de Movimentos Sociais, Educadores Populares, Agente de Controle de Endemia, Agentes Comunitário de Saúde e Gestores mobilizados em temáticas da Gestão Participativa e Controle Social.

Resultado 01 - Conselheiros de Saúde, Lideranças de Movimentos Sociais, Educadores Populares, Agente de Controle de Endemia, Agentes Comunitário de Saúde e Gestores capacitados em temáticas da Gestão Participativa e Controle Social.

Programa Nacional de Ativação para o Desenvolvimento da Prática do Controle Social no SUS –
QualiConselhos
- em parceria com a Fiocruz - 3.100 capacitados no curso e 5 mil formados na ativação do curso;

Projeto capacitação de profissionais da área da saúde e lideranças comunitárias para fortalecer e ampliar as redes de apoio social na atenção à saúde em parceria com a Prefeitura de Cruz-CE;

8 Oficinas de Educação Popular em Saúde e Controle Social no SUS
com conselheiros de saúde e outras lideranças dos movimentos populares, realizadas em 8 municípios do Pará em parceria com o Fórum de Educação Permanente em Saúde, no período de maio a outubro de 2014;

Cursos, encontros, oficinas, seminários de âmbito regional ou estadual com objetivo de qualificar atores sociais no papel de Conselheiros de Saúde, por demanda de Conselhos (PA, PB, BA, GO, RS).

Ações para o fortalecimento da participação popular no SUS e com formação de educação popular em saúde –
MOBILIZASUS
– parceria com a SES Bahia (2013)
.

Resultado 03 - Conselheiros de Saúde, Lideranças de Movimentos Sociais, Educadores Populares, Agente de Controle de Endemia, Agentes Comunitário de Saúde e Gestores mobilizados em temáticas da Gestão Participativa e Controle Social.

Resultado 10 - Implementação do Programa Brasil Quilombola na Saúde
Projeto de Educação Permanente para o Controle Social em Saúde implatado nos estados
EIXO 1 - Acesso da População Negra nas redes de atenção à saúde
INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RACISMO E SAÚDE MENTAL (2014)

Objetivo:
discutir estratégias para práticas do cuidado em saúde com profissionais que atuam na Rede de Atenção Psicossocial –/RAPS para o reconhecimento do racismo como produtor de sofrimento psíquico.

Participam:
Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (CGMAD/DAET/SAS/MS); DAGEP/SGEP/MS; PNH/SAS/MS; DAB/SAS/MS; CRP-DF; Rede HumanizaSus; SGTES/MS; Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS); Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR); Instituto AMMA Psique e Negritude; e Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN).

Em novembro 2014 foi realizado Web Seminário para discutir a inserção do tema Racismo e Saúde Mental nas Redes de Atenção Psicossocial (RAPS).


EIXO 1 - Acesso da População Negra nas redes de atenção à saúde
Lançamento da Campanha "Racismo faz mal à saúde" - novembro de 2014

EIXO 2 – Promoção e Vigilância em Saúde
OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O PROJETO PILOTO PLANO JUVENTUDE VIVA
( 01 e 02/10, Maracanaú-CE, 40 participantes)


Objetivo:
Promover a articulação entre o Programa Academia da Saúde, o Programa Esporte e Lazer da Cidade e o Plano Juventude Viva para produção de conhecimento e construção de saberes e competências no âmbito da ação intersetorial dos programas e do plano envolvidos, na perspectiva da melhoria dos Determinantes Sociais de Saúde.
EIXO 3 – Educação Permanente em Saúde e Produção do Conhecimento em Saúde da População Negra

REEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DO LIVRO SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
(2012) - Parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e Negras/ABPN & Fundo das Nações Unidas para as populações/UNFPA. 5 mil exemplares,
APOIO:

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORES/AS NEGROS/AS: “OS DESAFIOS DA LUTA ANTIRRACISTA NO SÉCULO XXI” (2012, FLORIANÓPOLIS/SC)

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORES/AS NEGROS/S: AÇÕES AFIRMATIVAS: CIDADANIA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (2013, BELÉM/PA)

Objetivo: Reunir pesquisadores (as) negros (as) para discutir, apresentar, ampliar e avaliar as ações e estratégias de combate ao racismo, assim como as políticas públicas e as produções científico-acadêmicas referentes a população negra.


PUBLICAÇÃO DA REVISTA LAROIÊ (
2013). Apoio à publicação organizada Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde-RENAFRO. A publicação versa sobre participação social e prevenção de DST/HIV/Aids com textos e ilustrações baseados na cosmovisão africana.
20 mil exemplares.
EIXO 3 – Educação Permanente em Saúde e Produção do Conhecimento em saúde da população negra

EIXO 4 - Fortalecimento da participação e do controle social

SISTEMA GESCON/CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO
:

Universidade Federal de Juiz de Fora
/MG – Formação de gestores/as e conselheiros/as de saúde para o exercício do Controle Social no SUS para implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Saúde da População Negra;


Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
– UFCSPA (Porto Alegre – RS) - Criação do Centro Colaborador/Observatório Nacional em Saúde da População Negra.


EIXO 4 - Fortalecimento da participação e do controle social

Rodas de Conversa: país rico é país com igualdade racial
- Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES) em parceria com UFAL, UNILAB, UFRGS e UNILA. (AL, BA, PR e RS)

PORTARIA Nº 2.629, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 -
Redefine o Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN) no âmbito do Ministério da Saúde.


EIXO 5 – Monitoramento e Avaliação das ações de saúde para população negra

II MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS EM GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO SUS (II EXPOGEP), SEMINÁRIO BINACIONAL BRASIL-E.U.A JAPER - SAÚDE - PLANO DE AÇÃO CONJUNTA PARA A PROMOÇÃO DE EQUIDADE RACIAL
(Brasília-DF, 3 a 5/02/2013. 50 participantes).

Cooperação internacional entre Brasil e os Estados Unidos da América para promoção de equidade racial em saúde. Realização conjunta com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Secretaria de Políticas para Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR).

I SEMINÁRIO DE GESTORES E GESTORAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA
. (Brasília-DF, 21 a 23/10/2013)

Participaram 150 gestores/as, pessoas de notório saber na temática de saúde da população negra, integrantes do Comitê Técnico de Saúde da População Negra e representantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde. 

Monitoramento dos Resultados e Ações 2012-2014
Políticas de Promoção da Equidade, Educação Popular e Controle Social em Saúde.

Política Nacional de Educação Popular em Saúde
Política Nacional de Saúde Integral LGBT
-
Portaria nº 2.836
de 01 de dezembro de 2011

Plano Operativo
-
Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nº 02
de 06 de dezembro de 2011

Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT
-
Portaria nº2.837
de 01 de dezembro de 2011


Grupo da Terra
-
Portaria nº2.460
de 12 de dezembro de 2005

Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas
-
Portaria nº 2.866
de 02 de dezembro de 2011

Plano Operativo
-
Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nº 03
de 06 de dezembro de 2011

Portaria nº 2311, de 23 de outubro de 2014 – Alterou a Portaria n° 2.866/2011,
incluindo o termo Águas na denominação da Política
Eixo 3: Educação permanente e educação popular em saúde com foco nas populações do campo e da floresta
.
Apoio à realização do IV Seminário de Biodiversidade e Sementes Crioulas, do Movimento Camponês Popular (MCP).

Apoio ao Encontro Nacional de Formação e Capacitação sobre a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas: Uma contribuição camponesa para sua implementação”, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).
Mestrado profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais, desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. Trata-se de uma proposta inovadora de formação para educandos ligados à reforma agrária e aos movimentos sociais do campo, da floresta e das águas.


Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde
-
Portaria 1.256
, de 17 de junho de 2009

Política Nacional de Educação Popular em Saúde
(PNEPS-SUS) -
Portaria nº 2.761
, de 19 de novembro de 2013

Portaria 28 de julho de 2011/ Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.

11/06/2012 - Aprovação da Politica Nacional de Educação Popular em Saúde no CNS.

2013 - EPS/MS compõe o Grupo de Trabalho Processos Formativos / Departamento de Educação Popular e Educação Cidadã, da Secretaria Nacional de Articulação Social/ SG da Presidência da Republica.
EIXO 1: Participação, Controle Social e Gestão Participativa

Eixo 1: Acesso da população LGBT à atenção integral à saúde
Seminário: Processo Transexualizador no SUS -
junho de 2012 (90 participantes).
Objetivo: avaliar o Processo Transexualizador no SUS, para redefinir a Portaria MS nº 457, de 19 de agosto de 2008 e estabelecer diretrizes que garantam atenção à saúde integral às pessoas transexuais e travestis.

I Seminário Nacional de Saúde de LGBT
- novembro de 2013 (200 pessoas).
Objetivos: avaliar o processo de implantação do Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no âmbito do SUS/2013 e propor ações para 2014 e estimular a implantação de espaços colegiados de participação social.

Oficina: Atenção Integral à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais -
abril de 2014, em parceria com SVS, SAS e SPM (40 pessoas).
Objetivo: aprofundar os conteúdos para o documento “Promoção/Atenção Integral em Saúde para mulheres lésbicas e bissexuais - Orientações/recomendações para os profissionais de saúde”.



Eixo 3: Educação permanente e educação popular em saúde com foco na população LGBT

Curso de formação sobre o papel e funcionamento dos Comitês Estaduais de Saúde LGBT e de Equidade em Saúde
, agosto de 2014 (50 pessoas).
Objetivo: formação para gestores e movimentos sociais dos Comitês Estaduais no qual foi apresentada a Política Nacional de Saúde Integral LGBT e realizada roda de conversa sobre o funcionamento dos Comitês Estaduais de Saúde LGBT e de Equidade.

Curso Nacional de Ativação para o Desenvolvimento da Prática do Controle Social no SUS – QualiConselhos.
Objetivo: ativar os conselhos de saúde do Brasil buscando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento da prática do controle social no SUS. Foram construídos o ‘Caderno do Curso’, que contem as ‘Unidades de Aprendizagem’, e a minissérie ‘Saúde em Cena’, que abordam importantes temáticas como a equidade em saúde, com destaque para o nome social para a população LGBT.
Eixo 3: Educação permanente e educação popular em saúde com foco na população LGBT.



Publicações:

Cartilha da Política Nacional de Saúde Integral LGBT (2012 e 2013)
– 70.000 exemplares

Folder da Política Nacional de Saúde Integral LGBT (2013)
– 100.000 exemplares

Cartaz Nome Social - distribuídos para todas as Unidades Básicas de Saúde (2012 e 2013) –
100.00 exemplares

Cartilha “Mulheres Lésbicas e Bissexuais – Direitos, Saúde e Participação Social” (2013) -
26.250 exemplares

Livro “Relatório do I Seminário Nacional de Saúde Integral LGBT” (2014) -
50.000 exemplares

Livro “Transexualidade e Travestilidade na Saúde” (2015) -
10.000 exemplares


Eixo 4: Monitoramento e avaliação do acesso às ações e serviços de saúde às populações do campo, da floresta e das águas.



II Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta
(setembro 2013), contou com aproximadamente 150 lideranças dos movimentos sociais do campo, da floresta e das águas; de técnicos das diversas Secretarias do Ministério da Saúde e gestores do SUS, além de convidados, como: Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Secretaria Geral da Presidência (SG-PR), Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entre outros. Teve como objetivo principal avaliar e acompanhar a implementação da Política no país.

12 Reuniões do Grupo da Terra

Acompanhamento no E-CAR (instrumento de planejamento estragégico do MS-tem por meta as ações do plano operativo).

Participação, como membro titular, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

Participação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

Participação, como membro suplente do comitê gestor do Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social (Pronacoop Social).
Eixo 3: Educação permanente e educação popular em saúde com foco nas populações do campo e da floresta
.

O
Módulo de Educação à Distância Campo, Floresta e Águas
, por meio do PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica) e UNASUS. O módulo tem 45 horas, é auto-instrucional sobre a Politica Nacional de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas. Esse módulo também será ofertado no Curso de Especialização do Programa Mais Médicos.

R
ealização da
Oficina sobre a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas e as práticas relacionadas às plantas medicinais e aos fitoterápicos
. A oficina contou com a presença de aproximadamente 100 participantes e irá fomentar a produção de conhecimento em parceria com DECIT/SCTIE/MS e pesquisadores.

2º Simpósio Brasileiro de Saúde & Ambiente (2ºSIBSA)
. Dagep participou do planejamento de condução de Oficinas e Mesas redondas durante o Simpósio. O tema central desse simpósio foi o Desenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde: Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas Públicas.
Implantação de 123 Consultórios na Rua em 76 municípios (dados de outubro de 2014) de acordo com a Portaria GM 122/2012 e a Política Nacional da Atenção Básica (Portaria GM 2488/2011).

Inclusão da PSR no escopo das políticas de atenção à saúde para grupos específicos (mulher, criança, idoso, população vulneráveis).

Intensificação da busca ativa e tratamentos supervisionados para o controle de doenças infecciosas (TB e DST/ AIDS, entre outras) na População em Situação de Rua.

Controle e redução da incidência da Tuberculose, DST/AIDS e demais agravos recorrentes na PSR.

Oficinas de Sensibilização para os Trabalhadores que atuam com a PopRua -
São Paulo, Recife, Porto Alegre, Goiânia, Maceió, Salvador, Natal e Curitiba com aproximadamente 40 participantes, entre trabalhadores da atenção básica, saúde mental, Programa Nacional de Tuberculose, DST/Aids/Hepatites; assistência social; conselhos de saúde e saúde e de assistência; guarda municipal; ministério /defensoria pública; movimento social; discutindo o acesso e a rede de atenção à saúde. Total de Profissionais Capacitados: 320

Duas oficinas de Capacitação de Lideranças
para fortalecer o controle social no SUS. Capacitados 90 líderes.

Duas Reuniões do Comitê Técnico de Saúde da PopRua
, realizadas em fevereiro e agosto/2014.

Apoio ao I e II Congressos Nacionais da População de Rua


Campanha Saúde da População em Situação de Rua: um Direito Humano
Pré-lançada na II EXPOGEP, em fevereiro/2014 - compõe a campanha um vídeo falando do acesso e dos serviços e, uma cartilha que trata dos direitos da população de rua.


Monitoramento da implantação e atuação das Equipes de Consultório na Rua:
Em outubro de 2014 estavam em funcionamento 123 em 76 municípios brasileiros.

).
LGBT
Em 2004, Programa “Brasil Sem Homofobia” e instituição do Comitê Técnico para a formulação de proposta da Política Nacional de Saúde da População GLTB*( Portaria Nº 880/GM).

Em 2006 movimento LGBT no Conselho Nacional de Saúde.

Em 2009 aprovada a Política Nacional de Saúde Integral de LGBT e instituída a Comissão Intersetorial de Saúde da População LGBT (CISPLGBT) no Conselho Nacional de Saúde (Resolução CNS nº 410) .

Política Nacional de Saúde Integral LGBT publicada por meio da Portaria nº 2.836 de 01 de dezembro de 2011

Plano Operativo / Resolução CIT nº 02 de 06 de dezembro de 2011

Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT foi reformulado - Portaria nº2.837 de 01 de dezembro de 2011

Populações do Campo, da Floresta e das Águas
Grupo da Terra - Portaria nº2.460 de 12 de dezembro de 2005

Em 2006 movimentos sociais Populações do Campo, da Floresta e das Águas no Conselho Nacional de Saúde.

A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas aprovada no CNS em 1º de agosto de 2008.

Em 2012, durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde assinadas pelo Ministro da Saúde a Portaria nº 2.866, de 02 de dezembro de 2011, que institui a Política no âmbito do SUS, e a Resolução nº 3, de 6 de dezembro de 2011, do Plano Operativo.


População Negra

Em 2004 - Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra Portaria Nº 1678, de 13 de agosto de 2004.

A Política Nacional Integral da População Negra - PNSIPN - 13 de maio de 2009, Portaria GM/MS/992.

O I Plano Operativo (2008-2012) da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)foi instituído pactuado na CIT em 2008.

O II Plano Operativo (2013-2015) da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no âmbito do SUS - Resolução Nº 2, de 2 de setembro de 2014

O Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra reformulado pela Portaria Nº 2.629, de 27 de novembro de 2014

População em Situação de Rua.
Em 2009 - Comitê Técnico de Saúde para População em Situação de Rua, Portaria 3305.

Resolução CIT 02 de 2013 define as Diretrizes e Estratégias das Ações de Saúde para a População em Situação de Rua, composta de ações e responsabilidades das esferas de gestão do SUS na efetivação do direito à saúde desta população/Política Nacional para a População em Situação de Rua, Decreto 7053 de 2009

Educação Popular em Saúde
Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde - Portaria 1.256, de 17 de junho de 2009.

Em 2012 aprovação da Politica Nacional de Educação Popular em Saúde no CNS.

Em 2013 A EPS/MS compõem o Grupo de Trabalho Processos Formativos / Departamento de Educação Popular e Educação Cidadã, da Secretaria Nacional de Articulação Social, da Presidência da Republica.

Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS) pela Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013.

Sistema SICONV/Convênios, 2012
:

Prefeitura Municipal de Guarulhos
/SP (2012-2014) – Formação de Servidores/as da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Guarulhos nas temáticas Étnico-racial e Gênero e qualificação da coleta do “Quesito Raça/Cor” nos sistemas de informação;

Prefeitura Municipal de Embu das Artes/SP
(2012-2013) - Produção do conhecimento em saúde da população negra para contribuir à organização da oferta de serviços públicos, observando a promoção à saúde e o cuidado integral dessa população , conforme suas suas especificidades.;



EIXO 3 – Educação Permanente em Saúde e Produção do Conhecimento em saúde da população negra

LANÇAMENTO DO MÓDULO SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA (Outubro, 2014).

Objetivo:
Produzido pela UNA-SUS (Universidade Aberta do SUS), em parceria com a SGEP, SGTES e Comitê Técnico de Saúde da População Negra.
EIXO 3 – Educação Permanente em Saúde e Produção do Conhecimento em saúde da população negra

CHAMADA CNPQ/MS/SCTIE/DECIT/SGEP/DAGEP Nº 21/2014 - SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL .

Objetivo: apoiar projetos de pesquisa de avaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, visando à produção de conhecimentos para o aperfeiçoamento e a efetiva implementação de ações de promoção da saúde da população negra no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

EIXO 3 – Educação Permanente em Saúde e Produção do Conhecimento em saúde da população negra

EIXO 4 - Fortalecimento da participação e do controle social

RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

II e III DÍDÁ ARA– ENCONTRO NACIONAL DE TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA E SAÚDE – AFROBIOÉTICA NO CONTEXTO DO SUS - Porto Alegre – RS, 2012 e 2014

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA JUVENTUDE DOS TERREIROS - Salvador-BA, 2013

PROJETO CARAVANA DO AXÉ - Aracaju- SE, Fortaleza-CE, Macapá-AP, Maracanaú – CE, Teresina-PI

III e IV ENCONTRO NACIONAL MULHERES DE AXÉ - Rio de Janeiro – RJ , 2012 / Porto Alegre - RS, 2013

IV MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS NA ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE FAMÍLIA, OFICINA “DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E OS DESAFIOS E CONQUISTAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA
”(Brasília- DF, 06 e 07 de fevereiro. 80 participantes.)

Realizada pela Rede de Religiões Afro-brasileira e Saúde com apoio do Departamento de Atenção Básica/DAB/SAS e Departamento de Apoio à Gestão Participativa/DAGEP/SGEP. A oficina debateu as políticas públicas de saúde da População Negra: Racismo e religiões de matriz africana; Política Nacional de Saúde da População Negra e o cuidado à Saúde de quilombolas.
EIXO 4 - Fortalecimento da participação e do controle social

RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

IX SEMINÁRIO NACIONAL RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE: DIALOGANDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. (Maceió-AL, 2013)

I e II ENCONTRO NACIONAL HOMENS DE AXÉ (Rio de Janeiro – RJ, 2012 / São Luís – MA, 2014)


SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ A MEDICINA TRADICIONAL AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA EM DIÁLOGO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. REALIZADO DURANTE O CONGRESSO DA REDE UNIDA. (Fortaleza-CE, 2014)
EIXO 5 – Monitoramento e Avaliação das ações de saúde para população negra


OFICINA “INDICADORES DE DESIGUALDADES RACIAIS: LIMITES E POTENCIALIDADES” (RIO DE JANEIRO -RJ, 2013)

Construção de plano para qualificação das informações de saúde, especialmente quanto à inclusão do quesito raça/cor nos principais sistemas de informação do Ministério da Saúde (MS).


2014

SEMINÁRIO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E PRÁTICAS DO CUIDADO NAS COMUNIDADES REMANESCENTE DE QUILOMBOS E O CONTROLE SOCIAL. Parceria DAGEP, DST/AIDS - (Alcântara-MA, 2014. 120 participantes).



Resultado 10 - Implementação do Programa Brasil Quilombola na Saúde

2011


IV ENCONTRO NACIONAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS (Rio De Janeiro – RJ, 2011)

SEMINÁRIO DE AÇÕES INTEGRADAS DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA - Seminário de Ações Integradas do Programa Brasil Quilombola (Macapá – AM, 2011)

OFICINA NACIONAL QUILOMBOLA (Brasília – DF , 2011)

II SEMINÁRIO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA (Montes Claros – MG, 2011)

2012

Seminários Regionais
:

I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS NEGRAS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E AS TECNOLOGIAS EM SAÚDE (Porto Velho – RO)

SEMINÁRIO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE QUILOMBOLA E POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS (Serra da Barriga – AL)

2014

ENCONTRO NACIONAL DE LIDERANÇAS QUILOMBOLAS E GESTORES NACIONAIS NA II MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS EM GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO SUS (II EXPOGEP) (Brasília-DF,2014)

I ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES QUILOMBOLAS (Brasília-DF, 2014)

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FIOCRUZ - Capacitar lideranças comunitárias quilombolas, profissionais e gestores em saúde para o controle social.



2013

TRÊS SEMINÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA (BA, MA e RS); Parceiros: SEPPIR, INCRA e Secretaria Geral da Presidência da Republica;


Encontro Nacional de Quilombolas – CONAQ (apoio e participação) - Política de Saúde Integral da População Negra priorizando a redução das desigualdades étnica raciais, o combate ao racismo e a discriminação nas instituições e serviços do Sistema único de Saúde – SUS (Brasília-DF, 2013).


Resultado 10 - Implementação do Programa Brasil Quilombola na Saúde

Resultado 10 - Implementação do Programa Brasil Quilombola na Saúde

Resultado 10 - Implementação do Programa Brasil Quilombola na Saúde

Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra - Portaria Nº 1678, de 13 de agosto de 2004.

Política Nacional Integral da População Negra (PNSIPN) - Portaria GM/MS/992 em 13 de maio de 2009

I Plano Operativo (2008-2012) pactuado na CIT em 2008.

II Plano Operativo (2013-2015) - Resolução Nº 2, DE 2 de setembro de 2014

O Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra reformulado pela Portaria Nº 2.629, de 27 de novembro de 2014

EIXO 1: Participação, Controle Social e Gestão Participativa

Processos educativos realizados:

EdpopSUS
: 19 mil ACS e AVS sensibilizados em nove estados.

Formação dos coletivos de EPS
: 1ª etapa realizada, 2ª etapa em processo: 150 educandos envolvidos.

Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013: Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS).

Resolução Nº 9, de 2 de dezembro de 2013 (em fase de repactuação na CIT): Plano Operativo para PNEP-SUS

LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 (Mais Médicos) - Educação Popular em Saúde como especificidade do SUS nos Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade.

Lançamento do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas/maio de 2014.
EIXO 1: Participação, Controle Social e Gestão Participativa

EIXO 1: Participação, Controle Social e Gestão Participativa

Realização e apoio a eventos Nacionais
:

12 reuniões (3 anuais) do
CNEPS
;

1ª Vídeo Conferência da
PNEPS-SUS - 2012
;
 
Tenda na 14ª Conferencia Nacional de Saúde
(Brasília) - 2011;

V Encontro Nacional de Educação Popular em Saúde
– ENEPS – Rio de Janeiro/RJ/2011

Realização e apoio a eventos:


1º Seminário Nacional de Educação Popular em Saúde - maio de 2014;

Oficina Nacional de Planejamento e Avaliação da Implementação da PNEPS-SUS - novembro de 2014;

Realização da 2ª EXPOGEP - fevereiro de 2014/Brasília

Realização da 4ª Mostra de Saúde da Família - março/2014 (c
oncepção político-metodológica da EPS).
EIXO 1: Participação, Controle Social e Gestão Participativa

EIXO 1: Participação, Controle Social e Gestão Participativa

Realização e apoio a eventos:
Tendas Paulo Freire:
Congresso Brasileiro de DST, Aids e Hepatites Virais – São Paulo/SP
10ª e 11º Congressos Internacionais da Rede Unida – Rio de Janeiro/RJ e Fortaleza/CE
Congressos de Enfermagem: 65º, 66º, 67º, 68º CBEn;
10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - Porto Alegre/RS;
Congresso do CONASEMS- Brasília, Maceió – AL;
5º e 6º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária – CBEU – São Carlos e Belém/PA;
64ª Reunião Anual da SBPC: São Luis/MA – UFMA;
4º Congresso da ABRASME (Manaus);
2ª Mostra de Psicologia, Ciencia e Profissão (São Paulo);
Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental (São Paulo);
Congresso do COSEMS Norte e Nordeste Manaus/AM
Congresso de Ciências Sociais da ABRASCO


Eventos com participação ou apoiados:
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED – Goiânia/GO;
Reuniões com GT-EPS ABRASCO – João Pessoa/PB;
2 Oficinas Nacionais e Encontro Nacional da ANEPS 10 anos;
FREPOP – Fórum de Educação popular;
Seminário Nacional sobre Formação em Educação Popular na Saúde (João Pessoa – PB);

EIXO 1: Participação, Controle Social e Gestão Participativa

PARCERIAS:

2011
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
-
Projeto MobilizaSUS de fortalecimento da participação popular no SUS-BA.

2013

Secretaria de Saúde de Lagarto -
Processo formativo permanente e de organização político-social dos movimentos sociais e gestão dos serviços de saúde. Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS), da Política Nacional de Plantas Medicinais de Fitoterápicos e das práticas populares de cuidados no Sistema Único de Saúde


UFMT
Projeto Saberes e Práticas do cuidado: sujeitos e diálogos.

UERJ

Curso de Formação Histórica e Política de Estudantes Universitários da Saúde. Em torno de mil estudantes da saúde participantes.

EIXO 1: Participação, Controle Social e Gestão Participativa

PARCERIAS

2014

UFSCAR
: Processos de Educação Popular e Saúde através do diálogo e da troca entre práticas e saberes populares e técnico-científicos no âmbito do SUS e da Universidade, aproximando os sujeitos da gestão, dos serviços de saúde, dos movimentos sociais populares, das práticas populares de cuidado e das instituições formadoras.

SMS de São Bernardo
: Projeto Educação Popular em Saúde, que permita a troca de conhecimentos entre a população e os profissionais de saúde com relação à hipertensão arterial sistêmica (HAS) e o diabetes.

UFSB
- Escola de Formação Política de Lideranças Sociais na Saúde

Caravanas de Promoção da Equidade e Educação Popular
(CE)

UFF / GT – ABRASCO
: Prêmio Victor Valla - 2a Edição
EIXO 2: Formação, Comunicação e Produção do Conhecimento

Edital nº 15 de 3 de novembro de 2011: 1ª Edição do
Prêmio Victor Valla de Educação Popular em Saúde
.


Projeto Vivencia Estágio em Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde
– VEPOP- SUS, via UFPB - parceria com a SGETS/MS

PUBLICAÇÃO (apoios):

Boletim Nós da Rede

Livro Pelas Ordens do Rei que Pede Socorro: um roteiro- manifesto da Cenopoesia (por meio do Prêmio Victor Valla).

Revista da ANEPS: Saberes & Práticas

Matéria na edição nº 56 da Revista RET-SUS – Educação Popular em Saúde: capacidade de construir com a população práticas de grande eficácia no enfrentamento dos problemas de saúde.

EIXO 2: Formação, Comunicação e Produção do Conhecimento

PUBLICAÇÃO (apoios):

SUS de A a Z
- Elaboração dos conceitos relacionados à EPS (EPS, PNEPS-SUS, CNEPS, Práticas Populares de Cuidado, ANEPS, Espiritualidade);

Matéria na Edição 51 da Revista do CONASEMS
: EPS ou aprendizado dos prazeres entre ciência e cultura;

Livro –
De sonhação a vida é feita, com sonhação e luta o ser se faz
– Ray Lima;

Livro da ANEPOP –
Educação Popular na Formação Universitária
;


EIXO 2: Formação, Comunicação e Produção do Conhecimento
PUBLICAÇÃO:

Caderno Temático do PSE: Participação Social e EPS
;

Caderno da Academia da Saúde
;

Caderno do Curso de Educação Popular em Saúde
.

Caderno Participação Social e Direitos Humanos
(SDH);

Almanaque do ACS
.
Eixo 3: Cuidado em Saúde
Participação na
Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas do CNS
;

Práticas populares de cuidado nas
Tendas Paulo Freire
;

Articulação com a Politica Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

Apoio ao
Seminário Centro-Oeste de Práticas Populares de Cuidado
– Chapada do Guimarães/MT;

Apoio a estruturação do
Espaço Ekobé
em Fortaleza/CE

EIXO 4: Intersetorialidade e Diálogos Multiculturais
Comitês Implementados:
1 Comitê em SE
.

Participação na Semana Nacional de Humanização
, protagonizando cortejo cenopoético no MS

Processo de formação interventivo na perspectiva da EPS no DSEI Araguaia
, em parceria com a Coord. Saúde Mental/MS, SESAI/MS e Secretaria Estadual de saúde do GO;

GT Interministerial de Educação Popular
: Secretaria Geral da Presidência da República

Escola da Participação Social em Saúde
;

II Ocupa Nise
: Tenda Paulo Freire Fórum Internacional de Educação Popular – FREPOP

Apoio a
Universidade Popular de Arte e Saúde
– UPAC/RJ;

Realizadas 8 Oficinas Circo faz Bem à Saúde, receba o Circo de braços abertos
;
(Cruz, Tauá, Quixadá, Limoeiro do Norte, Iguatu, Juazeiro do Norte- CE; Florianópolis e Vale do Itajaí/SC




8.000 pessoas capacitadas por meio do projeto realizado em parceria com a Fiocruz (TC/67/2011)
Objeto: Implementação de ações para realização de qualificação de conselheiros municipais.

40 pessoas capacitadas por meio do projeto realizado em parceria com a Fiocruz (TC 329/2013)
Objeto: Qualificar Profissionais Graduados Que Atuam Na Mobilização Social E Educação Popular Em Saúde.
 
30 pessoas capacitadas por meio do projeto realizado em parceria com a Prefeitura de Cruz (TC 98105/2013)
Objeto: Capacitar profissionais da área da saúde e lideranças comunitárias para fortalecer e ampliar as redes de apoio social na atenção à saúde.

1020 pessoas capacitadas por meio do projeto realizado em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora. (TC 48/2013)
Objeto: capacitação para o fortalecimento do controle social e políticas públicas de saúde no SUS
Ações em parceria com o CNS, CONASS E CONASEMS:

04 Oficinas Regionais compartilhadas de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (2012)
objetivo de debater a Política de Educação Permanente para o Controle Social e a Politica de Educação Popular em Saúde para elaboração de diretrizes para o Plano Nacional de Educação Permanente para o Controle Social.

Seminário do Plano Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS com a participação de conselheiros de saúde nacionais, estaduais e municipais (2013).

Seminários e Rodas de Conversa sobre a 15ª Conferência Nacional de Saúde - EXPOGEP, Tendas Paulo Freire (2014).

III Edição do Prêmio Sergio Arouca: lançado edital, realizada seleção das experiencias.

14ª Conferência Nacional de Saúde - Todos usam o SUS : SUS na Seguridade Social , Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro.



Participação e Apoio:
Ao Congresso Nacional de Associações de Moradores na cidade de João Pessoa/ Paraíba, com o tema “Movimento Comunitário em Defesa e Fortalecimento do SUS rumo a 15 CNS”.

Ao I Seminário Estadual sobre Educação Permanente com foco no controle social do SUS de Alagoas.

Ao I Seminário Estadual e Regionais das Políticas de Promoção da Equidade e Controle Social no Estado do Pará.

Ao Encontro Regional de Mulheres da Transamazônica e Xingú – a Vida floresce quando a Liberdade acontece em Altamira/PA.

Aos Encontros Regionais Sul/Sudeste, Norte/Centro-Oeste –MORHAN.

À Oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS) - Rede Global de Saberes – Rio +20.

Fortalecimento da participação popular no SUS e conformação de educação popular em saúde MOBILIZASUS (2013) SES Bahia;

Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social (2012);

Encontros Nacionais das Comissões Intersetoriais em Saúde do Trabalhador (2012);

Resultado 03 - Conselheiros de Saúde, Lideranças de Movimentos Sociais, Educadores Populares, Agente de Controle de Endemia, Agentes Comunitário de Saúde e Gestores mobilizados em temáticas da Gestão Participativa e Controle Social.

Atividades em parceria com o DAI e DOGES/SGEP:

Seminário Nacional Gestão Participativa e Controle Social no SUS (2011)
objetivo de fortalecer a Participação Social no SUS e estabelecer espaços de diálogo entre gestores/as governamentais e representantes de movimentos sociais e conselhos de direitos fortalecendo a relação intergovernamental na perspectiva de ações intersetoriais para a garantia do direito à saúde. 216 participantes;

06 Seminários Regionais de Políticas de Promoção de Equidade, Gestão Participativa e Controle Social no SUS (2012)
objetivo de contribuir e fomentar a participação das lideranças dos movimentos sociais, apoiar o funcionamento dos conselhos de saúde e discutir as politicas de promoção de equidade e educação popular em saúde, estimulando a formação dos comitês de equidade. Aproximadamente 1000 participantes.
Resultado 03 - Conselheiros de Saúde, Lideranças de Movimentos Sociais, Educadores Populares, Agente de Controle de Endemia, Agentes Comunitário de Saúde e Gestores mobilizados em temáticas da Gestão Participativa e Controle Social.

Resultado 03 - Conselheiros de Saúde, Lideranças de Movimentos Sociais, Educadores Populares, Agente de Controle de Endemia, Agentes Comunitário de Saúde e Gestores mobilizados em temáticas da Gestão Participativa e Controle Social.

Participação e Apoio à Conferências:


Estaduais e Nacionais de Saúde Indígena (2013)

Nacional, Estaduais e Macrorregionais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (2014)

A Conferência de Igualdade Racial em Juiz de Fora-MG;

2ª Conferência Livre da Juventude (2011)

Resultado 03 - Conselheiros de Saúde, Lideranças de Movimentos Sociais, Educadores Populares, Agente de Controle de Endemia, Agentes Comunitário de Saúde e Gestores mobilizados em temáticas da Gestão Participativa e Controle Social.


Participação e Apoio:

Fóruns de Controle Social do SUS da Amazônia (2013), do Nordeste;

Políticas de Equidade, Educação Popular em Saúde e Controle Social no SUS pautados nos Debates com os Conselhos nos Estados (AC, AP, MG, PA, PE);

Momentos presenciais nos Estados do Curso Nacional de Ativação para o Desenvolvimento da Prática do Controle Social no SUS – QualiConselhos - (PA, AM, DF, GO, PE (2013);

Congresso Nacional de Pessoas com Alzheimer - Cuidando do presente e tecendo o amanha, em SP (2014);

18ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde e Movimentos Sociais, intitulada 25 anos do SUS: “Avanços e Desafios para o Controle Social” (2014) - 1800 participantes.

Reunião nacional com representantes de movimentos populares durante a XVIII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde .

Assembleia Nacional Sindical da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS, debatendo Políticas de Equidade e Participação Social no Rio de Janeiro (2014);

Reunião com gestores municipais no Pará pra discutir o compromisso nacional da Participação Social ;

Congresso COSEMS PA- oficina sobre Controle social (SP) e Sala de Apoio Estratégico;

Ao III Congresso Estadual das Secretarias Municipais de Saúde e Prefeituras da Bahia - COSEMS BA - Minicurso - Participação Popular em Saúde;

Encontros regionais e Congresso Nacional da FENAFAR e da ABEN;
Resultado 03 - Conselheiros de Saúde, Lideranças de Movimentos Sociais, Educadores Populares, Agente de Controle de Endemia, Agentes Comunitário de Saúde e Gestores mobilizados em temáticas da Gestão Participativa e Controle Social.

Apoio e Participação – Temas Transversais

Representação do Ministério da Saúde no Fórum Interconselhos;

Fórum Governamental de Participação Social;

Seminário Juventude, Políticas de Promoção da Equidade e Controle Social (2011); e Seminário Latino-americano sobre juventude, saúde e participação social (2012); Seminário Internacional “Saúde, Adolescência e Juventude: promovendo a equidade e construindo habilidades para a vida” (2013);

Seminário Saúde e Saneamento em Sergipe;

Oficinas de Planejamento da Atenção Integral à Saúde nas áreas dos grandes empreendimentos – Almira, Tapajós e Marajó – PA;

Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos- GNDH - Goiânia com o objetivo de apresentar e discutir sobre o Sistema de Acompanhamento dos conselhos de saúde - significado, objetivo, formas de acesso, responsáveis pelo preenchimento – com promotores dos Ministérios Públicos de todos os estados.


Resultado 03 - Conselheiros de Saúde, Lideranças de Movimentos Sociais, Educadores Populares, Agente de Controle de Endemia, Agentes Comunitário de Saúde e Gestores mobilizados em temáticas da Gestão Participativa e Controle Social.

Componentes do PID:

Equipamentos;
Conectividade;
Formação – Relacionada à Política de Educação Permanente para o Controle Social no SUS.

Inclusão Digital como demanda das 10ª, 11ª, 12ª, 13ª Conferências Nacionais de Saúde.

14ª CNS
- Diretriz 02 proposta 22: Ampliar o Programa de Inclusão Digital para conselheiros municipais de saúde e incentivar a Política de Educação Permanente para o controle social do SUS;


PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - PID

Realizações no Componente EQUIPAMENTOS

Computadores - 5.591 - CS
Impressoras - 5.591- CS
TV LCD de 32” – 3.500 - CS
Notebook/datashow- 26 CES/CSDF
Computadores adicionais – 700 CS
Computadores adicionais – 500 SMS

Meta 2015
TV LCD 32’- 2.300- SGEP/DAGEP
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - PID

Realizações no Componente CONECTIVIDADE
Gestão Municipal/Gestão Estadual

Gestão Federal - Ministério das Comunicações - inclusão dos municípios/conselhos programas conectividade – GESAC.

Realizações No Componente FORMAÇÃO
Apoio a cursos de informação e informática para todo o Brasil em parceria com a Fiocruz e com o DataSUS nos Estados.
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - PID

ESTRATÉGIA DE ACOMPANHAMENTO/ MONITORAMENTO

Comitê Nacional do PID- coordenação CNS;

GT de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do PID – coordenação CES;

Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - SIACS;

Oficinas Regionais/ Nacionais/Encontro Nacional;

Articulação Gestores Estaduais e Municipais de Saúde;
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - PID

AVANÇOS


Reafirmação do PID nos Conselhos de Saúde;
Organização de Rede de articulação entre os diversos atores inseridos na ação da fortalecimento do controle social- GT PID estaduais;
Ampliação das condições de organização para o funcionamento dos conselhos;
Resgate do papel fundamental de cada representante do GT-PID nos estados.

DESAFIOS
Assegurar a conectividade para os conselhos de saúde;
Fortalecer o papel dos Conselhos na coordenação do Programa de Inclusão Digital;
Fortalecer o papel e corresponsabilização do gestor com a estrutura e funcionamento dos conselhos;
Consolidar o Programa de Inclusão Digital nos Conselhos de Saúde.
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - PID

PORTARIA Nº 940 de 28 de Abril de 2011 Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde
.

O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados. Para tanto, é necessária a construção de cadastros de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação.

Art. 23. Durante o processo de cadastramento, o atendente solicitará o endereço do domicílio permanente do usuário, independentemente do Município em que esteja no momento do cadastramento ou do atendimento.

§ 1º Não estão incluídos na exigência disposta no caput os ciganos nômades e os moradores de rua.”
POVO CIGANO
I ENCONTRO NACIONAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO CIGANA
(Brasília-DF, 2012)




DAGEP E OUVIDORIA ITINERANTE NA SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS ROMANI (Aparecida de Goiânia-GO, 2014)
Cartaz lançado pelo Ministro da Saúde no Congresso do CONASEMS em junho de 2014, no Espírito Santo.



Participação junto a Ouvidoria Itinerante nas atividades da TEIA da DIVERSIDADE (Natal-RN, 2014)
Participação do DAGEP/SGEP no Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT
(CNCD/LGBT)

Participação do DAGEP/SGEP na Comissão Intersetorial de Saúde Integral LGBT (CISPLGBT) do Conselho Nacional de Saúde


POVO CIGANO
POVO CIGANO


Mobilização para a XV Conferencia Nacional de Saúde
Recomendação, por parte do CNS, na Convocatória para XV Conferencia Nacional de Saúde, de que as etapas preparatórias e a etapa nacional respeitem a pluralidade de representações de sujeitos;
- Elaboração e divulgação de boletim informativo/documento orientador sobre a PNSIPLGBT, com as deliberações da última Conferência Nacional de Saúde sobre a população LGBT;
- Articulação para uma delegação de gestores e movimentos sociais comprometidos com a pauta de equidade na XV Conferencia;
-Produção de video institucional sobre a transversalidade das politicas de saude com as políticas de promoção de equidade;
-Realização de seminários regionais preparatórios para as etapas municipais, estaduais e nacional da XV Conferencia Nacional de Saúde.
C
OMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
ESTRATÉGIAS
Eixo 1: Inclusão da PSR nas redes de atenção à saúde.
- Implantação de mais unidades de CnaR e fortalecer os existentes.
- Garantia do acesso da pop rua às unidades de saúde (UBS, UPA, SAMU e hospitais).
- Articulação para inclusão da pop rua nas redes de atenção à saúde (principalmente urgência e emergência, mulher, criança, atenção básica).
- Parceria com Movimentos da população LGBT, e da população negra para inclusão da pop rua em suas pautas considerando que essas populações têm pessoas em situação de rua.
- Articulação intersetorial (principalmente SUAS e SDH), com gestão compartilhada do cuidado, para melhor atendimento da pop rua.
- Assegurar os direitos sexuais e direitos reprodutivos da pop rua (em especial das mulheres gestantes) em parceria com a SDH, MP e Defensorias Públicas.
Eixo 2: Promoção e vigilância em Saúde
.
- Ações de educação, prevenção e redução de danos.
- Ampliar a testagem de HIV, TB e Hepatites nos CnaR e nos equipamentos que atendem a pop rua. E garantir o tratamento atendendo as especificidades dessa população.
- Implantação de espaços de abrigamento e acompanhamento de saúde como casas de apoio.
- Ações de prevenção à sífilis congênita e transmissão vertical do HIV para mulheres gestantes em situação de rua.
Eixo 3: Educação Permanente em Saúde na abordagem da Saúde da população em situação de rua.
- Publicação de editais para capacitação e sensibilização de profissionais de saúde para atendimento da PSR, tendo em vista as especificidades de saúde dessa população.
- Elaborar material informativo para a pop rua sobre o SUS e as suas redes de atenção à saúde.
Eixo 4: Fortalecimento da participação e do controle social.
- Apoiar a formação de lideranças do Movimento da Pop Rua em nível nacional e regional (sul, centro-oeste e norte).
- Campanha Nacional “Saúde da População de Rua: um direito humano.”
- Inserir a pauta saúde da pop rua nos conselhos estaduais e municipais de saúde.
- Instituir Comitê Técnico de Saúde da Pop Rua nos Estados e Municípios.
- Promover a participação do Movimento da Pop Rua nos encontros de saúde.
Eixo 5: Monitoramento e Avaliação das ações de saúde para a Pop Rua.
- Continuação do monitoramento da implantação e atuação das equipes do Consultório na Rua.
- Pactuar e incluir as ações do Ministério da Saúde para implementação do Plano Operativo no ECAR.
AGENDA PROPOSTA
• Oficinas e/ou seminários regionais para mobilização do PID com temas prioritários – 15ª conf.
• Mesa do PID na 19ª Plenária Nacional Ampliada Conselhos e Movimentos Sociais
• Pauta do PID nos conselhos de saúde e plenárias dos conselhos, CIB, CIR e CIT o PID
• Realizar um encontro mensal do GT PID estadual
• Desenvolver um planejamento de capacitações para o ano
• CNS aprove uma recomendação do PID para CIB, CIT e CIR sobre estratégias.

Diretrizes e Estratégias - Comitês de Promoção da Equidade e Educação popular em saúde; GT PID/Conselhos
COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
GT PID/Conselhos
Grupo da Terra - Campo Floresta e Águas
1. Propor que os Movimentos Sociais integrem o GT que discute a construção do projeto político pedagógico da Escola Nacional de Educação Popular (eixo 3);
2. Criar novo eixo, sobre Mobilização, Articulação e Participação Social; formular estratégias de acelerar e potencializar a criação e implantação dos comitês de equidade e educação popular nos Estados, considerando as especificidades de cada região; (eixo Mobilização, Articulação e Participação Social);
3. Avançar no eixo 1; implantar um modelo crítico de atenção à saúde das populações do campo, da floresta e das águas (CFA), com ênfase ao PACS e ao PSF;
4. Ressignificar a Vigilância, atendendo as especificidades das populações do CFA (CEREST Rural, saneamento ambiental, vigilância ambiental e da saúde do trabalhador) (eixo 2);
5. Ampliar os processos de formação de trabalhadores e trabalhadoras do CFA, discutindo esses processos com a SGEP e a SGTES, incluindo, como conteúdo, as temáticas específicas do CFA nas formações dos profissionais de saúde, como dos médicos do Programa Mais Médicos, e reconhecendo as diversas experiências de formação dos movimentos sociais (eixo 3);

6. Abrir edital de pesquisa, com objetivo de conhecer a realidade sanitária das populações do CFA (eixos 1 e 4);
7. Desenvolver estratégias de comunicação e divulgação da PNSIPCFA (eixo Mobilização, Articulação e Participação Social);
8. Garantir cotas específicas para as populações do CFA, na XV Conferência Nacional de Saúde (CNS); garantir espaços para apresentação das reivindicações das populações do CFA, durante a XV CNS; garantir espaços de formação elaboração regional com vistas à XV CNS (eixo Mobilização, Articulação e Participação Social).
Comitê Saúde da População LGBT
Diretrizes Prioritárias
- Pesquisa sobre os efeitos dos hormônios na população trans;
-Pautar e responsabilizar o CONASEMS e CONASS sobre a implementação da Politica Nacional de Saúde Integral LGBT nos estados e municípios;
- Capacitação descentralizada dos/das trabalhadores/as do SUS sobre a PNSIPLGBT;
- Fortalecimento da campanha sobre o uso e respeito ao nome social no SUS;
-Construir um dialogo com as entidades de classe no que diz respeito à formação dos profissionais de saúde;
- Pautar a diversidade de sujeitos na programação central do Congresso do CONASEMS;
- Assegurar que a Comunicação e de Publicidade do Ministério da Saúde estejam alinhadas com a PNSIPLGBT e as politicas de promoção de equidade;
-Articular ações de visibilidade e reconhecimento de demandas prioritárias dos seguimentos ainda invisíveis no SUS, como mulheres lésbicas e homens trans.
-Realizar o Seminário Nacional de Saúde Integral LGBT, a cada dois anos;
-Fomentar parcerias para descentralizar e capilarizar a formação de lideranças e ativistas LGBT para o controle social no SUS, envolvendo universidades, SPM, SDH e demais instituições;
COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
EIXO 1 - Acesso da População Negra nas redes de atenção à saúde
Visando a implementação da PNSIPN, com base no Pacto Interfederativo, incluir as especificidades da Saúde da População Negra nos planos de saúde dos entes federativos das redes de atenção integral à saúde, conforme o Decreto 7.508/2011 (CIB e CIT).

. Incluir na Rede de Atenção Psicossocial - RAPS o atendimento de transtornos leves e moderados, além dos graves.

. Garantia de protocolos de classificação de risco e agravos que contemplem as especificidades de saúde da população negra.

. Incluir nas diretrizes, enquanto marco legal, os encaminhamentos de Durban.

. Garantir representatividade do Comitê Técnico de Saúde da População Negra no Comitê da Rede Cegonha, no GT Racismo e Saúde Mental e no Comitê de Saúde da Mulher.

. Garantir transversalidade e intersecção das redes de saúde, com base no PPA e na PNSIPN.

EIXO 2 – Promoção e Vigilância em Saúde
. Promover a prevenção de todas as formas de violência em espaços urbanos e rurais.

. Incluir na Política de Saúde do Homem a questão da violência com recorte raça/cor.

. Incluir, até o final de 2015, o preenchimento obrigatório do quesito raça/cor/gênero em todos os documentos, planilhas e formulários construídos pelo Ministério da Saúde e divulgados para Estados e Municípios, de acordo com o sistemas de informação oficiais do SUS.

. Criar um GT de revisão da notificação compulsória os agravos prevalentes na saúde da população negra.

. Incluir na lista do Programa Saúde na Escola -PSE os agravos da saúde da população negra.

. Boletim epidemiológico anual que contemple as variáveis de raça/cor/gênero e identidade de gênero.

EIXO 3 – Educação Permanente em Saúde e Produção do Conhecimento em saúde da população negra
Capacitação para o preenchimento obrigatório e qualificado do quesito raça/cor, na formação de profissionais e sensibilização dos usuários quanto ao direito de autodeclaração, via peças publicitárias.

. Inclusão da Educação Popular em Saúde como eixo orientador na Educação Permanente dos profissionais e trabalhadores da saúde, para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

. Transversalizar a temática da saúde da população negra na Política de Saúde do Trabalhador/a e Política de Gestão da Educação, Formação e Trabalho na Saúde.

. Transversalizar a temática da saúde da população negra na Política de Práticas Integrativas, com ênfase nos povos tradicionais e comunidades tradicionais.



. Inclusão dos Institutos de Ensino Superior - IES e das escolas e cursos técnicos no processo de formação de trabalhadores/as do SUS, também considerando a perspectiva dos saberes e práticas tradicionais e Educação Popular.

. Inclusão da temática de saúde da população negra nos processos de seleção do Ministério da Saúde.

. Produção de material institucional educativo e multimídia para formação em saúde da população negra para profissionais de saúde e para população.

. Fomentar a produção de pesquisas sobre o processo de saúde e doença da população negra, com enfoque interdisciplinar, como eixo estratégico para a definição de políticas de intervenção.

. Fomentar a periodicidade dos editais sobre saúde da população negra/tradução de conhecimento.

. Fomentar produções científicas em saúde da população negra.

. Garantia junto à União, Estados, Distrito Federal e Municípios da implementação de políticas de saúde ambiental, ações e serviços de saneamento básico para as comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais.

EIXO 4 - Fortalecimento da participação e do controle social
Fomentar a criação de editais de saúde da população negra para organizações do movimento social.

. Fomentar a implementação e o fortalecimento dos comitês técnicos estaduais e municipais de saúde da população negra e/ou de promoção da equidade, áreas técnicas, grupos de trabalho, entre outras instâncias de saúde da população negra.

. Garantir a participação dos movimentos sociais negros nos espaços de controle social e gestão participativa da saúde;

. Garantir a formação dos movimentos negros referente ao exercício da cidadania, à saúde e defesa do SUS por meio de cursos, oficinas, encontros e formações.

. Criar mecanismos de acompanhamento e de fomento para apoiar o trabalho dos comitês técnicos de saúde da pop. negra. Sugestão de fórum, momento de diálogo e colaboração entre o Comitê Nacional e os Comitês Estaduais e Municipais de Saúde da População Negra.

. Estimular os estados e municípios que não instituíram os comitês técnicos de saúde da pop. negra; e fortalecer onde já estão instituídos os comitês.

. Fortalecer a representação de organizações dos movimentos sociais negros e suas pautas nas conferências de saúde em todas etapas.

. Recomendar que na elaboração do Plano PluriAnual que sejam contempladas a promoção e prevenção da saúde da população negra, com base nos saberes, práticas tradicionais e na Educação Popular.


. Estabelecer mecanismos institucionais de gerenciamento, monitoramento e publicização da implementação da PNSIPN.

. Qualificar a coleta do quesito raça/cor/gênero/identidade de gênero e geracional nos sistemas de informação em saúde do SUS, nas três esferas de governo, até 2015.

. Estabelecer indicadores de monitoramento e avaliação com foco na redução de desigualdade em saúde.


EIXO 5 – Monitoramento e Avaliação das ações de saúde para população negra
Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde
Mobilização para a 15ª CNS
Processo Formativo (Rodas de Conversas, Círculos de Cultura, Feiras de Saúde, Caravanas)
Temas : Controle Social, Conferências
Defesa do Projeto Político Popular da Saúde
Aspectos Metodológicos, referenciadas na Educação Popular
Análise da Conjuntura
Participação Social na Saúde (O que é uma Conferências, o que é ser Delegado?



Diálogo intrasetorial (Educação Permanente, Práticas Integrativas, DST/AIDS)
Diálogo Intersetorial – Marco de Referência de Educação Popular (SG-PR)
Comunicação
Integrado ao processo de mobilização da 15ª CNS
Plano de Comunicação da PNEPS-SUS – Princípios e Ações (Publicações, Folder, Cartaz, Web, Rádio e demais mídias)
Comitês (Educação Popular e Equidade) – Reflexão Crítica da implementação dos Comitês.
Análise e Avaliação
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