Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

Novação no Direito Civil Brasileiro

No description
by

Naline Carvalho

on 15 April 2014

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Novação no Direito Civil Brasileiro

A palavra tem origem da expressão latina novatio ( novus, novo, nova obligatio).

Os romanos definiam como ´transferência (translatio, transfusio) duma dívida antiga para uma obrigação nova`
Origem
Novação no Direito Civil Brasileiro
Operação jurídica que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária
O que é?
Código Civil de 2002 em seus artigos 360 a 367, correspondendo aos artigos 999 a 1.008 do Código Civil de 1916
Onde se encontra no Código Civil?
O próprio termo ´novar` já é utilizado no vocabulário jurídico para se referir ao ato de se criar uma nova obrigação
a) A existência jurídica de uma obrigação-´obligatio novanda`

b) Constituição de nova obrigação-´aliquid novi`

c) O ânimo de novar-´animus novandi`.
Requisitos
´Obligatio novanda`
Criação de uma ´´obrigação nova`` é requisito indispensável para a caracterização da novação
´Aliquid novi`
Que o credor tenha a intenção de novar, renunciando ao crédito antigo e aos direitos acessórios que o acompanhavam
´Animus novandi`
É necessário para novar, que se exista uma relação obrigacional.
Espécies
a) objetiva ou real
b) subjetiva ou pessoal
c) novação mista.
Novação objetiva ou real
Alteração do objeto da relação entre as partes
Novação Subjetiva ou Pessoal
a) Novação subjetiva passiva
b) Novação subjetiva ativa
c) Novação subjetiva mista
Efeitos
Duplo efeito da novação: força extintiva e força criadora
Full transcript