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BIOÉTICA

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by

Ana Beatriz Lima

on 4 October 2014

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Transcript of BIOÉTICA

PROBLEMA ATUAL?
AGROTÓXICOS
BIOÉTICA
Conceito;
Breve histórico;
Amanda Gandolfi
Ana Beatriz Lima
Ana Carolina Fontes
Carolina Diamantaras
Damaris Sampaio
Giovanna Sigilló
Maria Victória Gubert
“A não violência nos leva à
mais alta ética, a qual
é o objetivo de toda
a evolução. Até pararmos
de ferir outros
seres vivos, seremos ainda selvagens.”
– Thomas Edson.
Contaminação
(Solo, Água);
Afeta a Biodiversidade;
Contaminação Humana
(Direta/Indireta);
BENÉFICOS?
NOCIVOS?
Aumento da
Produtividade;
Redução da
Área Cultivável;
Manutenção da
Competitividade;
DDT
QUESTÃO DE SAÚDE
PÚBLICA?
ALTERNATIVAS?
AGRÍCOLA X NÃO AGRÍCOLA
LEI 7.802/89
PESQUISA E EXPERIMENTOS COM ANIMAIS
ÉTICA ANIMAL
"O estudo da moralidade dos atos humanos que envolvem animais, e tendo em conta o estatuto moral dos mesmos, a correspondente responsabilidade humana com relação a eles e seus eventuais direitos, e entendendo 'animais' tanto como espécie quanto como indivíduos de uma mesma espécie ou de espécies diferentes, pertencentes todos ao reino Animalia"
EXPERIMENTOS MAIS
COMUNS
PONTOS
NEGATIVOS
Teste de irritação;
Teste para análise
de índice letal;
Experimento de
comportamento e aprendizado;
Dissecação;
Cirurgias experimentais;
Pesquisa de
programas espaciais;
Experimento de
animais na educação;
Diferenças entre
animais e seres humanos;
Vivissecação com
intersses financeiros;
Animais possuem
direitos, dignidade,
além de sentirem dores;
Experiências
desnecessárias;
PONTOS
POSITIVOS
"As perdas são de curto prazo, mas os benefícios de longo prazo são muitos"
LEGISLAÇÃO
Art. 225, § 1º, VII da Constituição Federal de 1988: visa proteger os animais da crueldade.

Lei nº 11.794/2008:

Regulamenta o inciso VII do §1o do art. 225 da Constituição Federal;

Prevê que os animais usados em experimentos sejam bem cuidados e que sofram o mínimo possível:

“Art. 14. O animal só poderá ser submetido às intervenções recomendadas nos protocolos dos experimentos que constituem a pesquisa ou programa de aprendizado quando, antes, durante e após o experimento, receber cuidados especiais, conforme estabelecido pelo CONCEA. [...]
§ 5o Experimentos que possam causar dor ou angústia desenvolver-se-ão sob sedação, analgesia ou anestesia adequadas”.
Estabelece a “morte
por meios humanitários”

Conselho Nacional De
Controle De Experimentação
Animal – CONCEA

Comissões de Ética no
Uso de Animais – CEUAs
RAZÕES PARA
QUE SE QUEIRA USAR ALTERNATIVAS E NÃO TESTES COM ANIMAIS:
Científicas;
Econômicas;
Logísticas;
Éticas;
Legais;
Políticas;
SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS
Modelos mecânicos e
computadorizados;

Experimentação in vitro;

Aprendizagem por meio de
vídeos e filmes interativos;

Uso responsável de animais e,
quando devidamente
supervisionadas, até mesmo a autoexperimentação;
Alternativa ao Teste de Irritabilidade:

Teste da membrana corio alantóide;

Teste de hemólise;

Teste de opacidade de córnea bovina;

Teste em olhos isolados de coelhos
ou galinha;

Teste de viabilidade celular;

E ao Teste de Toxidade
– ainda não há nenhum teste in vitro que possa substituí-lo.
BIOÉTICA
BIOS: VIDA
ETHOS: RELATIVO À ÉTICA

CASO TUSKEGEE:
foi o principal
deles e se tratava de um estudo de desenvolvimento de sífilis em negros,
mesmo com a cura da doença já
descoberta.

Relatório de Belmont:
intenção
de identificar os princípios éticos
básicos que deveriam conduzir as
experiências em humanos.

Os princípios considerados foram:
DE RESPEITO ÀS PESSOAS;
DA BENEFICÊNCIA;
PRINCÍPIO DA JUSTIÇA;


ESTADOS UNIDOS
Apesar de o governo já possuir
um detalhado regulamento sobre procedimentos terapêuticos para
experiência em humanos, assistimos ao
quadro atroz da
SEGUNDA GUERRA.


ALEMANHA
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ­
UEM DA UTILIZAÇÃO DE CÃES (DA RAÇA BEAGLE E QUALQUER OUTRO) E DE QUALQUER OUTRO ANIMAL, NOS PROTOCOLOS MENCIONADOS E EM OUTRAS PESQUISAS LEVADAS A EFEITO OU FUTURAS PELO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. PEDIDO DE REFORMA.
ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS QUE NÃO EVIDENCIAM A
VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES TRAZIDAS PELA AGRAVANTE OU O
FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO QUE JUSTIFIQUE A REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA. DECISÃO QUE SE ENCONTRA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, TENDO SIDO PROFERIDA EM CONFORMIDADE COM OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONSTANTE NOS AUTOS. QUESTÕES VERSADAS NOS AUTOS QUE RECLAMAM O AMADURECIMENTO DO PROCESSO, SENDO PRUDENTE A SUSPENSÃO DAS PESQUISAS COM DITOS
ANIMAIS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO SINGULAR OU TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORIGINÁRIA. RECURSO DESPROVIDO"
(TJPR, Agravo de Instrumento nº 862610-8, da Comarca de Maringá, rel. Maria Aparecida
Blanco de Lima, j. 03/07/2012).
TIPOS
CLONAGEM
Processo de obtenção de indivíduos
provenientes de multiplicação assexual do
mesmo ser. Os clones são geneticamente
iguais ao seu progenitor, ou seja, têm igual código genético.

A clonagem é possível através de uma
técnica que consiste em obter um ser completo a partir de um óvulo, não fecundado, ao qual foi retirado o núcleo e para o qual foi transplantado o núcleo de uma célula adulta.


Clonagem Reprodutiva

• Objetivo:
nascimento de novos
seres;
• Benefícios:
desenvolvimento de todo
tipo de células e combate a certas
doenças e malformações;


Clonagem Terapêutica

• Objetivo:
obtenção de tecidos
aos órgãos destinados
a fins clínicos;

Como se obtém
um clone?

1.
Extrai-se o núcleo de uma
célula somática e de um ovócito;
2.
Introduz-se o núcleo retirado da
célula somática no
ovócito sem núcleo;
3.
Estimula-se o ovócito com
descarga elétrica;
4.
Coloca-se num meio
nutritivo
para que se divida.

PRÓS
CONTRAS
Seria possível tratar vítimas de ataques cardíacos através da clonagem das suas células saudáveis do coração;
Casos de infertilidade;
Problemas no fígado e nos rins;
Tratamento da leucemia;
As espécies em vias de extinção
poderiam ser salvas;


Poucos clones que sobrevivem ao processo costumam
ter vida longa ou saudável;
Possibilidade de comprometer a individualidade;
Perda de variabilidade genética;
Envelhecimento precoce;
Grande número de anomalias;
A tecnologia não está ainda bem desenvolvida;
Poderá contribuir, de certa forma, para o
aumento da população mundial;
Oportunistas podem utilizar a técnica para outros
fins que não o avanço da ciência e benefício da humanidade;


Quando a possibilidade de duplicar seres humanos foi anunciada, muitos temeram que vilões da nossa história fossem trazidos de volta à vida.
A clonagem apenas duplica o corpo, não o caráter ou personalidade de uma pessoa.


11 de Julho de 1989
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
TRANSGÊNICOS
A ciência tem proporcionado ao homem apreender o ambiente no qual está inserido e transformá-lo conforme as suas necessidades. Neste cenário, surge a polêmica questão dos alimentos transgênicos resultantes dos avanços na Engenharia Genética.
São produtos de cruzamentos que jamais aconteceriam na natureza, como, por exemplo, arroz com bactéria. Tais procedimentos podem ser realizados com plantas, animais e micro-organismos.
PRÓS
O alimento geneticamente modificado
pode ter a função de prevenir, reduzir ou evitar riscos de doenças;
Pode reduzir o uso dos agrotóxicos
(herbicidas, inseticidas e fungicidas)
mais danosos;
Plantas geneticamente modificadas podem adquirir resistência ao ataque de insetos, de pragas e à seca;
Aumento de produção de alimentos;
CONTRAS
O uso contínuo de sementes transgênicas
leva à resistência de ervas daninhas e insetos, o que por sua vez leva o agricultor a aumentar a dose de agrotóxicos ano a ano;
Brasil se tornou o maior consumidor
mundial de agrotóxicos em 2008;
Representa um alto risco de perda de biodiversidade;
Saúde: aumento de alergias, resistência aos antibióticos, substâncias tóxicas e resíduos de agrotóxicos;
Não existe consenso sobre a segurança
dos transgênicos para a saúde
humana e o meio ambiente.
Testes de médio e longo prazo, em cobaias e em seres humanos, não são feitos, e geralmente são repudiados pelas
empresas de transgênicos.
DECRETO DE ROTULAGEM (4680/2003)
Obrigou empresas da área da alimentação, produtores, e quem mais trabalha com venda de alimentos, a identificarem o alimento com mais de 1% de matéria-prima transgênica.
LEI 9279/96
Explicita a possibilidade de proteção
de microorganismos transgênicos
(Art. 18 inciso I da LPI), que são
definidos na LPI como
sendo organismos.
NO BRASIL...
A soja transgênica tem sido alvo de análises éticas.
CTNBio
Instância colegiada multidisciplinar, criada através da lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGM, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente.
Até 2015 deve começar a ser cultivado no Brasil o feijão resistente ao vírus do mosaico dourado, primeiro transgênico desenvolvido com tecnologia 100% nacional
e liberado pela CTNBio.
Novo método permitirá a produção
em larga escala de uma substância que
poderá ser usada no desenvolvimento
de um gel barato e eficaz para evitar a transmissão da Aids pelo contato sexual.
“Os conceitos éticos estão vinculados aos costumes da sociedade, aos modos, às tradições e às instituições, todos eles estruturam e formam as maneiras pelas quais um membro desta sociedade lida com o mundo.” (Elliott C. Where ethics comes, 1992: 28- 35).
Destaca Bobbio (1992:76) : “ as exigências de direitos sociais tornaram-se tanto mais numerosas quanto mais rápida e profunda foi a transformação da sociedade [...] são precisamente certas transformações sociais e certas inovações técnicas que fazem surgir novas exigências, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido.”

Lidar com estas exigências e construir um meio que assegure a liberdade, democracia, cidadania, justiça e equidade social são os requisitos que exercerão fundamental importância para o desenvolvimento da humanidade.
Lei brasileira proíbe a clonagem humana reprodutiva, mas permite a clonagem terapêutica (embriões usados devem ser inviáveis) - Em todos os casos a autorização dos genitores é necessária.





LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005.
Art. 5o – É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco
embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições:
• I – sejam embriões inviáveis; ou
• II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento.
• § 1o Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores.
• § 2o Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa.
• § 3o É vedada a comercialização do material biológico a que se refere este artigo e sua prática implica o crime tipificado no art. 15 da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997."

“Art. 6o Fica proibido:

IV – clonagem humana;”

“Art. 26. Realizar clonagem humana:

Pena – reclusão, de 2 (dois)
a 5 (cinco) anos, e multa.”)

Instituições de pesquisa e serviços de saúde: devem submeter seus projetos à aprovação de comitês de ética em pesquisa e é necessária a autorização da CNTBio.
• No Brasil, a Constituição Federal de 1988 já previa o assunto
no art. 225, § 1º, incisos II e V:

"Para preservar ou assegurar a afetividade desse direito, incube ao Poder Público:
• II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
• V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substância que comportem risco de vida, a qualidade da vida e ao meio ambiente."


A Lei 8.974, de 5 de janeiro de 1995, regulamentou estes artigos e estabelece as normas de segurança e os mecanismos de fiscalização no uso de técnicas de engenharia genética.


• Declaração Universal do Genoma
Humano e dos Direitos Humanos (UNESCO 1997) – dignidade da pessoa humana – base do pensamento bioético – EUA e grande parte dos países europeus proíbem clonagem reprodutiva de seres humanos

• Questões éticas, religiosas
e jurídicas – rompimento com o sistema natural da procriação – sem consenso

• 1952 – Robert Briggs e Thomas J. King – primeira clonagem artificial

• 1996 – Escócia – Ian Wilmut – Dolly, produzida artificialmente a partir de uma única célula da mama de uma ovelha adulta, participação exclusiva de fêmeas

• Senado aprovou lei que regulamenta clonagem de animais (atividades de pesquisa, produção, importação e comercialização de animais clonados) – Facilitar a clonagem de gado de corte e leiteiro. Permite pesquisas de clonagem com animais silvestres, porém as vendas para criatórios comerciais ou liberação no ambiente será restrita e dependerá de aprovação do órgão fiscalizador governamental.

Evolução Científica
PESQUISAS EXPERIMENTAIS
EM SERES HUMANOS
Ambas são necessárias,
no entanto, uma
não deve ocorrer em
detrimento
da outra.
Dignidade da
Pessoa Humana


Possível futuro das pesquisas e um
questionamento dos valores
do tempo presente.

Até onde é válida a busca pela
verdade da ciência.

Isso tudo mostra que a biociência
AO MESMO
TEMPO,
nos traz a
IMPORTÂNCIA DO
PROGRESSO
e nos
alerta para os
CUIDADOS QUE
DEVEMOS TOMAR.
A justificativa para tamanha importância:
depende de termos
sempre um olhar
dirigido às implicações éticas
dessas práticas.

REFLEXÃO


EXPERIMENTOS:
Congelamento;
Gêmeos;
Gás mostarda;
Sulfonamida;
Tifóide...

CÓDIGO DE NUREMBERG:
os experimentos
teriam que apresentar resultados vantajosos
que não pudessem ser alcançados
por outros métodos, e exigia que a
experimentação ocorresse antes
nos animais, e só depois, nos humanos.
Os experimentados deveriam deter as
informações essenciais do desenvolvimento
da pesquisa, sua participação deveria ser
voluntária e não induzida, o sofrimento
deveria ser evitado e o risco minimizado.
E, na possibilidade de morte: o projeto
não poderia se desenvolver.


A Resolução 196/96 do Conselho Nacional
de Saúde, a que qualquer
pesquisa em humanos deve ser submetida.
Atendendo a quesitos como: benefícios superando
riscos, justificação para uso de placebos,
obtenção de consentimento livre e esclarecido,
garantia de recursos humanos e materiais para o bem
estar do sujeito da pesquisa, autonomia
plena dos envolvidos, respeito aos valores culturais,
morais, religiosos, éticos e dos costumes.
Em caso de danos: responsabilidade recai sobre o
pesquisador e sobre a instituição.
Por isso,
TODA INSTITUIÇÃO DEVERIA CRIAR,
ORGANIZAR, E MANTER UM COMITÊ DE ÉTICA
EM PESQUISA
e toda pesquisa em ser humano
deveria ser submetida à aprovação
desse comitê.
Obs.: todo CEP é regido por uma
instância
superior CONEP.


IMPORTANTE
ABORDAR...
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