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Untitled Prezi

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by

xiruxin xiruxin

on 6 April 2016

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Transcript of Untitled Prezi

Caixa
Especial
RECEITA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA (classificação jurídica)
Derivada
Tributária
Imposto
Taxa
Contribuição de melhoria
Empréstimo compulsório
Contribuições especiais
Originária
Creditícia (empréstimo ou financiamento)
Outros (tarifa)
(do poder de império)
(extroversa)
(de economia pública)
Não-tributária
Criado por lei
Prestação pecuniária
Compulsória
Sanção
in natura
Sanção
específica e divisível
Contribuição Social
Contribuição de iluminação Pública
Contribuição de Interesse
Contribuição de Intervenção
Seguridade Social
outros direitos
no Domínio Econômico
Contribuição Previdenciária
(INSS)
RGPS
RPPS
Servidor Efetivo
U, E, DF, Mun
U
(LC)
U
*
U
U
DF, Mun
U, E, DF, Mun
Militares
Multa de trânsito
Sistema S
Extraordinário
Calamidade, Guerra externa
caráter urgente e de relevante interesse nacional
valorização imobiliária
resultante de obra pública
Especial
Serviço Público
Poder de Polícia
Específicos e Divisíveis
Efetivo ou Potencial
U, E, DF, Mun
Serviços Gerais
Instituir
Fiscalizar
Cobrar
Arrecadar
Capacidade ativa
Competência
Indelegável
Delegável
(uti universi)
(uti singulari)
(facultativa) (introversa)
(de economia rivada)
uso efetivo
DF
União
IR, II, IE, IPI, IOF, ITR
IGF, IEG
(ainda não existe, deverá ser insituído por
LC
)
Imposto sobre Grandes fortunas

Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários
Imposto sobre produtos industrializados
Imposto sobre exportação
Imposto sobre importação
Imposto de renda
Estado
ICMS, IPVA, ITCD
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO
Município
IPTU, ISS, ITBI
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Imposto sobre serviços
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis
Território
Município
Município
Município
Território
PJdp
PJDP
Delegável
PJDP
*
Imposto extraordinário de Guerra
Avaliação e Controle
Ciclo Orçamentário
Execução
Aprovação
Elaboração
Recolhimento
Arrecadação
Lançamento
Previsão
MPOG
Min Fazenda
STN
SRFB
TCU
Ag Reguladora
BACEN
Etapas da Receita Pública Orçamentária
Princípio da Unidade de Tesouraria
Fundos Especiais
É o ato que verifica...
Facultativo
Obrigatório
Lei
Regulamento
Contrato
Demais casos:
(Lei)
Exceção:
Rendas com vencimento determinado em:
Impostos diretos
Convênio
"Fundos de incentivos fiscais"
(nem todos)
Previsto na LOA
1986
1988
Banco do Brasil
Espalhado
Conta Única do Tesouro(CUT)
Conta Única do Tesouro
(Passivo não monetário do BACEN)
Criação da STN
Início do SIAFI
Extinção da Conta Movimento
Unificação do Caixa Federal
A
PM
PNM
CUT
BACEN
a pessoa que lhe é devedora
a procedência do crédito fiscal
inscreve o débito
Não é o registro
Fornecer recibos das importâncias
que arrecadarem
Nome
Proveniência e classificação
Data
Assinatura do agente arrecadador
Público
Privado
Bancos
Agentes arrecadadores
Pagadoria
Tesouraria
Municípios pequenos
Compra de apartamento
Lançamento
Recolhimento
Arrecadação
(IPTU)
(Contabilidade Pública)
(AFO - Lei 4320 )
Receita Orçamentária
Receita Patrimonial
Fato Gerador do
Fato Gerador da
Fato Gerador da
Tributo
Prescrição tributária
Decadência tributária
Crédito Tributário
Obrigação Tributária
5 anos
5 anos
Cobrança
LC
LC
LC
LC
= Código Tributário Nacional
Financeiro e tributário
U, E, DF
Competência concorrente
Direito
Muncípios
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