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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

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by

paula latge

on 6 April 2016

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Transcript of UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PAULA KWAMME LATGÉ

Orientadores:
Prof. Dr. Aluísio Gomes da Silva Junior e
Prof. Dra Mônica Tereza Machado



VOCÊ NÃO SABE O QUANTO CAMINHEI PRA CHEGAR ATÉ AQUI...
Quando falo de percurso político, falo de militância, militância aprendida em casa, nas duras conversas sobre desigualdade social com meu pai, um engenheiro eletrônico, formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, e um dos poucos comunistas que conheço. Um grande intelectual, cientista, pensador do mundo, que em um dos seus discursos para uma turma de formandos da engenharia da Universidade Federal Fluminense afirmou:
Deixando o pai de lado, para que Freud possa descansar em paz...
Foi a partir do itinerário entre as políticas de saúde mental e assistência social, onde foi possível reconhecer fronteiras borradas, dilemas que se repetem, falta de estrutura de todas as ordens, uma falta imperativa, utilizada como justificativa e impasse para não consolidação de políticas públicas, que surgiu à necessidade de aprofundar algumas dimensões da institucionalidade, como também uma análise sobre suas causas e efeitos.
Inicialmente o Projeto tratava de uma proposta de avaliação da Política de Saúde Mental no município de Niterói, tendo como foco a análise de sua institucionalidade, mas como psicóloga, me vejo apegada a delírios, que para psicanálise podem ser entendidos como uma tentativa de cura, uma resposta à fragmentação subjetiva, Freud ressalta: “A formação delirante, que presumimos ser o produto patológico, é, na realidade, uma tentativa de restabelecimento, um processo de reconstrução”.

E de um apego à construção de uma política efetivamente pública, com produção de acesso à população, onde o sujeito pudesse ser considerado e não deletado junto com o seu sintoma é que a minha Paranóia Delirante se fortaleceu, e com toda força converteu a ideia de análise de rede para a busca de deslocamento conceitual, utilizando a INSTITUCIONALIDADE COMO MEDIDA DA GESTÃO.

RELEVÂNCIA DO TEMA
- Avaliação e monitoramento são termos de relevância quando pensamos em políticas públicas, entendidos como suporte para gestão nos processos decisórios, de planejamento e análise no alcance dos objetivos.
- Articulação entre níveis diferenciados que se complementam (níveis da gestão, níveis dos serviços, nível de satisfação da população atendida).
- A construção de um indicador composto caminha na direção da redução da distância entre indicadores de análise de serviços e análise da gestão, fortalecendo a institucionalidade da política de saúde, garantindo critérios mais equânimes para a partilha e transferência de recursos do cofinaciamento, que articulem descentralização político administrativa, capacidade de gestão e produção de acesso nas três esferas de governo.
Questões guias:
- O que significa a institucionalidade?

- Como aferir o grau de institucionalidade de uma política pública?

- No processo avaliativo das ações o que temos a dizer a respeito dos problemas político-institucionais, seus efeitos e impactos?



Objetivos
GERAL

Propor a definição e aplicação do conceito de institucionalidade como unidade de medida para a Política de Saúde Mental, utilizando-o como fundamento para a construção de um índice, um indicador multidimensional

ESPECÍFICOS

• Buscar um levantamento bibliográfico sobre o conceito de institucionalidade e sua utilização no campo das política sociais.
• Estudar o conceito de institucionalidade e sua aplicabilidade como unidade de medida;
• Construir uma matriz piloto para avaliar a institucionalidade da Política de Saúde Mental em Niterói.

METODOLOGIA
Em relação à metodologia a pesquisa foi fundamentada em levantamento bibliográfico sobre as concepções de governabilidade, governança, institucionalidade e capacidade de gestão e suas aplicações no processo de avaliação e monitoramento das políticas, programas, projetos, serviços e ações das políticas de saúde.
Na parte que trata da Medida da Gestão, o trabalho consistiu no deslocamento do conceito de institucionalidade para categoria analítica, partindo de uma construção teórica permeada por pensadores clássicos e modernos da política e do Estado, atravessada por leituras sobre o conceito de gestão tanto na economia, quanto na administração


UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
MESTRADO EM SAÚDE COLETIVA

A INSTITUCIONALIDADE COMO MEDIDA DA GESTÃO

“Se na área das ciências naturais um único cientista ou um pequeno grupo de cientistas pode revolucionar o mundo, como ocorreu com a máquina a vapor, com a eletricidade, com o motor elétrico, na área social a opinião de pessoas de grande visão e pouco conhecimento pouco valem. O mundo seria muito melhor se os muitos homens que decidem e pouco sabem, levassem a sério a opinião dos poucos homens que sabem, mas que nada decidem.” (LATGÉ, JB - DISCURSO DE FORMATURA)
Sendo assim, a presente pesquisa foi estruturada em 3 eixos, a primeira parte "Dizem que eu sou louco, por pensar assim" traz a justificativa para a presente pesquisa, seus objetivos, metodologia e a definição do problema de pesquisa e das expectativas e relevâncias; o segundo “ A medida da paixão - a institucionalidade como medida da gestão - de conceito a categoria analítica”; e o terceiro apresenta uma proposta preliminar de definição das dimensões e variáveis de análise, e o início de construção do Indicador, o Índice de Institucionalidade da Política Pública de Saúde Mental.
DIZEM QUE EU SOU LOUCO POR PENSAR ASSIM ... ENTRE A ESCOLHA DE OBJETO E A DEFINIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA.

QUANDO A LEI NÃO É SUFICIENTE, O QUE RESTA É A POLÍTICA? OU QUANDO A POLÍTICA NÃO É SUFICIENTE O QUE RESTA É LEI?


EU PRESTO ATENÇÃO NO QUE ELES DIZEM!” - A INSTITUCIONALIDADE COMO FORMA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA




Contornando o conceito de institucionalidade em várias dimensões para chegar à proposição da institucionalidade enquanto categoria analítica.
ENTRE CONCEITOS E PRECONCEITOS: INSTITUCIONALIZAÇÃO, INSTITUIONALIDADE E INSTITUIÇÃO
Prof.ª Dra. Heloisa Mesquita Maciel
Prof.ª Dra. Paula Land Curi
Prof.ª Dra. Sonia Dantas Berger
Prof.ª Dra Sindely Chahim de Avelar Alchorne

BANCA EXAMINADORA
EM TEMPOS DE CRISE – O QUE DIZER DA INSTITUCIONALIDADE?

COMO A INSTITUCIONALIDADE PODE PROTEGER O CARÁTER PÚBLICO DA POLÍTICA?
Por último, tendo como inspiração Amartya Sen e o Índice de Desenvolvimento Humano IDH, para a proposição inicial de um índice para mensuração do grau de institucionalidade da política pública de saúde mental, onde foi elaborada uma matriz composta por dimensões (regulamentação, orçamento /financiamento, gestão, recursos humanos, rede de serviços, assistência e controle social) e componentes com indicadores que assumem valores de 0 (ausência) e 1 (presença), propondo formas de levantamento das informações a partir dos dados já produzidos, visando a apropriação da informação a partir da produção de conhecimento para a condução da gestão em saúde mental em nível municipal.
A MEDIDA DA PAIXÃO - A INSTITUCIONALIDADE COMO MEDIDA DA GESTÃO - DE CONCEITO A CATEGORIA ANALÍTICA
Os pensadores clássicos do estado e da política - uma breve reflexão.
GOVERNABILIDADE, GOVERNANÇA, CAPACIDADE GOVERNATIVA E INSTITUCIONALIDADE - UMA REVISÃO
A perspectiva de conversão do conceito de institucionalidade em analisador da política pública de saúde mental, como um indicador do grau, ou estágio de sua implementação, impôs a necessidade de uma revisão bibliográfica sobre as distintas utilizações do referido conceito.

Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico em 26 de novembro de 2015, com delimitação de
período: a partir de 1988 até 2015,

nas Bases de Dados MEDLINE, LILACS, COCHRANE, PUBMED e SCIENCE DIRECT, tendo como assunto a institucionalidade da política de saúde e palavras chaves sugeridas: institucionalidade, governabilidade e governança.


NÚMERO DE ARTIGOS ENCONTRADOS POR BASE DE DADOS
A partir do cruzamento das referências encontradas relacionando palavra chave por período de publicação, foi possível identificar o aumento das publicações. Se considerarmos a diferença entre o período inicial definido para pesquisa (1988 até 1992) e o último período completo o crescimento é de 23%. Quando comparada a diferença por palavra chave pelo mesmo período, verifica-se um crescimento da utilização dos termos governabilidade em 36% e institucionalidade em 28%, o oposto do constatado quando a busca tem os termos institucionalização e política de saúde que apresenta uma redução de 27%, conforme gráficos a seguir.
Em relação aos artigos analisados houve uma sensação que o novo é a (re) descoberta do velho, na imagem de Cazuza "um museu de grandes novidades", o que no desenvolvimento da pesquisa, uma investigação intensa sobre o conceito de institucionalidade, aparece na reedição de reflexões, repetições não mais do mesmo.
Se por um lado algo se repetia, por outro, alguma coisa se deslocava, a institucionalização da política de saúde que se apresentava com mais frequência nas análises da década 90, vai cedendo espaço para reflexões sobre gestão da política e a relação com a capacidade técnica nos anos seguintes.
O conceito de institucionalidade que antes aparecia aproximado ao neo-institucionalismo histórico ou ao movimento institucionalista, análise institucional começa a ter novos contornos.

A ligação entre a institucionalidade, responsividade e responsabilidade reforçam a proposta do presente trabalho de transmutar, agregando variáveis, a concepção de institucionalidade metamorfoseando-a para uma categoria analítica, uma unidade de medida pode ser percebida, com maior ou menor clareza na produção dos diversos autores esmiuçados.
RELAÇÃO INSTITUCIONALIDADE

- REGIONALIZAÇÃO
- CONTROLE SOCIAL
- CATEGORIA ANALÍTICA
DIALOGANDO COM CARLOS MATUS: NÃO SABE QUE NÃO SABE
A institucionalidade no centro do processo decisório.
A VIDA É SEMPRE UM RISCO - INDICANDO UM INDICADOR
"A CIDADANIA É O JUIZ QUE AVALIA NO PRESENTE O IMPACTO DA GESTÃO PÚBLICA.”



CARLOS MATUS
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