Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

ENASP

No description
by

Marcio Martins

on 24 September 2012

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of ENASP

Comunicação
Capacitação conjunta
Força Nacional de Policiais Civis
Forças-Tarefas no MP e nas Polícias
Workshops e reuniões de articulação em âmbito regional
Reuniões em âmbito nacional – gestores das metas por Estado
Coleta permanente dos dados
Campanha nacional pelo direito à vida Ações em andamento Grupo de Persecução Penal
Membros do Comitê Gestor (MJ, CNMP, CNJ)
AGU CONSESP CONSEJ
CNPG COLPRES
CONDEGE CONCPC
CONAPA OAB
CNPCP CONASP
CJF GGI CNJ Primeiras ações CONSTITUIÇÃO Comitê Gestor

Gabinete de Gestão Integrada

Secretaria Executiva

Composição Plena da ENASP

Grupos de Trabalho Estrutura da ENASP
Comitê Gestor
Gabinete de Gestão Integrada
Secretaria Executiva
Composição Plena da ENASP
Grupos de Trabalho Estrutura da ENASP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Primeiras Ações CNMP

Promoção de medidas conjuntas voltadas a conferir maior efetividade e agilidade às investigações, denúncias e julgamentos das ações penais, nos casos de crimes de homicídio; Primeiras Ações Resultados Esperados
Redução de prazos:
tramitação dos inquéritos com e sem réus presos;
ajuizamento da ação penal;
instrução penal;
procedimentos necessários para submeter o réu a Júri;

Qualificar a participação do MP no curso das investigações de homicídio;

Identificar as causas e eliminar os fatores que impedem/ dificultam a investigação de crimes de homicídio;

Reduzir os índices de violência policial e os índices de homicídio. A apuração do homicídio está na pauta do dia / veículos de comunicação / pesquisas
Jogou luz sobre as dificuldades de investigação
Desenvolvimento de programas de capacitação
Motivou a criação de Delegacias Especializadas / DHPP
Pacto pela Vida – Pernambuco / Bahia
PROHOMEN – Rio de Janeiro
Forças-Tarefa – MP e Polícia Civil trabalhando no mesmo local
Operação Defesa da Vida – Estados do Norte
Integração / respeito mútuo entre instituições Conquistas Contextualizando Banalização da violência Mapa da Violência coloca Brasil entre os quatro países com maiores taxas de homicídio de jovens (...) 18/07/12


"Em um ranking de 92 países do mundo, apenas El Salvador, Venezuela e Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores que a do Brasil (44,2 casos em 100 mil jovens de 15 a 19 anos). (...) "

Fonte: disponível em:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-18/mapa-da-violencia-coloca-brasil-entre-os-quatro-paises-com-maiores-taxas-de-homicidio-de-jovens
Acessado em 23/09/12. E quais os resultados práticos alcançados pela ENASP? Origens

Propósitos
Integração
Articulação

Pressuposto
Corresponsabilidade pelo
problema e pela solução Meta 2: A Impunidade como Alvo
Diagnóstico da Investigação de homicídios no Brasil Ministério
da Justiça De quantos inquéritos nós estamos falando? Meta 2 Grupos de Trabalho Grupo de Persecução Penal

Grupo de Sistema Prisional e Execução Penal

Grupo de Sistemas e Informações Penais Estabelecimento de 5 Metas: 1 - Identificação das causas da subnotificação nos crimes de homicídio;

2 - Concluir os inquéritos e procedimentos investigatórios criminais instaurados até 31.12.2007, em decorrência de homicídios dolosos;

3 - Pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31.12.2008;

4 - Julgamento das ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31.12.2007;

5 - Aprimorar o programa de proteção às vítimas, testemunhas e depoentes especiais levantamento

monitoramento mensal

INQUERITÔMETRO

Criação do cadastro nacional de mandados e contramandados de prisão Erradicação das prisões nas delegacias de polícia O Desafio dos estados: Em números
Full transcript