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Durkheim. A Divisão do Trabalho Social

Solidariedades mecânica e Solidariedade orgânica: Crime
by

Alisson Soares

on 21 September 2018

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Transcript of Durkheim. A Divisão do Trabalho Social

A Divisão do Trabalho Social
Émile Durkheim (1893)
Alisson Soares
Solidariedade Mecânica ou por similitudes...39
A Solidariedade Orgânica
Como definir o crime?
"todo ato que, num certo grau, determina contra seu autor aquela reação característica que se denomina pena. Buscar aquele laço corresponde pois a indagar a causa da pena ou, mais exatamente, no que consiste essencialmente o crime".
"não se define o crime quando se diz que ele consiste numa ofensa aos sentimentos coletivos; porque alguns destes podem ser ofendidos sem que haja crime." (p.73)
Ex.:
"incesto é objeto de uma aversão geral e no entanto se trata simplesmente de uma ação imoral.
O mesmo ocorre com a desonra sexual que a mulher comete fora do casamento, devido ao fato de alienar totalmente sua liberdade nas mãos de outrem, ou aceitar de outrem tal alienação
"Os sentimentos coletivos aos quais corresponde o crime devem pois se diferenciar de outros por alguma propriedade distinta: devem ter uma certa intensidade média".
"O conjunto de crenças e de sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade forma um sistema determinado que tem sua vida própria; pode-se chamá-lo de
consciência coletiva ou comum
". (p.74)

O mundo moderno vive uma crise de valores? Nos faltam valores? O mundo moderno está condenado à se desfazer, a se desintegrar pela falta de solidariedade, pelo egoísmo e pelo individualismo cada vez mais crescentes?
“A questão que originou este trabalho, é a das relações entre a
personalidade individual
e a
solidariedade social
. Como é que ao mesmo passo que se torna mais
autônomo,
o indivíduo
depende
mais intimamente da sociedade? Como pode ser, ao mesmo tempo, mais
pessoal
e mais
solidário
?”. Estes dois movimentos seguem-se paralelamente" (DTS:.Prefácio à 2ª Edição)
Há nas sociedades modernas um núcleo de normas morais nucleares e, se começam a perder a aderência, pode haver desintegração.
Ex.: o artigo “Individualism and the Intellectuals”1898. Reclamava-se (Ferdinand Brunetère) que a sobrevivência da nação francesa estava ameaçada pela campanha pelos direitos dos indivíduos.

Ou existiria algo de novo no mundo moderno que uniriam as pessoas?.
Método: "não é procurar aqui uma solidariedade proveniente da DT, isto é evidente; mas determinar, sobretudo, em que medida a solidariedade que ela produz contribui para a integração geral da sociedade, pois só assim saberemos até que ponto é necessária ou essencial." (DTS:30).
A solidariedade social "é um fenômeno totalmente moral, que, por si, não se presta à observação exata, nem, sobretudo, à medida... é necessário, portanto, substituir o fato interno que nos escapa por um
fato externo que o simbolize
, e estudar o primeiro através do segundo. Esse símbolo visível é
o direito
". (DTS, 31)
Há dois tipos de sanção:
1) consiste em dor, ou pelo menos numa diminuição infligida ao agente, sua honra, sua vida, sua liberdade, privá-lo de algo de que desfruta. São repressivas – é o direito penal.
2) reparação das coisas, restabelecimento das relações perturbadas sob sua forma normal, compreende o direito civil, comercial, processual, administrativo e constitucional, fazendo-se abstrações das regras penais que se podem encontrar aí. (DTS:37)
"É esta solidariedade que o direito repressivo exprime, pelo menos no que ela tem de vital. Com efeito, os atos que ele proíbe e qualifica como crimes são de dois tipos: ou bem eles manifestam diretamente uma dessemelhança muito violenta contra o agente que os executou e o tipo coletivo, ou então ofendem o órgão da consciência comum" (76).
[função da divisão do trabalho] "Em todos os exemplos, o mais notável efeito da divisão do trabalho não é aumentar o rendimento das funções divididas, mas torná-las solidárias...tornar possíveis sociedades que, sem elas, não existiriam. Façam a divisão do trabalho sexual regredir além de certo ponto, e a sociedade conjugal desaparece, deixando subsistir apenas relações sexuais eminentementes efêmeras;" DTS:27.
Método para determinar
a função da divisão do trabalho

Perguntar-se qual é a
função
da divisão do trabalho é, portanto, procurar a que necessidade ela corresponde"
Usa-se a palavra
função
ao invés de objetivo ou objeto "porque seria supor que a DT existe tendo em vista os resultados que vamos determinar... A palavra papel ou função tem a grande vantagem de implicar esta idéia, mas sem nada prejulgar quanto à questão de saber como essa correspondência se estabeleceu, se ela resulta de uma adaptação intencional e preconcebida ou de um ajuste a posteriori. Ora, o que
nos importa é saber se ela existe e em que consiste, não se foi pressentida de antemão, nem mesmo se foi sentida ulteriormente
. (DTS:14)
"por aumentar ao mesmo tempo a força produtiva e a habilidade do trabalhador, ela é a condição necessária do desenvolvimento intelectual e material das sociedade; é a fonte da civilização". Este resultado é verdadeiro, mas se "não tivesse nenhum outro e não servisse a outra coisa, não se teria razão alguma para lhe atribuir um caráter moral".(DTS:14)
“são todos crimes, isto é, atos reprimidos por castigos definidos” “se quisermos saber em que consiste essencialmente o crime, será necessário pôr em evidência as características que se revelam idênticas em todas as variedades criminológicas dos diferentes tipos sociais”. (DTS:40)
“O meio de encontrar esse elemento permanente e geral não é, evidentemente, enumerar os atos que foram, em todos os tempos e em todos os lugares, qualificados de crimes, para observar as características que eles apresentam. Porque se, não obstante se tenha dito, há ações que foram universalmente consideradas criminosas, essas ações constituem uma ínfima minoria e, por conseguinte, tal método só poderia nos proporcionar do fenômeno uma noção singularmente truncada, visto que só se aplicaria a exceções” (DTS: 40).
[ O que é crime em uma sociedade não o é considerada em outra. Dada a diversidade de tipos de crimes, como estudá-lo sociologicamente?]
Opção 1
Opção 2
Documentário:
"Quebrando o Silêncio"
Reportagem sobre o infanticídio
Mostrando as várias
questões envolvidas
Trecho do filme "Hakani"
SM não tem um órgão magistrado especial, mas a sociedade inteira participa. Nas sociedades primitivas, é o povo que administra a justiça. Em Roma, casos civis dependiam do pretor, os criminais eram julgados pelo povo.
Crime não é só ofensa aos sentimentos coletivos, uma vez que o incesto é imoral, mas não é crime; assim como o adultério. Os sentimentos coletivos que correspondem ao crime não são apenas gravados em todas as consciências; são fortemente gravados. 47. A prova disso é a extrema lentidão com que o direito penal evolui: se modifica mais lentamente e é o direito mais refratário à mudança. Nas sociedades inferiores, o direito é quase exclusivamente penal.48. O mau filho, o egoísta não são tratados como criminosos. "Não basta, pois, que os sentimentos sejam fortes, é necessário que sejam precisos" bem definidos. Amor filial ou caridade são sentimentos vagos. "as regras penais são notáveis por sua nitidez e precisão, enquanto as regras morais tem, em geral, algo de impreciso"...
Em outras palavras, não se deve dizer que um ato ofenda a consciência comum por ser criminoso, mas que é criminoso porque ofende a consciência comum. Não o reprovamos por ser um crime, mas é um crime porque o reprovamos (52).
“os povos primitivos punem por punir, fazem o culpado sofrer unicamente para fazê-lo sofrer e sem esperar, para si, nenhuma vantagem do sofrimento que lhe impõem... castigam os animais que cometeram o ato reprovados e até os seres inanimados que foram o instrumento passivo desse ato”. Nota:” Por exemplo, a faca que serviu para perpetrar o crime.” “Mesmo que a pena seja aplicada apenas a pessoas, muitas vezes ela vai bem além do culpado e atinge inocentes: sua mulher, seus filhos, seus vizinhos, etc.
Ex.: Cadeia da Noruega
Referências Bibliográficas
DURKHEIM, Émile. A Divisão do Trabalho Social. São Paulo, Martins Fontes.
Objetivo:
determinar a Função da Divisão do Trabalho
integração pela diferenciação
Problema geral:
Tese da desintegração

definição
consciência coletiva
Ex.
Exs.: individualidade na sociedade de solidariedade predominantemente mecânica
onde Anders Behring Breivik, assassino de 77 pessoas, está
"Entre os Xavantes, um homem que batia muito em sua mulher foi justiçado: teve a garganta cortada com taquara; as coxas e o corpo foram cortados com dente de piranha (ainda assim, sobreviveu ao castigo). Mas os narradores do fato dizem que “esse costume não continua” (3).
Fonte: http://brasocentrico.blogspot.com.br/2010/03/regras-e-punicoes-entre-os-indios-1.html
3 - SEREBURÃ et all. Wamrêmé Za’ra – Nossa Palavra: Mito e História do Povo Xavante. Tradução Supretaprã Xavante e Jurandir Siridiwê Xavante I. São Paulo, Editora SENAC São Paulo, 1998, pp. 22 e 106.
"Para os índios Arara (localizados no Pará)...Há OBRIGAÇÃO de doar caça: alguns devem dar a caça ao sogro (atual ou futuro, pois um casamento obriga o genro a prestar serviços ao sogro), outras dão para o que será sogro de seu filho e outros, ainda, para o líder da casa. A QUEBRA DESTAS REGRAS GERA CASTIGOS SOBRENATURAIS: no início dos tempos, os macacos-prego e as cutias eram gente, mas foram transformados em bicho por transgredirem as regras de boa convivência"
"Entre os índios Guayaki, localizados no Paraguai, a transgressão de certas regras provocaria o “pane” (ou seja, o azar na caça, que era fundamental para a sobrevivência destes índios), como, por exemplo, a proibição do caçador comer sua presa (deve dá-la para os outros e comer da caça de outro caçador)(2)."
2 - CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado. Tradução de Theo Santiago. São Paulo, Cosac & Naify, 2003, pp. 119 a 143
A forma de gravar tais regras na memória dos índios eram os rituais de iniciação, em que, mediante a dor corporal (inesquecível, especialmente por deixar cicatrizes), se fixavam os princípios da comunidade(6)
6 - CLASTRES, obra citada, p. 212
Ex.:Punição entre índios
Ex.: atuais
Livro I
Capítulo 1
Introdução
  Adam Smith foi o primeiro a teorizar sobre a divisão do trabalho (1) "A DT não é exclusiva do mundo econômico" A Filosofia biológica mostrou que a divisão do trabalho é um fenômeno geral. "Desde os trabalhos de Wolf, Von Baer, Milne-Edwards, que a lei da divisão do trabalho se aplica tanto aos organismos como às sociedades;" ... Não é mais apenas uma instituição social que tem sua fonte na inteligência e na vontade dos homens, mas um fenômeno de biologia geral, cujas condições, ao que parece, precisam ser buscadas nas propriedades essenciais da (3) matéria organizada. A divisão do trabalho social passa a aparecer apenas como uma forma particular desse processo geral,
  Nosso trabalho se dividirá em três partes principais:
  1) procuraremos, primeiro, saber qual a função da divisão do trabalho, isto é, a que necessidade social ela corresponde;
  2) determinemos, em seguida, as causas e as condições de que depende. (8)
  3) "procuraremos classificar as principais formas anormais que ela apresenta, a fim de evitar que sejam confundidas com as outras... como em biologia, o patológico nos ajudará a compreender melhor o fisiológico".
1º ela é uma reação passional, de intensidade graduada;
2º essa reação passional emana da sociedade; refutação da teoria segundo a qual a vingança privada teria sido a forma primitiva da pena;
3º essa reação se exerce por intermédio de um corpo constituído.
...nas sociedades inferiores, os delitos mais numerosos são os que lesam a coisa pública: delitos contra a religião, contra os costumes, contra a autoridade, etc.
Basta ver na Bíblia, nas leis de Manu, nos monumentos que nos restam do velho direito egípcio, a importância relativamente pequena que têm as prescrições protetoras dos indivíduos e, ao contrário, o luxuriante desenvolvimento da legislação repressiva das diferentes formas do sacrilégio, das faltas aos diversos deveres religiosos, às exigências do cerimonial, etc. Ao mesmo tempo, esses crimes são os mais severamente punidos.
Entre os judeus, os atentados mais abomináveis são os cometidos contra a religião.
Entre os antigos germanos, apenas dois crimes eram punidos com a morte, segundo Tácito: a traição e a deserção e:
Segundo Confúcio e Meng-Tseu, a impiedade é falta maior que o assassinatos'.
No Egito, o menor sacrilégio é punido com a morte. Em Roma, no topo da escala da criminalidade se encontra o crimen perduellionisn. DTS 64-5
O vínculo de solidariedade social a que corresponde o direito repressivo é aquele cuja ruptura constitui o crime. Saberemos pois, o que é esse vínculo, se soubermos o que é essencialmente o crime
105. IV. Conclusão: duas sortes de solidariedade positiva, uma que deriva das similitudes, a outra da divisão do trabalho. Solidariedade mecânica, solidariedade orgânica. A primeira varia na razão inversa, a segunda na razão direta da personalidade individual. A esta corresponde o direito repressivo, àquela o direito cooperativo
V.Preponderância Progressiva da Solidariedade Orgânica... 127 (p.85)
A solidariedade mecânica vai se afrouxando cada vez mais na evolução social. A força dos vínculos sociais que têm essa origem varia em função das três condições seguintes:
1) "A relação entre o volume da consciência comum e o da consciência individual. Sua energia é tanto maior quanto mais completamente a primeira se sobrepõe à segunda."
2) se a consciência coletiva for mais fraca, ela arrasta fracamente para o sentido coletivo ;
3) “quanto mais definidas as crenças e as práticas, menos elas deixam espaço para as divergências individuais... todas as consciências vibram em uníssimo”. 133.
138 III. Regressão e desaparecimento progressivo de um grande número desses tipo
“Basta dar uma olhada nesse quadro para reconhecer um grande número de tipos criminológicos dissolveu-se progressivamente.
Hoje, a regulamentação da vida doméstica quase inteira perdeu todo e qualquer caráter penal” com exceção da bigamia e adultério.
Os deveres dos demais membros da família, não tem mais sanção repressiva. Não era assim antigamente. O decálogo faz da piedade filial uma obrigação social: bater, amaldiçoar ou desobedecer os pais era punido com a morte.
. Êxodo, XXI, 17. Cf. Deuter., XXVII, 16.
14. Êxodo, XXI, 15.
15. Ibid., XXI, 18-2I.
Assim também era em Atenas.
Ex. Roma. 138.
“Assim, pouco a pouco, os sentimentos domésticos saíram da parte central da consciência comum”. Assim também o foi na “evolução dos sentimentos relativos às relações entre os sexos”
No Pentateuco, os atentados contra os costumes ocupam parte considerável, e eram crimes: a corrupção da noiva, a união com uma escrava, moça deflorada que se apresenta como virgem no casamento, a sodomia, a bestialidade, a prostituição, em especial a prostituição das filhas dos sacerdotes e o incesto; todos objetos de penas severíssimas, na maioria dos casos, a morte.
Em Atenas era menos severo. Exs. (139)
"Nas sociedades simples, em que a tradição é onipotente e em que quase tudo é em comum, os usos mais pueris tomam-se, pela força do hábito, deveres imperativos" (140)
Ex. de crimes sobre detalhes, como:
"a legislação de Esparta regulamentava o penteado das mulheres e a de Atenas lhes proibia levar em viagem mais de três vestidos. "
Em Roma não parece haver nenhum.
“Mas a perda mais importante do direito penal é a que se deve ao desaparecimento total, ou quase total, dos crimes religiosos”.
Ex. Pentateuco
Comparação crimes religiosos em Atenas, Roma e Cristianismo:
“Em Atenas, a profanação dos templos, a mais ínfima perturbação das cerimônias religiosas, por vezes até a menor infração ao ritual eram punidos com o último suplício”. 144
Em Roma só havia penas quando eram ao mesmo tempo graves e intencionais.
“O
individualismo
, o livre-pensamento não datam nem dos nossos dias, nem de 1789, nem da reforma, nem da escolástica, nem da queda do politeísmo greco-latina ou das teocracias orientais. É um fenômeno que não começa em lugar nenhum, mas que se desenvolve, sem parar, ao longo de toda a história. Seguramente, esse desenvolvimento não é retilíneo. As novas sociedades que substituem os tipos sociais extintos nunca começam sua carreira no ponto preciso em que aqueles cessaram deles” (154).
“ela consiste cada vez mais em maneiras de pensar e de sentir muito gerais e indeterminadas, que deixam o espaço livre para uma multidão crescente de dissidências individuais... à medida que todas as outras crenças e todas as outras práticas assumem um caráter cada vez menos religioso, o indivíduo torna-se objeto de uma espécie de religião. Temos pela dignidade da pessoa um culto... É da sociedade que ela tira toda sua força que possui, mas não é à sociedade que ela nos prende: é a nós mesmos. Por conseguinte, ela não constitui um vínculo social verdadeiro. É por isso que se pôde acusar, com razão, os teóricos que fizeram desse sentimento a base exclusiva de sua doutrina moral de dissolver a sociedade... (155)
Isso não quer dizer que a consciência coletiva tende a desaparecer,
a partir do momento em que os homens formam uma sociedade, por mais rudimentar que seja, há necessariamente regras a presidir suas relações e, por conseguinte, uma moral que, mesmo não se assemelhando à nossa, ainda assim existe”. E “se há uma regra comum a todas essas morais, é certamente a que proíbe os atentados contra a pessoa; por que os homens que se assemelham não podem viver juntos sem que cada um sinta por seus semelhantes uma simpatia que se opõe a qualquer ato capaz se fazê-lo sofrer”. “as leis protetoras da pessoa deixavam, outrora, fora de sua ação uma parte da população, a saber as crianças e os escravos. (148)
Ex. Egito: a simples alteração de um peso ou de uma medida era punida com a perda das duas mãos"
147. Se há uma regra comum, é a que proíbe atentados contra as pessoas.
105. IV. Conclusão: duas sortes de solidariedade positiva, uma que deriva das similitudes, a outra da divisão do trabalho. Solidariedade mecânica, solidariedade orgânica. A primeira varia na razão inversa, a segunda na razão direta da personalidade individual.
A esta corresponde o direito repressivo, àquela o direito cooperativo
I. Se o resultado precedente é exato, o
direito repressivo
deve ter tanto maior preponderância sobre o
direito cooperativo
quanto mais extensas forem as similitudes sociais e mais rudimentar a divisão do trabalho, e vice-versa. Ora, é o que acontece. 111

I. Quanto mais primitivas são as sociedades, mais há semelhanças entre os indivíduos; semelhanças físicas; semelhanças psíquicas. A opinião contrária vem de que foram confundidos os tipos coletivos (nacionais, provinciais etc.) e os tipos individuais. Os primeiros se anulam, de fato, enquanto os outros se multiplicam e se tomam mais pronunciados. Por outro lado, a divisão do trabalho, nula originalmente, vai sempre se desenvolvendo...112

117. II. Ora, originalmente, todo direito tem um caráter repressivo. O direito dos povos primitivos. O direito hebreu. O direito hindu. Desenvolvimento do direito cooperativo em Roma, nas sociedades cristãs. Hoje, a relação primitiva está invertida. Que a preponderância primitiva do direito repressivo não se deve ao caráter grosseiro dos costumes...
Pentateuco
:
cinco primeiros livros da Bíblia.
Torá para os judeus
a corrupção da noiva (Deuteronômio, XXII, 23-27)

a união com uma escrava (Levítico, XIX, 20-22),

a fraude da moça deflorada que se apresenta como virgem no casamento (Deuteronômio, XXII, 13-21),

a sodomia (Levítico, XVIII, 22),

a bestialidade (Êxodo, XXII, 19),

a prostituição (Levítico, XIX, 29),

em especial a prostituição das filhas de sacerdotes (ibid., XXI, 19),

e o incesto - o Levítico (XVII)
13. Se um homem, depois de ter desposado uma mulher e a ter conhecido, vier a odiá-la,
14. e, imputando-lhe faltas desonrosas, se puser a difamá-la, dizendo: desposei esta mulher e, ao aproximarme dela, descobri que ela não era virgem,
15. então o pai e a mãe da donzela tomarão as provas de sua virgindade e as apresentarão aos anciães da cidade, à porta.
16. O pai dirá aos anciães: dei minha filha por mulher a este homem, mas porque ele lhe tem aversão,
17. eis que agora lhe imputa faltas desonrosas, pretendendo não ter encontrado nela as marcas da virgindade. Ora, eis aqui as provas da virgindade de minha filha. E estenderão diante dos anciãos da cidade a veste de sua filha.
18. E os anciãos da cidade tomarão aquele homem e fá-lo-ão castigar,
19. impondo-lhe, além disso, uma multa, de cem siclos de prata, que eles darão ao pai da jovem em reparação da calúnia levantada contra uma virgem de Israel. E ela continuará sua mulher sem que ele jamais possa repudiá-la.
20. Se, porém, o fato for verídico e não se tiverem comprovado as marcas de virgindade da jovem,
21. esta será conduzida ao limiar da casa paterna, e os habitantes de sua cidade a apedrejarão até que morra, porque cometeu uma infâmia em Israel, prostituindo-se na casa de seu pai. Assim, tirarás o mal do meio de ti
20. Se um homem se deitar com uma mulher escrava desposada com outro, mas não resgatada nem posta em liberdade, serão ambos castigados, mas não morrerão, porque ela não era livre.
21. Em expiação o homem oferecerá ao Senhor à entrada da tenda de reunião, um carneiro como sacrifício de reparação.
22. O sacerdote fará por ele a expiação diante do Senhor com o carneiro do sacrifício de reparação pelo
pecado cometido; e o seu pecado lhe será perdoado.
23. "Não terás comércio com um animal, para te contaminares com ele. Uma mulher não se prostituirá a um animal: isso é uma abominação". (Levíticos 18)
22. Não te deitarás com um homem, como se fosse mulher: isso é uma abominação.
Levíticos. Cap.18
29. Não prostituas tua filha, para que a terra não se entregue à prostituição e não se encha de crimes.
Êxodo, Capítulo 21:
15. Aquele que ferir seu pai ou sua mãe, será morto.
16. Aquele que furtar um homem, e o tiver vendido, ou se este for encontrado em suas mãos, será morto.
17. Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe, será punido de morte.
Deuter. cap.27
16. Maldito o que despreza o pai e a mãe! E todo o povo dirá: Amém
15. Aquele que ferir seu pai ou sua mãe, será morto.
18. Quando, em uma contenda entre dois homens, um dos dois ferir o outro com uma pedra ou com o punho, sem matá-lo, mas o obrigar a ficar de cama,
19. aquele que feriu não será punido, se o outro se levantar e puder passear fora com seu bastão. Mas indenizá-lo-á pelo tempo que perdeu e os remédios que gastou.
20. Se um homem ferir seu escravo ou sua escrava com um bastão, de modo que ele morra sob sua mão, será punido.
21. Se o escravo, porém, sobreviver um dia ou dois, não será punido, porque ele é propriedade do seu senhor.
"Enfim, em Roma, uma nova e ainda mais acentuada regressão se manifesta. As únicas obrigações familiares que a lei penal consagra são as que vinculam o cliente ao patrono e reciprocamente. Quanto às outras faltas domésticas, só são punidas disciplinarmente pelo pai de família. Sem dúvida, a autoridade de que ele dispõe permite-lhe reprimi-las de forma severa; mas, quando ele usa assim de seu poder, não o faz como funcionário público, como magistrado encarregado de fazer respeitar em sua casa a lei geral do Estado, mas é como particular que age. Essas variedades de infração tendem, pois, a se tomar problemas puramente privados, de que a sociedade se desinteressa."
crimen perduellionisn: termo para "ofensa capital por alta traição" na Roma antiga
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL752559-5602,00-ANIMAIS+ERAM+JULGADOS+E+ATE+EXECUTADOS+NA+IDADE+MEDIA.html
Segundo a professora de literatura inglesa da Universidade da California e autora do recém-lançado "For the Love of Animals: The Rise of the Animal Protection Movement" ("Pelo amor dos animais: o surgimento do movimento de proteção animal", em tradução literal), Kathryn Shevelow, em entrevista ao G1 por e-mail, a tradição de julgamentos era especialmente comum na França. "Os crimes eram geralmente homicídio ou crimes sexuais, como de humanos que fazem sexo com animais. Nessa época, os homens consideravam os animais moralmente responsáveis por seus atos."
...
No livro “The criminal prosecution and capital punishment of animals”, inédito em português, o americano Edward Payson Evans examina detalhes de 191 casos do tipo. Segundo ele, os julgamentos ocorreram principalmente entre os séculos XV e XVII, sendo que o primeiro registro encontrado pelo autor data de 824, quando toupeiras foram excomungadas no Vale de Aosta, noroeste da Itália. O último caso, segundo o livro, foi em 1906, quando um cachorro foi julgado em Délémont, na Suíça.
"Não cruzem diferentes espécies de animais. "Não plantem duas espécies de sementes na sua lavoura. "Não usem roupas feitas com dois tipos de tecido.
Exodus 35:2
1. Moisés convocou toda a assembléia de Israel e disse-lhes: “Eis o que o Senhor ordenou:
2. Trabalharás durante seis dias, mas o sétimo será um dia de descanso completo consagrado ao Senhor. Todo o que trabalhar nesse dia será morto.

[Nm 15:32-36]
"32 Estando, pois, os filhos de Israel no deserto, acharam um homem apanhando lenha no dia de sábado.
33 E os que o acharam apanhando lenha o trouxeram a Moisés e a Arão, e a toda a congregação.
34 E o puseram em guarda; porquanto ainda não estava declarado o que se lhe devia fazer.
35 Disse, pois, o Senhor a Moisés: Certamente morrerá o tal homem; toda a congregação com pedras o apedrejará fora do arraial.
36 Então, toda a congregação o tirou para fora do arraial, e com pedras o apedrejaram, e morreu, como o Senhor ordenara a Moisés."

George Catlin' acaba de assistir, durante quatro dias, a grande cerimonia anual dos Indios Mandan.
...
«Um a um, os jovens, marcados já por quatro dias de jejum absoluto e três noites sem sono, avançaram 'Para os seus carrascos. Tinha chegado a hora». p.176

Buracos escavados no corpo, agulhas atravessadas nas feridas, enforcamento, amputação, a última corrida, carnes despedaçadas: os recursos da crueldade parecem inesgotáveis. E no entanto:
«A impassibilidade, diria mesmo a serenidade, com a qual estes jovens suportavam o seu martírio era mais extraordinária ainda do que 0 próprio suplício... Alguns, dando-se conta de que eu desenhava, chegaram mesmo -a olhar-me nos olhos e a sorrir quando, ouvindo a faca ranger na sua carne, eu não podia reter as lágrimas».
Pierre Clastres (p.176-7):
De uma tribo a outra, de uma região a outra, as técnicas, os meios, os fins explicitamente afirmados da crueldade, diferem; mas o objectivo permanece 0 mesmo: e preciso fazer sofrer.
... a iniciação dos jovens guayaki, aos quais tatuam as costas em toda a sua superfície. A dor acaba sempre por ser insuportável: silencioso, o torturado. desmaia. Entre os famosos Mbaya-Guaycuru do Chaco. paraguaio, os jovens em idade de ser admitidos na classe dos guerreiros deviam também passar pela prova do sofrimento. Com a ajuda de um osso de jaguar aguçado, atravessavam-lhes o pênis e outras partes do corpo. 0 preço da iniciação era, ainda nesse caso, o silêncio. (CLASTRES, p.177)
Porque do que se trata e de não perder a memória do segredo confiado pela tribo, a memória deste saber de que dorante são depositários os jovens iniciados. Que sabem eles agora, o jovem caçador guayaki, o jovem guerreiro mandan? A marca assegura que ele pertence ao grupo: «Tu és um dos nossos e não o esquecerás» (CLASTRES, p.179)
Significação
Explicação para o termo "mecânica"
"As moléculas sociais que só seriam coerentes dessa maneira não poderiam, pois, mover-se em conjunto, a não ser na medida em que não têm movimentos próprios, como fazem as moléculas dos corpos inorgânicos. É por isso que propomos chamar de
mecânica
essa espécie de solidariedade. Essa palavra não significa que ela seja produzida por meios mecânicos e de modo artificial. Só a denominamos assim por analogia com a coesão que une entre si os elementos dos corpos brutos, em oposição à que faz a unidade dos corpos vivos. O que acaba de justificar essa denominação é que o vínculo que une assim o indivíduo à sociedade é de todo análogo ao que liga a coisa à pessoa. A consciência individual, considerada sob esse aspecto, é uma simples dependência do tipo coletivo e segue todos os seus movimentos, como o objeto possuído segue aqueles que seu proprietário lhe imprime."
Cap. IV Outra Prova Do Que Precede. p.107
Pena de morte nos EUA
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/06/conheca-a-pena-de-morte-nos-eua-em-fatos-e-numeros.html
29 dos 50 estados não empregam mais a pena de morte
Cada vez mais estados renunciam à execução
- Dezenove estados e a capital federal, Washington, a aboliram, sete deles desde 2007: Nebraska, em maio de 2015; Maryland, em maio de 2013; e Alasca, Minnesota, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Dakota do Norte, Rhode Island, Vermont, Virgínia Ocidental e Wisconsin.

- Dos 31 estados onde ainda é legal, 10 renunciaram a executar os condenados, elevando a 29 o número de estados que não a empregam mais, de um total de 50.

Cada vez menos condenações
- 3.019 detidos estavam no corredor da morte no dia 1º de janeiro de 2015. Em 2000 eram 5.493, segundo o Centro de Informação sobre a Pena Capital (DPIC).

Cada vez menos execuções
- Das 1.411 execuções realizadas desde 1976, quando a pena capital foi estabelecida nos Estados Unidos, 15 ocorreram neste ano. Em 2014 foram 25 os executados, contra 39 em 2013, 43 em 2012 e 2011, 46 em 2010 e 52 em 2009, segundo o DPIC. O ano recorde foi 1999, com 98 execuções.

- Em 2014, 80% das execuções se concentraram em Texas, Missouri e Flórida.

- O exército não executa há cinco décadas.
Cada vez menos apoio da população
- As opiniões favoráveis à pena de morte caíram a 56%, segundo a última pesquisa do Pew Center. Em 2011 eram 62% e em 1976, 78%.

A injeção letal questionada
- A escassez de produtos necessários para fabricar o famoso coquetel representa uma dor de cabeça para os estados, devido à negativa das companhias farmacêuticas de fornecer ou exportar barbitúricos com fins de execução... - Utah adotou o pelotão de fuzilamento, Tennessee a cadeira elétrica, Oklahoma a inalação nitrogênio, se a injeção letal for declarada anticonstitucional ou for impossível de ser aplicada por falta de produtos.
https://blogs.oglobo.globo.com/na-base-dos-dados/post/pena-de-morte-nos-eua-brancos-sao-maioria-entre-executados-e-vitimas.html
Pena de morte nos EUA: brancos são maioria entre executados e vítimas

por Luís Guilherme Julião
17/07/2017 08:00
Apesar de a maior parcela da população carcerária nos Estados Unidos ser de negros, segundo dados do Escritório de Estatísticas da Justiça (BJS, na sigla em inglês), a maioria dos condenados à morte que foram executados nos últimos 40 anos é de homens brancos.

Com base em levantamento do Centro de Informação sobre a Pena Capital (DPIC, na sigla em inglês), o Núcleo de Dados traçou um perfil dos 1.442 prisioneiros que cruzaram o corredor da morte entre 1977 e 2016 e também das vítimas desses criminosos, que têm as mulheres brancas, seguidas de perto pelos homens brancos, como maiores alvos. Em 2010, segundo o censo demográfico do país, os brancos representavam 72,4% do total da população.
...
O
Texas
é disparado o estado que mais realiza a pena de morte, concentrando
37% de todos os casos
.
https://deathpenaltyinfo.org/
Death Penalty Information Center: DPIC
Executions in the United States
https://deathpenaltyinfo.org/executions-united-states

Questão para debate:
A pena de morte nos EUA seria uma refutação à teoria durkheimiana?
Pena de morte: Número de execuções nos EUA cai 64% em 15 anos
https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-01-30/pena-de-morte-numero-de-execucoes-nos-eua-cai-64-em-15-anos.html
Desde 1996, sete Estados aboliram a prática.
Problemas envolvendo a eficácia das injeções letais
e a
não diminuição da criminalidade
têm feito com que uma parcela crescente da população se oponha a essas sentenças.
...
Além disso, o diretor-executivo do Death Penalty Information Center, Richard Dieter, em entrevista ao site da Al Jazeera America, disse que a queda nas sentenças também é resultado de mudanças que começaram no início de 2000, quando testes de DNA revelaram
falhas do sistema judiciário
e livraram inocentes da morte. Em 2014, sete ex-condenados foram libertados do corredor da morte no país.

"Na medida em que os problemas com a pena de morte foram expostos, especialmente com condenações injustas, os jurados se tornaram mais hesitantes em dar a pena de morte, e os promotores foram mais relutantes em buscá-la", disse ele ao site. "Todo o sistema tem sido abrandado por causa desses problemas."
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