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Sociedade em comandita por ações

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by

Bruna Marques

on 12 September 2017

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Transcript of Sociedade em comandita por ações

Sociedade em comandita por ações
Conceito
A sociedade em comandita por ações é uma sociedade empresária que tem natureza híbrida com características tanto das sociedades em comandita simples como das sociedades anônimas. Não tem natureza contratual, mas sim institucional. Tem o seu capital divido em ações como acontece com as sociedades anônimas, porém, têm responsabilidade ilimitada os acionistas que ocupam as funções de administradores ou gerentes.

Origem
Surgiu com o código de comércio francês, de 1807, permitindo que o capital fosse dividido em ações, sem que outra derrogação fosse feita às regras estabelecidas para essas sociedades
Administração em comandita por ações
A administração da Sociedade em comandita por ações é diversa da Sociedade Anônima, pois nesta a administração é eleita por Assembleia Geral, ficando a eleição disponível para todos que compõe o quadro societário.

Tipos de sócios
Comanditados
Não fazem parte da administração da sociedade.

Respondem apenas pelo preço da emissão das ações.

Preços à baixo do mercado.

Comanditário
Gerenciam a sociedade.

Respondem ilimitadamente por todas as ações assumidas.

Preços à baixo do mercado

Natureza jurídica
Características
Tem no mínimo de cinco sócios comanditários;

O montante mínimo obrigatório para o capital social é de € 50.000,00;

Só as participações dos sócios comanditários são representados por ações;

Os sócios comanditários respondem subsidiariamente em relação à sociedade e solidariamente com os outros sócios do que respeita a credores, tal como nas sociedades em nome coletivo;

Equipe
Bruna Maria
Jessica Evaristo
Larissa Monteiro
Natacha Yasminni
Victor Hugo
Welder Soares
Referência
http://www.maisrn.org.br/suporte-ao-empresario/abertura-de-empresas/sociedade-em-comandita-por-acoes/

http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,sociedades-em-comandita-por-acoes-origem-evolucao-conceito-natureza-juridica-e-principais-caracteristicas-dess,35486.html

http://www.portaldoempreendedor.gov.br/outras-naturezas-juridicas/sociedade-por-comandita-por-acoes

https://cmarcas.wordpress.com/2016/02/01/o-que-e-sociedade-em-comandita-por-acoes/

Possuem natureza institucional, porque a pessoa jurídica está subordinada à maioria das participações dos sócios no capital social e não à existência da pessoa do sócio. Sendo assim, a entrada ou saída de sócios não modifica a estrutura da sociedade. Isto justifica a possibilidade de menores e imcapazes participarem como acionistas neste tipo societário, uma vez que sua constituição não se dá por via contratual, que exige a capacidade do agente para celebrar o contrato, e sim por via do ato constitucional.
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