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Partidos e Sistemas Partidários: 1985-2009

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Deysi Cioccari

on 21 April 2014

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Transcript of Partidos e Sistemas Partidários: 1985-2009

Partidos e Sistemas Partidários: 1985-2009
(Jairo Nicolau)

Os autores
Kinzo (93), Lima Jr (93) e Mainwaring (2002) = pessimismo em relação ao processo de institucionalização dos partidos.

Lima Jr – afastamento sistema partidário-parlamentar em relação ao sistema partidário eleitoral. Fortes alterações nas bancadas devido intensa transferência de parlamentares de um partido para outro = migração partidária seria responsável por criar na Câmara uma configuração diferente daquela definida pelos eleitores nas urnas.
Partidos no Legislativo
Carvalho (2003) Valorizam contato com as bases e encaminhamento de demanda de prefeitos
Pouca importância às atividades de organização eleitoral

Entre 1985/2007 =MIGRAÇÃO PARTIDÁRIA
29% dos deputados trocaram de partido ao longo do mandato

PT- 4%

Partidos no Executivo
Nas democracias modernas é impossível pensar o Executivo sem considerar a atuação dos partidos. São os principais responsáveis por pensar e elaborar políticas públicas bem como emprestar seus quadros para pastas de ministérios.




A pesquisa sobre a atuação dos partidos no Executivo tem se concentrado basicamente na composição ministerial do Executivo Federal. A ideia central é identificar as estratégias adotadas pelos diferentes presidentes para montagem partidária de seus governos.
Os Partidos
Anos 80- redemocratização = fundação de novos partidos (80), eleições para governos estaduais (82), eleição presidente civil e novo ciclo formação partidos (85), Assembleia Constituinte e promulgação de uma nova constituição (87-88) e eleições presidenciais (89).


Estudo dos sistemas partidários
Anos 60- pesquisa sobre vida partidária no Brasil era feita por jornalistas, juristas e políticos.
Anos 70- pós-graduação / universidades

Balanço da literatura de Ciência Política 1985-2009

Perguntas:

O que sabemos sobre os partidos do atual ciclo democrático?
Quais as áreas que mais se desenvolveram?
Que temas relevantes deixaram de ser cobertos?
Quais fontes de dados foram mobilizadas?

Percepção dos partidos pela opinião pública
Partidos no Legislativo
Figueiredo e Limongi (1995) publicaram primeiro artigo. Contra o resto da literatura. Proporção de encaminhamento similar de líderes, votos similares nas bancadas.

‘A fragilidade dos partidos não se manifesta onde mais seria de esperar, isto é, no Plenário da Câmara dos Deputados, onde os deputados exercem seu direito individual de voto. Os partidos na Câmara não são peças de ficção. A filiação partidária nos diz muito a respeito do provável voto do parlamentar. As votações costumam dividir o plenário de acordo com padrões ideológicos clássicos: há uma direita, um centro e uma esquerda. Além disso, há uma centro-direita e uma centro-esquerda. Dito de outra maneira: o que temos é uma alta fragmentação nominal a esconder uma baixa fragmentação real (...) Os partidos políticos apresentam grau de coesão interna suficiente para tornar as ações do plenário previsível. Maiorias tendem a se formar a partir da coalizão de partidos que ocupam posições contiguas no ordenamento ideológico. Em suma, o comportamento do plenário é previsível e consistente. '(Figueiredo e Limongi, 1995,p.93)
Carreirão e Kinzo (2004)- 1989/2002 Instituto DataFolha
Questão:

Qual seu partido de preferência? 45% por um partido

Apenas PT e PMDB mais de 10% dos votos

Investigação preferência partidária e voto

Mais da metade (20%) que tinham preferencia por um partido votou em candidato à presidente deste partido (ou coligação)
Partidos no Legislativo
Linan e Mainwaring (1998) baixa disciplina no PMDB, PFL e PDS.Nicolau (2000) FHC= variação na taxa de disciplina = organização interna dos partidos

Ames (2003) – 1988/1996 ‘A disciplina partidária na Câmara dos Deputados’ afirma que os estudos de Figueiredo e Limongi baseiam-se numa única variável e que é necessário prestar atenção na ideologia, características do eleitorado, benefícios clientelistas e número de mandatos exercido pelos deputados.

Cada deputado individualmente do PFL, PTB, PPB, PMDB e PSDB – o PT excluído por causa da alta disciplinaridade

Líderes teriam pouca influência sobre como votamDeputados cooperam quando são eleitoralmente fracos e eleitores geograficamente concentradosDisciplina pode ser afetada por fatores externos
‘Entre as novas democracias latino-americanas o Brasil é o caso mais problemático de experiência partidária. Aqui ainda não assistimos à emergência de um sistema partidário de perfil definido e duradouro. O presente quadro partidário se caracteriza por sua mutabilidade, fragilidade e fragmentação’(KINZO, 1993,p.95)
‘A alta volatilidade eleitoral é um indicador da limitada estabilidade dos padrões de competição interpartidária. A reduzida penetração dos partidos na sociedade se manifesta nos baixos níveis de identificação com os partidos, na ausência de voto partidário, nas profundas descontinuidades dos padrões de apoio aos partidos e na opinião dos eleitores de que o partido não determina o seu voto. Muitas pesquisas demonstram claramente a baixa legitimidade dos partidos e das eleições. (Mainwaring e Scully, 1996:178)’
Identificação partidária foi introduzido pela Escola de Michigan para explicar o comportamento dos eleitores americanos.I.P= caracteriza orientação afetiva para um determinado grupo de preferencia. A ideia, derivada dos estudos de psicologia social, é que os indivíduos indentificam-se com coletividades como os partidos assim como com grupos religiosos, étnicos e classe social (Holmberg, 2008.p.58)
Paiva, Braga e Pimentel Jr. (2007) e Veiga (2007)- 2002/2006 dados do Estudo Eleitoral Brasileiro

Algum partido político brasileiro representa sua maneira de pensar?
Se sim, qual partido melhor representa?
2002- SIM – 39%
2006- SIM- 29%

Carreirão (2008,p.339) identificou uma mudança no PT- preferencia pelo partido cresceu na região nordeste e em pessoas de menor escolaridade.
Meneghello (1998)- 1985/1997 e enfatiza importância dos partidos na montagem dos presidentes Sarney, Collor, Itamar e FHC. Apresenta composição partidária de cada governo e as mudanças na estrutura ministerial do período.

Amorim Neto (2000,2007a, 2007b) – 1985/1999 índices e testes estatísticos que permite verificar de forma mais apurada a formação dos ministérios. Indice de coalescência – mede grau de proporcionalidade entre a composição partidária do Ministério e da Câmara. Alta coalescência se a quantidade de postos ocupados pelos partidos nos ministérios for proporcional à Câmara.
7 de outubro 2013-

52 deputados trocaram de partido
PDT – perdeu 9
PMDB- 6
PSDB- 6
PSD- 4
PP- 3
PPS- 3
DEM- 3
André Marenco – predomínio de ambições individuais, ausência de compromissos, fragilidade dos partidos ou, ainda, propensão ao governismo.
SISTEMA PARTIDÁRIO

Pós-85 não recebeu muita atenção

Pesquisas que estudaram o padrão de concentração e dispersão tomaram como base a literatura estrangeira e o Congresso como unidade de análise.
Estabilidade das preferencias eleitorais pelos partidos = índice de volatilidade.

Mainwaring e Zoco (2007) volatilidade eleitoral em 47 países pós-45
Mais baixa= EUA 3,3%
Mais alta- Ucrânia 59,2%

Peres (2002), Kinzo (2004), Braga (2006), Bohn e Paiva (2009) = volatilidade BrasilCâmara dos Deputados 34,4%Interpretações: não consolidação do sistema partidário, redução de valores, redução de valores entre os Estados.
Deysi Cioccari
ESTUDOS SOBRE SISTEMAS
Medidas quantitativas- fragmentação / instabilidade eleitoral

Medidas qualitativas - partido predominante, sistemas bipartidários, pluralismo moderado e polarizado.
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