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DOLO

DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
by

LUCILENE VELLOSO

on 17 October 2013

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Transcript of DOLO

Defeitos dos
Negócios Jurídicos:
DOLO

*Introducción al Estudio del Derecho. Cap. VI
García Maynez, Eduardo.
Bibliografía básica:
Dolo é o artifício ou
expediente astucioso,
empregado para induzir
alguém à pratica
de um ato, que o
prejudica e aproveita ao autor do dolo ou a terceiro
Dolus Bonus e
Dolus malus
Dolo de
Terceiro
Dolo Principal e
Dolo Acidental
Requisitos para o dolo constituir Vício de consentimento
b. utilização de recursos
fraudulentos graves
d. que procedam do outro contratante ou
sejam por este conhecidos como procedentes de terceiros."
dolo e erro
é provocado intencionalmente, pela outra parte ou por terceiro, fazendo com que aquela também se equivoque
é espontâneo, no sentido de
que a vítima se engana sozinha.
DOLO E FRAUDE
FRAUDE: VISA À EXECUÇÃO DO NEGÓCIO
DOLO: vISA À CONCLUSÃO DO nEGÓCIO
procedimeto
astucioso e
ardiloso
tendente a
burlar a lei

ou convenção
preexistente
ou futura.
visa burlar
dispositivo
de lei ou número
indeterminado de
terceiros
se o sinistro
é simulado para
o recebimento do
valor do seguro
DOLO ESSENCIAL E
DOLO ACIDENTAL:
HÁ PROPÓSITO DE
ENGANAR
DOLO ESSENCIAL
dolus causan
DOLO ACIDENTAL
HÁ ATO ILÍCITO QUE GERA RESPONSABILIDADE PARA O CULPADO(ART.186 CC)
NÃO INFLUI PARA A FINALIZAÇÃO DO ATO
DOLUS BONUS E
DOLUS MALUS.
Constitución
Normas
Ordinarias
Normas
Reglamentarias
Normas
individualizadas
organización
comportamiento
Dolo tolerado a
gabança, o elogio
supraordinación
subordinación
Generales
o
abstractas
especiales
o
individualizadas
aplicación
Leges
Imperfectae
inexistencia o
nulidad de los actos
Castigo y
reparación pecuniaria
Acto genera efectos
Se castiga al sujeto
desprovistas de sanciones
Artículo 1º.- La realización de actos de propaganda proselitista en la vía pública o que se oigan o perciban desde ella, o que se efectúen en locales públicos o abiertos al público y en los medios de difusión escrita, radial o televisiva, deberá cesar necesariamente cuarenta y ocho horas antes del día en que se celebren los actos comiciales.
Lo preceptuado anteriormente alcanza a la realización y difusión por dichos medios de encuestas o consultas, así como de cualquier tipo de manifestaciones o exhortaciones dirigidas a influir en la decisión del Cuerpo Electoral.Esta norma será de aplicación en los actos de elección, plebiscito y referéndum.
Artículo 23. Constitución.

Todos los jueces son responsables ante la ley, de la más pequeña agresión contra los derechos de las personas, así como por separarse del orden de proceder que en ella se establezca.
Artículo 26. C.G.P
Responsabilidad del tribunal.- Los magistrados serán responsables por:1) Demoras injustificadas en proveer;2) Proceder con dolo o fraude;3) Sentenciar cometiendo error inexcusable.La ley orgánica reglamentará el proceso destinado a hacer efectiva la responsabilidad de los Magistrados y determinará el plazo de caducidad para su promoción.
Artículo 109.- L.O.T. - Los jueces son responsables ante la ley de toda agresión contra los derechos de las personas, así como por separarse del orden de proceder que en ella se establezca.
Su responsabilidad en materia penal, civil y disciplinaria se regula conforme a los artículos siguientes.
De qualquer modo, é preciso encarar tanto o dolo quanto a fraude
como circunstâncias patológicas do negócio jurídico , como aspectos diversos do mesmo problema

DOLO DO
REPRESENTANTE
REPRESENTANTE
LEGAL
Exemplo:
corretor de
imóveis
Representante
convencional
Quando atua nos limites dos seus poderes, considera-se o ato praticado pelo próprio representado.
Se o representante induz em erro a outra parte, constituindo-se o dolo por ele exercido na causa do negócio, ele será anulável.
O dolo do representante
legal só obriga o representado
a responder civilmente até a importância do proveito que teve.

Se estes atuam maliciosamente na vida jurídica, seria injusto que a lei sobrecarregasse com os prejuízos advindos de sua má conduta o representado que os não acolheu e que, em geral, dada a sua incapacidade, não os podia vigiar.
administrativas
internacionales
Dolo Comissivo e
Dolo Omissivo
Dolo do Representante
Dolo de
ambas as
partes
a. intenção de induzir o
declarante a praticar o ato
jurídico.
c. que esses artifícios sejam a causa determinante da declaração de vontade.
'
Ex.: há fraude
surge
concomitantemente
ao negócio e tem como
objetivo enganar o
próximo
o dolo tem na
mira o
declaratário
do negócio
alguém omite dados importantes para elevar o valor do seguro a ser pago
Há dolo quando
Há vício do consentimento;
sÓ OBRIGA À
SATISFAÇÃO DAS PERDAS
E DANOS
A essencialidade é
um dos requisitos para a tipificação do dolo
TORNA O ATO
ANULÁVEL
Dolo é artifício ou expediente astucioso, empregado para induzir alguém à prática de um ato jurídico, que o prejudica, aproveitando o autor do dolo ou a terceiro

O Representante de uma das partes não pode ser considerado terceiro, pois age como se fosse o próprio representado.
Adveio de ato volitivo do
representado
Dolo de Terceiro

DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO

CARACTERÍSTICAS
Ocorre quando o artifício ardil é praticado por uma terceira pessoa que não integra a relação jurídica.

Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou”. (art. 148 CC)



Podem ocorrer de três formas:
Quando há cumplicidade da Parte (anulável)
Com mero conhecimento da parte a quem se aproveita
(anulável)
Sem que do dolo o favorecido tenha conhecimento
(responde por perdas e danos art. 186 cc.)

Posição doutrinária
A doutrina critica o legislador por não permitir a anulação
do negócio no caso de dolo de terceiro desconhecido pelas
partes. Porém nesse ato, é protegida a boa-fé do
contratante que não sabia de nada, em detrimento do
desvio de vontade do declarante. (Sílvio Venosa
A manifestação da vontade do pelo
representante , nos limites de seus poderes
produz efeitos em relação ao representado.
O art. 149 estabelece solidariedade entre ambos quanto aos prejuízos suportados pela parte inocente.
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