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Prevenção de acidentes NR - 05 (CIPA)

Apresentação sobre a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
by

Silvio J. Prolo

on 19 June 2014

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Transcript of Prevenção de acidentes NR - 05 (CIPA)

NR 5 - CIPA
HISTÓRIA
A CIPA teve sua origem em recomendação da OIT – Organização Internacional do Trabalho, não sendo uma instituição genuinamente Brasileira
No Brasil a CIPA foi criada pelo decreto 7.036 de 10/11/1944 e, passando oficialmente a ser obrigatória, nas empresas regidas pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, somente, a partir de 1945, através da portaria 229 do antigo DNT – Departamento Nacional do Trabalho (Ministério do Trabalho).
NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

OBJETIVO:
Prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Portaria n° 8, de 23/02/1999. Retificação em 12/07/1999.
NORMAS REGULAMENTADORAS
CONSTITUIÇÃO:
Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e matê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
ORGANIZAÇÃO:
A CIPA será composta por representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I.
MASCOTE
DIMENSIONAMENTO DA CIPA:


ATRIBUIÇÕES:
A CIPA terá por atribuição:
a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;
e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;
f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;
REUNIÕES DA CIPA:

As reunições ocorrem ordinariamente de acordo com calendário estabelecido:
Leitura da ata da reunião anterior, recordação das medidas sugeridas e leitura do registro dos acidentes mensais;
Exame de cada acidente ocorrido durante o mês e sugestões para eliminação de condições mecânicas perigosas;
Transcrição da ata e coleta de assinaturas dos membros participantes da reunião,
Informar demais trabalhadores sobre as atividades da CIPA.
ACIDENTE
COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES

ATRIBUIÇÕES:
g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;
j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;
l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;
o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;
p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.
q) REALIZAR REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIAS.
DEIXAR NO QUADRO DE AVISOS PARA QUE TODOS OS FUNCIONÁRIOS SEJAM INFORMADOS DAS AÇÕES E REUNIÕES DA CIPA
CONSTITUIÇÃO DA CIPA
O
s Representantes do Empregador, titulares e suplentes, são por ele designados.

Os Representantes dos Empregados, titulares e suplentes, são eleitos por voto secreto.

Podem participar exclusivamente os empregados interessados independentemente de sua filiação sindical.
QUADRO DE MEMBROS
ACIDENTE
ACIDENTE TÍPICO
DOENÇA OCUPACIONAL
Ler/Dort
ACIDENTE DE TRAJETO
CLASSIFICAÇÃO DE ACIDENTES
Durante horário de trabalho
De casa para trabalho
ANÁLISE DE ACIDENTE
CLASSIFICAÇÃO DE ACIDENTES:

Acidente sem afastamento
Acidente com afastamento
Incapacidade temporária
Incapacidade parcial e permanente
Incapacidade total e permanente
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:

DIAS PERDIDOS:
Trata-se dos dias em que o acidentado não tem condições para o trabalho.

DIAS DEBITADOS:
Considerados nos casos em que ocorre incapacidade parcial permanente, ou incapacidade total permanente, ou morte.
Isto significa que, a hora em que a empresa atingir 1.000.000 de horas-homens trabalhadas, se nenhuma providência for tomada ocorrerão 50 acidentes.
C A T
A Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT foi prevista inicialmente na Lei nº 5.316/67, com todas as alterações ocorridas posteriormente até a Lei nº 9.032/95, regulamentada pelo Decreto nº 2.172/97.

A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão.
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE:
CAT: 24 HORAS PARA COMUNICAR
O que fazia o trabalhador no momento imediatamente anterior à ocorrência?
Como aconteceu?
Quais foram as consequências físicas e materiais?
Quais as causas que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do acidente?
Quando ocorreu?
Onde ocorreu ?
Quanto tempo de experiência na função tinha o acidentado?
INVESTIGAÇÃO:
A CIPA NÃO DEVE SER PERITA EM ANÁLISE DE ACIDENTES, E SIM EFICAZ NA PREVENÇÃO.
INSPEÇÃO PARCIAL: Feita em alguns setores

INSPEÇÃO GERAL: Feita em toda empresa

ROTINA: Preocupação de todos os funcionários.

PERIÓDICA: Em intervalos programados, para apontar riscos previstos, desgaste, fadiga, exposição a certas agressividades de máquinas e equipamentos.

EVENTUAL: Sem dia ou período estabelecido envolvendo o pessoal técnico.
OFICIAL: Órgão governamental.

ESPECIAL: uso de equipamentos, como medição de ruídos, poeiras, caldeiras, vasos de pressão, etc...
OBSERVAÇÃO:
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
ENCAMINHAMENTO
ACOMPANHAMENTO
RISCOS AMBIENTAIS
RISCO FÍSICO
RUÍDO, VIBRAÇÃO, FRIO, CALOR
PRESSÕES ANORMAIS
RISCO QUÍMICO
POEIRAS, FUMOS, GASES, VAPORES
SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS QUIMICOS
RISCO BIOLÓGICO
Vírus, Bactérias, Fungos, Parasitas
Bacilos, Protozoários
RISCO ERGONÔMICO

RISCO DE ACIDENTE
RISCO LEVE
RISCO MÉDIO
RISCO ELEVADO
CLASSIFICAÇÃO DO MAPA DE RISCOS
E P I
Equipamento de Proteção Individual é todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Tornar obrigatório seu uso;
Fornecer o EPI aprovado e adequado ao risco de acordo com o órgão nacional competente;
Orientar e treinar o trabalhador quanto a seu uso, guarda e conservação e substituir imediatamente quando extraviado ou danificado;
Responsabilizar-se por sua manutenção e esterilização;
Comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.
OBRIGAÇÕES DO EMPREGADO

Usar, apenas para a finalidade a que se destina;
Responsabilizar-se por sua guarda e conservação;
Comunicar qualquer alteração que o torne impróprio para uso;
Cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.
LEGISLAÇÃO:
Os funcionários que não utilizarem os EPI e seguir as normas de segurança estão sujeitos a penalidades de acordo com a Lei - CLT.

ART 158. Parágrafo único - Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada:
a) A observância das instruções expedidas pelo empregador;
b) Ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.
Produtos químicos
Agentes abrasivos
Temperatura
Agentes abrasivos
Partículas volantes
Ruído
Agentes químicos
Vapores.
EMPRESA, INSS, SINDICATO DA CATEGORIA PREDOMINANTE NA EMPRESA, SUS, ACIDENTADO, DRT/MTE.
Levando-se em conta 70 trabalhadores
REUNIÕES DA CIPA:

As reunições ocorrem ordinariamente de acordo com calendário estabelecido:
Leitura da ata da reunião anterior, recordação das medidas sugeridas e leitura do registro dos acidentes mensais;
Exame de cada acidente ocorrido durante o mês e sugestões para eliminação de condições mecânicas perigosas;
Transcrição da ata e coleta de assinaturas dos membros participantes da reunião,
Informar demais trabalhadores sobre as atividades da CIPA.
Disciplina:

Segurança do Trabalho


PROFESSOR:
SILVIO JOSIR PROLO
Técnico em segurança do Trabalho
PROCESSO ELEITORAL DA CIPA:
Publicação e divulgação do Edital;
Inscrição e voto secreto;
Todos os empregados do estabelecimento podem se inscrever;
O mandato dos membros da CIPA, eleitos pelos empregados, tem duração de um ano, sendo permitidada uma reeleição;
A dispensa arbitrária ou sem justa causa de um empregado eleito para cargo de direção da CIPA é proibida desde o registro de sua candidatura até um ano após o fim de seu mandato.
TREINAMENTO DOS INTEGRANTES DA CIPA
A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.
O REGISTRO DA CIPA
Deverá ser feito no órgão regional do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), DRT (Delegacia Regional do Trabalho), no prazo máximo de dez dias após a data da eleição, mediante apresentação dos seguintes documentos:
Cópias das atas de eleição;
Instalação e posse com o calendário anual das reuniões ordinárias;
Livro de atas com o termo de abertura;
E as atas acima mencionadas transcritas em duas vias. fim de seu mandato.
O registro deve ser feito no prazo máximo de dez dias após a data da eleição.
SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
Composição:
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Técnicos de Segurança do Trabalho
Médicos do Trabalho
Auxiliares de Enfermagem do Trabalho
Bombeiros Civis
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