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Elaboração das Metas do PNC - Planos Territoriais

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Gabriella Silveira Crivellente

on 9 November 2012

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Transcript of Elaboração das Metas do PNC - Planos Territoriais

Etapas da metodologia de elaboração das metas do Plano Nacional de Cultura Produzir um mapa das expressões culturais e linguagens artísticas de todo o Brasil PNC Eixo Econômico Eixo Simbólico Eixo Cidadão Eixo Gestão
5 capítulos
36 estratégias
275 ações
53 metas Classificação das Metas por Adesão Dependem da adesão dos entes federados. Não dependem, mas são passíveis de adesão Não dependem e não são passíveis de adesão - Capítulo II: da diversidade
- Criação
- Conhecimentos e expressões tradicionais
- Linguagens artísticas
- Culturas populares
- Patrimônio cultural
- Diversidade cultural Eixo da
Dimensão Simbólica - Capítulo III: do acesso
- Capítulo V: da participação social
- Direitos culturais
- Circulação
- Difusão
- Fruição
- Educação
- Capacitação
- Infraestrutura Eixo Dimensão Cidadã - Capítulo I: do Estado
- Capítulo V: da participação social
- Fortalecimento institucional
- Instrumentos de gestão
- Planejamento
- Participação social na gestão
- Capacitação
- Regulação Eixo Gestão - Capítulo IV: do desenvolvimento
sustentável
- Economia criativa
- Inovação
- Modelos de negócio
- Financiamento
- Turismo cultural
- Cadeias produtivas Eixo Dimensão Econômica Meta: 60% dos municípios de cada macrorregião do país com produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos públicos federais Meta: Sistema unificado de registro público de obras intelectuais protegidas pelo direito de autor implantado Planejamento para 10 anos (até 2020)
Será revisado depois de 4 anos
Meta: Cartografia da diversidade das expressões culturais em todo o território brasileiro realizada elaboração e monitoramento Meta: 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre o governo federal, as Unidades da Federação (UF) e os municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) Meta: Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos, oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura Meta: Média de 4 livros lidos fora do aprendizado formal por ano, por cada brasileiro Aumentar para quatro a média de livros que os brasileiros leem por ano, fora da escola Meta: Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural Criar mais de 1,5 milhão de empregos formais no setor cultural Meta: Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados Ter sistemas de cultura em todos os estados e em 3.339 cidades do Brasil (60%), para tornar efetivo o Sistema Nacional de Cultura Ter 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento Meta: 100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência Garantir que as pessoas com deficiência possam ter acesso aos espaços culturais, seus acervos e atividades Meta: 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certificados pelo Ministério da Educação (MEC) Reconhecer os saberes de 20 mil trabalhadores de todas as áreas da cultura e dar a eles certificação profissional Criar um sistema unificado para registro de obras musicais, literárias, dramatúrgicas, visuais e audiovisuais 3 20 11 1 23 29 24 Ter, em cada região do Brasil, mais cidades que produzem ou recebem espetáculos e atividades artísticas financiados com recursos públicos federais 18 18 Dobrar o número de pessoas qualificadas em cursos, oficinas, fóruns e seminários na área cultural 17 39 Lei nº 12.343/2010 Planos
Setoriais Planos
Territoriais PLANO NACIONAL DE CULTURA Metas do Plano Nacional de Cultura:
elaboração e monitoramento 4 3 5 Análise das 275 ações do
PNC Análise Criação de
indicadores Produção de agregados Elaboração 1ª Versão
das
metas Consulta Pública e oficina especial Aperfeiçoamento Versão
final Aprovação
e
publicação Conclusão Metodologia de monitoramento Monitoramento Jun a Ago 2012 Ago 2012 a
Dez 2020 Momento atual 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Significa a capacidade da meta ser reproduzida ou adaptada nos Planos Territoriais, contribuindo com o alcance da meta nacional. Componente obrigatório do SNC - Sistema Nacional de Cultura

Deve buscar alinhamento com o PNC e o respectivo Plano Estadual (no caso dos municípios) Plano Territorial de Cultura
(distrital, estadual ou municipal) A alocação de recursos públicos federais nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios deverá observar as diretrizes e metas do PNC

Transferência fundo a fundo Plano Territorial de Cultura
(distrital, estadual ou municipal) Classificação das Metas por tipos de Indicadores de Insumo ou Processo: mede um recurso ou um fluxo para obtenção de melhorias por meio de produtos.

de Produto: mede produtos ou serviços gerados. Um resultado alcançado.

de Impacto: mede os efeitos, as mudanças geradas. 18 Produzir um mapa das expressões culturais e linguagens artísticas de todo o Brasil
Meta: Cartografia da diversidade das expressões culturais em todo o território brasileiro realizada 3 Meta: Média de 4 livros lidos fora do aprendizado formal por ano, por cada brasileiro Aumentar para quatro a média de livros que os brasileiros leem por ano, fora da escola 20 Meta: Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural Criar mais de 1,5 milhão de empregos formais no setor cultural 11 Meta: Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados Ter sistemas de cultura em todos os estados e em 3.339 cidades do Brasil (60%), para tornar efetivo o Sistema Nacional de Cultura 1 Meta: Disponibilização na internet dos seguintes conteúdos, que estejam em domínio público ou licenciados: 100% das obras audiovisuais do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv) e da Cinemateca Brasileira; 100% do acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); 100% dos inventários e das ações de reconhecimento realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); 100% das obras de autores brasileiros do acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN); 100% do acervo iconográfico, sonoro e audiovisual do Centro de Documentação da Fundação Nacional das Artes (Cedoc/Funarte) 40 Disponibilizar na internet o acervo das instituições do Ministério da Cultura (MinC) 26 Meta: 12 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale Cultura) Distribuir Vale Cultura para os trabalhadores 15 Meta: Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC), no campo da Arte e Cultura com proporcional aumento de vagas Ter 1.047 novos cursos técnicos em arte e cultura 28 Meta: Aumento em 60% no número de pessoas que frequentam museu, centro cultural, cinema, espetáculos de teatro, circo, dança e música Aumentar o número de pessoas que vão a museus, centros culturais, cinemas e espetáculos artísticos Meta: 60% dos municípios de cada macrorregião do país com produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos públicos federais Meta: Sistema unificado de registro público de obras intelectuais protegidas pelo direito de autor implantado Meta: 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre o governo federal, as Unidades da Federação (UF) e os municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) Meta: Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos, oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura Ter 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento Meta: 100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência Garantir que as pessoas com deficiência possam ter acesso aos espaços culturais, seus acervos e atividades Meta: 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certificados pelo Ministério da Educação (MEC) Reconhecer os saberes de 20 mil trabalhadores de todas as áreas da cultura e dar a eles certificação profissional Criar um sistema unificado para registro de obras musicais, literárias, dramatúrgicas, visuais e audiovisuais 23 29 24 Ter, em cada região do Brasil, mais cidades que produzem ou recebem espetáculos e atividades artísticas financiados com recursos públicos federais 18 18 Dobrar o número de pessoas qualificadas em cursos, oficinas, fóruns e seminários na área cultural 17 39 2 Meta: 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios atualizando o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) Obter e divulgar informações atualizadas sobre a área cultural de todos os estados e de 3.339 cidades do Brasil (60%) 3 3 6 Meta: 50% dos povos e comunidades tradicionais
e grupos de culturas populares que estiverem
cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) atendidos por ações de promoção da diversidade cultural Garantir que um número maior de povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares sejam atendidos por ações públicas de promoção da diversidade cultural 5 Meta: Sistema Nacional de Patrimônio Cultural
implantado, com 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos municípios com legislação e política de patrimônio aprovadas Ter leis e políticas de patrimônio cultural aprovadas em todos os estados e em 3.339 cidades do Brasil (60%) 4 Meta: Política nacional de proteção e valorização dos conhecimentos e expressões das culturas populares e tradicionais implantada Ter leis que valorizem e protejam as culturas populares e tradicionais 7 Meta: 100% dos segmentos culturais com cadeias
produtivas da economia criativa mapeadas Mapear as cadeias produtivas de todos os segmentos da economia criativa 8 Meta: 110 territórios criativos reconhecidos Reconhecer 110 territórios com requisitos que os qualifiquem como criativos 9 Meta: 300 projetos de apoio à sustentabilidade
econômica da produção cultural local Desenvolver ao menos 300 projetos de apoio à sustentabilidade econômica da produção cultural local 10 Meta: Aumento em 15% do impacto dos aspectos
culturais na média nacional de competitividade dos
destinos turísticos brasileiros Aumentar o peso dos aspectos culturais no desenvolvimento do turismo 12 Meta: 100% das escolas públicas de Educação
básica com a disciplina de Arte no currículo
escolar regular com ênfase em cultura brasileira,
linguagens artísticas e patrimônio cultural Ter a disciplina de Arte em todas as escolas públicas do Ensino Básico 14 Meta: 100 mil escolas públicas de Educação Básica
desenvolvendo permanentemente atividades de
arte e cultura Oferecer atividades de arte e cultura em 100 mil escolas públicas de Ensino Básico em horário complementar ao turno escolar 13 Meta: 20 mil professores de Arte de escolas
públicas com formação continuada Proporcionar aperfeiçoamento profissional a 20 mil professores de Arte do Ensino Médio em escolas públicas 16 Meta: Aumento em 200% de vagas de graduação e pós-graduação nas áreas do conhecimento relacionadas às linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura, com aumento proporcional do número de bolsas Triplicar as vagas e as bolsas de estudos de graduação e pós-graduação nas áreas de arte e cultura 19 Meta: Aumento em 100% no total de pessoas
beneficiadas anualmente por ações de fomento
à pesquisa, formação, produção e difusão do
conhecimento Dobrar o número de pessoas que recebem apoio para pesquisa nas áreas de cultura 22 Meta: Aumento em 30% no número de
municípios brasileiros com grupos em atividade
nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes
visuais, literatura e artesanato Ter mais cidades com grupos e coletivos artísticos locais 21 Meta: 150 filmes brasileiros de longa-metragem
lançados ao ano em salas de cinema Aumentar o número de filmes brasileiros nos cinemas 25 Meta: Aumento em 70% nas atividades de difusão
cultural em intercâmbio nacional e internacional 27 Meta: 27% de participação dos filmes brasileiros na quantidade de bilhetes vendidos nas salas de cinema Aumentar a venda de ingressos de filmes brasileiros 30 Meta: 37% dos municípios brasileiros com cineclube Aumentar o número de cidades com cineclubes 33 Meta: 1.000 espaços culturais integrados a esporte
e lazer em funcionamento Criar mil espaços como as Praças dos Esportes e da Cultura Aumentar o intercâmbio nacional e internacional de atividades que divulguem as manifestações culturais brasileiras 31 Meta: Municípios brasileiros com algum tipo de instituição ou equipamento cultural, entre museu, teatro ou sala de espetáculo, arquivo público ou centro de documentação, cinema e centro cultural, na seguinte distribuição: Aumentar o número de cidades com espaços culturais 32 Meta: 100% dos municípios brasileiros com ao
menos uma biblioteca pública em funcionamento Ter pelo menos uma biblioteca pública ativa em cada cidade brasileira 34 Meta: 50% de bibliotecas públicas e museus
modernizados Melhorar instalações, equipamentos e acervos de bibliotecas e museus 35 Meta: Gestores capacitados em 100% das
instituições e equipamentos culturais apoiados
pelo Ministério da Cultura Formar gestores de espaços culturais 36 Meta: Gestores de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certificados pelo Ministério da Cultura em 100% das Unidades da Federação (UFs) e 30% dos municípios, dentre os quais, 100% dos que possuem mais de 100 mil habitantes Formar gestores culturais em todos os estados e em cidades de médio e de grande porte 37 Meta: 100% das Unidades da Federação (UFs) e 20%
dos municípios, sendo 100% das capitais e 100%
dos municípios com mais de 500 mil habitantes, com secretarias de cultura exclusivas instaladas Ter secretaria de cultura exclusiva em todos os estados e em 1.113 cidades do país 38 Meta: Instituição pública federal de promoção e
regulação de direitos autorais implantada Criar uma instituição pública federal para regular, mediar, promover e registrar os direitos autorais 41 Meta: 100% de bibliotecas públicas e 70% de
museus e arquivos disponibilizando informações
sobre seu acervo no SNIIC Disponibilizar informações na internet sobre o acervo de 100% das bibliotecas públicas e 70% dos museus e arquivos 42 Meta: Política para acesso a equipamentos
tecnológicos sem similares nacionais formulada Criar política para facilitar a importação de tecnologias usadas em atividades culturais 43 Criar política para facilitar a importação de tecnologias usadas em atividades culturais Criar em todos os estados um núcleo de produção audiovisual e um núcleo de arte, tecnologia e inovação 44 Meta: Participação da produção audiovisual
independente brasileira na programação dos canais
de televisão, na seguinte proporção: Aumentar a exibição de produções audiovisuais independentes nacionais nos canais de TV aberta e por assinatura 45 Meta: 450 grupos, comunidades ou coletivos
beneficiados com ações de Comunicação para a Cultura Atender 450 grupos com ações de comunicação para a cultura 46 Meta: 100% dos setores representados no
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com
colegiados instalados e planos setoriais elaborados
e implementados Instalar colegiados e elaborar planos de cultura para todos os setores representados no Conselho Nacional de Política Cultural 47 Meta: 100% dos planos setoriais com representação no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com diretrizes, ações e metas voltadas para infância e juventude Incluir políticas culturais para jovens e crianças em todas as áreas da cultura 48 Meta: Plataforma de governança colaborativa
implementada como instrumento de participação
social com 100 mil usuários cadastrados, observada a distribuição da população nas macrorregiões do país Ter uma plataforma na internet que permita o acompanhamento das políticas culturais por parte de, no mínimo, 100 mil usuários de diferentes regiões do país 49 Meta: Conferências Nacionais de Cultura realizadas
em 2013 e 2017, com ampla participação social e
envolvimento de 100% das Unidades da Federação
(UFs) e 100% dos municípios que aderiram ao
Sistema Nacional de Cultura (SNC) Garantir a participação da sociedade na elaboração e avaliação das políticas públicas de cultura com amplo envolvimento dos estados e das cidades nas Conferências Nacionais de Cultura de 2013 e 2017 50 Meta: 10% do Fundo Social do Pré-Sal para a cultura Definir 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal
para a área da cultura 51 Meta: Aumento de 37% acima do PIB, dos recursos
públicos federais para a cultura Aumentar os recursos públicos federais para a cultura de 0,036% para 0,050% do PIB 52 Meta: Aumento de 18,5% acima do PIB da renúncia fiscal do Governo Federal para incentivo à cultura Aumentar a renúncia fiscal do Governo Federal para incentivo à cultura de 0,029% para 0,034% do PIB 53 Meta: 4,5% de participação do setor cultural
brasileiro no Produto Interno Bruto (PIB) Aumentar para 4,5% a participação do setor cultural no PIB brasileiro 25% nos canais da TV aberta;
20% nos canais da TV por assinatura Metas com indicadores de insumo Metas com indicadores de processo exemplos exemplos Metas com indicadores de produto exemplos Metas com indicadores de impacto exemplos As metas do PNC
e os
Planos Territoriais Telefone: +55 (61) 2024-2026

E-mail: pnc@cultura.gov.br

Twitter: @planonaccultura monitoramento das metas do Plano;

acompanhamento e apoio aos Planos territoriais e setoriais;

participação da sociedade civil. Implementar plataforma de rede social para: Plataforma de
Governança Colaborativa
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