Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

Direitos Humanos

Trabalho de Direito Humanos - Mestrado de Desenvolvimento Humano
by

José Roberto

on 25 July 2014

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Direitos Humanos

Direitos Humanos
Direitos Humanos
:o que são?
Direito
Humano
Direitos Humanos
Um membro da espécie Homo Sapiens;
Homem, Mulher ou Criança;
Ser dotado possuidor de capacidade de raciocínio e da razão.
Uma PESSOA!
Um conjunto coerente de Idéias, postura e ações de valorização do indivíduo e da coletividade, da tolerâancia e da paz
Aquilo que é direito ou permitido
Liberdades que são garantidas
SÃO DIREITOS QUE TODOS TEMOS SIMPLESMENTE PORQUE SOMOS HUMANOS!!!
Poder moral ou legal de fazer, de possuir
ou de exigir alguma coisa
Instrumentos:
R
e
s
p
e
i
t
o

p
e
l
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
Apenas depende de ti!
por isso...
Trabalho realizado por:
ANA LUCIA JESUS DA SILVA
ANI CARNEIRO SANTOS
JOSE ROBERTO ANDRADE
JULIANA REIS DO CARMO
SUELI PALMEIRA BARRETO
DIREITOS HUMANOS
CONCEITO
São aspirações, exigências, garantias, relacionadas a condição humana, na busca permanente de saída de um sofrimento latente para um suposto estado de felicidade. Nessa perspectiva os direitos humanos tem estreita relação com a LIBERDADE e BELEZA.
Características
Inatos ou congênitos;
Universais;
Absolutos;
Inalienáveis;
Invioláveis;
Imprescritíveis.
Uma das correntes de pensamento do Direito que mais contribui para o processo de Direitos Humanos é o Jusnaturalismo – Direito Natural Universal - anterior e superior ao Direito produzido pelo Estado.
E o Positivismo se caracteriza por relacionar o direito à lei posta pelo Estado.
LEONELLI, 1998.
Direitos { Liberdade X Democracia X Justiça X Igualdade }
Tem início com a luta pela liberdade de crença religiosa e pela negação da escravidão(apropriaçao do homem pelo homem).
Ser Cidadão hoje:
É ter direitos civis, políticos e sociais.
* O “ser cidadão" tem uma história
História da Cidadania:
* As declarações de Direitos que surgiram ao longo da história são:
- Magna Carta Inglesa (1215); (embora feita para promover privilégios de barões, foi um símbolo de liberdades públicas e base para a democracia inglesa ( Projeto Axé, 1998) )
- Declaração Americana (1776-1789); (primeira declaração de direitos, a Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia, colônia inglesa da América ( Projeto Axé, 1998) )
- Declaração Francesa dos Direitos do Homem (1789); (Declaração do direito do homem e do cidadão, promulgada na França.
- Declaração Universal de Direitos do Homem (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Cidadania.
• “... é a palavra que constitui o elo da corrente ininterrupta da espécie, permeando todas as relações, evidenciando, marcando e nomeando todas as transformações.” (Motter)

• A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que dizer cidade.
Na Roma antiga foi usada para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que tinha ou podia exercer.
Para Guarinello, cidadania implica sentimento comunitário, processos de inclusão de uma população, um conjunto de direitos civis, políticos e econômicos, e significa também, inevitavelmente, a exclusão do outro.

Segundo Dalmo Dallari: “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.
Conceitos:

• A cidadania tem seu ponto inicial nas revoluções burguesas
• No Brasil, seu ponto inicial, com influência dos movimentos externos, se deu com os movimentos sociais, dito revolucionários, e se estrutura até a hoje.

O que é ter direitos civis, políticos e sociais? Quem tem esses direitos? O que é ser cidadão? Quem é cidadão?
Todas as declarações instauram-se em contextos históricos de luta pelo exercício da democracia.
Civis
Políticos
Sociais
Coletivos
Civis
Políticos
Sociais
Democracia?
Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo
A palavra DEMOCRACIA vem do grego:
DEMOS = POVO KRATOS = PODER;AUTORIDADE
Resposabilidade do Estado
Educação - Saúde - Segurança - Justiça - etc
são conquistas sociais reconhecidas em lei, como o direito à saúde, o direito a um governo honesto e eficiente, o direito ao meio ambiente equilibrado e os direitos trabalhistas.
Coletivos
ADORNO, Sérgio. Os primeiros 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. NEV - Núcleo de Estudos de Violência - Universidade de São Paulo. 1999.

CHAUÍ, Marilena. "Senso comum e Transparência". In: O Preconceito. São Paulo, Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania/Imprensa Oficial, 1997/1997, p.120. Reproduzido em http://www.dhnet.or.br/direitos/sos/discrim/preconceito/sensocomum.html.

Declaração Universal dos Direitos Humanos - ONU. 1948.

Gorczevski, Clovis. Educação em direitos humanos: para uma cultura da paz, Porto Alegra,
V.31, n.1, p.66-74, jan./abr.2008.

LEONELLI, Vera. Os Direitos Humanos: conceitos básicos, evolução histórica e instrumentos. IN: PROJETO AXÉ. Programa de Formação em Diretos Humanos. Projeto Axé. 1998.

Motter, Maria Lourdes. Gestão da comunicação: terceiro setor, Organizações não
governamentais, responsabilidade social e novas formas de cidadania. Texto adaptado do
capítulo 2”Organizações Não governamentais: Espaço de construção e Prática da cidadania”.

Pinsky, Jaime e Carla. História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

Oliveira, Washington Carlos. Cidadania participativa. Texto adaptado do capitulo 3 da tese de
doutorado “ Referenciais para uma prática educativa singular e plural: Ludicidadania Verde”(
páginas 169-180, 190-224). Salvador: UFBA/FACED, 2007.
REFERÊNCIAS
Direito a Vida
Mandado de Segurança Coletivo:
Por partido político com representação no Congresso Nacional, Organização Sindical, Entidade de classe ou associação legalmente constituída.
Mandado de Injunção (LXXI)
“conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.”
Habeas Data(LXXII)
“ para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;”
Ação Popular(LXXIII).
“qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;”
Mandado de Segurança (LXIX);:
“conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.”
Habeas Corpus(Art. 5º, LXVII);
“ conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.”
Toda pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
Direitos sociais e direitos dos trabalhadores, presentes no art. 6º e 7º.
Art. 8º, da Declaração de DH:
Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988.
Gorczerski, 2008
No Brasil, a Constituição de 1988, no art.1o, traz em seu bojo os fundamentos do Estado Democrático de Direito:

soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana; pluripartidarismo político; valores sociais do trabalho e da iniciativa privada
.
Art. 3o


Não sem razão o art. 3o, traz os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Conquistas na Ordem Nacional
Full transcript