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Dosimetria da pena, 2

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by

alberto santos

on 16 August 2016

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Transcript of Dosimetria da pena, 2

Fases
Dosimetria da pena
1. espécie de pena
2. pena base
3. agravantes e atenuantes
4. causas de aumento e diminuição
5. regime inicial
1) Escolha da espécie de pena
só privativa de liberdade
só pena pecuniária
privativa de liberdade mais multa
critérios para escolher: os do art. 59
3) Agravantes e atenuantes
Art. 68
Quantificação: 1/6 para cada
quantidades iguais neutralizam
não reduz abaixo do mínimo nem aumenta acima do máximo
aplicar nas duas espécies de pena
2) Pena-base
fixá-la para ambas as espécies de pena
deixar culpabilidade por último
examinar os fatores um a um, discriminadamente, nem que seja para dizer que nada sabemos
frases padrão e in dubio pro reo
começa do zero e não do meio
ESSENCIAL:
seguir o roteiro, não pular nem inverter fases.
NA FUNDAMENTAÇÃO:

1) crime A
1.a) réu 1
1.b) réu 2
2) crime B
2.a) réu 1
2.b) réu 2
NA DOSIMETRIA:

1) réu 1
1.a) crime A
1.b) crime B
2) réu 2
2.a) crime A
2.b) crime B
6. substituição de pena
7. suspensão condicional
8. valor da multa
9. apelo em liberdade
10. honorários custas e "etc."
4) causas aumento/redução
parte geral e especial
concentrar nas alegadas
podem reduzir abaixo do mínimo ou aumentar acima do máximo
não esqueça: total geral (pena definitiva)
ESSENCIAL:
Em todas as etapas calcula e indica o subtotal das penas
5) regime inicial
art. 33 CP e art. 2º da LF 8072
6) substituição de pena
privativa por restritiva ou multa, art. 44
7) suspensão condicional
sursis, art. 77 CP
8) valor da multa
critérios art. 49
9) recurso em liberdade
vide art. 387 p. ú. CPP
10)custas e honorários
custas pelos condenados pro rata
honorários pelo Estado em favor do dativo
ESSENCIAL:
Respeitar proporcionalidade entre pecuniária e privativa (mesmos fatores)
ESSENCIAL:
Não esqueça do subtotal!

Não pratique o bis in idem!
ESSENCIAL:
Se o réu foi condenado por mais de um crime, agora passa para o crime seguinte, e repete todas as etapas até aqui.
Se for um crime só, vai para o passo 5 adiante
DOSIMETRIA:
1) réu 1
1.a) réu 1 crime A
1. espécie
2. pena-base
3. agrav./aten.
4. causa aumento/redução
1.b) réu 1 crime B
1. espécie
2. pena-base
3. agrav./aten.
4. causa aumento
1.c) réu 1 conclusão
soma das penas
5. regime inicial
6. substituição
7. sursis
8. valor dia-multa
9. custas e honorários
DOSIMETRIA:
1) réu 2
2.a) réu 2 crime A
1. espécie
2. pena-base
3. agrav./aten.
4. causa aumento/redução
2.b) réu 2 crime B
1. espécie
2. pena-base
3. agrav./aten.
4. causa aumento
2.c) réu 2 conclusão
soma das penas
5. regime inicial
6. substituição
7. sursis
8. valor dia-multa
9. custas e honorários
Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
I - ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença;
II - o desconhecimento da lei;
III - ter o agente:
a) cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral;
b) procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as conseqüências, ou ter, antes do julgamento, reparado o dano;
c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;
d) confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime;
e) cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
Art. 66 - A pena poderá ser ainda atenuada em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, embora não prevista expressamente em lei.
Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
I - ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença;
II - o desconhecimento da lei;
III - ter o agente:
a) cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral;
b) procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as conseqüências, ou ter, antes do julgamento, reparado o dano;
c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;
d) confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime;
e) cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
Art. 66 - A pena poderá ser ainda atenuada em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, embora não prevista expressamente em lei.
os fatores:
culpabilidade, antecedentes,
conduta social, personalidade do agente, motivos,
circunstâncias conseqüências do crime, comportamento vítima,
culpabilidade:
Elementos da culpabilidade:
o potencial conhecimento da ilicitude
a exigibilidade de conduta diversa
antecedentes:
Só contam condenações transitadas em julgado.
O que for pesado aqui não pode ser contado para fins de reincidência
Conduta Social: inadaptação ou bom relacionamento perante a sociedade em que está integrado. O comportamento habitual do agente nas suas ocupações (não servem conjecturas nem fatos isolados)
Personalidade: índole do agente, sua maneira de agir e de sentir, a totalidade de traços emocionais e comportamentais do indivíduo
Motivos: fonte propulsora da vontade criminosa. Não se trata de analisar intensidade de dolo ou culpa. Importam motivos diversos dos normais à espécie delitiva
Circunstâncias: elementos do fato, acessórios ou acidentais, não definidos no tipo: lugar, tempo de duração, relacionamento entre autor e vítima, atitude do réu durante e depois
Consequências: grau de intensidade da lesão jurídica material ou moral causada à vítima ou a seus familiares
comportamento da vítima: em que medida a vítima, com a sua atuação, contribuiu para a ação delituosa (se a vítima instiga, provoca, desafia ou facilita a conduta delitiva do agente)
Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: I - a reincidência; II - ter o agente cometido o crime: a) por motivo fútil ou torpe; b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; c) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido; d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum; e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge; f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica; g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão; h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida; i) quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade; j) em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública, ou de desgraça particular do ofendido; l) em estado de embriaguez preordenada.
Ex.: tentativa, concurso formal, crime continuado, art. 157 § 2º, art. 155 §1º § 2º
sempre expressas por uma fração (aumenta-se da metade, diminui-se de um a dois terços, etc).
Ordem de aplicação: primeiro aplica causas de aumento e depois as de diminuição de pena.Tentativa será sempre a última a ser aplicada. Pena pode ultrapassar os limites mínimos e máximos
requisitos para a substituição da pena
1) culposo ou doloso pena < a 4 anos;2) não praticado com violência ou grave ameaça; 3) réu não reincidente no mesmo crime 4) circunstâncias judiciais favoráveis.
penas = ou < 1 ano substituídas por uma prestação pecuniária ou uma restritiva de direitos.
penas > a 1 ano substitui por uma prestação pecuniária e uma restritiva de direitos ou por duas restritivas de direitos.
 
a) pena > 8 anos começar fechado;b) não reincidente, pena > 4 e < 8 semi-aberto;c) não reincidente, pena = ou < a 4 aberto.
Art. 77 - A execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 (dois) anos, poderá ser suspensa, por 2 (dois) a 4 (quatro) anos, desde que: I - o condenado não seja reincidente em crime doloso; II - a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias autorizem a concessão do benefício; III - Não seja indicada ou cabível a substituição prevista no Art. 44 deste Código
O valor do dia-multa será fixado pelo juiz não podendo ser inferior a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nem superior a 5 (cinco) vezes esse salário.
outros detalhes finais:
Art. 15, inc. III, CF: declarar suspensos os direitos políticos do condenado
Fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração
Mandar dar ciência à vítima art.201 § 2ºCPP
Mandar lançar os nomes dos condenados no rol dos culpados
"Recomendar o réu" na prisão
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