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Direito Asiático

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by

Kauana Marone

on 2 June 2015

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Transcript of Direito Asiático

Direito Asiático
A constituição Japonesa:
DIREITO CONSTITUCIONAL
Dinastia Xia (2205 - 1808 aC)
Não se sabe ao certo se ela realmente existiu, existem alguns artefatos arqueológicos.
Dinastia Shang (1500 - 1050 aC)
Uma "China feudal", descendência de um ancestral divino.
Dinastia Zhou (1027 - 221 aC)
Dividida em 7 Estados que mais tarde entram em guerra conhecida como "Época dos Estados Guerreiros". Dois períodos: Zhou Ocidental e Zhou Oriental.

DIREITO CHINÊS
BUTÃO
O país da felicidade
O artigo 9º, da norma suprema do Butão, criou o Índice Nacional da Felicidade, almejando uma boa qualidade de vida para o povo.
O Direito Asiático:

Principais representantes:
Japão
China
Anterior: "giri", normas morais.

1° Código: 1898 (ocidentalizado).

Código eclético.
DIREITO JAPONÊS
Direito Civil Japonês
Promulgada em 1946
Princípios: soberania.
direitos humanos.
defesa da paz.

INTRODUÇÃO À HISTORIA DO DIREITO JAPONÊS
DIREITO CIVIL JAPONÊS
Mudanças após a Segunda Guerra Mundial.
2000 - mudança no capítulo da Capacidade Jurídica.
Brasil x Japão

Conjunto de regras e de bom comportamento que se impõe aos homens.
Submissão aos superiores
“Governo pelos homens”.
Durante a dinastia Zhou, o Li = código penal.
Li torna-se a base para as regras de conduta.

O LI
No séc. VIII a.C ocorreu a descentralização do poder e as cem escolas de pensamento da filosofia chinesa floresceram.
Indivíduo Civilizado Sociedade Civilizada Paz Mundial.
Principal princípio é o junchaio que define o Tao (caminho superior).
Na filosofia do Confúcio não há um Deus, uma unidade criadora e muito menos templos ou igrejas.
Relação do Confúcio e o Li: ritual é usado para distinguir as pessoas.

CONFÚCIO

O Fa é um direito do estado, absoluto e geral, que se impõe a todos
“Governo pelas leis”
O Legalismo: o conceito foi idealizado pelos filósofos Han Fei e Shang Yang. Firmava o fortalecimento de um Estado através de leis rígidas e duras, sem interferência de questões morais e visando tanto um bem comum como um governo forte e eficaz

FA
Dinastia Qin (221 - 227 aC)
Primeiro Estado unificado.
Dinastia Han (206 aC - 220 dC)
"Império do Meio"
Revolta dos camponeses que trazem o fim da dinastia.

Fa não sobe aos senhores
Li não desce ao povo
O Li determina o estado de nobreza e regula a vida dos nobres
O Fa, sendo mais duro, regula a vida do povo
Combinação do Li e do Fa: o soberano usou Li para regular o comportamento das pessoas, e usou Fa para punir as pessoas que infringem a lei

O FA E O LI
Dinastia Qing (1644 - 1911)
Última dinastia.
As Guerras do Ópio; Rebelião Taiping (1851 - 1864) e Levante dos Boxers (1899 - 1901).

Declínio da Monarquia, República da China.
Aliança dos Oito Estados (Reino Unido, Japão, Rússia, Itália, Alemanha, França, EUA e Áustria).
PCC - Sun Yat-sen e posteriormente Mao Tse-tung
KMT, Partido Nacionalista - Chiang Kai-shek.
O PERÍODO ANTIGO: O Japão se modela sobre a China.
Século I ao III: documentos encontrados na China.
Séc. IV: documentos autênticos; dominação e unificação.
Séc. VII: consolidação do Estado com base na instituição chinesa (código administrativo; penal; normas relativas à aplicação desses códigos e alguns decretos provisórios
O PERÍODO FEUDAL:
1192 - 1868: período de poder do Shôquen e dos daimyê.
Poucas regras jurídicas e juízes.
Giri: regras de comportamento.
Derrogação do ritsuryade, criação de um código com 51 artigos.
Aparição de causas privadas: arbitragem e conciliação.
1853: quatro navios americanos chegam ao Japão.
1653: regime feudal começa a rejeitar "contrato com Estados estrangeiros".
1858 (aprox.): tratados não paritários e abertura dos portos.
1868: Revolução Meiji e modernização do sistema jurídico.
A RECEPÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL
11 CAPÍTULOS:
O Imperador.
Renúncia a Guerra.
Direitos e Deveres Povo.
A dieta
O gabinete
O Judiciário.
Finanças.
Governo Local.
Emendas.
Lei Suprema.
Provisões adicionais.
República Popular da China
1912 - República da China.
1949 – República Popular da China.
A partir de 1958 – reação contra a lei.
1966-1968 – Revolução cultural.
1970 – Revolução cultural perde força.
1973 – Campanha contra o confucionismo.

CONSTITUIÇÃO DE 1982
Socialista
PCC
Centralismo Democrático
Direitos fundamentais
Menção aos Direitos humanos
Estado de Direito
Propriedade Privada


 
Tribunais Populares Básicos
Tribunais Populares Intermediários
Tribunais Populares Especiais
Tribunais Populares Superiores
Supremo Tribunal Popular

ESTRUTURA DOS TRIBUNAIS
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