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monografia

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by

Livia Vieira Esmeraldino

on 19 November 2014

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Transcript of monografia



INTRODUÇÃO

PROBLEMÁTICA
O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA EM CONFRONTO COM A LIBERDADE DE IMPRENSA

Os atos cometidos no passado são dignos de
ecoarem para sempre, de modo a se tornarem
punições eternas?
JUSTIFICATIVA
- Conceituar o "Direito ao Esquecimento", demonstrando a antinomia constitucional existente entre os direitos da personalidade com a Liberdade Midiática;

- Demonstrar posições recentes firmadas no Brasil, bem como o entendimento de renomados juristas;

- Obter e repassar uma visão da preservação da dignidade da pessoa humana.

OBJETIVO GERAL
Objetiva-se com o presente estudo apontar as atuais soluções utilizadas acerca do direito de ser esquecido, demonstrando-se a necessidade do uso do princípio da razoabilidade, ponderando, principalmente, que
o homem deve estar à frente do que por ele foi criado.
METODOLOGIA
Para o melhor desenvolvimento deste trabalho, o método utilizado foi o indutivo, onde o confronto entre o direito de ser esquecido com a liberdade de imprensa foi amplamente estudado, baseando-se em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.
Acadêmica:
Bruna Roberta Wessner Longen
Orientador:
Prof. Gustavo Nascimento Fiuza Vecchietti

Minucioso conceito;
Julgados STJ;
VI Jornada de Direito Civil.


ANTINOMIA CONSTITUCIONAL REAL
Artigo 220, §1 e §2, CF.
Art. 5º, X, CF
Nenhuma lei
conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5, IV, V,
X
, XIII e XIV.

É
vedada
toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

São
invioláveis
a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
DIREITO AO ESQUECIMENTO
VIDA PRIVADA

SOURCE
FONTE
AGÊNCIA
CONSIDERAÇÕES

FINAIS
É a antiga história do travesseiro de pena, lembrada por Damásio Evangelista de Jesus (1999, p. 231):
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Justifica-se a elaboração deste trabalho pela escassa disposição de soluções majoritárias para antinomia constitucional existente.
Ademais, a temática, objeto deste estudo, denota grande importância no meio jurídico e social, visto que frequentemente vê-se a exposição de fatos pretéritos atingir a integridade do sujeito ativo, merecendo uma dilação de olhares mais rígida frente a cada caso concreto.
DIREITOS DA PERSONALIDADE: DEVER DE ESQUECER
Justificativa: Os danos provocados pelas novas tecnologias de informação vêm-se acumulando nos dias atuais. O direito ao esquecimento tem sua origem histórica no campo das condenações criminais. Surge como parcela importante do direito do ex-detento à ressocialização. Não atribuiu a ninguém o direito de apagar fatos ou reescrever a própria história, mas apenas assegura a possibilidade de discutir o uso que é dado aos fatos pretéritos, mais especificamente o modo e a finalidade com que são lembrados.
INTIMIDADE
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA
HONRA
VEDAÇÃO DE PENAS PERPÉTUAS
JUSTIFICATIVA DO ENUNCIADO 531
RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-DETENTO
Crimes impossíveis de serem
esquecidos
Direito de resposta
(Art. 5º, V, CF)
LIBERDADE
DE IMPRENSA
Perda da história
concreta
Acesso à informação:
Estado democrático de direito
“Quem queira recontar a estória, que o faço preservando o anonimato daqueles que goram absolvidos. Estes têm o direito de serem esquecidos, nada justificando o sacrifício de sua própria vida, além da tomada daqueles anos durante os quais tramitou o processo”.
“O indivíduo, assim,
relembremo-nos, é o único valor da civilização que deveria ser protegido”.
“O homem, seja tratado como sujeito, cujo valor supera todas
as coisas criadas por
ele próprio, de ser priorizado”.
PRELÚDIO DO ESQUECIMENTO BRASILEIRO:
CHACINA DA CANDELÁRIA
Ocultação do
nome
e
da
fisionomia
dos envolvidos
Princípio da Razoabilidade:
INTERESSE COLETIVO
Direito à Felicidade:
“A programação das emissoras deve atender ao respeito aos valores éticos sociais da pessoa e da família, porque longe de acolher a prevalência constante do interesse coletivo sobre o particular, preocupa-se a Constituição em preservar o indivíduo, dotando-lhe de uma esfera mínima de proteção capaz de assegurar sua felicidade, objeto legítimo desejo por todos e nesta qualidade protegidos pelo Estado”.
DIREITO
À
INFORMAÇÃO
X
DIREITO AO
ESQUECIMENTO
“Suponha-se que um indivíduo lance ao vento as penas de um travesseiro de um edifício e determine a centenas de pessoas que as recolham. Jamais será possível recolher todas. O mesmo ocorre com a informação. Por mais cabal seja a retratação, nunca poderá alcançar todas as pessoas que tomaram conhecimento da imputação ofensiva”.

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