Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

No description
by

Carolina Bartilotti

on 22 March 2016

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Carolina B. Bartilotti
Michella Fuck
08 de março de 2014

Estatísticas assustadoras

No Brasil, no período de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios;

Em SC, de 2009 a 2011 foram 310 mortes.

Em 1/3 o domicílio foi o local da morte.
Dados do Ipea, 2013.
Segundo dados da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 (2012)

No ano de 2012 foram feitos 88.685 registros com relatos de violência (mais de 240 por dia)

* Violência física: 50.236 registros (56,65%)
* Violência psicológica: 24.477 (27,60%)
* Violência moral: 10.372 (11,70%)
* Violência sexual: 1.686 (1,90%)
* Violência patrimonial: 1.426 (1,60%)
Surgimento do Dia Internacional da Mulher

Em 1910 a socialista alemã Clara Zetkin propõs que fosse instituído o Dia Internacional da Mulher

A data simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres

Somente em 1922 é que se passou a comemorar o Dia Internacional da Mulher em 08 de março.
Mas o que é Violência?

A palavra violência deriva do Latim “violentia”, que significa “veemência, impetuosidade”.
Mas na sua origem está relacionada com o termo “violação” (violare).

Dicionário Houaiss: “ação ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade, força”.
Juridicamente: violência é qualquer “constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem; coação”.
Qualquer ato de violência contra uma mulher
Independente de contexto ou tipo de agressão
Qualquer ação ou conduta agressiva, baseada exclusivamente no gênero;
É uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres
Violência Familiar
Toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família.
Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum
membro da família
, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consangüinidade, e em relação de poder à outra.
O conceito de violência intrafamiliar não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações em que se constrói e efetua.
Violência Doméstica

Acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima, mas pode ser praticada por outros que convivam no espaço doméstico (ex. empregados).
As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.
Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades
É toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano à auto-estima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa. Inclui:

Insultos constantes Humilhação
Desvalorização Chantagem
Isolamento de amigos e familiares
Ameaças Confinamento doméstico
Negar atenção e supervisão Etc
Atos ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forçada, no casamento ou em outros relacionamentos

Estupro dentro do casamento ou namoro
Casamento ou coabitação forçados
Negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças sexualmente transmitidas;
Atos violentos contra a integridade sexual das mulheres, inclusive mutilação genital feminina e exames obrigatórios de virgindade;
Outros
Quando alguém causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas. Segundo concepções mais recentes, o castigo repetido, não severo, também se considera violência física.
Esta violência pode se manifestar de várias formas: Tapas, empurrões, mordidas, queimaduras, cortes, estrangulamento, lesões por armas ou objetos, obrigar a tomar medicamentos desnecessários ou inadequados, álcool, drogas ou outras substâncias, inclusive alimentos, tirar de casa à força, amarrar,
Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria
CONSEQUENCIAS DA VIOLÊNCIA
Consequências Físicas
- Dores de cabeça
- Aborto espontâneo
- Hemorragias
- Fraturas
- Problemas ginecológicos
- Outros...
Consequências psíquicas
- Baixa auto-estima
- Sentimento de incapacidade
- Ansiedade
- Irritabilidade
- Depressão
- Perda de memória
- Abuso de álcool e drogas
- Tentativas de suicídio
- Outros...
Consequências sociais

- Isolamento
- Dependência econômica
- Perda do emprego (normalmente devido à telefonemas e visitas constantes do agressor no trabalho, dificuldades de concentração, baixa de produtividade, sequestro em casa)
- Outros...
Ainda segundo dados coletados do
Serviço Disque 180

58% dos relatos a violência ocorre diariamente
21% ocorre semanalmente
Agressor

Em 70% dos casos o agressor é o companheiro ou cônjuge da vítima
Quanto ao tempo de relação entre vítima e agressor

* Em 42% dos casos a relação estava estabelecida entre 10 anos ou mais;
* Em 19% entre 5-10 anos;
* Em 39% até 5 anos.
Outros Serviços disponíveis

DISQUE 180 Central de Atendimento à Mulher

CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Osvaldo José do Amaral, s/nº, 0, Areias (48) 3346-0257
Engelberto Koerich, s/nº, 0, Colônia Santana (48) 3278-2079


CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
BR 101 KM 202, 3697, BARREIROS
Lei de Proteção - Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006
(LEI MARIA DA PENHA)

- É aplicada nos casos de qualquer ação ou falta de ação que possa causar danos morais, patrimoniais, físicos, sexuais ou psicológicos à mulher que tenha relação de convívio com o agressor.
- Ou seja, qualquer mulher que se sinta ameaçada ou que sofra qualquer tipo de agressão terá a Lei Maria da Penha a seu favor.
O QUE MUDOU COM A LEI

• em apenas 48 horas o agressor pode ser afastado de casa, ser proibido de chegar perto da vítima e de seus filhos;
• em casos de agressão físicaqualquer pessoa pode registrar a ocorrência
• determina que a mulher somente poderá renuciar à denúncia perante o juiz;
• determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual;

O QUE MUDOU COM A LEI

• ficam proibidas as penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas);
• é vedada a entrega da intimação pela mulher ao agressor;
• a mulher vítima de violência doméstica será notificada quando do ingresso e saída da prisão do agressor;
• a mulher deverá estar acompanhada de seu advogado(a) ou defensor(a) em todos os atos processuais;
• retira dos juizados especiais criminais a competência para julgar os crimes de violência doméstica contra a mulher;
O QUE MUDOU COM A LEI

• o juiz pode determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação;
• determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência;
• possibilita ao juiz a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher;
• caso a violência doméstica seja cometida contra mulher com deficiência, a pena será aumentada em 1/3.
O QUE MUDOU COM A LEI

• O juiz poderá conceder, no prazo de 48 horas, medidas protetivas de urgência
• Permite a autoridade policial prender o agressor em flagrante sempre que houver qualquer das formas de violência contra a mulher
• Uma vez feita a ocorrência na delegacia de polícia, o Ministério Público apresentará a denúncia ao juiz e poderá propor penas de 3 meses a 3 anos de detenção.
COMO PROCEDER EM CASOS DE VIOLÊNCIA

-
Procurar uma Delegacia de Polícia mais próxima de sua casa
- Delegacias Especializadas (Delegacia de Proteção à Mulher, Idoso, criança e Adolescente)
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS

FLORIANÓPOLIS
Rua Delminda da Silveira, 811 – Agronômica
Telefone: (48) 3665-6528
e-mail:6dpcapital@pc.sc.gov.br

PALHOÇA
R. Monza, 484 - Pagani
Telefone: (48) 3286 5551 / (48) 3286 7176 / (48) 32864168 / (48) 3286 4982
e-mail:dpcamipalhoca@pc.sc.gov.br

SÃO JOSÉ
Rua : Adhemar da SIlva , 1135 - Bairro Kobrasol
Fone : (48) 3357- 5418
E-mail :dpcamisaojose@pc.sc.gov.br

Procedimentos na delegacia
• Ouvir a vítima, lavrar o boletim de ocorrência (escrever o documento que prova a reclamação da vítima) e, se a vítima quiser, tomar as providências para abrir um processo contra o agressor (em linguagem jurídica se diz “lavrar representação a termo”).
• Colher as provas que servirem para verificar se o fato ocorreu e como ocorreu.
• Mandar para o juiz, em até 48 horas, o pedido de
medidas protetivas de urgência
. O juiz, por sua vez terá o mesmo prazo para responder se essas medidas devem ou não ser aplicadas
• Em caso de agressão física, encaminhar a vítima ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal.
• Em caso de necessidade, fornecer transporte para a vítima e seus dependentes para abrigo ou local seguro e acompanhar a vítima para retirar seus pertences do domicílio familiar.
• Ordenar a identificação do agressor, ouvir o agressor e as testemunhas.
• Outra mudança que a lei trouxe é que a vítima não pode mais “retirar a queixa” na delegacia de polícia. Nos casos de agressões físicas, o processo irá até o final, independente da sua vontade. Nos casos em que ela apresentou representação criminal, como a ameaça, ela poderá voltar a atrás em sua decisão, mas terá que fazer isso numa audiência com o juiz
Medidas Protetivas de Urgência

Medidas de urgência adotadas em casos em que a vítima corre sério risco de ser agredida ao voltar para o domicílio, depois de fazer a denúncia. Quem decide se há ou não necessidade de tomar essas medidas é o juiz.
Medidas Protetivas de Urgência

• Obrigar que o suspeito da agressão (lembre-se de que todos são inocentes até que se prove o contrário) seja afastado da casa ou do local de convivência da vítima.
• Proibir que o suspeito se aproxime ou que mantenha contato com a vítima, seus familiares e testemunhas.
• Obrigar o suspeito à prestação de alimentos para garantir que a vítima dependente financeiramente não fique sem recursos.
• Proibir temporariamente contratos de compra, venda ou aluguel de propriedades que sejam possuídas em comum.
• Em caso de violência sexual, a mulher tem direito a serviços de contracepção de emergência, a prevenção de DSTs, AIDS e outros procedimentos médicos necessários.
“Uma mulher com uma voz é, por definição, uma mulher forte. Mas a busca para encontrar a voz pode ser extremamente difícil”.
(Melinda Gates)

...


...mas não impossível
(Michella Fuck)
AGRESSÕES FÍSICAS
ARREPENDIMENTO
XINGAMENTOS



QUEBRAR
OBJETOS
CICLO DA VIOLÊNCIA
Full transcript