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WELFARE STATES BRASIL

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on 20 November 2014

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Transcript of WELFARE STATES BRASIL


OBRIGADO!
PERIODIZAÇÃO DOS PROCESSOS
1943/1964 - Expansão fragmentada e seletiva

O período de 1945 à 1964, sob regime democrático, tem um movimento de inovação legal-institucional (nos campos da educação, saúde, assistência social e mais tenuamente, na habitação popular) .(DRAIBE,1993:20).




.

A autora comenta que nessas políticas no sentido de uma redistribuição vertical de renda (através das políticas sociais), não vemos algo como um objetivo principal, já que o nível mínimo é “bastante minguado” , o primeiro esforço é o já adquirido pelo trabalhador, ou seja, de não correr riscos de declínio social, mas também a forma de financiamento do sistema pelos baixos valores dos benefícios historicamente das aposentadorias e pensões.


Assim, houve uma melhoria significativa em nossos indicadores de” bem-estar social”. Desde os anos 1930, quando tem início o processo de construção das estruturas estatais culminando com a incorporação dos direitos sociais como direitos de cidadania na Constituição de 1988, ingressamos em uma fase do desenvolvimento onde o Estado assume a questão social como uma das principais prioridades públicas. Assim, o Brasil presenciou uma diversificada gama de políticas de cunho social de alcance muito variado. Entretanto, vários aspectos do ainda insatisfatório nível de bem-estar social no Brasil suscitam o debate se existiria ou não um Welfare State no país, tais como as altas taxas de pobreza e desigualdade, a cobertura insuficiente e a qualidade baixa nos serviços prestados na saúde e educação, a taxa elevada de trabalhadores no mercado informal, dentre outros.
Segundo a autora...
Tomando como referência os países desenvolvidos, a autora considera que o caso brasileiro de Welfare States assume características de um não desenvolvimento do Estado de Bem Estar Social, ou de peculiaridades que tenham obtido êxito mas não poderiam ser tomadas como variante de uma tendência geral de Welfare State.

A intervenção social do Estado brasileiro é específica mas tal especificidade significa reter e misturar características de tendências gerais às condições históricas particulares do nosso país.

El gobierno ha trabajado para garantizar una educación de calidad para todos en niveles de la enseñanza.
Para ello el Gobierno eligió cuatro ejes prioritarios de actuación.
1. Alfabetización dentro de una estrategia de inclusión social y
educativa.
2. Calidad en la educación básica
3.Expansión de la educación profesional de acuerdo con el desarrollo económico y sostenible del país.
4. Reforma de la educación superior con el fortalecimiento de la universidad pública y gratuita

Welfare State No Brasil: Características e Perspectivas
Segundo a autora o conceito de "Welfare State não é suscetível a uma só interpretação e admite variações" (Driabe, 1993.p, 5).

O Estado Protetor é um modo particular de regulação social que se manifesta a um certo momento do desenvolvimento capitalista e pode ser interpretado como resposta a crescente demanda por igualdade sócio-econômica.

A intervenção do Estado se dá através de políticas sociais.

Não se trata de um movimento linear de construção e consolidação do “Welfare State” no Brasil. O ponto de partida foi em 1930, devido ao conjunto de transformações que ocorriam naquele momento;

Considerando que o Brasil é um país de capitalismo tardio, as políticas públicas sociais foram moldadas sob a égide de um sistema autoritário, um modelo conservador e socialmente excludente de desenvolvimento econômico.
Grupo 2



Ariéle Pereira Matias nº USP: 8528100

Larissa Ribeiro Viana nº USP: 8528142

Michel Luis da Cruz Ramos Leandro nº USP 8528243

Tais Cristine Maximo de Souza nº USP: 8528239

Thais Ramos D. Sanches nº USP 8601572

Yuna Lélis Beleza Lopes nº USP: 5504727

As transformações no sistema de proteção social iniciadas na década de 1930/ 1943 são expandidas. Porém, simultaneamente, enquanto observa-se avanço nos processos de centralização institucional e no de incorporação de novos grupos sociais, nesse esquema de proteção havia seletividade dos beneficiários, heterogeneidade de benefícios, fragmentação das instituições e finanças. Há uma expressão fragmentada e seletiva, pois nem “(...) todas áreas de intervenções social do Estado operam plenamente, seja porque a política se dirige a grupos sociais que vão passo a passo sendo incorporados ao sistema(...)” (DRIABE, 1993:22)

CONSTITUIÇÃO DE 1934
-Estabeleceu gratuidade e obrigatoriedade em âmbito nacional do ensino primário,;
-Aumento de escolas, ideologia liberal e professor ganha status;
O princípio do mérito constituiu a base sobre a qual se ergueu o sistema brasileiro de política social.

O ano de 1964 representa uma mudança de regime político, passando de um processo democrático para um processo ditatorial, marcado pelo autoritarismo. E, diante das relações de política social e política econômica, era moldado o perfil de proteção social.
Neste momento, definiu-se o núcleo da intervenção social do Estado (pois um aparelho de Estado centralizador seria capaz de suportar a intervenção).
O principal objetivo do sistema era no âmbito da seguridade social.
Entre os anos de 66 - 71 houveram ações preventivas da elite a qual buscava se legitimar pelas políticas sociais, que em sua maioria reproduziam o sistema de desigualdades (predominante na sociedade).


... Temos um Welfare State no Brasil?
1930 - 1964 - Introdução e Expansão Fragmentada

1930 a 1943 - Introdução
Pode-se dizer que o início do Welfare State no Brasil, ocorreu na década de 1930, sob um regime autoritário, porém com transformações, produções legislativas e com formas de regulação social que se iniciaram nesse período.
As produções legislativas promoveram a criação de Institutos de Aposentadorias e Pensões e legislação trabalhista, foi um período fértil nas alterações nas áreas de política e saúde e educação.

PERIODIZAÇÃO DOS PROCESSOS
O padrão brasileiro de Welfare States foi se consolidando como o tipo meritocrático-particularista (considerando a definição de Titmus). A intervenção social do Estado estava fundada na capacidade contributiva do trabalhador.

Sendo assim, o sitema do Estado Protetor no Brasil avançou pelo caminho de mecanismos assistenciais com um caráter clientelista (recurso de poder e política de favores), para tentar abarcar uma política suplementar e operou com substitutivos precários de “mínimos sociais”.


1985 / 1988 - Reestruturação Progressista
Reestruração Progressista
- Política da saúde: Medicina previdenciária, ou seja, atendimento de urgência a toda população;

- Educação: o nível básico obrigatório e gratuito de oito anos de educação básica como um “direito” (ainda há muita evasão escolar) da cidadania, porém, ainda não atinge uma característica “institucional-redistributiva”; Aqui, temos uma educação “para todos” gratuita e obrigatória numa busca de sua real concretude, porém, o ensino superior, por exemplo, ainda carrega um caráter meritocrático numa oferta de bens e serviços sociais públicos, mas que também pode ser privados.
- Funcionamento do Sistema Nacional de Habitação: Casas CDHU e o programa Minha casa minha vida
REFERÊNCIAS
Las escuelas públicas que aún
dejan tanto que desear


Brasil necesita, como ya hicieron otros países emergentes, colocar además la educación al centro de sus prioridades, otra realidad que no corresponde con sus bajísimos índices de calidad, sus aún 12 millones de analfabetos y casi un 50% de la población prácticamente de analfabetos funcionales que apenas saben deletrear una frase y escribir su nombre.
Sobre a autora:

SONIA MIRIAM DRAIBE É DOUTORA EM CIENCIA POLÍTICA PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1981), LIVRE-DOCENTE PELA UNICAMP (1993).
PROFESSORA ADJUNTA DO INSTITUTO DE ECONOMIA E PESQUISADORA SENIOR DO NEPP - NUCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP.

PUBLICOU 34 ARTIGOS EM PERIÓDICOS ESPECIALIZADOS E 17 TRABALHOS EM ANAIS DE EVENTOS. POSSUI 42 CAPÍTULOS DE LIVROS E 5 LIVROS PUBLICADOS.
ATUA NA ÁREA DE ECONOMIA, COM ÊNFASE EM ECONOMIA DOS PROGRAMAS DE BEM-ESTAR SOCIAL E POÍTICAS SOCIAIS.

EM SEU CURRÍCULO LATTES OS TERMOS MAIS FREQUENTES NA CONTEXTUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLOGICA E ARTÍSTICO-CULTURAL SÃO: POLÍTICA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESCENTRALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, AVALIAÇÃO, POBREZA, POLÍTICAS SOCIAIS, BEM-ESTAR SOCIAL, COESÃO E EQUIDADE.

(Fonte: Currículo Lattes)
1964/1985 - Consolidação Institucional e Reestruturação Conservadora

a) 1964/1977 – Consolidação Institucional (período da consolidação do Estado Protetor);

b) 1977/1981 – Expansão Massiva;

c) 1981/ 1985 - Reestruturação Conservadora.


No período de expansão massiva houve um crescimento com características de politicas de ampliação de acesso, porém não significou universalização nem ruptura com os modos seletivos de crescimento (meritocracia).

“Entretanto estas tendências universalizantes, longe estão, ainda de conferir ao sistema brasileiro características do tipo ‘institucional – redistributivo’.” (DRAIBE, 1993, p. 25).

- Reprodução do sistema.

A centralização do poder (regime ditatorial) de decisões e dos controles financeiros para o Governo Federal acarretou:
- burocratização excessiva (gerando despesas altas.O Brasil gastou na década de 80 na área social quase como um país desenvolvido);
- fragmentação institucional (devido às multiplicações de diferentes formas de organismos públicos);
- suprimiu os mecanismos públicos de controle;
- abriu caminho para o livre movimento dos interesses privados no aparelho do Estado.

Desta forma, nos anos 80, o sistema de proteção social foi levado à desordens institucionais e as políticas sociais não deram conta e ficaram sobrecarregadas.

O capitalismo brasileiro nega o bem estar prometido pelo progresso econômico, assinalando um caminho conservador na edificação do Estado Protetor, a qualidade dos serviços é afetada e os benefícios são insufucientes para as finalidades a que se destinam.

Welfare State na Educação
C.F - 69 Art. 176. "A educação, inspirada no princípio da unidade nacional e nos ideais de liberdade e solidariedade humanda, é direito de todos e dever do Estado, e será dada no lar e na escola [...]"
A reestruturação progressista se dá com a nova constituição a ser completada pela legislação complementar;

Com a miséria, sub-emprego e o desemprego, pós 85 temos um movimento na direção dos mínimos sociais, o sistema brasileiro de proteção social caminha para mecanismos sociais, de cunho assistencialista, cada vez mais crescentes.

No Welfare State brasileiro temos uma conotação corporativista, meritocrática particularista, mas é com o caráter clientelista que toda sua dinâmica é afetada pelo crescimento do espaço assistencial de políticas sociais advindas desde o fim da década de 70, desta forma afeta:

- seguridade social: unificação dos IAPs sob o INPS, num movimento de homogeneização dos benefícios e universalização dos direitos


Fonte: OLIVEIRA et alli. Reforma da Previdência., IPEA 1997
> Em 1960, a Lei n° 3.807, de 26 de agosto de 1960, criou a Lei Orgânica de Previdência Social - LOPS, que unificou a legislação referente aos Institutos de Aposentadorias e Pensões. O Decreto n° 48.959-A, de 10 de setembro de 1960, aprovou o Regulamento Geral da Previdência Social
Sonia Miriam Draibe apresenta a crise do Welfare State no mundo e as experiências para o Brasil.
DRAIBE.M.S. O Welfare State no Brasil: Características e Perspectivas.Universidade de Campinas - NEPP.Caderno de Pesquisa nº 08. Campinas ,1993.
<Disponível em : http://portal.ffclrp.usp.br/matdidatico/> Acesso em 10 de nov 2014.
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