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Gestão de Recursos Hídricos

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by

Danielle Denny

on 8 May 2015

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Transcript of Gestão de Recursos Hídricos

Água recurso escasso
DOMÍNIO
PNRH - Lei 9.433/97
Sonho nadar no Tietê
FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVOS
Domínio da água é da União ou dos Estados (não existe rio municipal, mas pode haver delegação se rio estiver em um único município).

Da União (art. 20 CF) que atravessam estados façam fronteira ou sejam internacionais ( ex.: Amazonas, São Francisco, Iguaçu, Paraná, Piracicaba, Paraíba, Doce, Tocantins). Gestão feita pela ANA (Agência Nacional de Águas)

Dos Estados águas superficiais que tenham nascente e foz no mesmo estado (ex.: Tibagi PR, Tietê SP, Velhas MG, Preguiça MA, Tamanduateí SP, São Lourenço MT) e as águas subterrâneas (aquífero Guarani compartilhado entre 8 Estados brasileiros e 4 países).


FUNDAMENTOS
Água é domínio público (se na propriedade privada tem um açude não é do proprietário).
Bacia hidrográfica como unidade de implementação da PNRH e atuação do SNGRH. Conceito de bacia hidrográfica não é fechado, depende da atuação do comitê da bacia hidrográfica. Bacia PCJ Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Uso prioritário humano (uso empresarial é secundário, então em caso de escassez, o racionamento do uso da água deve priorizar o consumo humano e a dessedentação dos animais)
Recurso limitado portanto com valor econômico.
planos de recursos hídricos da bacia hidrográfica, dos Estados e nacional para planejar manter e melhorar a qualidade e a quantidade de recursos hídricos (planejamento)
outorga (controle)
licenciamento ambiental (controle)
cobrança pelo uso da água (instrumento econômico e de comando e controle = é obrigatório)


Uso sustável das águas, com vistas à utilização racional e integrada

Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;

II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;

III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Por Danielle Denny
danielledenny.blogspot.com.br
Domínio
Regime jurídico das águas
Política Nacional de Recursos Hídricos
Fundamentos
Objetivos
Formas de Implantação
Cobrança pelo uso da água
Outorga
Sistema nacional de gerenciamento
Infrações e penalidades
Caso concreto de gestão da falta d água
Caso concreto de gestão da qualidade d água
Gestão de
Recursos Hídricos

Recursos são finitos mas ciclos ecológicos são
infinitos, então se a humanidade se integrar a
esses ciclos os recursos se tornam infinitos.
MUDANÇA DE PARADIGMAS = ECONOMIA VERDE
Direito Humano
TERRA! PLANETA ÁGUA
Água direito humano declarado pela ONU em 2010



Brasil

Amazônia = 5% pop e 74% agua

Sudeste = 43% pop e 6% água

Fonte: Plano nacional de recursos hídricos


Código Civil Art. 99, I
Rios bens públicos de uso comum do povo (aberto a todos, gratuito ou remunerado, sujeitos a regulamentos administrativos).
Outorga de direito de uso de recursos hídricos estabelece condicionantes.


Política Nacional do Meio Ambiente - L. 9638/1981
Água é recurso ambiental.
Normas sobre qualidade da água (CONAMA).


Na época de Getúlio Vargas: Código de Águas Dec. 24643/1934.
Foco na energia elétrica.

POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Lei 9.433/97
A gestão dos recursos hídricos deve ser feita de forma descentralizada por Poder Público, usuários e sociedade civil. (assim comitês de bacias tem representantes da União; dos Estados dos Municípios dos usuários das águas das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.)


GESTÃO DESCENTRALIZADA
COBRANÇA PELO USO D ÁGUA
OUTORGA
SISTEMA
SUSPENSÃO DE OUTORGA
Captação, lançamento, alteração no regime do corpo hídrico são atividades passíveis de serem cobradas. E a decisão de onde será aplicado esses recursos fica a cargo dos comitês de bacias.

Trata-se de preço público, não tem finalidade arrecadatória como os impostos, o valor arrecadado pelo uso dos recursos hídricos deverá ser utilizado no financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos, prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados.
Outorga de direito de uso de recursos hídricos. Algumas empresas, em razão da atividade que desenvolvem, precisam de uma outorga de direitos para o uso da água, a Administração, com isso, busca a) assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e b) o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

Os recursos hídricos, por serem bem ambientais (bem de uso comum do povo) são bens inalienáveis, então, a outorga não é venda, é autorização de uso por no máximo 35 anos podendo ser renovado por igual período.
ANA – Agência Nacional de Águas
Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do DF
Comitês de Bacias Hidrográficas
Órgãos dos poderes públicos federais, estaduais e municipais com competência sobre recursos hídricos
Agências de água
Organizações civis de recursos hídricos
A outorga pode ser suspensa a qualquer momento se:
A gestão dos recursos hídricos deve ser feita de forma descentralizada por Poder Público, usuários e sociedade civil. (assim comitês de bacias tem representantes da União; dos Estados dos Municípios dos usuários das águas das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.)


GESTÃO DESCENTRALIZADA
INFRAÇÕES
PENALIDADES
CANTAREIRA - PROF. ZUFFO
Bacias e Comitês
sem outorga (ou em desacordo com ela) derivar ou utilizar recursos hídricos superficiais ou subterrâneos
sem licenciamento implantar empreendimento relacionado com a derivação ou a utilização de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos
perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização
fraudar as medições dos volumes de água utilizados ou declarar valores diferentes dos medidos
obstar ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exercício de suas funções.
I - advertência por escrito, na qual serão estabelecidos prazos para correção das irregularidades;
II - multa, simples ou diária, proporcional à gravidade da infração, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais);
III - embargo provisório, por prazo determinado, para execução de serviços e obras necessárias ao efetivo cumprimento das condições de outorga ou para o cumprimento de normas referentes ao uso, controle, conservação e proteção dos recursos hídricos;
IV - embargo definitivo, com revogação da outorga, para repor ao seu antigo estado os recursos hídricos, leitos e margens, ou tamponar os poços de extração de água subterrânea.
A gestão dos recursos hídricos deve ser feita de forma descentralizada por Poder Público, usuários e sociedade civil. (assim comitês de bacias tem representantes da União; dos Estados dos Municípios dos usuários das águas das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.)


GESTÃO DESCENTRALIZADA
Art. 5º São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

I - os Planos de Recursos Hídricos;

II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;

III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;

IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;

V - a compensação a municípios;

VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
INSTRUMENTOS

Podem ser aplicados a fundo perdido em projetos e obras que alterem, de modo considerado benéfico à coletividade, a qualidade, a quantidade e o regime de vazão de um corpo de água.



Até 7,5% do valor total arrecadado pode ser usado no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.)


I - não cumprimento pelo outorgado dos termos da outorga;

II - ausência de uso por três anos consecutivos;

III - necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas;

IV - necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental;

V - necessidade de se atender a usos prioritários, de interesse coletivo, para os quais não se disponha de fontes alternativas;

VI - necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água.
SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Gestão foi pensada para épocas em que a regra eram as enchentes.
Mas a tendência agora são estiagens, segundo o prof. por causa de explosões solares que geram um aquecimento globa não antrópico.

Detalhes do plano das obras
da Cantareira:
PROBLEMA HÍDRICO
Quantidade insuficiente
ou
Qualidade inadequada
Casos concretos desses dois problemas:
Cantareira
e
Tietê
MAIOR VILÃO
Esgoto doméstico
só 44% dos moradores da bacia do Alto Tietê têm esgoto tratado. Mogi das Cruzes e Guarulhos ainda despejam muito esgoto não tratado direto no Tietê.

O rio se limpa à medida que se afasta da capital. Em Conchas e Barra Bonita ele já se apresenta depurado.

Em 1990, apenas 24% do esgoto em São Paulo era tratado. Hoje, já são 68%. Nesse período, a extensão da faixa de rio completamente poluído diminuiu mais de 200 quilômetros.
Índice de Qualidade de Águas
(IQA) mede a sujeira do rio

OXIGÊNIO DISSOLVIDO (OD) Quanto menos oxigênio, mais poluído
DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (consumo de oxigênio pela água) Quanto mais alta, mais poluído
COLIFORMES TERMOTOLERANTES (grupo de bactérias encontradas no cocô) Quanto mais alto, mais poluído
NITROGÊNIO AMONIACAL (NH4) Encontrado na urina, no esgoto doméstico e nos agrotóxicos. Quanto mais houver, mais poluição
FÓSFORO Também encontrado no esgoto, nos saponáceos (detergente, sabão) e nos agrotóxicos. Quanto mais, mais poluído
TURBIDEZ Tudo quanto é sujeira sólida, terra e sedimentos vindos de assoreamento. Quanto mais, mais poluído
RESÍDUO Assim como a turbidez, são de sujeiras dissolvidas na água. Quanto mais, mais poluído
TEMPERATURA E PH Isoladas, não têm influência direta na poluição
Poluição impede uso do rio Tietê para amenizar falta d'água em Itu

Mas em Araçatuba, a pouco mais de 400 quilômetros de Itu, a realidade é bem diferente. O rio Tietê não é poluído - ao contrário, é o trecho mais limpo do estado. São 58 km de extensão e a cidade foi a primeira não ribeirinha a captar água do Tietê para abastecimento público. Hoje, 55 mil moradores recebem na torneira de casa a água retirada diretamente do rio.
PROJETO TIETÊ
EM 2020 HAVERÁ UNIVERSALIZAÇÃO DO TRATAMENTO

Agradeço a atenção!
danielledenny@hotmail.com
danielledenny.blogspot.com.br
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