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DEFINIÇÃO DE DIREITO E SUAS CARACTERÍSTICAS

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by

alessander sales

on 4 October 2016

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Transcript of DEFINIÇÃO DE DIREITO E SUAS CARACTERÍSTICAS

DIREITO DAS SOCIEDADES MODERNAS É UM CONJUNTO DE NORMAS QUE OBJETIVA REGULAR O COMPORTAMENTO SOCIAL (Dimitri Dimoulis)
FONTS
Sistemas legais do mundo:

  Sistema romano-germânico
  Common law
  Jurisdição mista (direito romano-germânico e comum)
  Direito consuetudinário
  Lei islâmica (Sharia)

Normas são escritas e veiculadas em publicaçes oficias a cargo do Estado
Existem normas orais e costumeiras, mas constituem exceção.

Alguns regimes que emboram estruturados na legislação adotam a regra do precedente
Normas são criadas, aplicadas, modificadas e extintas pelas autoridades competentes.
O Direito válido, nas sociedades modernas, é criado pelo Estado, com exclusividade. (Monismo Jurídico).

Existem outros sistemas de normas sociais, comportamentais, mas dotadas de força vinculante bem inferior ao Direito.

Ver caso da religião Testemunha de Jeová.
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