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NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

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by

Welyngton Gabriel

on 18 May 2015

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Transcript of NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

ELABORAÇÃO DO PCMAT:
A elaboração do PCMAT se dá pela antecipação dos riscos inerentes à atividade da construção civil. De modo semelhante à confecção do PPRA.
PORQUEM É ELABORADO?
O PCMAT é elaborado a princípio pelo próprio Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT da empresa ou instituição.
QUAL A VALIDADE DO PCMAT?
O PCMAT deve ser elaborado antes do início das atividades. Ele contempla os riscos de todas as etapas da obra, e por isso não tem validade definida, mas o PCMAT sendo um “Programa” ele deve ser revisado periodicamente, normalmente a cada 90 dias ou em mudanças de fases da obra.
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
A construção é um dos ramos mais antigos do mundo. No Brasil, a construção teve seu auge na década de 40, sendo considerados uns dos mais avançados na época.
Em 1974, o Brasil foi considerado pela OIT, um dos Campeões Mundiais de Acidentes de Trabalho. E nos dias de hoje, os operários da construção civil estão em 4º lugar no ranking, entre as doze classes mais sujeitas a acidentes de trabalho.
Publicada em 1978, a NR 18 estabelece diretrizes (medidas) de ordem administrativa, de planejamento de organização, que objetivem a implementação de medidas de controle e de segurança no meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil, e com ela surgiu o PCMAT.
O QUE É PCMAT ?
O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho) na Indústria da Construção é um plano que estabelece condições e diretrizes (medidas) de prevenção de riscos e doenças no ambiente de trabalho para obras e atividades relativas à construção civil.
PARA QUE SERVE O PCMAT?
O PCMAT serve para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nas fases da construção de uma obra.Visando a segurança, a saúde e a integridade física dos funcionários, tais como a de terceiros, fornecedores, contratantes, visitantes, etc.
O PCMAT deve abordar todas as etapas da obra, desde a marcação do terreno até a entrega da obra e todos os dispositivos de segurança envolvendo cada uma das atividades.
PCMAT, E O QUE DEVE CONTE-LO:
NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
NA CONSTRUÇÃO CIVIL

THANK YOU!
PCMAT
PORQUE O PCMAT SURGIU?
O PCMAT surgiu devido a grande quantidade de acidentes na construção civil.
QUAIS SÃO AS ETAPAS DE UMA OBRA?
1. Demarcação do terreno;
2. Escavações e fundações;
3. Carpintaria;
4. Armações;
5. Estrutura de concreto;
6. Estrutura metálica;
7. Operações de soldagem;
8. Escadas, rampas e passarelas;
9. Movimento e transporte de materiais e pessoas;
10. Andaimes e plataformas de trabalho;
11. Cabos de aço e fibra;
12. Alvenaria, revestimentos e acabamentos;
13. Telhados e coberturas;
14. Instalações elétricas;
15. Ordem e limpeza.
DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PCMAT:
a) Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações;

b) Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

c) Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;

d) Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT;

e) Layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;

f) Programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.
O plano educativo deve ter programação de treinamento admissional e periódico:
Admissional deve ter carga horária mínima de 6 (seis) horas, e ser ministrado dentro do horário de trabalho, antes de o trabalhador iniciar suas atividades, e deve conter:
a) Informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho;
b) Riscos inerentes a sua função;
c) Uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
d) Informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC existentes no canteiro de obra.
Periódico deve ser ministrado:
a) Sempre que se tornar necessário;
b) Ao início de cada fase da obra.
QUANDO O PCMAT PASSA A SER EXIGIDO?
Segundo NR 18:

"18.3.1 - É obrigatório a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança."

"18.3.1.1 - O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais."
PPRA OU PCMAT? QUAL DEVE TER?
QUAL A DIFERENÇA?
Apesar de terem a mesma finalidade o PCMAT é mais detalhado do que o PPRA. O PCMAT contempla a previsão de cada etapa da obra avaliando as condições, os riscos do trabalho e propondo medidas preventivas/corretivas em cada uma delas.
O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é um programa mais genérico, ou seja, não é tão detalhado como o PCMAT.
A elaboração do PCMAT não desobriga a empresa de ter que cumprir as exigências do PPRA.
Segundo o item 18.3.11 da NR 18, O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. Isso significa que o PPRA deverá constar dentro do PCMAT, ou seja, eles formam um único programa de prevenção. Um programa está intimamente ligado ao outro, podendo então ter somente o PCMAT.
ETAPAS DO PCMAT:
1. Análise de projetos:
É a verificação dos projetos que serão utilizados para a construção.

2. Vistoria do local:
A vistoria no local da futura construção serve para complementar a análise de projetos.

3. Reconhecimento e avaliação dos riscos:
Nesta etapa é feito o diagnóstico das condições de trabalho encontradas no local da obra.

4. Elaboração do documento base:
É a elaboração do PCMAT propriamente dito.

5. Implantação do programa:
É a transformação de todo o material escrito e detalhado no programa para as situações de campo.
MAS POR QUEM DO SESMT?
• TÉCNICO OU ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO?
Segundo a NR 18,


18.3.2 -
O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.”
Embora a Norma Regulamentadora não especifique as atribuições estabelecidas para a gerência do PCMAT, vejamos novamente o que diz texto da NR 18:
O técnico em segurança é legalmente habilitado na área de segurança do trabalho?
Sim, ele é!
Então concluimos que o Técnico em Segurança do Trabalho, pode elaborar o PCMAT, desde que esteja sob a coordenação de um Engenheiro de Segurança do Trabalho.
QUANTO TEMPO É NECESSÁRIO GUARDAR O PCMAT?
A exemplo do que ocorre com o PPRA, o PCMAT deve ser guardado por no mínimo 20 anos.
ONDE DEVE SER GUARDADO O PCMAT?
A exemplo do que ocorre com o PPRA, o PCMAT deve permanecer no local de origem do programa, assim como também a planta da(o) obra/local.
RESPONSABILIDADE PELO PCMAT:
QUEM É RESPONSAVEL PELA IMPLANTAÇÃO?
É de total responsabilidade do empregador e/ou construtor implanta-lo em sua empresa. Caso o empregador não possua um próprio SESMT, ele deverá contratar uma empresa especializada para elaborar, implementar, acompanhar e avaliar o PCMAT.
QUEM É RESPONSAVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO?
As responsabilidades pela implementação do PCMAT são do Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Civil.
E QUAL É A RESPONSBILIDADE DO TST, QUANTO AO PCMAT ?
A responsabilidade do Técnico em Segurança do Trabalho é manter o PCMAT sempre atualizado com o cronograma da obra.
ALUNOS:
WELYNGTON GABRIEL
GUILHERME TEL

AUXILIAR DE APRESENTAÇÃO:
JAQUELINE SOUZA
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