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Material de Intendência

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by

Ana Carolina Leles

on 17 January 2014

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Transcript of Material de Intendência

OBTENÇÃO
Numeração que extrapola as grades fornecidas: a OM solicita crédito à SDAB para aquisição ou confecção do fardamento (especificações do RUMAER).
Peças de tecido azul-aeronáutico, azul claro, camuflado ou verde antichama: lançar Requisição Complementar e solicitar à SDAB via fax.
Solicitações: apenas OM Apoiadora SDAB!
A SDAB abastecerá as OM Apoiadoras de acordo com os estoques disponíveis, respeitando o nível de reserva dos Depósitos.
Pedidos Extraordinários: após atendimento da Previsão Anual e justificados (comunicação com a SDAB).
Previsões Anuais não atendidas não podem ser objeto de Requisições Complementares.
Dá-se preferência ao fornecimento de caixas fechadas.
SDAB: Ordem de Fornecimento DCI/DMI: Portaria de Fornecimento OM Apoiadora
DISTRIBUIÇÃO
Método PEPS (Primeiro que entra - primeiro que sai) - Lista de Separação do SILOMS.
Tipos de Fornecimento: Por Incorporação, Por Renovação ou Por Exceção.
Praças a serem excluídas em 90 dias - não recebem fardamento!
O militar só pode renovar peças que não estejam em condições de uso (exame prévio).
O usuário responde pela guarda, conservação e asseio do fardamento até sua devolução (Termo de Responsabilidade do SILOMS).
O fornecimento de peças para atividades especiais será efetuado após publicação em boletim.
A renovação será feita obedecendo o Calendário Anual e mediante devolução da peça vencida ou imprópria para uso.
O Tempo Mínimo de Duração não representa obrigatoriedade para novo fornecimento.
Fornecimento por exceção
O Termo de Responsabilidade, juntamente com as baixas do SIAFI irão compor o PAG de Prestação de Contas.
Militar transferido: Ficha Individual de Fardamento migra automáticamente.
Serão recolhidas todas as peças dos militares licenciados.
Região Amazônica: 10º uniforme em dobro.
Índice de Distribuição Gratuita de Fardamento - IDGF
MATERIAL DE INTENDÊNCIA
SETOR DE PROVISÕES
RECEBIMENTO
ARMAZENAMENTO
Após o recebimento, o Gestor providenciará a estocagem do material, conforme normas de segurança e Sistema de Localização do SILOMS.
DETERMINAÇÃO DAS NECESSIDADES
Elaborar as previsões e requisições complemetares no SILOMS, conforme Calendário Anual, observando os seguintes
condicionantes de planejamento
:
As necessidades serão previstas anualmente, com dados fornecidos pelo Módulo Abastecimento do SILOMS, que baseia-se no estoque, no efetivo a ser renovado (SIGPES) e na previsão de incorporação.
O estoque deve estar inventariado.
As previsões devem ser realizadas considerando o Nível de Estoque Operacional ( 1 ano)
A SDAB consolidará as previsões e organizará o planejamento de distribuição para o ano seguinte.
OM APOIADA: remete suas necessidades para a OM Apoiadora.
OBJETIVO
Identificar os procedimentos previstos para o trato do Material de Intendência.
ROTEIRO
Fases da Logística
Determinação das Necessidades
Obtenção
Recebimento
Armazenamento
Distribuição
FASES DA LOGÍSTICA
a) Determinação das Necessidades

b) Obtenção
Recebimento
Armazenamento
Administração do estoque

c) Distribuição
Efetivo da OM Apoiadora e das OM Apoiadas e militares em atividades especiais.
Previsão de incorporação (de todas as turmas).
Itens em processo de recebimento ou em Portarias de Fornecimento.
Estoques existentes.
Demanda calculada pelo SILOMS.
Uniformes previstos pelo RUMAER.
Tabelas da IDGF.
Dotação de Material de Intendência da OM.
Condicionantes de Planejamento
ART. 86 RADA
ENTREGA, RECEBIMENTO E REMESSA - RADA
Todo material deve ser entregue em local previamente estabelecido, acompanhado de documento de entrega.
No documento constará quantidade, especificação detalhada, preços unitários e totais e, se for o caso, estado físico e motivo.
Documentos: Nota Fiscal ou Fatura, Nota de Empenho, Termo de Cessão Provisória ou Definitiva (doação), Ordem de Serviço, Guia de Movimentação de Material (GMM), Portaria de Fornecimento (PF).
A UG remetente é responsável pelo material até o recebimento pela UG de destino.
A UG remetente comunicará o envio do material, indicando quantidade de volumes e a destinatária acusará o recebimento - ambos no prazo de 5 dias úteis a partir da expedição ou recebimento (protocolo de entrada da UG).
O material dependerá do exame quantitativo e qualitativo do gestor ou de comissão designada para o recebimento.
ENTREGA, RECEBIMENTO E REMESSA - RADA
Material de valor igual ou superior a R$ 80.000,00 será confiado a comissão de, no mínimo 3 membros.
Exame qualitativo (parecer técnico): comissão de, no mínimo 3 membros, tendo pelo menos 1 com conhecimento técnico. Prazo - 10 dias úteis a contar da entrega, prorrogáveis por até 2 períodos iguais (devido à complexidade).
Demais materiais: até 5 dias úteis a contar da entrega.
Uma vez aceito, o material é recebido para todos os fins de direito, mesmo que fora do prazo de entrega ( o que não exclui as providências cabíveis).
Cabe ao Gestor ou Comissão o cumprimento dos prazos.
O material não poderá ser usado antes da aceitação.
A quitação do recebimento será lavrada no documento de entrega ou em termo próprio (Termo de Recebimento de Material).
As faltas ou defeitos serão registrados no documento de quitação.
Faltas imputáveis à UG remetente UG recebedora registra apenas o material efetivamente aceito.
Transferências patrimoniais: registradas no SIAFI em até 5 dias úteis.
A chegada do material deve ser comunicada ao SERINT, ao DCI e/ou à SDAB, via Mensagem SIAFI, indicando nº de volumes, nº da Portaria de Fornecimento e sinais de violação.
OBRIGATÓRIA: designação de Comissão de Recebimento.
Chegada do Material
Verificar local de desembarque e o estado dos volumes, assim como se o peso confere com o que foi declarado (problemas com CAN).
Providenciar remoção dos volumes ao local de recebimento (espaço de recebimento e expedição da SPROV) - de preferência imediatamente.
Constadas avarias ou violações nos volumes: notificar por escrito o responsável pelo transporte e lavrar o Termo de Protesto (tirar fotos).
Conferir o material dos volumes, de acordo com a Lista de Conteúdo e a Portaria de Fornecimento ( ou GMM).
Se os procedimento não forem seguidos corretamente, o Órgão Central poderá solicitar a abertura de sindicância.
O material deve ser examinado e recebido na Seção de Material de Intendência, salvo outra determinação.
Após conferência, as discrepâncias serão lançadas no SILOMS e será lavrado o Termo de Recebimento de Material, que acompanha a PF no PAG.
Se não houver avarias ou violações, as discrepâncias serão imputadas à OM remetente, desde que constatada no recebimento e lavrada no verso do Manifesto de Carga.
Recebimentos diretos no DCI/DMI: responsabilidade do militar.
Os materiais serão incluídos em estoque e escriturados no SIAFI.
Peças de fardamento confeccionadas: preço do serviço + tecido.
Peças recolhidas (em condições): inclusão pelo valor médio.
ADMINISTRAÇÃO DO ESTOQUE:
Níveis de Estoque
ESTOQUE OPERACIONAL: Manter as operações no intervalo entre 2 pedidos. Calculado pelo efetivo médio para o período. Ex: Fardamento - o pedido é para 1 ano (estoque operacional: 1 ano).

ESTOQUE MÍNIMO OU DE SEGURANÇA: Quantidade além do nível operacional, para garantir a continuidade mesmo com pequenas interrupções. Ex: Fardamento - 1 ano e meio.

ESTOQUE DE RESERVA: Retenção autorizada para atender a uma finalidade específica, como plano de emergência ou novas organizações. (Normalmente compete apenas aos Depósitos).

ESTOQUE MÁXIMO: soma das quantidades de estoque operacional, mínimo e de reserva.
NÍVEIS DE ESTOQUE
Exclusão de Materiais do Estoque
EXCLUSÃO DE MATERIAIS DO ESTOQUE
Hipóteses / Documentos:
Portaria de Fornecimento
Termo de Responsabilidade
Termo de Exame de Material
Destruição de Amostra nos exames de Laboratório
Perda ou Extravio *
Furto ou Roubo *
Ações motivadas por sinistro *
Guia de Movimentação de Material
Termo de Ajuste de Inventário.

* Casos precedidos de sindicância ou IPM ou TCE.
Peças de fardamento de militares com doenças contagiosas: recolhidas e incineradas. Realizar as baixas no SILOMS e no SIAFI.
Material de Intendência: distribuídos aos setores por GMM interna. Será realizada a baixa no SIAFI e os documentos irão compor o PAG.
Os setores deverão manter o controle das peças em uso, peças em estoque e peças fornecidas aos militares.
O militar é responsável pela guarda, conservação e asseio da roupa de cama que lhe forem entregues.
Quando transferido, o militar restituirá a roupa de cama, respondendo pela perda ou dano que houver ocasionado.
Remanejamento
REMANEJAMENTO
Motivado pela SDAB - estoque acima do nível máximo ou sem utilidade para a OM ou Depósito.

Motivado pelo SERINT da área.

Motivado pela OM Apoiadora, mediante solicitação ao SERINT ou à SDAB.

Deverá ser validado no SILOMS, pelo Gestor que transferirá o material, via GMM.
Inventário
INVENTÁRIO
"Maior confiabilidade, menos custos e melhor atendimento."
Eliminação de discrepâncias entre o registrado no SILOMS e o físico.
Tratamento seletivo dos itens: concentrar mais tempo e atenção aos itens mais importantes.
Redução do nº de itens (destinação dos excessos).
Redução de múltiplas localizações.
Aparecimento de materiais dados como perdidos.
Identificação de materiais sem etiqueta.
Evidenciamento da necessidade de maior atuação do gestor, dependendo do nível de discrepâncias.
Troca de embalagens que não proporcionam mais segurança ao material.
Imputação de prejuízos e indenização do material
IMPUTAÇÃO DE PREJUÍZOS E INDENIZAÇÃO DE MATERIAL
Indenização: valor que permita a reposição por outro idêntico ou semelhante - banco de dados do SILOMS, valor da guia de fornecimento, preço de mercado, valor avaliado por comissão de 3 oficiais.
Aos Comandantes cabe a apuração de responsabilidade do detentor de qualquer item que se estragar, extraviar ou danificar.
As indenizações independem das punições previstas no RDAER.
Casos fortuitos ou de força maior (cujos efeitos não eram possíveis de serem evitados), devidamente comprovados: prejuízos imputados à União.
Não recebimento do item na incorporação, por falta em estoque;
Necessidade de substituição por degradação antes do término do TMD;
Necessidade de substituição por extravio;
Atendimento aos que desempenham atividade aérea;
Atendimento a militares em missões em regiões glaciais;
Atendimento a militares escalados para desfiles, guardas de honra e serviços de guarda e segurança.
FORNECIMENTO POR EXCEÇÃO
Peças em condições de uso: lavadas e incluídas em estoque pelo custo médio (SILOMS e SIAFI).

Peças sem condições de uso: o Gestor deve relacionar, confeccionar Parte ao ACI para abertura de PAG, fins exame de material para descarga ( por alienação ou inutilização, conforme Anexo C)
Quais são as fases da logística?
Cite 3 condicionantes do planejamento.
Como são realizados pedidos extraordinários?
Qual o prazo para recebimento de material?
E quando há necessidade de exame qualitativo?
Como se faz a quitação do recebimento?
O que o Gestor deve fazer quando detectar volumes violados ou avariados?
Qual a classificação dos níveis de estoque?
Em quais casos a exclusão do material deve ser precedida de sindicância ou IPM?
Cite 3 benefícios advindos da realização de inventário.
Qual o método utilizado para a saída de material do estoque?
Cite 2 regras para a renovação de fardamento.
Cite 2 situações que justificam a distribuição por exceção.
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