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DITADURA MILITAR

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on 14 November 2013

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Transcript of DITADURA MILITAR

A Doutrina de Segurança Nacional
COMO TUDO COMEÇOU
"Conservação da sociedade como um organismo, onde cada indivíduo contribui para o harmônico funcionamento da coletividade como um todo. Assim, os elementos ditos “indesejáveis” seriam vistos como uma “doença” social e deveriam ser combatidos e eliminados."
Justificativa perfeita para o Golpe Civil-Militar de 1964 no Brasil
João Goulart - Uma Ameaça à DSN
24/08 Renúncia de Jânio Quadros
Militares declaram-se contrários à posse de João Goulart
Campanha da Legalidade
07/09 Posse de Jango - Parlamentarismo
Janeiro de 63 - Plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. (vitória do presidencialismo)
O Golpe
13/03/1964 - Comício das Reformas na Central do Brasil
19/03 - Marcha da Família com Deus pela Liberdade
31/03 - O Golpe Civil-Militar
castelo branco
Governo Castelo branco
De 15 de Abril de 1964 - 15 de Março de 1967
Governo marcado por política de segurança nacional
Linha Moderada
DITADURA MILITAR
PRIMEIRA FASE (1964 - 1974)

Crescem as opsiçoes
Governo Costa e Silva (1967-1969)
Frente ampla
Grupos e organizações de esquerda
O movimento estudantil
Ato Institucional - 2
Instaurado em 27 de Outubro de 1965, com vigor até 15 de Março de 1967
governo médici
Emílio Garrastazu Médici

Nascido no dia 4 de dezembro de 1905, em Bagé, cidade do Rio Grande do Sul
Presidente do Brasil no período de 30 de outubro de 1969 a 15 de março de 1974
O nome mais cotado a ser escolhido para o cargo era o general Albuquerque Lima mas, os grupos que tinham uma ligação maior à “linha dura” optaram por aprovar o nome de Emílio Médici.
Médici, que como primeira atitude exigiu que sua posse deveria ser feita com a reabertura do Congresso Nacional
Os movimentos musicais na ditadura militar
Jovem Guarda
Tropicalismo
Publicidade do regime militar de 1964
• "Brasil: Ame-o ou deixe-o!", era usada por adultos e crianças, ostentada em objetos e nas janelas dos automóveis.
• "Brasil: AME-O", muitas empresas de transportes de valores utilizavam-na ostentada em seus veículos.
• "Quem não vive para servir ao Brasil, não serve para viver no Brasil".
futebol
Ao vencer o tricampeonato mundial de futebol em junho 1970, no México, o Brasil assistiu a uma das maiores campanhas publicitárias de massa de sua história.
• O presidente da ARENA mandou baixar uma determinação aos candidatos do partido para que utilizassem como base de campanha eleitoral o êxito do futebol brasileiro Copa do Mundo, além de outras vitórias em todas as demais áreas do esporte. Foi aconselhada a associação das grandes realizações de governos anteriores às esportivas.
• Em função da publicidade institucional do Regime Militar, surgiu então o hino "Pra Frente Brasil", de autoria de Miguel Gustavo, usado até hoje, com pequenas variações (quando fala da população):
"Noventa Milhões em Ação
Pra Frente Brasil
Do Meu Coração
Todos juntos vamos
Pra Frente Brasil
Salve a Seleção!
De repente é aquela corrente pra frente
Parece que todo Brasil deu a mão
Todos ligados na mesma emoção
Tudo é um só coração
Todos juntos vamos
Pra frente Brasil! Brasil!
Salve a seleção!"

"pra frente brasil"
futebol
O presidente Médici Influenciou decisivamente na demissão de João Saldanha às vésperas da copa e criou financiamentos para compra de televisões.
• Os militantes de esquerda passaram a parafrasear Marx, citando que "o futebol é o ópio do povo”.
a propaganda, o futebol e a música
comando supremo da revolução
Ato institucional - 1
Em vigor entre 9 de Abril de 1964 até 31 de Janeiro de 1966
Proclamado por : Gen. Ex. ARTHUR DA COSTA E SILVA
Tem. Brig. FRANCISCO DE ASSIS CORREIA DE MELLO
Vice-Alm. AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUNEWALD
Exalta a Revolução
Dá início à Ditadura e resume um pouco das características desse primeiro governo
1º Ato Institucional - Características
À Nação
A Revolução, oficialmente, representava o interesse de toda a Nação
"O Ato Institucional que é hoje editado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em nome da
revolução que se tornou vitoriosa com o apoio da Nação na sua quase totalidade
, se destina a assegurar ao novo governo a ser instituído, os meios indispensáveis à obra de
reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil
, de maneira a poder enfrentar, de modo direto e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a
restauração da ordem interna e do prestígio internacional
da nossa Pátria."
"É indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao
Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro
. O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na
opinião pública nacional, é uma autêntica revolução.
"
"(...) Os processos constitucionais não funcionaram para destituir o governo, que deliberadamente se dispunha a
bolchevizar o País
. (...) Para demonstrar que
não pretendemos radicalizar o processo
revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946 (...)
Comando Supremo da Revolução
No mesmo dia, organizou o Comando Supremo da Revolução. Composta por ele, pelo brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica) e pelo vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha)
Prevê novo presidente para 31 de Janeiro de 1966
Atos Institucionais sobrepostos às Constituições
Eleições para presidente e vice - voto Indireto do Congresso Nacional
Mais poderes ao Executivo:
Podem propor ao Congresso emendas à Constituição (até 30 dias)
Controle total das despesas públicas
Decretar Estado de Sítio. (submetido ao Congresso, avaliação de 48 horas)
Direitos de funcionários públicos suspensos por 6 meses
Características do Governo Médici
Repressão e tortura
Departamento de Ordem Política e Social (Dops)
Secretarias Estaduais de Segurança Pública (SESPs)
Departamento de Política Federal (DPF)
CIE
SISA
CENIMAR
Características do Governo Médici
Destacamento de Operações e Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI)
Organização Bandeirantes (OBAN)
As guerrilhas
A Guerrilha do Araguaia
Aliança Libertadora Nacional( ALN )
Movimento Revolucionário 8 de outubro(MR-8)
Partido Comunista do Brasil (PC do B)
Características do Governo Médici
Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares)
Os órgãos de imprensa eram vítimas de intensa fiscalização,
Milagre Econômico e Ufanismo
Futebol
Hidrelétrica de Itaipu
Militares tomaram o poder na madrugada de 31 de Março
Dia 1 - Jango viaja do Rio para Brasília e, em seguida, para Porto Alegre
Resistência de Leonel Brizola com apoio de oficiais legalistas
Jango desiste do conflito militar e se exila no Uruguai
Presidente da Câmara assume o poder, mas quem governa são os militares
Em 2 de abril, o general Costa e Silva enviou uma notificação a todos os comandos militares. Se auto-nomeava Comandante-em-Chefe do Exército (por ser o membro do Alto Comando mais antigo)
Forte repressão
Os primeiros dias de Revolução já foram marcados por forte repressão a grupos de tendências esquerdistas.
Milhares de pessoas presas ilegalmente e torturadas.
Opressão a grupos como:
Frente ampla
Composto por políticos influentes
O presidente deposto, João Goulart, que se encontrava exilado no Uruguai, e o ex-presidente Juscelino Kubitschek articularam o movimento anistia, uma assembleia constituinte e eleições diretas para governador de estado e presidente da República.
Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda
Apoio popular articulando-se aos principais sindicatos trabalhistas
Grupos e Organizaçoes de esquerda
O PCB ( Partido comunista brasileiro) sofreu um cisão, criando vários mini grupos
defendiam um projeto revolucionário socialista
grupos e organizações de esquerda dissidentes defendiam o emprego da guerra revolucionária (luta armada)
passaram a atuar por meio de atos terroristas: sequestros, atentados, assaltos a bancos
resposta consequente diante da repressão policial-militar desencadeada pelo estado militarizado.
O movimento estudantil
O terceiro foco de oposição atuante no período do governo Costa e Silva provinha do meio universitário
Organizados, os estudantes universitários brasileiros constituíram um importantemovimento estudantil que influenciou o cenário da política nacional.
As lideranças estudantis eram adeptos das ideologias de esquerda.
UNE ( união nacional dos estudantes)
Por conta disso, depois do golpe militar de 1964 o governo desarticulou e colocou na ilegalidade
Radicalização
A atuação dos movimentos oposicionistas chegou ao auge no ano de 1968.
A Frente Ampla promovia comícios, passeatas e reuniões e havia ampliado suas bases de apoio conseguindo adesão até mesmo de setores das Forças Armadas.
o movimento estudantil começou a se reorganizar.
exigência de retorno a democracia,
os estudantes passaram a se opor à política educacional do governo, que havia realizado um acordo de cooperação com o governo norte-americano, conhecido como o acordo MEC-USAID (siglas que representam o Ministério da Educação e Cultura brasileiro em associação com o Programa Norte-Americano de Assistência aos países pobres).
a UNE promove a passeata dos Cem Mil
esquerdas armadas pressionaram o governo para tomar medidas repressivas mais ostensivas.
O presidente Costa e Silva reagiu a todas essas pressões com o AI-5
União Nacional dos Estudantes
Confederação Geral dos Trabalhadores
Ligas Camponesas
grupos católicos como a Juventude Universitária Católica (JUC) e a Ação Popular (AP).

Líder Comunista Gregório Bezerra
AI - 5
Com a edição do AI-5, a ditadura militar se institucionalizou. O AI-5 foi o instrumento jurídico que suspendeu todas as liberdades democráticas e direitos constitucionais, permitindo que a polícia efetuasse investigações, perseguições e prisões de cidadãos sem necessidade de mandato judicial.
Também dava a prerrogativa de fechar o congresso nacional por 10 anos
Cessou direitos políticos O poder judiciário não podia julgar a aplicação do Ai-5
Comandantes-em-Chefe poderão suspender os direitos políticos de subversores por até 10 anos
Biografia
Nasceu no Ceará
Humberto de Alencar Castelo Branco
filho do general Cândido Borges Castelo Branco
Aos 14 anos estudou no Colégio Militar de Porto Alegre. Depois Escola Militar do Realengo. Desde então se alistou e aperfeiçou em instituições militares. Cursou também a Escola Superior de Guerra na França.
Quando tenente coronel estagiou no Fort Leavenworth War School nos Estados Unidos.
Quando assumiu a presidência passou a ser marechal da reserva
Em seu discurso de posse, afirmou que apuraria as denúncias de violência e que acabaria com a tortura.
Afirmou também que devolveria o poder aos civis em pouco mais de um ano, mas seu mandato foi prorrogado até 15 de março de 1967 por uma emenda constitucional
Dissolução dos partidos políticos e instalação do biparidaorismo.
1964

• Criação do SNI (Serviço Nacional da Informação) - órgão de inteligência das forças armadas que visa reunir informações sobre o Governo.
• Medida provisória para impedir ações e influências comunistas. Castelo Branco escolhido governar por 2 anos.
• Instituiu o FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
• Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
• Instituto Nacional de Previdência Privada
• Conselho Monetário Nacional
• Banco Central
Permitia o comando do país através de emendas, feitas pelo Presidente da República, pelos membros do Congresso ou pelas Assembleias Legislativas dos Estados
Passam a vigorar novos juizados.
Juízes federais, com o objetivo de julgar crimes políticos, são escolhidos pelo Presidente
Direito ao Presidente da República de caçar aos direitos políticos de subversores
Interferência do presidente nos Estados
Direito do presidente de decretar o recesso do Congresso e, governar por decretos-Lei
Bipartidarismo
ARENA
Aliança Renovadora Nacional
Partido dos Militares
MDB
Movimento Democrático Brasileiro
Oposição consentida
X
Economia
Entrada maciça produtos estrangeiros
Investimentos externos - crescente dívida externa
Estímulo de consumo (somente para classe média, disponibilidade de crédito.)
Controle da inflação
Obras faraônicas
Ato Institucional - 3
05 de Fevereiro de 1966
Estabelecia as eleições indiretas para Governadores e vice-Governadores
A votação seria realizada nas Assembléias Estaduais
Ato Institucional - 4
12 de Dezembro de 1966
Promovia a elaboração de uma nova Constituição, que incorporaria todos os AI's feitos até então.
Constituição entra em vigor em 15 de Março de 1967
Lucas de Carvalho Dias n - 26
Matheus Araujo de Sá n - 29
Nathalia Kozikas da Silva n - 30
Thiago Andreieve n - 37
Victor Pereira de Sá Xavier n - 39

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