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Seminário: Direitos Sociais - Afinal do que se trata? Vera da Silva Telles

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Mariana Junqueira

on 11 June 2013

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Transcript of Seminário: Direitos Sociais - Afinal do que se trata? Vera da Silva Telles

Segundo:
DIREITOS SOCIAIS
Vera da Silva Telles
Sociedade Civil e espaços públicos: os caminhos (incertos da cidadania no Brasil atual
Termos da discussão proposta:
Utopia democrática
Afinal do que se trata?
Vera da Silva Telles
Belo Horizonte, Editora UFMG, 2006
Tomar a sociedade como foco: um modo específico de problematizar a questão do direito

DIREITO: práticas, discursos e valores que afetam o modo como desigualdades e diferenças acontecem no cenário público

Como interesses se expressam e os conflitos se realizam

Vera Telles é professora livre-docente do Departamento de Sociologia da USP e vice-coordenadora do Laboratório de Pesquisa Social (LAPS/USP). No Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS-USP), coordena a linha de pesquisa Cidade e trabalho: nas interfaces entre a sociologia urbana e a sociologia do trabalho, são desenvolvidas pesquisas sobre trajetórias sociais e formas de mobilidade urbana; sobre as mediações urbanas do trabalho, suas formas de regulação e modos de territorialização, bem como as relações entre o informal, o ilegal, por vezes o ilícito, na produção dos espaços urbanos e territórios produtivos.
Primeiro:
-direitos não dizem respeito apenas às garantias formais das leis e instituições;
-Dinâmica societária: modo como as relações sociais se estrururam;
-forma de sociabilidade: reconhecimento do outro, regras de reciprocidade;
- vínculos civis entre indivíduos e grupos de classes
-Ordem legal e institucional: depende de uma cultura pública democrática - legitimidade dos conflitos e direitos demandados como exigência da cidadania
- direitos estruturam uma linguagem pública;
- modo determinado de tipificar os problemas da vida em sociedade, figurar diferenças e igualdades e definir a ordem das equivalências- o que estaria restrito a equação jurídica da lei;
- dimensão ética da vida social
- construída por uma moralidade pública estabelecida por uma convivência democrática entre as diferenças e conflitos
- permanente e sempre renovado espaço de interlocução

Direitos, cidadania,
convivência democrátiva
Importância dos movimentos sociais
campos diversificados de conflitos
espaço de interlocução
Consciência do direito e de ter direitos
Sociedade complexa e ambivalente
Leis e direitos
-Incivilidade cotidiana: violência, preconceito e discriminações
-confusão entre direitos e privilégios
-conquista e direito legítimo
- reivindicações que não consolida direitos
-ambivalência da vida social: problema da cidadania
-problema teórico,histórico e político
-tradição autoritária e excludente
-dilemas das transformações contemporâneas
Sociedade contemporânea: complexa, heterogênea e diversificada
formas distintas de
sociabilidade :antigas e novas
Novas organizações da vida urbana: produção e consumo
hierarquia social: disparidades de renda, valores cultura, política
Diferentes usos da cidade, mobilidade no espaço urbano
Bens materiais e simbólicos
Sociedade de consumo: extratificada e excludente
Estado Mínimo: organização neoliberal
-
-Erosão das identidades tradicionais
-Diferenças sociais, culturais simbólicas que escapam da da representação tradicional
-Inexistência de leis e direitos: públicos e igualitários
-como relacionar esses direitos a uma sociedade tão desigual?
-Que de fato constitui o revés do imaginário igualitário da modernidade
-apartheid social: parece impossível uma medida comum ou uma linguagem comum
-heterogeneidade: carência acumulado no decorrer dos anos: livre interpretação dos princípios da lei - descentralidade do Estado
-dinâmica de conflito: esperança de cidadania e generalização de direitos
- Deslocamento do direito universal: direito à diferença: direito das desigualdades
- Novos direitos dos movimentos sociais: benefícios desiguais, poder de barganha desigual e poder político insuficiente

Mercado de trabalho
-precarização do mercado de trabalho
-desemprego e mercado informal
-desregulamentação do mercado
-modernização necessária X privatismo selvagem
-inexistência de regulamentação estatal ou espaço societário de interesse
- Desafios: definir os direitos e suas garantias
-Dinâmica norte e sul: ideia de que o desenvolvimentismo é a única saída= regras da vida social
-Modernização selvagem
- neoliberalismo: rastro de pobreza e decadência sem limite para o exercício do poder político e econômico

CRISE DE PARADIGMAS
-Novas formas de exclusão
-disjunção entre a modernidade e o modernismo
- destruição dos serviços públicos,erosão dos direitos de trabalho e desmontagem de formas estabelecidas de regulação social
- redefinição: relação Estado, economia e sociedade

-É possível um novo rumo?
-economia e direitos: acumulação e equidade
- negociações e reivindicações
- novas contratualidades
-Fórum público com novos temas
-abertura para a participação popular
Considerações finais
Experiências democráticas
- Construção de uma noção do bem público,
coisa pública;
-responsabilidade e direito de todos;
- Novas formas de sociabilidade política: permitir novos tipos de regulação;
-garantir e criar novos direitos, institucionalidade, atores e espaços de interlocução;
- Democracia: concepção de criação das regras do jogo, reguladores da vida social com uma interlocução possível;
-Arena pública que dê visibilidade e prioridade aos conflitos e demandas sociais
- Construções de novos parâmetros sobre os interesses envolvidos
Dificuldade
Construção de um campo democrático em uma sociedade polarizada entre carências e privilégios e onde o imaginário coletivo nunca foi permeado pela ideia de igualdade e de direito
Disciplina: Política Social
Mariana Gravina P. junqueira
Prof: Dr Marta Campos

Muito Obrigada !!
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