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CIPA

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by

cleuton martins

on 15 June 2015

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Transcript of CIPA


A CIPA terá por atribuição:
A CIPA terá por atribuição:
COMPOSIÇÃO DA CIPA
ORIGEM DA CIPA
Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
OBJETIVOS DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Garantir a representação dos trabalhadores nas questões de melhoria da segurança e saúde ocupacional. Observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos, discutir os acidentes ocorridos, encaminhando aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e ao empregador o resultado da discussão, solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e, ainda, orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes.
A CIPA surgiu de uma recomendação da OIT, em 1921, e transformou-se em determinação legal no Brasil, no governo de Getúlio Vargas através do decreto-lei 7.036, artigo 82, de 1944.
Você sabe como surgiu a CIPA?
O QUE É CIPA?
ATRIBUIÇÕES DA CIPA
IMPORTANCIA DO CIPEIRO
OBJETIVOS DO TREINAMENTO
Estimular a criação de uma consciência preventiva, capacitando o participante a diagnosticar situações de risco no ambiente de trabalho e desenvolver a habilidade de solicitar medidas para eliminar o risco e reduzir os fatores potenciais.

QUEM É O CIPEIRO?
É o trabalhador eleito ou indicado, que desenvolve as tarefas de fiscalizar e verificar situações inadequadas dentro de um ambiente de trabalho. Participando, Colaborando, Divulgando, Orientando

Portanto, o mandato de um cipeiro é da categoria que o elegeu e deve ser utilizado para benefício dos trabalhadores.
Portanto, faça o seu trabalho e use sua estabilidade da melhor forma possível.
É isso que os trabalhadores que o elegeram esperam de você.

Pense nisso!
IMPORTANCIA DO CIPEIRO
O cipeiro é o agente de interação entre trabalhadores e empregadores quando o assunto é a segurança nos locais de trabalho, e é para cumprir este papel que ele foi eleito.
Os mandamentos dos cipeiros
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
Outros méritos da existência da CIPA são demonstrar que os acidentes de trabalho não eram ficção e criar a necessidade de ações prevencionistas além das que constavam como sua obrigação.
1943
- No governo Getúlio Vargas foi criada a C.L.T, através do decreto-lei 5452 em primeiro de Maio, reunindo em um só Diploma Legal todas as Leis Trabalhistas até então existentes.
1944
- Através do decreto-lei 7036, é instituída a obrigatoriedade da criação da CIPA em todas as empresas que admitem trabalhadores como empregados.
1975
- 1a formação de profissionais na Área de Segurança e Medicina do Trabalho.
1978
- Portaria 3214 institui as Normas Regulamentadoras do trabalho urbano, e dessa forma regulamentam os artigos 154 a 201 da CLT ( Especificamente Artigos 163 à 165 embasamento a NR-05 CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
1994
-Ocorreram alterações legais importantes nas normas: NR 7 – PCMSO (Programa de Controle Médico do Serviço Ocupacional) e na NR 9 – PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) onde se institui também o Mapa de Riscos.
1999
- Portaria de Nº. 8 de 23 de fevereiro modifica e atualiza NR - 5.

Comissão:
Grupo de pessoas formado por representantes do empregador e empregado,com o objetivo de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Interna:
Seu campo de atuação está restrito a própria empresa.

Prevenção:
Antecipar-se a situações de riscos quando nos deparamos com elas, dando exemplos de pró -atividade e trabalho correto.

Acidentes:
Qualquer ocorrência inesperada que interfere no andamento normal do trabalho causando danos materiais, perda de tempo ou lesão ao trabalhador.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;
participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;
Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
Realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;
Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;
Colaborar no desenvolvimento e implementação do
PCMSO e PPRA
e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;
Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;
Requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;
promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;
A legislação básica sobre a segurança do trabalho no BRASIL está regulamentada na constituição e na C L T.
Mas foi só no final da década de 70 que a CIPA tornou-se um instrumento de luta dos trabalhadores para a conquista de melhores condições de trabalho.
Atividades principais do cipeiro:
Identificar os riscos do trabalho
Elaborar Mapa de Riscos e Plano de Trabalho
Verificações, inspeções e avaliações nos locais de trabalho.
Os cipeiros também devem estar atentos e garantir que todos os problemas e irregularidades constatadas pela CIPA sejam registradas na ata da reunião.
PRA QUE SERVE A ESTABILIDADE DO CIPEIRO?
A estabilidade, que é concedida por lei aos cipeiros, não é uma medida com o objetivo de beneficiá-los. É um dos instrumentos necessários para garantir que o cipeiro tenha total liberdade de atuação na defesa dos trabalhadores, sem que seja penalizado pela empresa, com a demissão
Defender sempre os trabalhadores
Prevenir
Ouvir
Anotar
Responder
Investigar
Organizar
Ser parceiro
Participar das lutas
Formar-se
Por que devemos prevenir os acidentes e doenças decorrentes do
trabalho?
Leis de Proteção ao Trabalhador
No Mundo
Em 1802, surge na Inglaterra a primeira lei de proteção ao trabalhador acidentado no exercício de sua função. Em 1862, ocorre a regulamentação da Segurança e Higiene do Trabalho na França. Em 1865, na Alemanha e em 1921, nos estados unidos.

No Brasil
A proteção legal ao trabalhador contra acidentes e doenças do trabalho no Brasil é ais recente e vem se desenvolvendo ao longo dos ultimos cinquentas anos.
Somente em 1919 surge a primeira Lei de Acidentes do Trabalho no Brasil, com o decreto legislativo n° 3724.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
Sob todos os aspectos em que possam ser analisados, os acidentes e doenças decorrentes do trabalho apresentam fatores extremamente negativos para a empresa, para o trabalhador acidentado e para a sociedade.
Atualmente as Causas de acidente de trabalho não são mais vistas como responsabilidade só do empregador, hoje em dia as leis para Causas de acidente de trabalho são rigorosas e muito eficientes
.
A Segurança não é o simples ato egoísta de não querer acidentar, mas sobretudo, um ato de solidariedade de não deixar ocorrer acidentes
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