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Violencia contra a mulher

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by

Betânia Amorim

on 22 September 2015

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Transcript of Violencia contra a mulher

Violência contra a mulher
Definição
Violência contra as mulheres significa qualquer ato de violência de gênero do qual resulte, ou possa resultar, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres, incluindo as ameaças de tais atos, a coação ou a privação arbitrária de liberdade, que ocorra, quer na vida pública, quer na vida privada.
Relatos
O que fazer se você for a vítima
Denuncie:
O registro da ocorrência é um dos seus principais instrumentos de defesa, inclusive para que não se repitam as agressões contra você e seus filhos.

Procure uma
Delegacia da Mulher
ou, se não houver uma em sua cidade, vá à
Delegacia de Polícia
mais próxima.

Ou
ligue 180
: A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas por dia, recebendo ligações de qualquer lugar do país, para fornecer informações e encaminhar denúncias aos órgãos competentes. A ligação é gratuita.
Legislação
Em 2006, a
lei Maria da Penha
foi criada a fim
de punir as agressões de forma mais severa. É um dispositivo legal Brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes. Domésticos, é normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa, o que é mais recorrente.
A introdução da lei diz:
"Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher... Dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências".
Estatísticas
Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente:
- 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal.

Em relação ao momento em que a violência começou dentro do relacionamento, revelaram que os episódios de violência acontecem desde o início da relação ou de um até cinco anos.
Em 2014, do total de 52.957
denúncias de violência contra a mulher,

- 27.369 corresponderam a denúncias
de violência física
- 16.846 de violência psicológica
- 5.126 de violência moral
- 1.517 de violência sexual
- 1.028 de violência patrimonial
- 931 de cárcere privado
- 140 envolvendo tráfico
Você é vítima e não tem nenhuma responsabilidade pelas agressões que sofre, nem deve sentir-se culpada. É importante
pedir socorro para que a situação não se torne mais grave. E não esqueça que outras mulheres já foram vítimas da mesma situação, e também podem ajudar você a superar esta realidade.
Se houver lesões, é importante realizar o exame de corpo de delito. Em caso de violência sexual, você tem direito à assistência integrada na rede de saúde pública, acesso a tratamento contraceptivo de emergência para evitar gravidez indesejada e medicação preventiva contra doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a Aids.

Conclusão
Caracteriza-se pelo uso e abuso de
poder e controle nas esferas públicas e
privadas e está inteiramente ligada com os estereótipos de gênero. A violência contra as
mulheres constitui uma expressão da relação de desigualdade entre homens e mulheres. É uma violência baseada na afirmação da superioridade
de um sexo sobre o outro, nomeadamente, dos homens sobre as mulheres. Trata-se de um
fenômeno que afeta toda a sociedade, devendo
ser considerado o contexto social em que
estes atos de violência ocorrem.

Até o primeiro semestre de 2012, foram
feitos 47.555 registros de atendimento na Central de Atendimento à Mulher.
Durante todo o ano de 2011, foram 74.984 registros, bem inferior aos 108.491 de 2010.

O tipo de registro que aparece em maior número é para relatar violência física contra a mulher que pode variar de lesão corporal leve, grave ou gravíssima, tentativa de homicídio e homicídio consumado.
Foram 63.838 em 2010,
45.953 em 2011 e
26.939 até julho de 2012.
Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, contabilizamos 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 7º lugar no ranking de países nesse tipo de crime.
Contudo, somente quando as mulheres conquistarem uma posição de igualdade com os homens na sociedade, a violência contra elas deixará de ser uma norma invisível e passará a ser vista como um ato inaceitável.

O que fazer se
você é colega, chefe,
vizinho ou parente
- Oriente a mulher a fazer a denúncia:
a violência doméstica é crime, mas a omissão frente ao sofrimento e à violação dos direitos humanos das mulheres também é. Além disso, se a mulher sente-se acolhida no local de trabalho ou na família estará muito mais fortalecida para enfrentar o problema, o que é a essência da rede de proteção e apoio.
-
Ligue 180
: Se não souber como proceder,
entre em contato com a Central de Atendimento
à Mulher e solicite informações e
orientações.
Roseni (Brasília-DF) foi queimada com
ferro de passar roupa por negar a ter
relações sexuais com seu marido. Foi a delegacia, mas a delegada pediu testemunhas, como não tinha voltou para casa. Enfrentou seu marido com um facão e ele parou de espancá-la. Após seis tentativas de separação, foi vítima de cinco balas disparadas pelo ex-marido e ela carrega todas as marcas e cicatrizes no corpo e na alma. Ele foi condenado
a apenas cinco anos de prisão, mas, mesmo assim, a Lei Maria da Penha é um avanço e uma esperança.
Tipos de violência

A violência doméstica
é a violência, explícita
ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou
no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por
parentesco civil ou parentesco natural. Inclui diversas
práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro.

Violência física
é o uso da força com o objetivo de ferir, deixando ou não marcas evidentes. São comum murros e tapas, agressões com diversos objetos e queimaduras por objetos ou líquidos quentes. A violência física pode ser agravada quando o agressor está sob o efeito do álcool.

A Violência Psicológica
, às vezes
tão ou mais prejudicial que a física, é . . caracterizada por rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e punições exageradas. Trata-se de uma agressão que não deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente causa cicatrizes para toda a vida.

A violência verbal
normalmente é utilizada para oportunar e incomodar a vida das outras pessoas. Pode ser feita através do silêncio, que muitas vezes é muito mais violento que os métodos utilizados habitualmente, como as ofensas
morais (insultos), depreciações e os
questionários infindáveis.

Violência sexual
, na qual o agressor
abusa do poder que tem sobre a vítima
para obter gratificação sexual, sem o seu consentimento, sendo induzida ou obrigada a práticas sexuais com ou sem violência física. A violência sexual acaba por englobar o medo, a vergonha e a culpa sentidos pela vítima, mesmo naquelas que acabam por denunciar o agressor, por essa razão, a ocorrência destes crimes tende a ser ocultada.
A negligência
é o ato de omissão do responsável pela criança/idoso/outra (pessoa dependente de outrem) em proporcionar as necessidades básicas, necessárias para a sua sobrevivência, para o seu desenvolvimento. Os danos causados pela negligência podem ser
permanentes e graves.
A lei contra violência doméstica ganhou o
nome da biofarmacêutica cearense Maria da Penha
Maia Fernandes, agredida várias vezes pelo marido, que
ficou paraplégica após levar um tiro dele enquanto dormia, em
29 de maio de 1983. Este triste caso lentamente observado na justiça e teve uma enorme repercussão negativa na imprensa mundial. Em 2001, o Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), devido à negligência com que tratava a violência contra a mulher. Em 2006, a lei Maria da Penha foi criada a fim de punir as agressões de forma mais severa - até então a violência doméstica era considera crime de menor poder ofensivo, punido apenas com multa ou cesta básicas. Agora, a pena é de 1 a 3 anos de prisão e o juiz pode obrigar o agressor a participar de programas de reeducação ou recuperação.
O sociólogo francês
Pierre Bourdieu
, em
A Dominação Masculina
(1999), desenvolve reflexões
a respeito da perpetuação da ordem estabelecida na esfera social que contém as relações de dominação aceitas
como

naturais.

Max Weber
, elaborou o conceito de ação social para captar o sentido das ações praticadas pelos atores sociais. A ação social é orientada pela conduta do outro.
Percebendo as diferentes maneiras dos atores sociais agirem em sociedade, Weber estabeleceu quatro tipos de ação. São elas:
1- A ação racional referente a fins;
2- A ação racional referente a valores;
3- A ação afetiva ou emocional;
4- Ação tradicional.
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