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Prática em Direito de Família - v2

2a Versão da Apresentação elaborada para a Disciplina Modular PRÁTICA EM DIREITO DE FAMÍLIA, da ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICIÁRIA do Convênio UEPB/TJPB/ESMA.
by

Euler Jansen

on 10 March 2014

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Transcript of Prática em Direito de Família - v2

Professor:
Euler Jansen

euler.jansen@tjpb.jus.br
Euler Jansen
@eulerjansen
6 - O juiz também deve "segurar o coração”:
Nas guardas onde ambos os pais são bons e amam o filho, mas são absolutamente incompatíveis
Na divisão “do nada”, da pobreza
5 - Postura proativa do magistrado e tentar promover mudanças culturais
Encontrar soluções alternativas para acordos (guardas, visitações, alimentos, divisões de bens)
Subemprego ou desemprego por acomodação
Pensão para ex-esposa
Paternidade sócio-afetiva
O “abono” é da criança
Entre outras...
4 - Esforço para preservar a família, ou reconciliando ou, ao menos, prevenindo problemas
Encontros em certas situações
Desajustes com o(a) novo(a) companheiro do(a) ex...
E se o alimentante ficar “parado”
As dificuldades de
julgar no Direito de Família
1 - Necessidade de conhecimento... jurídico?
1.1 - Também, mas outros são importantes, especialmente, SOCIAL!!!
Profissões
Rendimento dessas profissões
Bairros e “subclasses” sociais da comarca
Linguajar
A realidade social da comarca
2 - O juiz deve ter interesse em conciliar
Importância da autocomposição
3 - Controle da audiência
Não colaboração das petições, que relatam questões impertinentes ao caso e “criam fatos”
Não é lugar de “lavar roupa suja”, pois prejudica a autocomposição
1.2 - Conhecimento diversos
Matemáticos
Financeiros
Das “coisa”...
Firmas que demitem por dificuldades c/ pensão
Dos depósitos irregulares (cx. eletr.)
Do baixo nível de instrução e consequências
Do elementos dos ofícios
1.3 - Saber ler as petições... nas “entrelinhas”
Pistas da verdade nas profissões, tempo de casamento, idade dos filhos, das partes, nos motivos
Temas
Alimentos
Execução de Alimentos
Revisão e Exoneração
Cautelar de Separação de Corpos
Separação
Divórcio
Conversão de Separação em Divórcio
Reconciliação
Guarda
Busca e Apreensão de Menor
Regulamentação de Visita
Interdição
União Estável
Reconhecimento de Sociedade de Fato
Investigação de Paternidade e de Maternidade
Anulatória de Casamento
Anulação de Registro Civil de Paternidade
Adoção de Maior de 18 anos
ALIMENTOS
Fixar os provisórios
O que levar em consideração?
Pistas como profissão e estado civil do pai e da mãe, o valor pedido, informação sobre há quanto tempo se separou, idade de ambos
O mérito da ação
Inicialmente, o vínculo obrigacional e, após, o binômio possibilidade-necessidade
Importante para fixação provisória ou definitiva
Conhecer elementos sociais da comarca;
Dificuldades para arranjar empregos;
Remunerações médias das atividades .
Podem ser incidentais (provisionais):
Em Divórcios e Investigação de Paternidade
Os valores são fixados em:
Percentuais de rendimentos (proventos, vencimentos, soldo, subsídios), preferencialmente
Percentual do salário mínimo (importante por ser um fator de indexação), para os autônomos
Importante: Usar cláusulas alternativas em caso de trabalhadores sem qualificação.
Sobre o quê incidem? Sobre o bruto, abatido apenas dos descontos obrigatórios (fiscais, previdenciários, securitários).
Determina o repasse do “abono” (salário-família).
Despacho inicial, fixando os provisórios e designando audiência e determinando citação do réu (com as advertências sobre o momento para contestação e consequências da revelia) e intimação para pagar os provisórios (ou expedição de ofícios) e intimação do autor para comparecer.
Rito de Alimentos – Lei 5.478/68
Audiência – Onde é tentada a conciliação e, se não obtida, instruído o processo, com a apresentação de contestação na própria audiência (até oralmente), instruído com documentos e ouvidas até três testemunhas de cada parte. Após, sentença.
Tipos de Execução de Alimentos:
Simples execução de título judicial contra devedor solvente (arts. 732 e 475-J/CPC).
A que gera prisão civil (art. 733/CPC e ss.).
Só para executar alimentos atuais e dos três meses anteriores ao ajuizamento da ação (Súmula 309/STJ).
As decisões são sobre justificativa, prova de pagamento e decretação de prisão.
Essas decisões geram ou prisão ou declaração da inexigibilidade da obrigação.
Extinguem-se nas formas do art. 794, I, II e III, do CPC e se a exigibilidade for afetada.
O milagre da multiplicação: prisão!

Tutela antecipada e Mérito.
Elementos de atenção:
Fundamentos devem ser superveniente à fixação;
Nova prole (a qualquer título) é fundamento;
Filhos de só convivente/esposa não é prole;
Nova esposa não fundamenta;
Desemprego, PODE fundamentar;
Ser esposa não é profissão, ver “jovialidade” e aptidão para o trabalho;
“Filho universitário” visão da jurisprudência e a minha;
Mudança de emprego com novo valor é fatal, mas desnecessária de fixado em percentual;
Quanto ganha o autônomo? No mínimo salário mínimo;
A maioridade não gera automaticamente a exoneração, mas pode ser o caso de tutela antecipatória.
“Aquele que possui bens ou que está em condições de prover à sua subsistência por seu trabalho, não tem o direito de viver às custas dos outros. O instituto dos alimentos foi criado para socorrer os necessitados, e não para fomentar a ociosidade ou estimular o parasitismo”.
Clóvis Beviláqua
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REVISÃO E EXONERAÇÃO
CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
Para cônjuges e para conviventes.
Liminar: Fumus boni iuris e periculum in mora;
Mérito: também, mas qual a diferença?
Só B.O. na polícia não prova muito...
Laudo de Exame de Corpo de Delito prova muito, mas não tudo!
Ver se tem o perigo da casa ser só do cônjuge/convivente a ser afastado do lar ou por essa alugada.
Posição pessoal è Como diz o Cap. Nascimento, quando a coisa tá feia: “pede prá sair!”. O Poder geral de cautela permite que a liminar seja concedida para que a autora saia do lar.
Tem revelia?
SEPARAÇÃO
Subsiste depois da EC66? Posições. Há interesse?
Pode ter pedido de liminar de tudo (bloqueio de bens, alimentos, guarda, visitação): marcar logo a audiência!!!
Fazer composição na audiência, mesmo que parcial, deixando a parte de bens e filhos para depois. O controle da audiência é primordial. As partes não podem se falar (se espetar) nem deixar que “lavem roupa suja” com o juiz;
Lembrar: só era possível composição se casados há mais de 01 ano, no mínimo isso foi claramente derrogado.
DIVÓRCIO (após EC66)
Não se fala mais sobre tempo ou culpa;
Vamos para a audiência
Regime de bens... é difícil!
Divisão do patrimônio integralizado na constância do casamento, proporcionalmente;
Método de composição: explicar os direitos aos bens (dívidas e financiados);
Sem acordo sobre bens, remete-se para as vias ordinárias (art. 1.581/CC).
CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO

Não tem interlocutória
Mérito - ERA só o tempo de 01 ano
É(ra) litigioso? Litigar sobre o tempo?
Ver arts. 1.105 e 1.106/CPC:
Art. 1.105. Serão citados, sob pena de nulidade, todos os interessados, bem como o MP.
Art. 1.106. O prazo para responder é de dez dias.
RECONCILIAÇÃO
Basta certeza inequívoca da reconciliação (petição conjunta c/ firma reconhecida) e vista ao MP
Art. 1.577. Seja qual for a causa da separação judicial e o modo como esta se faça, é lícito aos cônjuges restabelecer, a todo tempo, a sociedade conjugal, por ato regular em juízo.
GUARDA DE MENOR
Tipos (Unilateral, Compartilhada e Alternada);
Competência: Vara da Infância ou Família? Solução: menor em situação de risco é na Vara da Infância e Juventude - art. 98/ECA;
Pode ter antecipação de tutela;
Preferência da situação fática e pela genitora;
Cuidado c/ filhos pequenos ou indícios de traumas;
E a "Alienação Parental"? Lei nº 12.318/10;
Guarda compartilhada é possibilidade, mas é difícil;
Estudo sociológico é sempre bom;
Viva (?!?) o bolsa-família!!!
CAUTELAR DE
BUSCA E APREENSÃO DE MENOR

Competência decorrente da principal ou satisfativa, se entre guardiães X Qualquer Um.
Sempre conceder liminar se Pais X Terceiros-não-guardiães legais
Se as partes forem os genitores, tem que ter fixação judicial da guarda
Guarda legal tem preferência sobre poder familiar
Lembrar que é uma cautelar e, se preparatória e contra o outro genitor, precisa da principal
REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
Para pais, avós, tios e há precedentes até para padrinhos;
Tentar fórmula geral: visitação semanal no final de semana ou o final de semana inteiro, quinzenalmente;
Outras especificações: Podendo, nas férias escolares passar até quinze dias, sempre que passar Natal c/ um genitor, passa Ano Novo com o outro. Dia dos Pais c/o pai e Dia das Mães c/a mãe. Aniversários alternados e possibilidade da festividade de aniversários de parentes de cada genitor ou destes;
Regras especiais quano o visitante mora noutro Estado ou País;
Se requerida liminarmente, dar fórmula geral;
E o "Abandono Afetivo"?;
Problemas do tipo: “não deixo ele ir para a casa da nova convivente”; não deixo dormir; ele ainda mama.
INTERDIÇÃO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Rito Ordinário (com submissão de DNA no início)
Fazer DNA. Se recusar... Perde! Não automaticamente, pois tem o "devido processo legal"). Isso obriga herdeiros?
Problemática: Locais diferentes
Como era antes (ou em casos de pai falecidos e impossível a "investigação genética")? Relacionamento sexual ao tempo da concepção indicava paternidade, salvo "exceptio plurium concubentio".
Coisa julgada de ação decidida sem DNA - relativização.
Problemáticas: valor; gratuidade e lentidão; locais diferentes de coleta; .
ANULAÇÃO DE CASAMENTO

Como qualquer ato jurídico: precisa ter erro, dolo, coação;
São causas aceitáveis?
Desconhecimento sobre ser o(a) conjuge (ex-)usuário de drogas;
Virgindade;
Impotência, inclusive a "generandi";
Coisa sem futuro... melhor divorciar-se.
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
E NULIDADE DE REGISTRO CIVIL

Legitimidade da Negatória - Marido 1.601/CC (PERSONALÍSSIMA), nos casos em que a paternidade é resultado da presunção da paternidade de que trata o art. 1.597 ou assunção por indução a erro;
Normalmente soluciona a Ação de Nulidade do Registro: Art. 1.604/CC. Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro
FIM
Agradecemos a Atenção!
Apresentação disponível em http://www.bit.ly/ej-fam
INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE

Explicação: Destinada às mulheres que tiveram filhos antes da CF/88, pois não constavam no registro!
E outro caso onde não consta a genitora.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
Cumulação com Alimentos, Partilha de bens, Direito Real de Habitação, Guarda de Menor, Visitação.
Pode ser consensual? Qual a serventia? Para a PBprev ou delimitar o tempo para os conviventes.
Reconhecimento “E DISSOLUÇÃO” e outros problemas com "nomem iuris".
Direitos Previdenciários???
Necessidade do órgão previdenciário? Não!
Liminar sobre provisionais para convivente, só com prova convincente e atendidos os requisitos normais.
ADOÇÃO DE MAIOR
Jurisdição Graciosa;
Diferença de Idade;
Concordância do Adotado;
Citação, como interessados, dos pais do adotado.
'
Assuntos Incidentais
A família passa por uma crise?
Qual o reflexo disso na sociedade?
Qual(is) a(s) causa(s) disso?
Modernidade líquida, amor líquido;
Zygmunt Bauman: Polonês, 84 anos,
sociólogo
;
Líquidos mudam de forma muito rapidamente, sob a menor pressão, são incapazes de manter a mesma forma por muito tempo;
"
Amor líquido
é um amor “até segundo aviso”, o amor a partir do padrão dos bens de consumo: mantenha-os enquanto eles te trouxerem satisfação e os substitua por outros que prometem ainda mais satisfação. O amor com um espectro de eliminação imediata e, assim, também de ansiedade permanente, pairando acima dele. Na sua forma “líquida”, o amor tenta substituir a qualidade por quantidade — mas isso nunca pode ser feito, como seus praticantes mais cedo ou mais tarde acabam percebendo. É bom lembrar que o amor não é um “objeto encontrado”, mas um produto de um longo e muitas vezes difícil esforço e de boa vontade".
Possível causa : LIQUIDEZ
DESCARTABILIDADE
DAS RELAÇÕES SOCIAIS
Família Matrimonial (Constituída através do casamento civil e/ou religioso)
Família Monoparental (Apenas um dos pais e descendentes)
Família Paralela (Novo relacionamento iniciado antes do anterior ter cessado)
Família Homoafetiva (Relacionamento entre pessoas do mesmo sexo)
Família Anaparental ou Parental (Família sem a presença dos pais)
Família Pluriparental (União de homem/mulher com outro que já tem filhos de relação anterior)
Família Poliafetiva (Múltiplos homens e/ou mulheres se relacionando)
TIPOS DE FAMÍLIAS
Finalidade (art. 1.767/CC);
Problemática com Idoso e TAC c/ MP;
Rito (art. 1.177/CPC e ss.) e possibilidade de inversão;
Remoção/Nomeação de Curador;
Problemas: arranjar médico, no interior, e demora no IPF;
Tutelas Antecipadas (Curatela Provisória) só depois de laudo aceitável ou prova forte;
Atenção com o curador.
Curso:
Preparação para a Magistratura

Disciplina:
Prática em Direito de Família

Apresentação disponível em http://www.bit.ly/ej-fam
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