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Filosofia do Direito

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by

Arlindo Rodrigues Picoli

on 25 February 2014

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Transcript of Filosofia do Direito

Filosofia do Direito
Filosofia Geral e Juridica
Prof° Arlindo Picoli
“ A filosofia, ao mesmo tempo em que é uma sistematização do pensamento, é um enfrentamento do próprio pensamento e do mundo. Tudo isso pode se aplicar a objetos específicos da própria filosofia, como o direito. E assim sendo, a filosofia do direito nada mais é que a filosofia geral com um tema específico: o direito [...]

Sendo a
filosofia do direito
a própria filosofia geral com um objeto específico, a indagação que se põe preliminarmente diz respeito a própria localização do que seja jurídico, já que é isso que dá identidade à filosofia do direito.” (MASCARO, 2010)

“Do ponto de vista histórico, o Direito não foi uma criação da Ciência nem da Filosofia. Surgiu como evidência imperiosa, revelada pela natureza humana. Em seus aspectos fundamentais, o princípio da ordem a ser estabelecida advém das condições próprias do homem. É a partir deste, por suas carências e potencialidades, que o Direito de delineia. As primeiras normas reitoras do convívio foram ditadas pela experiência e motivadas pela necessidade de proteção aos interesses primários do homem. (...)” (NADER,2006)

→ Direito é fato social que implica: relação social, padrão de conduta, valor justiça, comando estatal.


A Filosofia Jurídica é:

É um saber crítico a respeito das construções jurídicas e práticas do Direito;
Apresenta como tarefa buscar os fundamentos do Direito;
É uma reflexão atenta às modificações no mundo jurídico e seus institutos;
Oferece suporte reflexivo ao legislador;
Desvela as ideologias que fundam certas práticas jurídicas.


1. Filosofia Jurídica, origem do Direito e História

Análise Histórica
- A Filosofia Jurídica encontra na análise histórica os elementos constantes do desenrolar do fenômeno jurídico, desde seus primórdios, considerados no contexto dos “fatos sociais circundantes e indução de princípios e leis da evolução jurídica”.

Análise Ontológica
– Consiste na questão que envolve o princípio geral e essencial do Direito. Observam-se as concepções: voluntarista (emanação da vontade); naturalista ( emana da natureza) e eclética (conjugam as duas perspectivas).


2. Filosofia do Direito na Antiguidade

(...) o Direito, não obstante seja móvel, possui elementos invariáveis, comuns aos povos na diversidade do tempo e do espaço. É que nem tudo é convencional no Direito. Há certos princípios e normas que necessariamente devem ser consagrados pelo Estado, de vez que refletem a própria dignidade do ser humano. (...)” (Nader, 2006)


2.1. Período Pré- Helênico – embora a idéia de justiça nesse período esteja subordinada ao espírito religioso da época, aonde Deus constituía a fonte de todos os princípios de valor e conduta e sua aceitação um artigo de fé, é possível vislumbrar algumas indicações do valor justiça presente em certos princípios e regras.
Alguns exemplos:
- O Livro dos Mortos (Egito Antigo) / Doutrinas do Bramanismo, Budismo e Jainismo ( Índia primitiva) / Confucionismo (China) / Torá (Gêneses, Êxodo, Levítico, Números, Deuteronômio)

2.2. Período Pré-Socrático
Escola Jônica
– De natureza cosmológica, apresenta uma noção de Direito identificada com a idéia de ordenamento natural;
Escola Eleática
– Reflexão de caráter mais metafísico, atribui ao ser verdadeiro as categorias de uno/imutável/eterno.
Escola Pitagórica
– Aproximação da Filosofia com a Política. “(...) justiça como igualdade entre o fato e a conduta correspondente: um crime, uma penalidade; uma tarefa, uma retribuição.(...)”. Quadrado é a figura representativa da justiça – igual múltiplo de si mesmo.

2.3. Os
Sofistas
– fase antropológica da filosofia.

Desenvolvimento da Retórica ( arte do convencimento através da oratória).
Preocupação com as questões do homem ( psicológicas, morais e sociais).
Caráter relativo do Direito e da Justiça (negação de toda ciência)
O Homem é a medida de todas as coisas” Protágoras. ( medida universal do Direito)


Os sofistas elaboram o ideal teórico da democracia, valorizada pelos comerciantes em ascensão, cujos interesses se contrapõem aos da aristocracia rural.
A exigência que os sofistas vêm satisfazer é de ordem essencialmente prática, voltada para a vida: iniciam os jovens na arte da retórica, instrumento indispensável na assembleia democrática, e os deslumbram com o brilhantismo da participação no debate público.

2.4. Pensamento Socrático
O método Maiêutico
“Só sei que nada sei” e “Conhece-te a ti mesmo”
Leis -> preceitos de obediência incontornável, instrumento de coesão social que visa à realização do bem comum
O foro interior e individual deveria submeter-se ao exterior em benefício da coletividade


REFERÊNCIAS
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2001.
COING, Helmut. Elementos fundamentais da Filosofia do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
HERVADA, Javier. Lições Propedêuticas de Filosofia do Direito. São Paulo, Martins Fontes, 2008.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. São Paulo, Ed. Atlas, 2010.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: 15ª ed. Forense, 2006
PEREIRA, Aloysio Ferraz. Textos de Filosofia Geral e de Filosofia do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
SOARES, Orlando. Filosofia Geral e Filosofia do Direito.Rio de Janeiro: 2ª ed. Forense, 1997.

Explique e exemplifique a afirmação de REALE de que é da natureza do filósofo do Direito converter “
em problema o que para o jurista vale como resposta ou ponto assente e imperativo”.
Justiça medieval
O
nascimento
da
Filosofia
Política
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