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Brasil Colonial: A Implantação da colonização portuguesa

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by

Paulo Teles

on 1 July 2016

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Transcript of Brasil Colonial: A Implantação da colonização portuguesa

Brasil Colonial:
A Implantaçãoda colonização portuguesa
Prof. Me. Paulo Teles

INTRODUÇÃO
Após 30 anos de descaso com o Brasil, Portugal se vê diante de um dilema: OU COLONIZA OU PERDE A TERRA

Motivos da mudança de postura perante a colônia
1) Perda do monopólio do comércio das Índias;
2) Ameaça estrangeira;
3) Crise financeira devido aos gastos com a nobreza.
4) Interferência externa(holandeses);
5) Inexistência de uma burguesia forte para assumir a administração do comércio asiático.

Colônia de povoamento ou exploração?
1) Portugal envia Martim Afonso de Souza para efetivar a colonização;
2) Dotado de amplos poderes cedidos pelo rei, Martim Afonso de Souza, possui múltiplas atribuições, dentre elas:
a)Combater e expulsar invasores.
b) Organizar expedições em busca de metais preciosos.
c) Criar órgãos administrativos.
3) (1532) Fundação da Vila de São Vicente-1º Núcleo de povoamento político-administrativo do Brasil- onde instalou o 1º engenho de açúcar.

ATENÇÃO!!!
É importante notar que a efetiva colonização do Brasil não se iniciou em regiões de exploração de pau-brasil. A região que seria pouco depois a capitania de São Vicente estava localizada mais próxima da Região do Prata e quem sabe? Dos metais preciosos dos atuais Paraguai e Peru. Fica claro, portanto, o forte interesse mercantilista.

A colonização foi, em sua essência, motivada pelos interesses do Estado e dos grupos dominantes em adquirir e acumular metais preciosos e terras, assim como conquistar mercados.

O SISTEMA COLONIAL
O Pacto Colonial é o monopólio do comércio da colônia pela metrópole. Esse pacto transformava a economia colonial numa economia periférica, ou seja, ela ficava impossibilitada de se auto-desenvolver.
A Implantação político-administrativa
Pode-se afirmar que a divisão do território em capitanias hereditárias foi o 1º grande passe rumo à afirmação efetiva e definitiva da colonização. Por passar por uma crise financeira, a solução para Portugal, era dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias e transferir aos donatários os custos da colonização.
O Aparelho Político-administrativo
Capitanias e Capitanias
1) As capitanias não eram propriedades privadas dos donatários. Pois elas pertenciam ao Estado lusitano;
2) O donatário possuía somente o poder de administrar a capitania;
3) Era um sistema conhecido e aplicado pelos portugueses nas ilhas atlânticas (Madeira e Açores);
4) A colônia foi dividida em 15 capitanias e estas foram distribuídas para 12 donatários.
5) A capitania era indivisível e intransferível.

É IMPORTANTE SABER
A capitania não pode ser considerada um feudo, pois enquanto o feudo possuía uma produção de subsistência, a capitania possuía uma produção voltada para o mercado externo.

É IMPORTANTE SABER
" (...) Essa exploração dos trópicos não se processou por um empreendimento metódico e racional, fez-se antes com desleixo e certo abandono.
A colonização holandesa não nos teria levado a melhores e mais gloriosos rumos.
Dois princípios se combatem e regulam as atividades dos homens. Encarnam-se nos tipos do aventureiro e do trabalhador.
Para o aventureiro, o objeto final assume relevância tão capital que chega a dispensar todos os processos intermediários. Seu ideal será colher o fruto sem plantar a árvore.
O trabalhador, ao contrário, é aquele que enxerga primeiro a dificuldade a vencer, não o triunfo a alcançar. O esforço lento, pouco compensador e persistente, tem sentido bem nítido para ele. (...)" (HOLLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. Companhia das Letras, 1995)
E assim começa...
As capitanias eram regulamentadas por dois documentos: Carta de doação e o Foral.
1) Carta de doação: Era o documento pelo qual a coroa cedia ao donatário uma ou mais capitanias.
2) Foral: Estabelecia os direitos e deveres do donatário.

Obs: Um dos deveres era promover a prosperidade da capitania em benefício próprio. Devia o donatário conceder sesmarias.
Obs: Sesmarias eram lotes de terra da capitania. A pessoa que recebia o lote era chamado de sesmeiro.
Sobre Direitos e Deveres
1) De uma maneira geral, as capitanias hereditárias não obtiveram o mesmo sucesso no Brasil do que nas Ilhas Atlânticas.
2) Apenas duas capitanias prosperaram São Vicente (pela excelente administração de Martim Afonso de Souza) e Pernambuco (pelos lucros obtidos da cana e pela ótima administração de seu donatário).

Sucessos ou Fracassos?
1) Sucessivos ataques indígenas.
2) Grande quantidade de terras inférteis em algumas capitanias.
3) Desinteresse de alguns donatários.
4) A falta de capital.
5) A falta de apoio do Estado metropolitano.

Com isso, Portugal resolveu participar direta e efetivamente da vida colonial implantando no Brasil o sistema de Governo Geral.

Razões gerais para o fracasso econômico
No entanto, o fracasso econômico não impediu o início do efetivo povoamento do território
Os Governos Gerais
Em 1548 o governo português elaborou um novo instrumento jurídico-O Regimento de 1548- que estabelecia os poderes administrativos do governador. O mesmo regimento ainda criava mais três cargos:
1)    Provedor-mor: Tesoureiro
2)   Capitão-mor: Defesa
3)   Ouvidor-mor: Justiça

ATENÇÃO
1) Em suma o Estado lusitano tinha o objetivo de centralizar a colônia, já que os donatários, por terem recebido excesso de poder a tornava extremamente descentralizada;

2) O Governo geral não extinguiu as capitanias hereditárias.

Principais Governadores Gerais
Tomé de Sousa (1549-1553:)
1) Fundação da 1ª cidade: Salvador.
2) Colonização e chegada das primeiras cabeças de gado.
3) Incentivo a cana-de-açúcar.
4) Chegada de Manuel da Nóbrega.

Duarte da Costa (1553-1558)
Principais eventos:
1) Chegada de José de Anchieta;
2) Fundação do Colégio São Paulo;
3) Crise com o Bispo D. Pero Fernandes Sardinha;
4) Invasão Francesa no Rio de Janeiro.

"(...) Cerca de 5 mil quilômetros da costa foram divididos em 15 lotes, com largura média de 300 quilômetros cada, perfazendo 12 capitanias. Cada lote – a maioria com dimensões superiores ao reino de Portugal – foi concedido a um donatário. Não se tratava de simples doação: ao receberem aquelas imensas porções de terra, os novos proprietários tornavam-se, compulsória e automaticamente, os únicos responsáveis por sua colonização. Passada uma década e meia de sua implantação, o sistema entrara em colapso. Naquele janeiro de 1549, apenas Pernambuco – uma entre 12 capitanias – encontrava-se em situação estável. Nos demais lotes, reinava a desolação ou a desordem (...)" (BUENO, Eduardo. A coroa, a cruz e a espada. ed. Objetiva, 2006)
As Invasões francesas no Brasil
Após fugirem de tensões e perseguições religiosas, os huguenotes (Calvinistas franceses), liderados por Nicolau de Villegaignon, fundam no Rio de Janeiro, a França Antártica.
A Confederação dos Tamoios
Quadro O último tamoio, de Rodolfo Amadeo (1857-1941),
Razões gerais para a Invasão
1) Perseguições religiosas;

2) Interesse mercantilista francês.



Obs: Durante a invasão, os franceses receberam ajuda dos índios Tamoios, sem a qual não teriam conseguido efetivar a invasão.
Mem de Sá (1559-1572)
Principais realizações:
1) Fundação da cidade do Rio de Janeiro;
2) Expulsão dos franceses;
3) Criações de missões (reduções) indígenas.

Obs: Contando com o apoio do seu sobrinho, Estácio de Sá, e dos jesuítas (José de Anchieta e Manuel da Nóbrega), Mem de Sá expulsa os franceses.

Monumento escultórico alusivo aos 450 anos do Primeiro Culto Protestante / Calvinista no Brasil e nas Américas
1) O sistema de Governos Gerais também fracassa em virtude da ação descentralizante das Câmaras municipais e dos Homens bons.

2) Câmaras municipais: Eram a representação máxima dos interesses da classe senhorial.
3) Homens bons: Era a denominação dada aos grandes senhores de terras.

ATENÇÃO
A Ocupação do Litoral Setentrional
Expedições militares fundam diversas fortificações pelo litoral. Posteriormente, essas fortificações deram origens a algumas cidades, dentre elas:
(1584) Filipéia Nossa Senhora das Neves: João Pessoa.
(1599) Forte dos Reis Magos: Natal.
(1611) Forte Nossa Senhora do Amparo: Fortaleza
(1615) Forte Presépio: Belém.
A Segunda Invasão Francesa
Após a derrota na primeira tentativa de invasão, os huguenotes, liderados por Daniel de La Touch, tentam mais uma vez se fixar no Brasil, dessa vez no Maranhão.
Razões Gerais:
Perseguições religiosas.
Interesse comercial.
Obs: Logo após fundarem a França Equinocial, os huguenotes fundaram o Forte de São Luís
A Resistência
Jerônimo de Albuquerque lidera os colonos portugueses e expulsa os franceses.
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